Dia 27 de outubro será mais uma vez votada a Resolução que propõe o fim
do bloqueio econômico, financeiro e comercial imposto pelos EUA contra
Cuba há mais de cinquenta anos. Este ano, frente a pressões
internacionais, declarações do próprio presidente Obama e do Papa
Francisco, há uma possibilidade dos EUA se absterem na votação. Não
custa também participarmos dessa pressão contra um bloqueio que jamais
deveria ter existido, basta aderir por aqui:
noalbloqueoacuba@gmail.com
Leia a Carta que o Comitê Internacional enviou com essa finalidade:
Pronunciamento da Rede em Defesa da Humanidade – Cuba :
O BLOQUEIO A CUBA DEVE CESSAR
O BLOQUEIO A CUBA DEVE CESSAR
Em 17 de dezembro de 2014, com o anúncio paralelo dos presidentes
de Cuba e EUA da decisão de restabelecer relações diplomáticas se deu o
primeiro passo no longo e complexo processo para a normalização dos
vínculos entre os dois países. Barack Obama tornou pública sua intenção
de adotar medidas destinadas a modificar a aplicação de alguns aspectos
do bloqueio e de solicitar ao Congresso dos EUA seu levantamento. No
entanto, esta política genocida segue intacta.
O Ministro das Relações Exteriores de Cuba Bruno Rodríguez Parrilla declarou em sua intervenção do dia 16 de setembro de 2015 que em que pese ter entrado em vigor algumas emendas nas regulamentações dos Departamentos do Tesouro e Comércio, elas resultam absolutamente insuficientes, não somente pela magnitude e pelo alcance das proibições e sanções que estabelece o bloqueio como também em comparação com tudo que se pode conseguir se o Presidente Obama fizer uso das faculdades executivas que possui.
É necessário denunciar que após o 17 de dezembro de 2014 se manteve o recrudescimento do bloqueio, o que se evidencia na imposição de multas milionárias contra bancos e outras instituições perseguidas pelas transações financeiras internacionais cubanas. Cuba está impedida de exportar e importar livremente produtos e serviços dos EUA, não pode utilizar o dólar estadunidense em sua atividade comercial nem ter contas nessa moeda em bancos de terceiros países. Tampouco se permite seu acesso a créditos bancários nos EUA, de suas filiais em terceiros países e das instituições financeiras internacionais.
Estas medidas, junto a outras vigentes, continuam causando graves
prejuízos à economia cubana, limitam o direito ao desenvolvimento de
nosso país e causam privações diretas que influem na saúde e no nível de
vida da população.
Cuba apresentará à Assembleia Geral
das Nações Unidas, como tem feito ano após ano, a Resolução “Necessidade
de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos
Estados Unidos da América contra Cuba”. Uma vez mais a comunidade
internacional se pronunciará a respeito desta política cruel e imoral.
No informe que será divulgado é feita uma análise da legislação do
Congresso e das disposições administrativas que estabelecem a política
do bloqueio: as medidas executivas adotadas pelo presidente Barack Obama
e suas limitações; as prerrogativas executivas a que o presidente pode
recorrer para modificar e esvaziar de conteúdo a implementação desta
política e que aspectos exigem ação do Congresso para sua eliminação ou
modificação; exemplos concretos das sanções aplicadas após o 17 de
dezembro de 2014 e o custo dos danos produzidos; uma extensa análise de
sua aplicação extraterritorial; assim como a condenação da política do
bloqueio tanto dentro dos EUA como no resto do mundo.
Avaliamos que neste novo cenário em que ambos os países se propõem a
dialogar a fim de normalizar suas relações, resta inconcebível a
manutenção desta política que viola os princípios do Direito
Internacional, que em 23 ocasiões tem sido condenada pela maioria
absoluta dos países membros das Nações Unidas. Solicitamos ao
presidente dos EUA que seja consequente com suas declarações e faça uso
de suas amplas prerrogativas executivas para iniciar, verdadeiramente,
uma nova etapa das relações entre nossos dois países.
O
bloqueio contra Cuba nunca deveria ter existido e deve cessar de uma
vez por todas. A solidariedade não pode se desmobilizar. Devemos
continuar a luta contra o cerco que tem asfixiado o povo cubano durante
mais de cinco décadas.
Convocamos todas as nossas companheiras
e companheiros no mundo a se pronunciar aderindo a esta mensagem e a
redobrar a luta contra o bloqueio em qualquer de suas modalidades.
Email para adesões : noalbloqueoacuba@gmail.com
¡Hasta la victoria siempre!
Red En Defensa de la Humanidad-Cuba
Septiembre de 2015
VENCEMOS !!! VENCEREMOS !!!
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