A
alta representante da União Européia (UE) para a política exterior, Federica
Mogherini, ofereceu nesta segunda-feira mais apoio financeiro para impulsionar
as reformas que agilizem o investimento estrangeiro a Cuba, no marco do segundo
Conselho Conjunto celebrado em Havana.
“Temos
acordado em fortalecer diálogos políticos, estamos dispostos a apoiar e
acompanhar a modernização de Cuba. A União Europeia é o primeiro sócio
comercial e investidor e nossa cooperação tem sido triplicada”, assinalou
Mogherini em conferência de imprensa.
A
alta representante também recusou a aplicação da lei Helms-Burton contra a ilha
por parte do Governo de EE.UU. e reiterou o respaldo da UE a Havana em áreas
estratégicas. “Estamos à disposição das autoridades e do povo cubano para
compartilhar nossas experiências e oferecer apoio financeiro”, declarou
Mogherini, segundo a agência EFE.
Hemos acordado fortalecer diálogos políticos. Dispuestos a apoyar y acompañar la modernización de Cuba. Unión Europea primer socio commercial y inversor, nuestra cooperación triplicó. UE rechaza aplicación ley Helms-Burton y protegerá sus intereses
“Cuba
encontra-se em uma encruzilhada. Após ter completado sua transição geracional e
de adotar uma nova Constituição, agora enfrenta
importantes desafios para levar a cabo sua modernização econômica em um
cenário muito difícil. Abrir a economia cubana é de crucial importância.
Queremos ver como podemos aproveitar ainda mais o potencial de nossa cooperação
econômica, incluído o comércio e o investimento”, expressou Mogherini durante o
início da reunião.
O
ministro de Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, agradeceu a postura
da UE e destacou que “o bloqueio segue sendo o principal obstáculo para o
desenvolvimento dos vínculos econômicos, comerciais, financeiros e de
investimento” entre a ilha e o bloco europeu.
Rodríguez
celebrou a reunião, que qualificou como um “exemplo do progresso das relações
com a União Europeia que permite fazer um balanço e esboçar ações futuras de benefício
mútuo”.
Agradecemos rechazo de la #UE al bloqueo de #EEUU y a la aplicación del Título III de la #LeyHelmsBurton. El bloqueo sigue constituyendo el principal obstáculo para el desarrollo de los vínculos económicos, comerciales, financieros y de inversión entre la UE y #Cuba | #CubaUE
O
primeiro Conselho Conjunto Cuba-União Europeia celebrou-se na Bélgica em 15 de
maio de 2018.
Desde
que a cooperação bilateral para o desenvolvimento foi retomada no ano 2008, a
União Europeia investiu mais de 200 milhões de euros para apoiar o
desenvolvimento de Cuba em matéria de agricultura sustentável e segurança
alimentar, meio ambiente e mudança climática, bem como para acompanhar a
modernização do país.
Mogherini
visitou Cuba em numerosas ocasiões e em
maio passado pronunciou-se pela necessidade de suspender o título III da lei
Helms-Burton, que arrefecia o bloqueio econômico, financeiro e comercial de
EE.UU. contra Cuba.
Este
regulamento permite apresentar demandas judiciais em tribunais estadunidenses
contra as empresas cubanas incluídas na chamada ‘Lista de Entidades Cubanas
Restringidas’, que inclui companhias e instituições que, do ponto de vista
estadunidense, se beneficiam de bens ‘apreendidos’ pelo Governo cubano depois
da Revolução.
Desde
seu promulgação em 1996, a lei Helms-Burton tem sido objeto de controvérsia
internacional por entrar em conflito com interesses comerciais de diversos
países no mundo.
Desde
a legislação de Cuba, a Lei de Reafirmação da Dignidade e Soberania Cubanas de
24 de dezembro de 1996 estabelece que essa norma é “ilícita” e “inaplicável”, e
nega seu eventual efeito jurídico, além de considerar nula toda reclamação
amparada na referida lei, por qualquer pessoa natural ou jurídica.
Tradução: Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba
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