DEMOCRACIA EM CUBA

 Por Marcia Choueri *

     A realização do VIII Congresso do Partido Comunista de Cuba, no mês passado, trouxe à baila de novo uma crítica frequente ao sistema da Ilha: falta de democracia.

   A maioria desses críticos considera que a existência da tal democracia depende apenas de formalidades e ritos, como eleições periódicas, separação formal dos poderes e pluripartidarismo.

    Esta é a grande falácia da democracia burguesa, e que enreda, inclusive, muita gente que se considera de esquerda. Porque, como sabemos – por nossa própria experiência e por mera observação de outros golpes perpetrados em países latino-americanos, financiados e organizados pela CIA, e com a animada participação de membros do legislativo e judiciário dos países golpeados –, o buraco é mais embaixo.

      Não digo com isso que Cuba não cumpra esses requisitos. Aqui também há eleições periódicas e separação dos poderes. E um partido, responsável pela direção do processo revolucionário e construção do socialismo. Essa é a parte mais visível do sistema

    Mas democracia é muito mais. Tem a ver com a possibilidade de participação da maioria nas decisões do país. E não se trata simplesmente de mandar um e-mail ao deputado, ou de participar de enquetes do senado. Isso não é participação.

   Trata-se de que as instituições devem ser acessíveis e transparentes. Elas devem receber e refletir os interesses da maioria e atuar de acordo. Os mecanismos de participação devem permitir que seja assim.

   Segundo esse critério, Cuba é um país muito mais democrático que a grande maioria dos países do continente americano.

   Aqui, o governo, o partido e as organizações de massa – Federação das Mulheres Cubanas, UJC, entidades estudantis, CDRs – atuam em conjunto pelo bem comum.

    Essas entidades são permeáveis a críticas e demandas da população por diversos mecanismos, que estão em constante discussão e aperfeiçoamento.

    Os “dissidentes”, financiados por entidades estrangeiras para desestabilizar o governo – como fizeram no Brasil, Paraguai, Bolívia, Guatemala… a lista é longa, e como estão fazendo na Venezuela – são observados e acompanhados pelos órgãos de investigação e, se infringem a lei, são submetidos ao devido processo judicial. Não há prisões arbitrárias, não há desaparecidos, não há violência policial, não há milícias nem assassinatos de lideranças – como fazem na Colômbia, no Brasil, Paraguai, Chile…

   Cuba é uma ilha… uma ilha de democracia, em um continente praticamente dominado pelo autoritarismo e a violência de sistemas financiados pela “democracia” estadunidense, e vai entre aspas porque é muito discutível também.

 

Cuba foi eleita membro-fundador do Conselho de Direitos Humanos das  Nações Unidas para o período 2006-2009. O país integrou o órgão também nos períodos 2009-2012 e 2017-2019. Em 2020 foi eleita novamente até 2023. 

 

 *Integrante do Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba