Serão 20 voos diários a Havana e dez voos diários a
outros aeroportos na ilha; os dois países irão operar a partir do
último trimestre de 2016
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| Acordo entre os dois países não contempla a empresa estatal Cubana de Aviación |
Agência Efe | Havana - 16/02/2016 - 19h55
Os governos de Cuba e Estados Unidos assinaram nesta terça-feira
(16/02), em Havana, um memorando de entendimento sobre aviação civil que
inclui rotas regulares diretas pela primeira vez em mais de 50 anos,
que estarão operativas a partir do último trimestre deste ano.
"Hoje é um dia histórico na relação entre Cuba e Estados Unidos.
Estamos assinando este memorando de entendimento para que, pela primeira
vez em mais de cinco décadas, EUA e Cuba tenham um serviço de
transporte aéreo regular", afirmou na capital cubana o secretário de
Transporte norte-americano, Anthony R. Foxx. Além de Foxx, assinaram o
acordo o ministro de Transporte de Cuba, Adel Yzquierdo, o
secretário-adjunto para Assuntos Econômicos e Negócios do Departamento
de Estado dos EUA, Charles H. Rivkin, e o presidente do Instituto de
Aeronáutica Civil cubano, Alfredo Cordero.
O secretário de Transporte norte-americano indicou que o reinício dos
voos comerciais ratifica o compromisso de "seguir fortalecendo" os laços
entre ambos países, enquanto o ministro Yzquierdo destacou que a
assinatura do memorando marca o início de uma nova etapa nas relações
entre Cuba e EUA.
Segundo Yzquierdo, além de definir um serviço aéreo regular, graças a
este memorando as companhias aéreas de ambos países poderão também
fechar acordos comerciais de colaboração, como códigos compartilhados e
contratos de arrendamentos de aeronaves. O acordo, que não exclui os
voos fretados que operam há muito tempo dos EUA a Cuba, contempla 20
voos diários a Havana e dez voos diários a outros aeroportos na ilha,
detalhou o secretário adjunto Charles H. Rivkin.
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Com a assinatura do acordo, será aberto nesta quarta-feira (17/02) o
processo de licitação para que as companhias aéreas norte-americanas
apresentem suas solicitações ao Departamento de Transporte para as rotas
que gostariam de operar. Esse processo de licitação exclui a companhia
estatal Cubana de Aviación devido a litígios nos EUA que poderiam fazer
com que seus bens fossem embargados se entrassem em território
norte-americano.
Os dois países haviam sinalizado, na ocasião do aniversário de um ano da reaproximação diplomática e econômica, no último mês de dezembro, que haviam chegado a um entendimento sobre a aviação civil.
Além disso, em Washington, o Departamento de Segurança Nacional dos EUA
anunciou também nesta terça-feira que eliminará as barreiras legais que
pesam sobre os voos com Cuba, que antes só podiam partir ou chegar de
22 aeroportos, mas que agora estarão sujeitos às mesmas regras que
qualquer outro voo internacional.
O início de voos regulares entre Cuba e EUA facilitará as viagens para
os norte-americanos que se encaixem em uma das 12 categorias que podem
visitar à ilha, onde ainda não podem entrar como turistas.
Desde o anúncio do restabelecimento de relações entre ambos países, o
presidente Barack Obama flexibilizou restrições ao comércio de alguns
bens e às viagens, mas ainda segue vigente o bloqueio econômico e a
proibição do turismo à ilha. Por se tratar de uma lei, o bloqueio
imposto à ilha só pode ser totalmente suspenso com a aprovação do
Congresso norte-americano, cuja maioria republicana se opõe à
reaproximação com Havana.
Fonte: operamundi
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