Declaração
do Ministério de Relações Exteriores
O Ministério de Relações Exteriores do Estado Plurinacional de
Bolívia fez pública a decisão do Governo golpista de suspender as relações
diplomáticas com a República de Cuba, alegando que o Governo cubano tem afetado
de maneira sistemática a relação bilateral e tem sido hostil com as autoridades
bolivianas.
O Ministério de Relações Exteriores de Cuba recusa
categoricamente as infundadas acusações do governo de fato boliviano.
Desde sua invasão violenta ao poder em 12 de novembro de 2019,
membros do Governo de fato desse país desenvolveram ações sistemáticas para deteriorar
e entorpecer as relações bilaterais com Cuba.
As autoridades atuantes desataram uma feroz campanha de mentiras
e tergiversações contra Cuba, em particular contra a cooperação médica cubana,
que incitou publicamente à violência contra nosso pessoal da saúde e incluiu
invasões e registros brutais, ilegais e injustificados, acusações falsas e
detenções de colaboradores cubanos.
Em 14 de novembro de 2019, solicitaram Cuba a retirar seu
Embaixador, que regressou definitiva e honrosamente a Havana em 7 de dezembro,
após ter garantido e executado impecavelmente a volta segura do último destes,
com riscos significativos para o pessoal diplomático que organizou e acompanhou
os deslocamentos dos colaboradores por zonas de perigo. Entre 15 e 20 de
novembro, de forma unilateral, a Chancelaria atuante retirou todo o pessoal diplomático boliviano creditado
em Cuba.
No mesmo dia 14, a chamada Ministra de Comunicação emitiu caluniosas
declarações contra o pessoal diplomático cubano e seus familiares, que incluíram
ofensas ao Embaixador cubano e a vaga acusação de que sua esposa organizou
manifestações e a resistência ao Golpe, quando esta nunca visitou esse país.
Como parte desta campanha, em 15 de novembro de 2019, a Clínica
do Colaborador, propriedade da República de Cuba em La Paz, foi invadida
violentamente pelas autoridades policiais, sem ordem judicial. Como resultado,
se subtraíram equipamentos, materiais e outros bens dessa instalação e até hoje
se impediu o pessoal da Embaixada de Cuba o acesso a esta propriedade do Estado
cubano.
Em uma ridícula denúncia, em 18 de novembro, de um suposto plano
de atentado contra autoridades golpistas em Beni, incluiu-se a participação de
inexistentes cidadãos cubanos para alimentar a histeria.
Em 8 de janeiro de 2020, o designado Ministro de Saúde acusou nossos colaboradores de não serem
profissionais da saúde e de desenvolverem ações de doutrinamento. Esteve
acompanhado na dita conferência pelo Coronel da Polícia boliviana, Gonzalo
Medinacelli, a serviço da Embaixada dos EE.UU. em La Paz e principal instigador
e protagonista dos incidentes contra nossos colaboradores.
A Mensagem Presidencial à Nação do Estado Plurinacional de
Bolívia, no passado 22 de janeiro, referiu-se ofensivamente aos “falsos”
médicos cubanos”, desconhecendo o trabalho altruísta e profissional de nosso pessoal
de saúde. De maneira caluniosa, nesta mensagem afirma-se que 80 por cento dos
fundos da Brigada Médica de Cuba na Bolívia se transferiam a nosso país “para
financiar o castro-comunismo que tem submetido e escravizado o seu povo”.
Como denunciou oportunamente a declaração do Ministério de
Relações Exteriores de Cuba em 5 de dezembro de 2019, o chamado Ministro de
Saúde “exagera descaradamente o valor dos estipêndios dos especialistas médicos
cubanos, em realidade inferior ao dos médicos bolivianos; e oculta que Cuba não
recebeu um centavo de benefício desta cooperação.” O dinheiro adquirido pela
brigada médica cubana na Bolívia não se transferiu nunca a Cuba e se utilizava
para cobrir as despesas dos colaboradores nesse país. O orçamento da Brigada
Médica Cubana era aprovado cumprindo os procedimentos bolivianos para sua
atribuição, incluídos os trâmites parlamentares correspondentes e era
devidamente auditado pelo Ministério de Saúde de Bolívia e outras autoridades.
Não costumamos divulgar quanto nos custa a cooperação médica com
países porque nosso povo, apesar do bloqueio e das dificuldades econômicas, o
assume com generosidade e altruísmo como um dever que tem de se cumprir com
modéstia.
Mas as injúrias proferidas obrigam-nos a revelar que a
cooperação médica com a Bolívia se iniciou em 1985 com a doação de três salas
de terapia intensiva para hospitais pediátricos. Desde o ano 2006 até o ano
2012, Cuba assumiu todas as despesas da cooperação com a Bolívia com mais de
duzentos milhões de dólares anuais, o que incluiu equipamento médico, medicamentos,
insumos e material descartável, sustentabilidade da brigada cubana, o
transporte aéreo dos colaboradores e as despesas em equipamentos médicos. Desde
essa data, tendo em conta a favorável situação da economia boliviana, este país
assumiu as despesas da prestação dos serviços médicos mas jamais transferiu um
dólar a Cuba nem esta recebeu valor algum. Simultaneamente, se graduaram em
medicina em nosso território 5184 jovens bolivianos, totalmente às expensas da
parte cubana.
Nenhuma das autoridades de fato tem reconhecido que, como
resultado da consagração e a conduta profissional e estritamente humanitária do
pessoal de saúde cubano, cujo 54% era feminino, se ofereceram a esse fraterno
país 77 milhões 330 mil 447 consultas, se realizaram 1 milhão 529 mil 301
intervenções cirúrgicas, se assistiram 60 mil 640 partos, se aplicaram 22 mil
221 vacinas e se fizeram 508 mil 403 cirurgias oftalmológicas, serviços estes de
que têm sido desprovido o povo boliviano desde a saída de nossos colaboradores
da saúde.
No próprio 22 de janeiro, o também designado ministro de
Hidrocarburos, declarou que Bolívia rompia um contrato comercial de venda de ureia
a uma empresa cubana sob o pretexto de que constituía um suposto “presente” a
Cuba “porque tinha um preço demasiado barato para o mercado internacional”.
Novamente os golpistas fazem uso da mentira para justificar suas decisões. O
preço celebrado com a empresa cubana esteve em correspondência com as
referências internacionais que, como prática, são tomadas como base para a
comercialização deste produto.
O Governo boliviano alude no comunicado oficial que o Governo
cubano afeta a suposta relação bilateral de respeito mútuo baseada em
princípios de não ingerência nos assuntos internos. No entanto, no último 20 de
janeiro, foi recebida no Palácio Presidencial de Bolívia uma cidadã cubana de
ampla e conhecida atuação contra seu país, a serviço e sob o pagamento de
potências estrangeiras, para conversar sobre “a situação do povo cubano”, o que
constitui um ato de ingerência nos assuntos internos da República de Cuba e de
cumplicidade com as campanhas hostis a ela.
Nada disso é alheio à pressão do governo dos Estados Unidos para
impor a Doutrina Monroe em Nossa América nem ao recrudescimento do bloqueio e a
hostilidade contra Cuba. São conhecidas as pressões que o governo do presidente
Donald Trump exerce sobre outros países para forçá-los a se somar a suas
políticas neoliberais, unilaterais, coercitivas e violadoras do Direito
Internacional.
Desde o início do golpe, servidores públicos do governo norte-americano
aplicaram pressões à Bolívia para impor a deterioração das relações com Cuba,
perseguir os médicos cubanos, acossar os diplomatas e abortar a cooperação
médica em benefício do povo boliviano. Como se denunciou oportunamente, em
alguns destes operativos repressivos e violentos contra o pessoal de saúde
participaram diretamente servidores públicos “diplomáticos” dos Estados Unidos.
Não é nada casual que os fatos aqui tratados coincidam com uma
brutal campanha norte-americana, politicamente motivada, contra a cooperação
médica internacional que Cuba presta em dezenas de países e que é símbolo
mundial de solidariedade.
Quando as autoridades golpistas, passados os primeiros dias,
fizeram declarações de reconhecimento aos cooperantes cubanos e chamaram a
deter as ações contra estes, servidores públicos estadunidenses intensificaram
suas pressões. Depois, o Secretário de Estado Mike Pompeo declarou em 19 de
novembro que “a expulsão de centenas de servidores públicos cubanos foi a
decisão correta : Bravo Bolívia!”.
Em 15 de janeiro, as autoridades golpistas de La Paz receberam
com pompa e circunstância Mauricio Claver-Carone, assessor de Segurança
Nacional da Casa Branca, que funciona como capataz na agressão e no bloqueio
contra Cuba, causa à que se dedicou desde muito jovem.
Em 21 de janeiro, receberam da mesma forma o subsecretario de
Estado David Hale, coincidindo com o descarado giro de Pompeo por nossa região.
No dia do anúncio que agrada a Washington, o Chanceler atuante se encontrava
precisamente nos escritórios do Departamento de Estado.
As autoridades golpistas bolivianas não deveriam fazer recair sobre
Cuba a responsabilidade por sua decisão de suspender as relações diplomáticas
entre ambos os países. A hostilidade e as ofensas não têm emanado de nosso
Governo nem de nosso povo. Cuba tem atuado com paciência e prudência, em defesa
e proteção de seus nacionais e tem evitado a confrontação apesar da atuação
reprovável dos golpistas.
O Ministério de Relações Exteriores reitera seu respeito aos
princípios e normas do Direito Internacional que regem as relações entre os
Estados e o estrito cumprimento de sua obrigação de não intervir, direta ou
indiretamente, em assuntos internos de outros Estados.
Havana, 25 de janeiro de 2020
Tradução: Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba (em 26-01-2020)
