REINSTALADO O GRUPO DE AMIZADE BRASIL - CUBA

      Nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados em Brasília foi reinstalado o Grupo Parlamentar Misto de Amizade Brasil - Cuba.
       A Frente, composta por 65 deputados federais e 12 senadores de diferentes partidos políticos é liderado pela Deputada Lídice da Mata ( PSB-BA) e o evento contou com representantes das Embaixadas de Cuba, Síria, Palestina, Angola, Bolívia, Nicarágua, Rússia e El Salvador. 

    No ato, dentre vários assuntos, o bloqueio econômico, financeiro e comercial imposto pelos EUA a Cuba há mais de cinco décadas, a questão dos médicos cubanos e sua atuação no país.
    
 A reinstalação da Frente Parlamentar se dá no momento em que o Brasil enfrenta dificuldades políticas profundas  e daí decorre a importância  de sua  atuação em tempos sombrios para toda a América Latina com as recentes tentativas de dominação por parte do império norte-americano.

      O Encarregado de Negócios da Embaixada de Cuba no Brasil, Embaixador Rolando Gómez González agradeceu a iniciativa do grupo ali reunido assegurando que Cuba jamais os decepcionará. 

    O  discurso do embaixador:

Estimados amigos.

É muito gratificante observar de maneira tão expressiva, nesta ilustra Sala do Congresso Nacional, que a solidariedade e a amizade entre nossos povos, de longa data e profundamente enraizadas, mantêm sua vigência e sua forte solidez.

Parabenizamos nossa amiga Deputada Lídice da Mata, que foi selecionada para continuar presidindo esse grupo de amizade. Agradecemos os congressistas brasileiros amigos que se juntaram a essa nobre e solidária iniciativa.

Agradecemos também, a presença de senadores, deputados, assessores, amigos da solidariedade bem como o corpo diplomático que nos acompanha hoje.

Desde o triunfo da Revolução, Cuba conta com o reconhecimento internacional de amigos que, como vocês, se solidarizam com a luta do povo cubano contra o mais injusto, severo e prolongado sistema de sanções unilaterais que tem sido aplicado contra país qualquer.

O bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo governo dos Estados Unidos da América contra Cuba já dura quase seis décadas.

         No último ano, seu recrudescimento continuou sendo o eixo central da política do governo dos            Estados Unidos (EUA) em  relação a Cuba, com efeitos cada vez mais notáveis em sua                       aplicação extraterritorial.

O Departamento de Estado dos EUA ampliou em três ocasiões a “Lista de Entidades Cubanas Restringidas” que são objeto de sanções adicionais às impostas pelas regulações do bloqueio. Essa medida ocasionou danos consideráveis à economia do país, devido ao seu efeito intimidador na comunidade empresarial internacional.

Em 17 de abril de 2019, o Departamento de Estado dos EUA anunciou a decisão de permitir que, amparado pelo Título III da Lei Helms-Burton, sejam adotadas medidas judiciais perante os tribunais estadunidenses contra empresas ou indivíduos cubanos ou de países terceiros, relacionados comercialmente a propriedades nacionalizadas em Cuba na década de 1960. Essa decisão pôs fim  à  prática assumida desde 1996 pelos governos estadunidenses anteriores e pelo próprio presidente Trump em seus dois primeiros anos de mandato, quem tinham suspenso essa possibilidade a cada 6 meses devido às contradições e rejeições provocada. Essa medida é lesiva à soberania de Cuba e de países terceiros, é contrária ao Direito Internacional, aos princípios da Carta das Nações Unidas e às regras estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio.

O caráter extraterritorial das medidas escoradas pela Lei Helms-Burton e outras decisões sobre Cuba adotadas pelo Governo dos Estados Unidos da América também impactam negativamente as relações econômico-comerciais entre as empresas de Cuba e do Brasil.

Desde o lançamento desta decisão, as atividades econômicas de Cuba foram fortemente impactadas, em particular, aquelas relacionadas a operações de comércio exterior e investimentos estrangeiros. Nenhum cidadão ou setor da economia cubana escapa aos efeitos emanados dessa política unilateral.

Ao que precede, foram adicionadas as disposições do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro e do Bureau de Indústria e Segurança (BIS) do Departamento de Comércio dos Estados Unidos para eliminar, a partir de 5 de junho de 2019, autorizações gerais para viagens educacionais em grupo "povo a povo" e negar licenças a aeronaves não comerciais e embarcações de passageiros e de recreação em estadas temporárias, incluindo cruzeiros. Essa medida, além de limitar severamente as viagens dos cidadãos americanos ao país e também dos brasileiros, ameaça diretamente o emergente setor privado cubano.

Todas essas ações foram adotadas com o objetivo deliberado e declarado de causar prejuízos econômicos e privar Cuba de recursos financeiros. As ações da administração Trump contra Cuba são qualitativamente mais agressivas e de maior envergadura do que as adotadas por seus antecessores. Constituem uma nova violação aberta e brutal das regras e princípios subjacentes ao sistema de relações internacionais, incluindo as regras que regem o comércio mundial.

A conduta do atual governo dos Estados Unidos constitui uma afronta à comunidade internacional que, durante 27 anos consecutivos, condenou o bloqueio contra Cuba no âmbito das Nações Unidas. Ignora as sucessivas resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas e as declarações das Cúpulas de Chefes de Estado ou de Governo da União Europeia - América Latina e Caribe, da União Africana, da Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe (CELAC), do Grupo dos 77, mais a China, e do Movimento Não-Alinhado, entre outras organizações, que exigiram o fim do bloqueio contra Cuba.

O bloqueio contra Cuba continua a representar um freio para o desenvolvimento de todo o potencial da economia cubana, para a implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do país, bem como para a consecução da Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Bloqueiam-nos querendo sufocar-nos e ao mesmo tempo pretendem fazer crer que as penúrias e dificuldades criadas são consequências da insuficiência do nosso projeto nacional.

Declarado formalmente em 1962, se reforça, e deliberadamente se dirige a prejudicar a vida cotidiana de nosso povo. O assédio financeiro visa criar carências e dificuldades, privar-nos de recursos financeiros e estrangular a economia cubana. Os danos causados pela aplicação dessas sanções unilaterais em quase seis décadas totalizam 922 mil e 630 milhões de dólares, levando em consideração a depreciação do dólar em relação ao ouro. Somente entre março de 2018 e abril de 2019 essa política causou perdas próximas aos quatro mil e 343 milhões de dólares. Para uma pequena ilha e com poucos recursos naturais como a nossa, esses são números enormes. Adicione a isso os devastadores furacões e efeitos das mudanças climáticas que também nos causam imensas perdas econômicas e materiais.

O bloqueio constitui uma violação maciça, flagrante e sistemática dos direitos humanos de todas as cubanas e cubanos. Pelo seu propósito declarado e os andaimes políticos, legais e administrativos nos quais se baseia, essas sanções qualificam-se como um ato de genocídio sob a Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio de 1948 e como um ato de guerra econômica como estabelecido na Conferência Naval de Londres de 1909. Além disso, viola a Carta das Nações Unidas e o Direito Internacional.

Cuba não renunciará a seus princípios nem cessará suas reivindicações pela total eliminação do bloqueio. Portanto, em 6 e 7 de novembro de 2019, o governo cubano apresentará mais uma vez perante Assembleia Geral das Nações Unidas o projeto de resolução intitulado “Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo governo dos Estados Unidos da América contra Cuba".

O atual governo brasileiro não se pronunciou sobre esse projeto e não respondeu ao Secretário-Geral da ONU em 2019, como historicamente tem acontecido ano após ano por quase três décadas. Alguns pensam que isso poderia significar uma mudança de posição e de votação. Nos últimos anos, 189 Estados Membros das Nações Unidas apoiaram a resolução cubana. Assim o tem feito historicamente a representação de governos sucessivos da República Federativa do Brasil desde 1992, em virtude da amizade e carinho entre nossos povos e protegendo os interesses de seus empresários privados. Confiamos e desejamos que essa posição não mude.

Quero informá-los que os EUA estão tentando impedir a chegada de combustível à     Ilha, pressionando e intimidando empresas e donos de navios. Esta situação afetou gravemente a nossa disponibilidade de diesel. Tentam modelar uma explosão social, gerar desmotivação e tornar mais complexa a estrutura do país. Igualmente, lançam calúnias e pretendem nos responsabilizar pelo fracasso de sua política contra a Revolução Bolivariana da Venezuela, que se mantém em pé pela vontade e unidade de seu povo. Tentam nos pressionar para que Cuba cesse seu apoio e solidariedade com a Venezuela e alegam que o recrudescimento da hostilidade para a Ilha continuará enquanto Cuba não mudar essa projeção.

O objetivo é impedir o fornecimento de combustível ao nosso país. Não se trata de falta de fornecedores ou que Cuba não disponha de recursos financeiros para atender suas necessidades. O que o governo dos EUA fez nos últimos meses é ameaçar as empresas proprietárias de navio-tanques, companhias de navegação, armadores, governos de bandeira dos navios, companhias de seguros e resseguradoras de diferentes mercados da América do Sul, Europa e África do Norte, sem ter qualquer autoridade legal ou moral.

Como resultado, enfrentamos sérias dificuldades em garantir o suprimento de combustível necessário não apenas para o desenvolvimento, mas também para a vitalidade diária do país. Alguns dias atrás, chegamos a uma situação de existência quase nula de determinados combustíveis essenciais, ou que nos obriga a adotar medidas de emergência temporárias, possíveis apenas em um país organizado, com um povo unido e solidário, pronto para se defender contra a agressão estrangeira e preservar a justiça social alcançada.

É  uma escalada agressiva que estabelece precedentes perigosos e com sérias consequências. Enfrentarmos essa nova manobra confiantes, com firmeza e determinação. A comunidade internacional deve denunciar essas ações e pedir ao governo dos EUA que ponha um fim ao desrespeito ao Direito internacional e à violação dos princípios da carta das Nações Unidas.

Não podemos deixar de mencionar os ataques do governo Trump e seus principais aliados e subordinados, contra a cooperação internacional oferecida por Cuba no campo da saúde em dezenas de países e para o benefício de milhões de pessoas. Sabemos que referências depreciativas e irracionais aos nossos médicos e nossa cooperação são amplamente rejeitadas com justiça e dignidade pelos seres humanos que dela beneficiaram-se. Seus detratores agem apenas por ódio e extremismos ideológicos, sem levar em consideração a enorme dimensão humanitária dessa cooperação. Eles também procuram afetá-la como parte do recrudescimento genocida do bloqueio.

Pretendem sem êxito denegrir o meritório trabalho que voluntariamente desenvolvem e desenvolveram ao longo da história centenas de milhares de profissionais e técnicos da saúde cubanos em vários países, particularmente do Terceiro Mundo.

Essas atitudes significam um insulto contra os programas de cooperação bilaterais e intergovernamentais, todos legitimamente estabelecidos entre o governo cubano e os governos de dezenas de países, que têm sido coerentes com as orientações das Nações Unidas relativas à cooperação Sul-Sul e responderam às exigências de saúde que esses próprios governos definiram soberanamente. Esse esforço solidário recebeu o reconhecimento da comunidade internacional e o elogio específico dos mais altos dirigentes das Nações Unidas, da Organização Mundial da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde.

 Durante décadas e até hoje, naqueles países com condições econômicas mais desfavoráveis, essa cooperação é prestada e é oferecida como um gesto de solidariedade, cujas despesas são assumidas por Cuba quase na sua totalidade. Do mesmo modo e em linha com as concepções das Nações Unidas sobre a cooperação entre países em desenvolvimento, esta é oferecida em várias nações com base na complementaridade e compensação parcial pelos serviços prestados.

Nossa cooperação médica internacional consiste em uma troca totalmente justa e legítima entre países em desenvolvimento, muitos dos quais possuem riquezas naturais, dimensões econômicas ou graus de desenvolvimento industrial superiores aos de Cuba, mas carecem dos recursos humanos que nosso estado possui conseguiu gerar; de profissionais altruístas e humanistas dispostos, por sua própria vontade, a trabalhar nas condições mais difíceis; e das concepções de cobertura em saúde que anos de experiência bem-sucedida nos permitiram construir.

Os técnicos e profissionais cubanos que participam nestes programas o fazem absolutamente de maneira livre e voluntária. Durante o cumprimento de sua missão, continuam recebendo integralmente seu salário em Cuba e dispõem, além disso, de um salário no país de destino, junto a outras formas de compensação.

Nos casos em que Cuba recebe compensação pela cooperação prestada, esses colaboradores têm o mérito de oferecer uma contribuição altamente valiosa, justa e totalmente legítima para financiamento, sustentabilidade e desenvolvimento do sistema de saúde massivo e gratuito que é acessível a todos e a cada um dos cubanos, bem como para os programas de cooperação implementados em muitas partes do mundo.

A administração Trump e seus aliados, sem dúvida, desconhecem a política de princípios da Revolução cubana, o nosso patriotismo e a nossa unidade nacional, que nos torna invencíveis. Defenderemos o legado que Fidel nos deixou: A honra, a pátria, a dignidade, a independência, a soberania, a história, a glória, não são negociáveis. Não cederemos à chantagem e pressões americanas e dos seus aliados, para que deixemos sozinhos os irmãos venezuelanos. Cuba nunca trai seus irmãos nem renuncia a seus princípios. Como disse há poucos dias nosso Presidente Miguel Díaz Canel Bermúdez, Não nos deixaremos acovardar por nada nem por ninguém e com otimismo renovado vamos encontrar soluções. A administração ianque não vai conseguir os seus propósitos de desencorajar o povo cubano e muito menos rendê-lo.

Os principais investidores do país permanecem no país, e continuam desenvolvendo com total confiança seus projetos econômicos. Melhoram as relações e alianças com outros países e blocos do mundo, como a União Europeia. Temos uma economia mais diversificada e inserida no mercado mundial. Contamos com uma maior infraestrutura e reservas, relações sólidas com a China, a Venezuela, a Rússia e países da África e da América. Somos um país cuja resistência e esforço o mundo observa com admiração e respeito.

Como também disse o nosso Presidente, “Contamos com as experiências no enfrentamento ao Período Especial, que deram lições de resistência. Foi demonstrado que sim foi possível, sim é possível e sim poderá ser”.

A política genocida dos EUA contra Cuba tem 60 anos de fracasso. O bloqueio, o terrorismo e as agressões imperiais causaram e continuam causando enormes prejuízos ao povo cubano, mas não conseguiram nem conseguirão encurvar a sua vontade e total decisão de resistir e vencer.

A todos vocês, em particular aos membros do grupo de amizade, nossa mais profunda gratidão e mais sincero reconhecimento. Nosso povo os admirará e nunca os decepcionará.

Muito obrigado