EM 3 DE FEVEREIRO DE 1962 OS EUA DECRETARAM O BLOQUEIO TOTAL CONTRA CUBA

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Desde 1959 começaram as ações dos governantes dos Estados Unidos para derrubar a Revolução Cubana, que foi piorando até converter-se em um bloqueio total com o objetivo de asfixiar economicamente a Ilha, posto em vigor em 03 de fevereiro de 1962.

Bloqueio significa cortar, fechar, tonar incomunicável com o exterior para alcançar a rendição dos sitiados pela força ou pela fome. É um princípio aceito no direito internacional de que "o bloqueio é um ato de guerra."

Em vez disso, tal como define o direito internacional e a própria legislação dos EUA, "embargo" consiste em uma ordem ou declaração, emitida por um Estado em tempo de guerra, em virtude da qual são colocados navios mercantes estrangeiros e suas cargas, e excepcionalmente outra propriedade estrangeira sob controle do estado, sem atribuir-lhes para qualquer utilização em proveito próprio.

Assim, o bloqueio é uma guerra econômica, comercial e financeira que os Estados Unidos impõem a Cuba há mais de meio século, apesar da rejeição quase unânime da comunidade internacional e do seu pedido de por um fim a este crime.

Se trata de uma estrutura de leis e ações de natureza extraterritorial, baseada na intenção de privar um país para destruir o sistema político e socioeconômico escolhido pela grande maioria dos seus cidadãos.

Ele se traduz em proibições de práticas em matéria de comércio, fluxo de pessoas e veículos, operações de perseguição e guerra da mídia, todos com o objetivo de isolar o país e gerar descontentamento interno.

Muitas das limitações impostas pelo bloqueio contra Cuba desapareceriam se o presidente dos Estados Unidos usasse com determinação os grandes poderes executivos que tem, mesmo que o desmantelamento total desta política exija uma decisão do Congresso.

No anúncio de 17 de dezembro de 2014, o presidente Barack Obama reconheceu o fracasso da política dos EUA em relação a Cuba e se comprometeu a participar de um debate com o Congresso para por fim ao bloqueio.

Obama anunciou várias medidas para modificar a aplicação de alguns aspectos da política; mas, embora constituam um passo positivo, estas medidas têm limitações.

Desde 1959 começou ações próprias dos governantes dos Estados Unidos para derrubar a Revolução Cubana, que estavam subindo em um bloqueio total destinado a asfixia econômica, posto em vigor em 03 de fevereiro de 1962.

Meios de bloqueio de corte, fim, incomunicável com o exterior para alcançar a rendição dos sitiados pela força ou pela fome. É um princípio aceite no direito internacional que "o bloqueio é um ato de guerra."

Em vez disso, tal como definidos pelo direito internacional e as leis dos EUA em si o "embargo" é uma ordem ou declaração, emitida por um Estado em tempo de guerra, em que eles são colocados navios mercantes estrangeiros e suas cargas, e excepcionalmente outra propriedade estrangeira sob controle do estado, sem atribuir-lhes para qualquer utilização em proveito próprio.

Assim, o bloqueio é uma guerra econômica, comercial e financeiro que os Estados Unidos impõem a Cuba há mais de meio século, apesar da rejeição quase unânime da comunidade internacional e da sua elevação demandas.

É uma estrutura de leis e ações de natureza extraterritorial marcada, é baseado na intenção de privar um país para destruir o sistema político e socioeconômico escolhido pela grande maioria dos seus cidadãos.

Ele se traduz em proibições de práticas em matéria de comércio, fluxo de pessoas e veículos, operações de perseguição e guerra da mídia, todos com o objetivo de isolar o país e gerando descontentamento interno.

Muitas das limitações impostas pelo bloqueio contra Cuba desapareceria se o presidente dos Estados Unidos vigorosamente as grandes poderes executivos que têm por ele, mesmo que o desmantelamento total desta política exige uma decisão do Congresso.

Ao anunciar a 17 de dezembro de 2014, o presidente Barack Obama reconheceu o fracasso da política dos EUA em relação a Cuba e se comprometeu a participar de um debate com o Congresso para levantar o bloqueio.

Obama anunciou várias medidas para modificar a aplicação de alguns aspectos dessa política; mas, embora constituam um passo positivo, estas medidas têm limitações.

O Congresso dos EUA tem poderes para revogar as leis que mantêm o bloqueio e decretar o seu fim; No entanto, este ato pode ser precedido pela eliminação da grande maioria das restrições contra Cuba que podem ser derrubadas através de uma ação executiva.

As medidas adotadas no ano passado demonstram que o presidente Barack Obama mantém amplos poderes para continuar modificando a aplicação do bloqueio.

Existem apenas quatro aspectos da política em que o presidente dos Estados Unidos não pode agir, exigindo ação do Congresso para a eliminação ou modificação, a ser regulamentados por leis:

1. A proibição de subsidiárias estadunidenses em países que comercializam mercadorias com Cuba (Torricelli Act).

2. A proibição de transações com propriedades estadunidenses que foram nacionalizadas em Cuba (Helms-Burton).

3. A proibição de cidadãos estadunidenses de viajarem a Cuba para o turismo (Lei de Reforma das Sanções e Export Extension 2000).

4. A obrigação de Cuba pagar em dinheiro e com antecedência pelas compras de produtos agrícolas dos EUA (Lei sobre o Comércio Sanções Reform and Export Extension 2000)

A realidade mostra que apesar da decisão do governo dos EUA que deve pôr fim ao bloqueio obsoleto, ele permanece e continua a causar danos profundos à economia cubana.

O próprio presidente Obama reconheceu que se deve por fim a esta política antiquada em relação a Cuba. O presidente Barack Obama deveria realizar sua vontade e fazer uso dos amplos poderes executivos para para limpar o bloqueio de seu conteúdo mais substancial, sendo consistente e respeitando as exigências da comunidade internacional sobre essa política.

A cada ano, na Assembleia Geral das Nações Unidas, os resultados da votação contra o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Esta¬dos Unidos a Cuba demonstram a rejeição internacional a essa medida unilateral.

Em 27 de outubro, 191 países na ONU votaram a favor do fim dessa política hostil contra Cuba. Sem nenhuma abstenção, Estados Unidos e Israel foram os únicos votos contrários.

Os números são muito eloquentes. A ONU tem 193 Estados membros. Desses, 191 votaram a favor do projeto de resolução cubano: "Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba".

Certamente tem sido muito positivo o restabelecimento das relações diplomáticas bilaterais; como também que Obama tenha pedido ao Congresso para levantar o bloqueio, porém, como o governo cubano reiterou, é apenas o início de um "processo longo e complexo" para a normalização das relações.

Isso só será possível quando os Estados Unidos puserem fim ao bloqueio econômico, cessarem as suas intromissões nas transmissões de rádio e televisão para a ilha, eliminarem os seus planos subversivos contra o sistema sociopolítico cubano e devolvam o território ilegalmente ocupado pela Base Naval de Guantánamo.

Em 1962 Fidel Castro expressou ao povo cubano: "Se adicionarem outros itens ao bloqueio e tentarem a nossa rendição pela fome, a nossa repulsa se multiplicará e veremos quem resiste mais, se a falta de vergonha deles, ou a nossa dignidade. Se a covardia deles, ou o nosso valor. Se fazem um bloqueio vão engrandecer a nossa pátria, pois saberemos resistir. Não há dúvida de que vamos resistir a qualquer bloqueio covarde. O que pode acontecer? Bloqueio total ou agressão direta. Essas são as alternativas. "

Cuba se levantou e continua com uma força incrível.

                     
Fonte: RÁDIO REBELDE 

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