Excelentíssimo senhor Kassym-Jomart Tokayev, presidente da República do Cazaquistão;
Excelentíssimos Chefes de Delegações dos países membros do Conselho Económico Supremo Eurasiático:
Agradeço sinceramente o convite do Cazaquistão, como Presidente Pro Tempore da União Econômica Eurasiática, para participar desta importante reunião, a primeira a que tenho a honra de assistir, depois que foi aprovado o status de Observador para o meu país, em 11 de Dezembro de 2020.
Quero começar reiterando a gratidão pelo apoio e o acompanhamento dos países membros à incorporação de Cuba como Estado Observador na União Económica Eurasiática e ressaltar a importância que atribuímos a este encontro.
As relações econômicas, comerciais, financeiras e de cooperação com os Estados membros da União são mutuamente benéficas, e estamos dispostos a colaborar em todas as prioridades da Comissão Económica Eurasiática para o ano em curso.
O Plano Conjunto de Colaboração 2021-2026, para a implementação do Memorando de Entendimento entre o governo da República de Cuba e a Comissão Econômica Eurasiática, de 31 de Maio de 2018, insere-se nesse objetivo.
Em
esferas prioritárias, como a econômico-comercial; bancário-financeira; da saúde
e biotecnologia; de energia, geologia e minas; agroindustrial; cultural,
desportiva e de comunicações, já se definiram 32 ações conjuntas, que são
coerentes com a nossa Estratégia Econômico-Social para o impulso da economia e
o enfrentamento da crise mundial provocada pela Covid-19, e com o Plano
Nacional para o desenvolvimento econômico e social até 2030.
Senhor
Presidente:
Hoje, como nunca antes, torna-se urgente unir esforços e vontades a favor da espécie humana, cruelmente estratificada pelo mercado, que marginaliza e exclui as maiorias, provocando custosos desequilíbrios de todo tipo, que agora se tornam dolorosamente mais visíveis, pelo impacto da pandemia de Covid-19, a cujos efeitos se atribui a pior recessão económica sofrida pela humanidade, desde a Segunda Guerra Mundial.
Em meio a esse adverso cenário global que descrevi, algumas nações sofremos a agressão adicional de bloqueios e outras medidas coercitivas unilaterais, todas violadoras do Direito Internacional e da Carta da ONU.
Quero expressar aqui o nosso mais enérgico repúdio às injustificadas sanções unilaterais que o governo dos Estados Unidos impôs à Federação da Rússia.
Do mesmo modo, denuncio e condeno as permanentes campanhas de descrédito do Ocidente contra a República da Bielorrússia, os intentos de desestabilizar esse país irmão e a tentativa de magnicídio contra o presidente Alexander Lukashenko.
Cuba, que sofre um criminoso cerco econômico e financeiro há mais de seis décadas, agradece aos países que integram a União Económica Eurasiática, pelo permanente repúdio a essa política genocida do governo dos Estados Unidos, que recrudesceu a níveis sem precedentes, inclusive nas condições excepcionais derivadas da pandemia.
Quero informar ao Conselho Econômico Supremo Eurasiático que, se conseguimos enfrentar a pandemia e mostrar resultados animadores, mesmo sob esse brutal assédio, deve-se, em primeiro lugar, à firme determinação do nosso povo de defender o sistema político escolhido pela maioria, que se pode resumir em um conjunto de políticas sociais que priorizam o ser humano, acima de qualquer outro bem, material ou imaterial.
Sob esse princípio, articula-se um sistema de saúde de qualidade, gratuito e de acesso universal, com uma gestão de governo baseada na Ciência e Inovação, que privilegia as conexões entre o setor do conhecimento, o produtivo, de bens e serviços e as localidades.
Graças a isso, a Ciência cubana, os seus cientistas e pesquisadores e o pessoal da Saúde asseguram que produzamos 85% dos medicamentos do protocolo nacional de ação para o enfrentamento da pandemia, ao mesmo tempo em que desenvolvem 5 candidatos vacinais, que se encontram em diferentes fases de ensaio clínico
Na vanguarda desse processo, Soberana 02 e Abdala passam, com resultados muito promissores, pela Fase III, enquanto Soberana Plus, para pacientes convalescentes da Covid-19, avança na Fase II de Ensaio Clínico.
Expressamos aqui a nossa disposição para estabelecer uma cooperação efetiva com os Estados membros da União Económica Eurasiática, a partir do intercâmbio de experiências entre os especialistas dos nossos países, da cooperação médica e da colaboração com os nossos candidatos vacinais.
Do mesmo modo, declaramo-nos
preparados para começar o processo de inserção no mercado comum de
medicamentos, dispositivos e tecnologia médica, cuja criação se referenda no
Tratado da União Económica Eurasiática.
Senhor Presidente:
Cuba reitera o seu interesse em conseguir uma maior participação do empresariado dos países membros do Conselho nos projetos de investimento estrangeiro na Ilha, ao amparo de uma legislação moderna e atrativa e das facilidades oferecidas pela Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel.
Gostaria de destacar, ao mesmo tempo, o interesse em estabelecer as bases para a colaboração entre o Banco de Desenvolvimento da União Económica Eurasiática e o sistema bancário da República de Cuba.
O intercâmbio cultural, a colaboração desportiva e a formação de estudantes, mediante programas de bolsas em áreas de destaque de cada um dos nossos países, são outros âmbitos para promover a cooperação.
Saliento, ademais, os objetivos comuns na cooperação e integração para o desenvolvimento da economia digital e o crescimento do comércio eletrônico nos processos econômicos e financeiros, em sintonia com as nossas ações para impulsionar com maior dinamismo a informatização da sociedade.
Reitero também a vontade
de Cuba de contribuir para o estímulo das relações econômico-comerciais dos
Estados membros desta Organização com a região latino-americana e caribenha.
Excelências:
É uma honra ratificar o compromisso de Cuba com as decisões e acordos que serão aprovados nesta sessão do Conselho Económico Supremo Eurasiático, com o objetivo de dar maior alcance aos nossos vínculos. E apoiamos as diretrizes estratégicas para o desenvolvimento da integração eurasiática até 2025.
Por tradição, por vocação e pela própria urgência dos complexos tempos que vivemos, Cuba aposta decididamente na solidariedade, na cooperação e na integração, para o fortalecimento dos vínculos em áreas de interesse mútuo.
Os desafios são enormes, mas estou certo de que a soma das nossas vontades nos permitirá superá-los. Anima-nos a solidez da União Económica Eurasiática e a confiança em que, unidos, poderemos avançar mais rapidamente a favor do desenvolvimento das nossas economias e do bem-estar dos nossos povos.
As exemplares relações de amizade,
construídas durante longos anos pelas nossas respectivas nações, inspiram-nos a
dizer-lhes, outra vez, desde a nossa amada Pátria, o que os nossos líderes
históricos converteram em certeza popular: Sim, podemos.
Muito
obrigado.
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