Foram presos o geógrafo José Valdir Misnerovicz, na terça (31), e o agricultor Luiz Batista Borges, em 14 de abril
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| Uma das preocupações da comitiva é que a postura do Judiciário goiano possa abrir precedentes a novos casos de perseguição / Márcio Garcez |
Uma comitiva de representantes de várias instituições esteve na manhã
desta quinta-feira (2) no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), em
Goiânia, para tratar do caso dos militantes do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que estão sendo vítimas de
perseguição política no Estado.
O grupo se reuniu com o desembargador Ivo Favaro, relator do
processo, e pediu que a Justiça analise o caso considerando a gravidade
da situação, que levou à prisão do geógrafo José Valdir Misnerovicz, na
última terça-feira (31), e do agricultor Luiz Batista Borges, no dia 14
de abril, ambos ativistas da causa agrária. Uma das preocupações da
comitiva é que a postura do Judiciário goiano possa abrir precedentes a
novos casos de perseguição e prisão política no restante do país.
"Um fato como esse não só tem consequência local, como está sendo acompanhado em todo o Brasil. Isso significa que uma eventual compreensão do Tribunal no sentido de manter a prisão deles pode fazer com que delegados de polícia, PMs, promotores de Justiça e juízes se empoderem de uma maneira autoritária e comecem a enquadrar qualquer movimento popular como organização criminosa", afirmou o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que participou da audiência como representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
Além dele, estiveram presentes o deputado federal João Daniel
(PT-SE), coordenador do núcleo agrário do Partido dos Trabalhadores na
Câmara; o militante do MST de Goiás Gilvan Moreira; o ex-presidente da
OAB nacional Marcelo Lavenère; o representante da Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil (CNBB) Dom Guilherme Antonio Werlang; e os
advogados de defesa do MST, Alan Ferreira e Beatriz Vargas.
Durante e após a audiência, representantes de vários movimentos
permaneceram na porta do Tribunal para se somar à comitiva e demonstrar
solidariedade aos militantes perseguidos. Entre as entidades presentes
estavam a Central Única dos Trabalhadores (CUT-Goiás) e a Via Campesina.
Rito processual
O pedido de habeas corpus ajuizado pelos advogados do MST em favor do
agricultor Luiz Batista Borges entrou na pauta desta quinta-feira (2)
da Câmara Criminal do TJ-GO. Após a sustentação oral feita à tarde pela
defesa, o desembargador Ivo Favaro solicitou vistas do processo. Por
isso, ainda não houve decisão sobre o pedido de liberdade.
Segundo informou o advogado Cleuton Freitas, o MST aguarda agora o
julgamento do caso para a próxima terça-feira (7). Enquanto isso, o
militante continua preso no Centro de Prisão Provisória em Rio Verde, a
230 km de Goiânia.
Durante a reunião com a comitiva, pela manhã, Ivo Favaro havia
afirmado que o processo será examinado com precaução. "Nós vamos
analisar com carinho e cada caso é um caso. (…) Não temos a intenção de
prejudicar ninguém", disse o magistrado.
Já o pedido de relaxamento de prisão do geógrafo José Valdir
Misnerovicz deve ser analisado pelo Tribunal até a próxima segunda-feira
(6). Intelectual e militante de referência da causa agrária, Valdir foi
preso na última terça (31) quando estava em viagem ao município de
Veranópolis (RS), em uma operação articulada pelas polícias civis de
Goiás e do Rio Grande do Sul.
Luta e resistência
Após a audiência com o desembargador Ivan Favaro, a comitiva seguiu
para uma visita ao militante Valdir, que se encontra na carceragem da
Delegacia de Investigação Criminal de Goiânia (DEIC).
Visivelmente abalado, o geógrafo afirmou que interpreta a prisão como
uma ofensiva de grupos contrários à reforma agrária e fez um apelo para
que os demais militantes sigam na luta pela causa. "Eu estou firme
aqui. Sei que estamos passando por um momento difícil, mas precisamos
superar isto. (…) Tenho certeza de que a vitória será nossa porque a
causa é a mais justa que existe", disse, emocionado.
Entenda o caso
O MST vem sendo alvo de problemas judiciais por conta de um processo
que busca criminalizar o Movimento, enquadrando-o como organização
criminosa, com base na Lei 12.850/2013.
Em 14 de abril deste ano, a Justiça, através da comarca de Santa
Helena de Goiás (GO), expediu mandado de prisão contra os pequenos
agricultores Luiz Batista, Diessyka Santana e Natalino de Jesus,
integrantes do acampamento Padre Josimo (GO), e contra o geógrafo José
Valdir, que é conhecido nacional e internacionalmente pela luta em
defesa da reforma argrária. Diessyka e Natalino não chegaram a ser
presos porque estão exilados pelo Movimento, enquanto Luiz e Valdir
estão presos em Goiás.
Em nota divulgada esta semana, o MST acusou o Poder Judiciário e as
forças policiais de Goiás de articularem, em parceria com parlamantares
conservadores, uma ofensiva que pretende tornar ilegal a luta pela terra
no Estado.
Impeachment e repressão
Para o movimento, os fatos estão em sintonia com o processo de impeachment que
vem sendo enfrentado pela presidenta afastada Dilma Roussef, que, na
visão dos movimentos populares como um todo, anuncia um período de
repressão crescente aos grupos de esquerda.
O MST assegurou que, apesar do contexto e das tentativas de
intimidação, seguirá na luta pela reforma agrária. "As famílias
sem-terra não retrocederão um passo sequer. Ao contrário, manterão a
luta contra a concentração de terra e pela justiça social em Goiás",
disse a entidade em nota.
Após a audiência desta quinta-feira (2) no TJ-GO, o deputado federal
João Daniel (PT-SE), que coordena o Núcleo Agrário do PT na Câmara,
reiterou o discurso do MST, destacando a necessidade de uma maior
articulação da esquerda.
"Nós não temos dúvida nenhuma de que vivemos um momento de ameaça
real à democracia, por conta do golpe contra a presidenta Dilma. E agora
estamos enfrentando a segunda etapa deste processo, que é o de
criminalização dos movimentos sociais, sindicais e das lideranças. Isso
vem sendo feito com o apoio da grande mídia e de setores reacionários da
sociedade, por isso são fundamentais a denúncia e a mobilização popular
em todo o Brasil", disse.
Edição: Camila Rodrigues da Silva
Publicado por Brasil de Fato
VENCEMOS !!! VENCEREMOS !!!
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