Por Marcia Choueri*
No
próximo mês de junho, será votada na Assembleia Geral das Nações Unidas, pela
29ª vez consecutiva, um projeto de resolução chamado “Necessidade de acabar com
o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da
América contra Cuba”. Essa votação
deveria ter sido no final do ano passado, mas foi adiada por causa da pandemia.
Há 29 anos os governos norte-americanos – um
após outro – desobedecem à decisão da Assembleia Geral da ONU em relação ao
bloqueio. Em todas as votações, a resolução é aprovada pela imensa maioria dos
países membros da organização, mas os ianques simplesmente ignoram. Em 2019,
além dos Estados Unidos e de Israel, passamos a vergonha internacional de ver o
Brasil votando também contra Cuba, ação que, aliás, está sendo questionada
judicialmente. No dia 13 de março passado, o PT entrou, ante o STF, com uma
ação contra a postura do governo brasileiro na votação da proposta de Resolução
74 de Cuba na ONU, por entender que o voto do governo brasileiro viola os
artigos 1º e 4º da Constituição Federal Brasileira de 1988 (CF/88).
Agora, o governo estadunidense já está
preparando o terreno com falsas alegações, para justificar a manutenção dessa
política ilegal, injusta e criminosa.
É aí que entra, por exemplo, o cínico
relatório do Departamento de Estado norte-americano, apresentado na semana
passada, que acusa Cuba, sem apresentar
nenhuma prova, da realização de torturas e execuções extrajudiciais. Relatório
que foi “casualmente” precedido, na véspera, por uma declaração de Luís
Almagro, secretário-geral da OEA, de que o governo cubano praticaria
“terrorismo de Estado”.
Esses que acusam Cuba de práticas contra os
Direitos Humanos são os mesmos que apoiam o governo colombiano, omisso e
cúmplice, ante as chacinas cometidas naquele país por grupos paramilitares,
contra ativistas e ex-guerrilheiros que já depuseram suas armas. São os mesmos que apoiam o governo chileno, cuja polícia pratica
tiro contra os olhos de manifestantes, deixando-os cegos. São os mesmos que
mantêm centenas de pessoas presas ilegalmente na base de Guantánamo. Os mesmos
que financiam a política genocida de Israel contra o povo palestino.
A lista é interminável, basta alguns exemplos,
para demonstrar que o relatório norte-americano sobre os Direitos Humanos em
Cuba é uma obra de fantasia, cuja utilidade primordial é justificar a
manutenção do bloqueio contra a Ilha.
E o
cinismo, neste caso, é duplo, porque ninguém nem nada viola mais os direitos
humanos do povo cubano que o próprio bloqueio.
Para começar, porque, em Direito
Internacional, o bloqueio é um ato de guerra, e é
considerado um “crime internacional de genocídio”, segundo a Convenção para a
Prevenção e a Sanção do Delito de Genocídio.
O bloqueio total a
Cuba foi imposto em 7 de fevereiro de 1962 pelo presidente norte-americano John
Kennedy. Nesses quase 60 anos de constante agressão, Cuba já sofreu prejuízos
superiores a 930 bilhões de dólares. E, durante todo esse tempo, Cuba nunca realizou
nenhuma ação agressiva contra os Estados Unidos, ao contrário destes que
financiam e acolhem terroristas anticubanos em seu
território.
Ou seja, embora o governo dos Estados
Unidos não tenha declarado oficialmente guerra a Cuba, ele usa a força e o poder
imperial para tentar matar de fome um país que não lhe oferece nenhum risco e
nunca agrediu seu povo ou território.
Apesar do bloqueio, Cuba não deixou de avançar, em todos esses anos, em campos importantes, como a pesquisa e indústria biofarmacêutica. Também conseguiu garantir a todo seu povo alimentação, emprego, educação e saúde de qualidade, cultura, segurança. Graças a isso, tem os melhores índices do continente quanto à mortalidade materno-infantil, alfabetização, número de homicídios, para citar apenas alguns exemplos.
E, se fosse pouco, oferece solidariedade internacional,
principalmente no campo da saúde, com as brigadas médicas. Em 56 anos, foram
mais de 400 mil profissionais da saúde, presentes em 164 países. No dia 16 de
março de 2021, se completou um ano que saiu a primeira brigada Henry Reeve para
combater a covid-19 em outro país. Durante esse ano, 57 brigadas Henry Reeve,
com cerca de 5 mil profissionais, estiveram em 40 países e territórios
combatendo a pandemia.
“Médicos, e não bombas!”. A frase de Fidel Castro continua
ressoando, agora mais que nunca. Não resta dúvida sobre quem viola e quem
protege os Direitos Humanos.
#CubaViva #CubaSalva
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