20 de dezembro de 2019
Por Graciela Ramírez /Resumen Latinoamericano
Na manhã de sexta-feira 20 de
dezembro, meios de imprensa da Bolívia destacaram em letras garrafais a invasão
à casa de Juan Ramón Quintana, ministro da Presidência de Evo Morales até o
golpe de Estado.
“O que se busca
é poder localizar para proceder a sequestrar qualquer elemento que tenha
relação com ele ou os fatos que se estão pesquisando”, declarou o coronel
Iván Vermelhas, diretor nacional da Força Especial de Luta Contra o Crime e um
dos participantes do golpe de Estado que interrompeu a institucionalidade na
Bolívia.
Não é a primeira vez que se violenta
o domicílio particular de Quintana. Telesur denunciou o assalto a sua moradia
por grupos de choque a cujo comando estavam os mal chamados dirigentes cívicos”
que de civismo não têm nada e sim muito de métodos fascistas. Os latino-americanos
vimos pela TV o destroço que provocaram em sua moradia, pondo em risco a vida
tanto de Quintana como de sua família. Só tinham passado algumas horas do golpe
de Estado de 10 de novembro que obrigou à renúncia do presidente Morales e em
seguida começou a perseguição contra os membros do governo do Movimento Ao
Socialismo, que tinha dirigido os destinos do país desde o ano 2006.
Em 13 de novembro,
a autoproclamada presidenta Jeanine Áñez, designou como ministro de Governo
(Interior) a quem fosse membro de seu partido Unidade Democrata, Arturo
Murillo. O também ex-senador da direita boliviana, não perdeu tempo em proferir
ameaças ante os meios de imprensa afirmando que: “todos aqueles que estão em
sedição irão ao cárcere”. Por “sedição” referia-se ao povo que com
heroísmo saiu às ruas a resistir ao golpe.
De imediato apontou Quintana como responsável pela rejeição
popular aos golpistas. “Vamos ir à caçada de Juan Ramón Quintana, por que é
uma caçada? Esse é um animal que está matando gente em nosso país e não o vamos
permitir”, assegurou brutalmente.
Dias depois, em 22 de novembro,
Murillo apresentou ante o Ministério Público uma denúncia penal contra o presidente
constitucional Evo Morales e o ministro Quintana imputados por suposta sedição
e terrorismo. Quais eram as provas para acusações de semelhante gravidade? Um
suposto telefonema de Evo instando ao bloqueio da cidade e expressado por
Quintana em uma entrevista a Sputnik.
Utilizaram um vídeo que mostrava uma pessoa recebendo um suposto telefonema no
qual Evo dava instruções, uodo foi uma montagem grosseira. Especialistas em comunicação
assim o denunciaram nas redes sociais. Não era a voz de Evo, era uma simulação
para montar a acusação.
Desde o triunfo de Evo em 20 de outubro começaram
as ações desestabilizadoras dos “cívicos”. Para desconhecer os resultados que
deram a maioria ao MAS, instalaram a narrativa da fraude e começaram a agitar o
golpe.
Em 30 de outubro
Sputnik (*) publica uma entrevista em que Quintana denuncia: “O que
estamos vendo é a rota do golpe que se está desencadeando de maneira intensa e
a diferentes velocidades em todo o território nacional».
Quintana, respondia desde a Casa
Grande do Povo, a sede do Governo, que era também a Casa dos movimentos
camponeses, a dos mineiros, os povos originários e o MAS. Hoje está povoada de
militares, agentes, politiqueiros e golpistas.
N a conversa sobre os desafios que
enfrentavam ante a iminência do golpe, Quintana alertou que estavam ante um
palco de guerra de alta intensidade para o médio prazo”. Em relação às forças do processo de mudança instaurado por Evo, e a
confrontação com a direita golpista,
expressou “Aqui há um agregado político dos movimentos sociais que
estão dispostos a brigar«… “Bolívia se vai converter em um grande
campo de batalha, um Vietnã moderno porque aqui as organizações sociais têm
encontrado um horizonte para reafirmar sua autonomia, soberania, identidade”.
Murillo baseou sua acusação sacando
de contexto as palavras do ministro Quintana, e com a montagem das supostas
ordens dadas por Evo. “As provas são claras, mostramos Juan Ramón Quintana que disse que ia converter
a Bolívia em um Vietnã, e está tratando de fazer isso (…), a prova do senhor
Evo Morales é que o vídeo e a gravação que se apresentou é muito clara diz que
matem aos bolivianos, fazendo um cerco à cidade” (***), disse Murillo ante as
portas da Promotoria em La Paz.
E lançou-se uma verdadeira caçada
para Quintana. Dias depois desse dia a imprensa boliviana fala da busca
de Quintana como se se tratasse de um perigoso criminoso. A campanha mediática,
política e judicial agrega cada jornada uma nova mentira, uma nova acusação às
já existentes que incluem a alusão a supostos vínculos com o narcotráfico. Em
letras de imprensa exibe-se sua foto com o “busca-se” como se se tratasse de um
delinquente.
Ante semelhante perseguição Juan
Ramón Quintana viu-se obrigado, bem como outros ministros e o intelectual Hugo
Moldiz, ministro até o ano 2015 e membro da Secretaria da Rede em Defesa da
Humanidade, a solicitar asilo à embaixada do México em La Paz para salvaguardar
suas vidas e integridade física.
Em 13 de novembro o governo de Andrés
Manuel López Obrador concedeu asilo a Quintana em La Paz. Em 15 de
novembro o Governo mexicano solicitou às autoridades atuantes de Bolívia os
salvo-condutos correspondentes para que Quintana, Moldiz, vários ministros e um
governador possam abandonar a sede da embaixada e se transladar aos países que
já se ofereceram a lhes outorgar asilo ou refúgio político.
O pedido de apreensão carece de
fundamento, foi emitido por um governo golpista e usurpador acusado penalmente
de genocídio e delitos de lesa humanidade pelos massacres perpetrados,
detenções ilegais, desaparecimentos, torturas e perseguição a indígenas e
camponeses, dirigentes do governo e do MAS. Foi arraigada nos tribunais de
Argentina com base no princípio de Jurisdição Universal que estabelece que
quando os crimes de lesa humanidade não são investigados no país onde ocorrem,
outro pode julgar. A querela foi
assinada pela Assembleia Permanente pelos Direitos Humanos –APDH- (***).
A ordem de captura e detenção é
inaplicável já que foi emitida depois do
Governo de México conceder o asilo a Quintana, mas fazendo alarde de suas
ameaças Murillo expressou: “No caso de Juan Ramón Quintana,
claramente o que deveria fazer a embaixada mexicana é deixá-lo na porta para que
nós entremos com nosso carro e o levemos ao julgamento que lhe
corresponde por sedição e terrorismo”. (****)
Em visita recente a Washington
Murillo declarou que “já saiu a ordem para Juan Ramón Quintana de urgência (captura),
é por isso que não se vai a dar a ele salvo-conduto para que saia da embaixada de
México, onde se encontra refugiado. Não o vamos deixar sair de Bolívia».
Há que se recordar a Murillo que negar a entrega de
salvo-conduto a Quintana e aos ministros asilados é uma grave violação à
Convenção de Genebra e ao direito internacional público.
E recordar-lhe
também que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos –CIDH-, a União
Européia, numerosos organismos de direitos humanos da região, associações de advogados
e magistrados expressaram que Bolívia deve entregar salvo-conduc-to ao
ministro Juan Ramón Quintana, ao intelectual Hugo Moldiz,
à ministra de Culturas Wilma Alanoca, ao governador de Oruro Víctor
Hugo Vázquez, ao diretor de governo eletrônico Nicolás Laguna.
Estes três últimos também com falsos processos judiciais iniciados pelo governo
de fato depois da concessão de asilo.
Os organismos
internacionais pedem que lhe seja também outorgado o salvo-conduto ao ministro
de Defesa Javier Zavaleta, ao ministro de Justiça Héctor
Arce, ao ministro de Mineração Félix César Navarro, e ao
vice-ministro de Desenvolvimento rural e agropecuário Pedro Damián
Dourado.
Não o fazendo converte estes ministros de reconhecido prestígio
nacional e internacional, em reféns políticos do regime ditatorial que impera
na Bolívia.
Notas:
(*) Bolivia se
prepara para convertirse en un «campo de batalla, un Vietnam”
Entrevista para
Sputnik de Marco Teruggi a Juan Ramón Quintana 30/10/2019
(**)
Ministro de Gobierno presenta querella penal contra Evo Morales y Juan Ramón
Quintana. Agencia Boliviana de Información ABI, 22
noviembre de 2019 https://eju.tv/2019/11/gobierno-presenta-querella-penal-contra-evo-morales-y-exministro-quintana-por-los-delitos-de-sedicion-y-terrorismo/
(***)
Denuncian a Jeanine Áñez por crímenes de lesa humanidad y genocidio.
Diario
Perfil, Argentina, 17 de diciembre de 2019
(****)El
nuevo Gobierno boliviano exigió a México que retire el asilo a un exministro de
Evo Morales. Declaraciones recogidas por la Agencia de Noticias ABI. Infobae
30/11/2019 https://www.infobae.com/america/america-latina/2019/11/30/el-nuevo-gobierno-boliviano-exigio-a-mexico-que-retire-el-asilo-a-un-ex-ministro-de-evo-morales/
Texto
original: https://eju.tv/2019/11/gobierno-presenta-querella-penal-contra-evo-morales-y-exministro-quintana-por-los-delitos-de-sedicion-y-terrorismo/
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