DECLARAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PÚBLICA
O Ministério da Saúde
Pública da República de Cuba, comprometido com os princípios solidários e humanistas
que durante 55 anos têm guiado a cooperação médica cubana, participa desde seus
começos, em agosto de 2013, no Programa Mais Médicos para o Brasil. A iniciativa
de Dilma Rousseff, nessa altura presidenta da República Federativa do Brasil,
tinha o nobre propósito de garantir a atenção médica à maior quantidade da população
brasileira, em correspondência com o princípio de cobertura sanitária universal
promovido pela Organização Mundial da Saúde.
Este programa previu
a presença de médicos brasileiros e estrangeiros para trabalhar em zonas pobres
e longínquas desse país.
A participação cubana
nele é levada a cabo por intermédio da Organização Pan-americana da Saúde e se
tem caracterizado por ocupar vagas não cobertas por médicos brasileiros nem de
outras nacionalidades.
Nestes cinco anos de
trabalho, perto de 20 mil
colaboradores cubanos ofereceram atenção médica a 113 milhões 359 mil pacientes, em mais
de 3 mil 600 municípios, conseguindo
atender eles um universo de até 60
milhões de brasileiros na altura em que constituíam 88 % de todos os médicos participantes no programa. Mais de 700 municípios tiveram um médico pela
primeira vez na história.
O trabalho dos
médicos cubanos em lugares de pobreza extrema, em favelas do Rio de Janeiro, São
Paulo, Salvador de Baía, nos 34 Distritos Especiais Indígenas, sobretudo na Amazônia,
foi amplamente reconhecido pelos governos federal, estaduais e municipais desse
país e por sua população, que lhe outorgou 95%
de aceitação, segundo o estudo encarregado pelo Ministério da Saúde do Brasil à
Universidade Federal de Minas Gerais.
Em 27 de setembro de
2016 o Ministério da Saúde Pública, em declaração oficial, informou próximo da
data de vencimento do convênio e em meio dos acontecimentos relacionados com o
golpe de estado legislativo-judicial contra a Presidenta Dilma Rousseff que
Cuba “continuará participando no acordo com a Organização Pan-americana da Saúde
para a implementação do Programa Mais Médicos, enquanto sejam mantidas as garantias
oferecidas pelas autoridades locais”, o que até o momento foi respeitado.
O presidente eleito
do Brasil, Jair Bolsonaro, fazendo referências diretas, depreciativas e ameaçadoras
à presença de nossos médicos, declarou e reiterou que modificará termos e condições
do Programa Mais Médicos, com desrespeito à Organização Pan-americana da Saúde
e ao conveniado por ela com Cuba, ao pôr em dúvida a preparação de nossos
médicos e condicionar sua permanência no programa à revalidação do título e
como única via a contratação individual.
As mudanças
anunciadas impõem condições inaceitáveis que não cumprem com as garantias
acordadas desde o início do Programa, as quais foram ratificadas no ano 2016
com a renegociação do Termo de Cooperação entre a Organização Pan-americana da
Saúde e o Ministério da Saúde da República de Cuba. Estas condições
inadmissíveis fazem com que seja impossível manter a presença de profissionais
cubanos no Programa. Por conseguinte, perante esta lamentável realidade, o
Ministério da Saúde Pública de Cuba decidiu interromper sua participação no
Programa Mais Médicos e foi assim que informou a Diretora da Organização Pan-americana
da Saúde e os líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta
iniciativa.
Não aceitamos que se ponham
em dúvida a dignidade, o profissionalismo, e o altruísmo dos colaboradores
cubanos que, com o apoio de seus familiares, prestam serviço atualmente em 67
países. Em 55 anos já foram cumpridas 600 mil missões internacionalistas em 164
nações, nas quais participaram mais de 400 mil trabalhadores da saúde, que em não
poucos casos cumpriram esta honrosa missão mais de uma vez. Destacam as façanhas
de luta contra o ébola na África, a cegueira na América Latina e o Caribe, a
cólera no Haiti e a participação de 26
brigadas do Contingente Internacional de Médicos Especializados em Desastres e
Grandes Epidemias “Henry Reeve” no Paquistão, Indonésia, México, Equador, Peru,
Chile e Venezuela, entre outros países.
Na grande maioria das
missões cumpridas, as despesas foram assumidas pelo governo cubano. Igualmente,
em Cuba formaram-se de maneira gratuita 35 mil 613 profissionais da saúde de
138 países, como expressão de nossa vocação solidária e internacionalista.
Em todo momento aos
colaborados foi-lhes conservado seu postos de trabalho e 100 por cento de seu salário
em Cuba, com todas as garantias de trabalho e sociais, mesmo como os restantes
trabalhadores do Sistema Nacional da Saúde.
A experiência do
Programa Mais Médicos para o Brasil e a participação cubana no mesmo, demonstra
que sim pode ser estruturado um programa de cooperação Sul-Sul sob o auspício
da Organização Pan-americana da Saúde, para impulsionar suas metas em nossa região.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Organização Mundial da
Saúde qualificam-no como o principal exemplo de boas práticas em cooperação
triangular e a implementação da Agenda 2030 com seus Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável.
Os povos da Nossa
América e os restantes do mundo bem sabem que sempre poderão contar com a vocação
humanista e solidária de nossos profissionais.
O povo brasileiro,
que fez com que o Programa Mais Médicos fosse uma conquista social, que desde o
primeiro momento confiou nos médicos cubanos, aprecia suas virtudes e agradece
o respeito, a sensibilidade e o profissionalismo com que foram atendidos, poderá
compreender sobre quem cai a responsabilidade de que nossos médicos não possam
continuar oferecendo sua ajuda solidária nesse país.
Havana, 14 de
novembro de 2018.
Que tristeza ver meu país caminhando para trás.
ResponderExcluiro profissionalismo dos médicos cubanos já está mais que comprovada! a verdade é que o governo cubano não aceita dar 100% do salário para o próprio médico e que seus familiares estejam ao seu lado, nada justo.
ResponderExcluirCuba tem um regime político muito diferenciado do Brasil, em Cuba tudo é de todos, lá o governo arca com as despesas acadêmicas em 100%moradia , livros, alimentação após formados o que recebe com seu trabalho ajuda na formação de novos profissionais . Difícil de entender que sempre viveu em um regime como o do Brasil, que ninguém se importa com ninguém , lá todos se importam com todos.
ExcluirFalta de responsabilidade e solidariedade com a população carente, por parte dos nossos governantes.
ResponderExcluirA questão do salário e dos familiares não tem nada a ver com o rompimento do convênio.
ResponderExcluirPrestatencao Infio RJ.
O debate aqui e outro!
Pelo que sei o rompimento foi unilateral, ou seja, pela ditadura cubana, que não aceita perder a "mamata" e repassar honestamente os valores recebidos por cada médico, ô povinho cego esse do pT..
ExcluirAcabar com um programa de tamanha importância,é uma decisão autoritária,estúpida, arrogante; principalmente diante do caus em que se encontra a nossa saúde pupúbli.
ResponderExcluirLamentável!!!
Quem acabou foi a ditadura cubana, "autoritaria, estúpida, arrogante. .." vai se informar melhor, pão com mortadela
ExcluirMeu coração é só triseza e ao mesmo tempo fico feliz por ter aprendido maks sobre Cuba a partir desses intercâmbios culturais. Que não seja um qdeus, uma hora essa onda fascista vai passar e wue foi bom para o povo, um dia voltará.
ResponderExcluirMuito triste ....
ResponderExcluirA questão da parte do salario que e repassada para o governo de cuba e utilizada para complementar o desenvolvimento da educação e a saúde do povo cubano, além da segurança pública, esportes e cultura, esses e outros aspectos nos que Cuba e referencia na América e no mundo. E para quem não sabe: médicos e outros profissionais cubanos prestaram serviços em mais de 100 países (e não só paises pobres) e na maioria foi de graça.
ResponderExcluirVejam o seguinte link com a opinião de repórteres da Globo https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2800421759983473&id=100000470301536
Os brasileiros acham um absurdo médicos cubanos ganharem em média 3 a 4 mil reais para trabalharem no Brasil. E relincham dizendo que 7 mil vai pro bolso do Fidel.
ResponderExcluir Primeiro, o Fidel está morto, então não vai dinheiro pra ele.
Segundo, o contrato do mais médicos é feito com a estatal cubana, o dinheiro é recebido pela estatal e ela repassa o valor COMBINADO com os médicos. Valor COMBINADO, eles aceitam o valor, não são obrigados a nada e saem do programa quando querem. O restante do valor fica com a estatal para financiar o programa de a formação de novos médicos, não vai pro bolso do Fidel que, como eu disse, está morto.
Por último, voltando aos 3 a 4 mil que os médicos cubanos recebem, vale lembrar que esse é o valor de 3 a 4 salários mínimos no Brasil e é também o que um professor recebe pra trabalhar, mas muitos não acham pouco.
Muitos acham pouco um médico ganhar este valor porque está acostumado a ver eles ganhando 30 mil, sendo esse mais um sintoma da desigualdade e concentração de renda no Brasil. A mão de obra é escassa, supervalorizada e usada como barganha por quem a monopoliza, usurpando prefeituras e as obrigando a pagar salários que estão fora da realidade dos municípios mais pobres.
A relação de um médico cubano com a profissão não é uma simples garantia de riqueza e diferenciação social, lá a medicina é exercida por amor ao ser humano. Amor este que falta a quem cobra dezenas de milhares de reais pra atender em municípios pobres e ainda, muitas vezes, só bater o dedo no ponto e ir atende no seu escritório particular.
Os valores humanitários do povo cubano passam muito longe do mercenarismo capitalista do atual governo brasileiro!
ResponderExcluirCuba é um pais onde os direitos do ser humano são respeitados pela política cubana! Beeeem diferente dessa republiqueta capitalista chamada Brasil!
Só me entristece saber, que toda uma população carante do interior do Brasil
Se é tão bom assim o regime cubano, pq não vão morar lá? Pq a esquerda brasileira não se muda para essa tão sonhada "potência" mundial
ExcluirCuba é um país, que humanitária mente respeita os direitos do ser humano! Beeeem diferente dessa republiqueta desumana e capitalista chamada Brasil!
ResponderExcluirO atual governo do Brasil nao se importa com o povo que nele vive!
Só sinto pelo povo desvalido, que vai quedar sem médico, devido a declaração irresponsável de seu próximo presidente, em relação aos respeitaveis médicos cubanos!
Que o povo de Cuba continue no caminho da solidariedade e respeito a qqer ser vivente da terra!
Já comprou a sua passagem para Havana? saí dessa "republiqueta" e vai morar na super potência mundial Cuba
ExcluirCompanheiros, ainda existe a Associação Cultural José Marti do Rio de Janeiro? Participei com eles de uma viagem a Cuba e ficamos no CIJAM em Caimito. Foi uma viagem muito boa. Siempre con y por la mayor de las Antillas. ❤🇨🇺✊
ResponderExcluirSoy cubano por tal le respondo a unos cuantos comentarios para que se informen los desinformados.
ResponderExcluirCuba le quita el salario a los médicos en Brasil?
El MINSAP paga en Cuba el 100% de los salarios de los colaboradores. Aunque no están en Cuba preservan sus plazas y todas las garantías laborales y sociales de las que son acreedores como trabajadores del sistema nacional de salud, y la protección y atenciones necesarias para sus familias.
Los colaboradores en Brasil no reciben salarios, porque no son empleados del sistema de salud, sino becarios que prestan servicios especializándose en servicios primarios de Brasil, que es lo permitido por la Ley Federal del Programa Más Médicos.
El gobierno de Brasil no paga salarios a la Organización Panamericana de Salud sino que paga por los servicios que la organización ha contratado al Ministerio de Salud Pública.
Los colaboradores que por elección personal deciden participar en el Programa Más Médicos bajo los auspicios de la OPS firman un contrato con el Ministerio de Salud Pública de Cuba por el cual deciden voluntariamente compartir ingresos para fortalecer el sistema de salud cubano.
Los colaboradores en Brasil reciben un estipendio para gastos personales y el Programa financia su alimentación, vivienda, transporte y seguro médico, lo que hace parte de sus ingresos.
Los colaboradores cubanos tienen vocación solidaria y prefieren compartir beneficios para el bien común de su país, en vez de defender una visión egoísta e individualista. Lo hacen no sólo en Brasil, sino en otros países que pagan por la prestación de servicios de salud cubanos.
Los aportes voluntarios de los colaboradores al sistema de salud han contribuido a financiar la reparación y rehabilitación de policlínicos, varios hospitales provinciales y los suministros de insumos, medicamentos y equipos para importantes programas como el de lucha contra el cáncer.
Hasta el cierre de 2017 se intervino en más de 2 700 consultorios y 327 policlínicos con acciones de reparación y mantenimiento.
Fueron introducidas 31 nuevas tecnologías y técnicas de avanzada, fundamentalmente en las líneas de desarrollo de las especialidades que dan respuesta a la solución de problemas priorizados de salud, así como los que requerían de tratamiento en el exterior.
Como parte de la adquisición de nuevas tecnologías y la renovación de otras, se importaron más de 5 000 equipos médicos, con un valor superior a 32,5 millones de dólares, priorizándose anestesia, la actividad quirúrgica y los programas materno infantil y de atención al grave, entre otros.
Esos recursos se revierten en los servicios universales, gratuitos y de calidad que el sistema de salud brinda a todo el pueblo de Cuba, incluidos los colaboradores a su regreso y sus familias, víctimas todos del bloqueo económico, comercial y financiero de Estados Unidos que impide acceder de otra manera a dichos recursos.
Se reportaron en el 2017, 96 361 152 consultas médicas, 6 480 369 más que el año anterior, al tiempo que la actividad hospitalaria logró, por séptimo año consecutivo, más de un millón de cirugías, alcanzando la cifra más alta de la historia con 1 085 623 intervenciones quirúrgicas. De las cirugías mayores electivas, el 14 % fueron realizadas por mínimo acceso.
Los aportes de los colaboradores han contribuido a sufragar necesidades materiales de la formación gratuita en Cuba de médicos de otros países mucho más pobres, que en 55 años ascienden a casi 36 mil
¿Cuba veta el contacto de los médicos con sus familiares?
ResponderExcluirEl Ministerio de Salud de Cuba no prohíbe a los colaboradores relacionarse con sus familias y de hecho, la mayoría de ellos han recibido de visita a sus familiares en distintos momentos de su estancia en Brasil, además de que mantienen comunicación permanente con ellos, por diversas vías. Miles de familiares han viajado a Brasil en estos años y más de 300 están actualmente en Brasil acompañando a colaboradores.
Las reglas del Programa establecidas por el gobierno de Brasil regulan el acceso y convivencia de personas ajenas a la colaboración con los médicos cooperantes.
No todos invitan a sus familiares por diferentes razones personales ni todos los familiares están en disposición de viaja
¿No están calificados los médicos cubanos? ¿No han sido examinados por las autoridades? ¿Qué se busca con las reválidas?
ResponderExcluirLa Ley del Programa Más Médicos es clara en cuanto a cómo se acreditan los títulos de los médicos y el papel que desempeñan la Organización Panamericana de la Salud, el Ministerio de Salud Pública y las universidades cubanas de ciencias médicas en su acreditación.
Nuestros colaboradores tienen que someterse a exámenes previos antes de viajar a Brasil y a exámenes periódicos durante su estancia, conducidos todos esos exámenes por el Ministerio de Salud de Brasil.
Los médicos cubanos no son los únicos exceptuados de la reválida. Una ley de 2013 firmada por la presidenta Dilma Rousseff (12.871) exceptúa de la reválida durante tres años de servicio a todos los profesionales extranjeros y los brasileños graduados en el exterior. Dicha decisión fue prorrogada por el actual gobierno de Brasil, mediante la ley 13.333.
Según el Ministerio de Salud de Brasil han recibido esa excepción los 8332 cubanos que laboran en el programa y otros 451 médicos extranjeros de 15 países (de EE.UU, Rusia, Holanda, Austria, Portugal, España, Argentina, Venezuela, Siria, entre otros países); así como 2842 brasileños formados fuera del país y que se integraron al Más Médicos.
Los ofrecimientos de revalidación de títulos son engañosos porque el Colegio Médico se opone a ello: en Brasil hay miles de médicos graduados cuyos títulos no han sido revalidados. De cada 100 médicos que se presentan a examen, solo aprueban a 8.
Esa es la forma de mantener regulado el mercado de la salud privada para garantizar sus enormes ingresos: menos médicos y más dinero. Por eso se opusieron desde el comienzo al Programa Más Médicos.
Eu fui atendida por um médico cubano,e fui muito bem atendida,não foi uma vez só,muito competente,melhor que muitos médicos Brasileiros,são pessoas que atendem realmente por amor e com gosto. espero que acabe logo essa palhaçada e que eles possam voltar para nos atender,precisamos muito deles,to cansada de ser atendida por médicos que n sabem nem diagnosticar o que temos.
ResponderExcluirParabéns a todos os médicos cubanos,vocês são pessoas muito abençoadas,obrigado a todos,que Deus continue os abençoando.
saudades!