VACINAÇÃO EM CUBA: EXEMPLO PARA O MUNDO

Países que monopolizaram as vacinas contra a Covid-19

      Márcia Choueri  *

       A pandemia da Covid-19 serviu para evidenciar mais uma vez – como se isso fosse necessário – a imensa brecha entre países ricos e países pobres. E entre pobres e ricos, nos países ricos.

        Com dados de 17 de setembro de 2021, assim ia a vacinação nos continentes:

Europa, 50,5% da população já está vacinada;

América, 41,8% da população;

Oceania, 26,8%;

Ásia, 12,3%;

África, 3,9%.

 

        Basta saber ler, para entender o básico: a Europa e a América vão muito à frente do resto do mundo. Mas essa estatística também esconde informação. Por exemplo, a América tem mais de 40% da população com pelo menos uma dose de vacina, mas há países americanos com menos de 1% da população vacinada. O que acontece é que os Estados Unidos e o Canadá, os países mais ricos do continente, são também os mais populosos. Algo parecido ocorre na Europa: a França e a Alemanha já têm mais de 60% da população vacinada, mas a Albânia tem apenas 25%, Kosovo cerca de 20%, e a Ucrânia apenas 12%. E o campeão mundial de vacinação anticovid – Emirados Árabes – não está em nenhum desses continentes. Então, não são a Europa e a América que estão vacinadas, são os países ricos.

        Alguém poderia argumentar: essa é a lógica do mundo, os laboratórios são empresas privadas e seu objetivo é o lucro. Paga quem pode; quem não pode pagar, morre .

        E outro alguém poderia responder: essa não é a lógica do mundo, essa é a lógica do capitalismo. E esse lucro dos laboratórios é abusivo, porque, na verdade, a maior parte das pesquisas de vacinas – não só da Covid19 – são financiadas com dinheiro público. Ou seja, é dinheiro do povo que paga a pesquisa, e os laboratórios se apropriam do resultado. A pesquisa da AstraZeneca, por exemplo, teve 97% do investimento financiado com dinheiro público. O investimento é social, o lucro é privado.

        Com o suposto objetivo de garantir vacinas para todos, criou-se um mecanismo internacional chamado Covax, que deveria receber doações dos países ricos, que permitissem a aquisição e distribuição de vacinas para os pobres. Até o momento, há mais denúncias de mau funcionamento do sistema, que resultados para aplaudir. Países compraram, pagaram e não receberam. Quem não tem dinheiro, não tem acesso.

        A consequência do monopólio das vacinas pelos países ricos é que há vacinas estragando, que serão jogadas no lixo, enquanto muitos países não conseguem nem saber se algum dia poderão imunizar sua população.

                                           

        Agora, vamos ao exemplo anunciado no título.

        Cuba criou e produziu suas próprias vacinas, em seus institutos de pesquisa e seu parque industrial. Tudo estatal, nada de lucro privado para alguns, às custas da saúde do povo.

        Hoje tem três vacinas (Soberana 02, Soberana Plus e Abdala) aprovadas para uso emergencial e sendo aplicadas, e mais duas (Soberana 01 e Mambisa) já em ensaios clínicos.

        É o único país do mundo com um programa de imunização infantil contra a Covid-19. As crianças já estão sendo vacinadas. As escolas só voltarão a ter aulas presenciais, quando todos – alunos, professores e demais trabalhadores – estiverem protegidos.

        Cuba é o país da América Latina com maior índice de imunização:

CUBA: DOSES ADMINISTRADAS CONFORME O TIPO DE INTERVENÇÃO

ATÉ 26 DE SETEMBRO DE 2021

Tipo de intervenção	Primeira Dose*	Segunda Dose	Terceira Dose	Esquema Completo
Ensaio Clínico	55.707	54.266	39.371	39.851
Estudo de Intervenção	166.908	150.928	134.675	145.669
Intervenção Sanitária	3.298.272	3.205.829	3.064.576	3.084.578
VACINAÇÃO	5.527.802	2.682.817	1.696.997	1.749.701
TOTAL	9.048.689 (92,48%)	6.293.860 (64,32%)	4.955.621 (50,65%)	5.019.799 (51,30%)

* Na primeira dose, estão incluídos os vacinados com Soberana Plus como dose única

        Como se vê no quadro, mais de 90% da população da Ilha (cubanos e estrangeiros residentes) já recebeu a primeira dose, ou a dose única, no caso dos convalescentes. E mais de 50% já está totalmente imunizada.

        Pergunta: como uma pequena ilha pobre do Caribe, sob bloqueio econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos há mais de 60 anos, conseguiu isso?

        Resposta: com uma política de valorização da ciência e biotecnologia implantada, desenvolvida e sustentada de forma constante e coerente, mesmo sob as condições econômicas mais adversas.

        Aprofundando um pouco mais, é preciso dizer, alto e claro, que propor e sustentar uma política como essa, por um período tão longo, só foi possível porque Cuba fez uma Revolução Socialista. O caminho foi e continua sendo duro, sob constantes ataques internacionais – seja econômicos, políticos, e  também terroristas –, mas NÃO foi preciso fazer concessões a banqueiros, empresários, políticos corruptos, traidores.

        Em um discurso feito em 1960, Fidel disse: “O futuro de nossa Pátria tem de ser necessariamente um futuro de homens de Ciência, de homens de pensamento”. Essa foi a semente. Ali ele já previa os frutos que Cuba está colhendo hoje.

        O exemplo que Cuba dá é de que é possível vacinar a todos, é possível vencer a pandemia, é possível salvar os pobres do mundo. Mas é preciso inverter a lógica, acabar com o salve-se quem puder.

        Aos senhores da guerra, que gostam de clamar por direitos humanos em países alheios, vamos lembrá-los que saúde é direito humano, talvez o mais importante hoje.

  *Integrante do Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba                    

Você não precisa ser socialista para apoiar Cuba. Basta ser civilizado.

Assembleia Geral das Nações Unidas 

    Carmen Diniz

      Quanto se fala (mal)  a respeito de Cuba, um país pequeno que não ameaça ninguém e que pelo contrário ainda contribui com missões médicas pelo mundo é motivo para fazer a pergunta crucial: a quem interessa essa satanização? É a pergunta que serve para inclusive os noticiários oficiais que vemos sempre. E sempre há uma resposta coerente, basta questionar.

      A mesma coisa vale para a questão cubana: será possível que em mais de 60 anos não tenha havido nenhuma notícia positiva a respeito de Cuba ? Em 62 anos de um governo – de qualquer governo – a população não teria se rebelado se tudo que se diz sobre Cuba fosse verdade?  Não há nada de bom para se falar de Cuba em todo esse período?  Se é uma ditadura, para que fazer eleições costumeiramente ? Se é uma ditadura, como a ‘blogueira’ Yoani sai do país para falar mal de Cuba, mantém um poderoso blog e sequer é presa? O Brasil conheceu uma ditadura e sabemos bem o que aconteceria com essa “dissidente subversiva” aqui.

     Temos além destas perguntas alguns questionamentos: por que se tenta sempre comparar Cuba com países ricos? O certo seria fazer um comparativo com países da região que tiveram histórias parecidas e colonizações ‘cometidas’  pelos europeus. Daí sim, devemos comparar os índices de desenvolvimento humano (IDH)  de Cuba com os índices da República Dominicana, Guatemala, Haiti. 

      Estas comparações notadamente nunca estão presentes nos noticiários e mesmo que assim o fosse, certamente teriam que adicionar  -  além das semelhanças - um outro componente importantíssimo : um bloqueio criminoso que há mais de seis décadas oprime e causa graves prejuízos à vida do povo cubano. Patrocinado pelo império estadunidense com a desculpa  infame de existir em função do ‘sistema de governo” cubano (?!) com o qual não concordariam (?!). Só essa afirmação já seria ilegítima, uma vez que não cabe ao governo estadunidense aprovar ou não um governo de outro país.

      Mas imaginemos que eles realmente pensem que Cuba é um ditadura. Neste caso poderíamos questionar o porquê de nunca terem bloqueado nossos países do cone sul quando enfrentamos ditaduras de verdade com torturados, executados e desaparecidos. Não há resposta a este simples questionamento. Sequer quando se pergunta sobre o não-bloqueio a outras nações socialistas como a China, Vietnam, Iêmen ou a países sem liberdade e nesse caso, a imbatível Arábia Saudita, aliada constante do governo estadunidense.

     E será que algum aliado dos EUA possui tantas entidades de solidariedade espalhadas por todo o mundo como Cuba ? Um país de governo ditatorial teria tanto apoio? Da mesma forma não se poderia entender porque dos 193 países  que fazem parte da Organização das Nações Unidas mais de 90% votam em sua Assembleia Geral pelo fim do bloqueio há mais de 20 anos. Infelizmente a AGNU não tem poder de obrigar um país a fazer algo, somente conta como uma espécie de recomendação e por isso não tem o poder de acabar com o infame bloqueio. Seria uma ingerência indesejada. Da mesma forma que o bloqueio é uma ingerência nos assuntos cubanos.

      Aliado a isso, a última pesquisa feita nos EUA revela que mais de 60% dos estadunidenses apoiam o fim do bloqueio e a reaproximação com Cuba.* Cabe a seus representantes fazer valer a vontade de seu povo, mas aí só compete a eles mesmos – segundo as normas da soberania e autonomia dos países minimamente civilizados.  Da mesma forma, o sistema de governo de Cuba cabe só e unicamente aos cubanos decidir.

   Isso é o que diz a Carta das Nações Unidas que os diferentes países assinaram ao fundar a ONU ao fim da Segunda Guerra Mundial com a finalidade de união entre  os países para promover a paz e a cooperação entre as nações.

      Parece bem civilizado, não é mesmo?

                  

 

*  https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/pesquisa-diz-que-63-dos-americanos-apoiam-reaproximacao-com-cuba-eixwqt6p6rrzb5zlvf5z5mxce/

Guantánamo: prisão e ocupação ilegal de Cuba pelos EUA

Por Danay Galletti Hernandez

       Hoje os Estados Unidos têm mais de 800 bases navais no mundo e, até o restabelecimento das relações com Cuba, a Baía de Guantánamo era a única em um país com o qual não mantinham relações diplomáticas.

     Autoridades, ex-militares de alto escalão e acadêmicos norte-americanos referem-se à inoperância dessa instalação com uma área de 117,6 quilômetros quadrados, porque a ilha não representa perigo para sua segurança nacional e o país caribenho nunca orquestrou um plano contra o território norte-americano.

“Ao contrário, o governo cubano em todos os anos de revolução demonstrou, em inúmeras ocasiões, sua disposição de cooperar em diversos temas, daí a existência de 23 convênios”, explicou à Prensa Latina o historiador, pesquisador e professor Hassan Pérez Casabona.

    Os acordos bilaterais persistem, afirmou, apesar das aberrações do ex-presidente Donald Trump, como as 243 medidas aplicadas contra Cuba, 55 delas em fase de pandemia e ainda em vigor no governo de Joe Biden.

        O também doutor em Ciências Históricas pela Universidade de Havana lembrou que o país qualifica a presença da base como inadmissível, embora não use essa questão como empecilho para avançar nas negociações com os Estados Unidos.

                                 

                                                 https://www.youtube.com/watch?v=dI8oPWIksJk&ab_channel=PrensaLatinaTV

O capítulo escuro da prisão

    O processo de restituição de relações iniciado em 17 de dezembro de 2014 gerou algumas expectativas, apesar de se tratar apenas de uma mudança nas nuances e instrumentos e não nos propósitos estratégicos em si, como expressou o próprio ex-presidente Barack Obama durante sua visita a Cuba em 2016.

    Mesmo nesse cenário, ficou claro que a questão da base naval não estava em discussão, só transpareceu nessa fase, incluída como promessa de campanha e não cumprida durante seu mandato, o fechamento do presídio, instituído em 2002 após os acontecimentos de 11 de setembro de 2001.

     “Essa prisão militar faz parte dos episódios mais sombrios da história dos Estados Unidos quando o então presidente George W. Bush disse: sem problemas, para definir o limbo legal e as torturas aplicadas aos prisioneiros levados para aquele lugar arbitrariamente”,  enfatizou o acadêmico.

    Pérez Casabona destacou que os Estados Unidos violaram os instrumentos internacionais de combate a esses castigos físicos e psicológicos e as humilhações ali cometidas são comparáveis ​​às piores versões dos campos de concentração durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

      O governo George Bush considerou que, como os detidos não estavam em seu espaço geográfico, careciam da proteção conferida por mecanismos, entre eles, a constituição dos Estados Unidos e, portanto, esse status de 'combatente inimigo' os privava de proteções legais.

“Segundo a opinião pública internacional, este site está inoperante, em primeiro lugar, por razões humanitárias relacionadas com a prisão e, do ponto de vista militar, simboliza uma referência do colonialismo e da visão distorcida de conceber Cuba como um quintal”. argumentou.

É possível remover a base naval?

      Em teoria sim, mas existe vontade política do governo dos Estados Unidos? Pérez Casabona lembrou que desde 1903, data de instalação da base, nenhum dos 24 presidentes que passaram pela Casa Branca incluiu em sua política o retorno incondicional daquele território a Cuba.

     Além disso, houve por muitos anos o que ele chama de negócio da contrarrevolução: 'setores, especialmente no sul da Flórida, com certos poderes e representação no Congresso, subservientes à verdadeira classe política e opostos à reaproximação entre as duas nações'.

       O restabelecimento das relações teve como condições a retirada da ilha da lista de países patrocinadores do terrorismo, decisão imposta pelo ex-presidente Ronald Reagan em 1982, e o avanço de acordos para acabar com o bloqueio econômico, comercial e financeiro.

    'Trump nos recolocou naquela lista unilateral e as últimas declarações de Biden, após os atos de desestabilização social de 11 e 12 de julho, denotam falta de vontade em cumprir suas promessas ao eleitorado quanto a uma possível proximidade com Havana.' .

O que isso representa para os Estados Unidos?

     Desde a sua constituição no início do século XX, Pérez Casabona destacou, as tropas norte-americanas presentes na base converteram, até 1959, os arredores de Caimanera e Boquerón em espaços de prostituição, drogas, contrabando, vícios e jogos proibidos.

    As aventuras dos Estados Unidos em nações do Caribe e da América Latina, contaram com a cumplicidade das tropas acertadas em Guantánamo, por exemplo, a invasão da Nicarágua em 1912; para a República Dominicana em várias ocasiões, a primeira em 1916; ao Panamá, em 1989, e ao Haiti, em 1994.

      Para o historiador e acadêmico Elier Ramírez a base sempre foi fonte de tensão e, por exemplo, durante o mandato de Lyndon B. Johnson (1963-1969), foi um ponto crítico com o assassinato de soldados cubanos e o confisco de fundos acumulados com a aposentadoria de centenas de trabalhadores.

‘Durante a chamada crise da água, em fevereiro de 1964, Cuba cortou a água da base em resposta ao sequestro de quatro barcos de pesca. Documentos desclassificados do mandato do ex-presidente Jimmy Carter mostram como o governo do norte evitou essa questão na agenda política bilateral '', disse ele.

    Cuba denuncia desde 1959 os disparos contra membros da Brigada de Fronteira, criada em 1961 - foram contados 780 tiros de fuzil da base até 1989 - provocações, ofensas verbais e montagem de cenários para demonstrar uma possível intervenção.

Tradução: Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba https://www.cubaenresumen.org/2021/09/guantanamo-carcel-y-ocupacion-ilegal-de-eeuu-en-cuba/

PALESTINA: A COLHER, USADA POR PRISIONEIROS PARA ESCAPAR DE UMA PRISÃO ISRAELENSE, É O NOVO SÍMBOLO DE 'LIBERTAÇÃO' PARA OS PALESTINOS

                                              

      Fuga digna de um filme de Hollywood. Imagens de um túnel cavado sob uma pia e de um buraco feito no chão do lado de fora da prisão de Gilboa começam a circular e uma hashtag (tag) se espalha: "a colher milagrosa".

     Nas manifestações palestinas, não são mais apenas bandeiras e faixas que são agitadas. Durante alguns dias, os presentes levantaram nas mãos um outro objeto, que à primeira vista surpreende: uma colher, que se tornou um símbolo de "libertação".

   Segunda-feira, 6 de setembro. As redes sociais palestinas e israelenses começam a se agitar à medida que chegam notícias sobre a incrível fuga de seis prisioneiros palestinos, presos por ataques anti-Israel em uma prisão de alta segurança no norte de Israel.

                                                                

Imagens de um túnel cavado sob uma pia e de um buraco feito no chão do lado de fora da prisão de Gilboa

     A princípio foi difícil saber se era uma lenda ou se realmente foi usada uma colher para cavar o túnel, mas o advogado de um dos detidos disse à AFP na quarta-feira que, de fato, a fuga havia começado a ser planejada em dezembro, com o auxílio de colheres, pratos e até mesmo o cabo de uma chaleira.

     Embora quatro dos fugitivos tenham sido presos novamente pelas forças de segurança israelenses, a fuga, digna de um filme de Hollywood, já é considerada entre a população palestina como uma "vitória" contra o "inimigo" israelense.

                                      

Manifestação de palestinos vivendo em Israel na cidade de Umm el-Fahm (norte da Palestina), em que os presentes agitam uma colher, em 10 de setembro de 2021. Foto: AFP.

“Com vontade, cuidado (...) e astúcia e com uma colher foi possível cavar um túnel por onde os palestinos se libertaram e no qual o inimigo acabou preso”, disse o escritor Sari Orabi, da página de notícias Arabi 21 .

    A fuga também ridicularizou o sistema de segurança israelense, estima o cartunista palestino Mohamed Sabaaneh, autor de vários desenhos nos quais aparece uma colher. Um deles é intitulado "O Túnel da Liberdade", nome dado por vários palestinos a essa operação.

Retirado de Palestinalibre.org.

Tradução: Carmen Diniz

https://www.cubaenresumen.org/2021/09/palestina-la-cuchara-usada-por-prisioneros-para-fugarse-de-una-carcel-israeli-es-el-nuevo-simbolo-de-la-liberacion-para-los-palestinos/

POR FALAR EM DIREITOS HUMANOS......

Policiais a cavalo na fronteira estadunidense

    Cuba critica o tratamento desumano de migrantes na fronteira sul dos Estados Unidos

      Havana, 22 de setembro (Prensa Latina) O presidente cubano Miguel Díaz-Canel criticou hoje a violação dos direitos humanos de migrantes na fronteira sul dos Estados Unidos.

      Eles vendem o 'sonho americano' para o mundo e esperam os migrantes com um pesadelo na fronteira. Quem falou em direitos humanos ?, escreveu o presidente cubano no Twitter, onde postou uma fotografia que retrata a repressão contra os haitianos que tentam entrar naquele país vindos do México.

      Nessa rede social, o chanceler Bruno Rodríguez afirmou que os abusos contra essas pessoas expressam o desprezo racista dos órgãos policiais de fronteira dos Estados Unidos.

    As causas da emigração devem ser erradicadas sem repressão, destacou.

    Desde o último domingo, o governo dos Estados Unidos deportou cerca de 500 haitianos que estavam em um acampamento improvisado sob a ponte internacional que liga Ciudad Acuña (México) a Del Río (Texas), após uma passagem massiva de fronteira.    Imagens do ataque de policiais a cavalo provocaram condenação internacional por sua brutalidade.

    Nesta terça-feira, a Secretaria estadual de Proteção ao Cidadão do Haiti criticou o tratamento recebido por seus cidadãos e pediu às autoridades dos Estados Unidos que busquem soluções entre os governos envolvidos.

     Por sua vez, um grupo de advogados haitianos sediados nos Estados Unidos anunciou sua intenção de abrir ações judiciais para impedir o que consideram expulsões sumárias.

    Essa nação caribenha é a mais pobre da região e atravessa uma grave crise agravada pelos recentes acontecimentos naturais e políticos que, junto com a situação gerada pela pandemia de Covid-19, estão provocando o deslocamento de sua população.

                                          

Tradução: Carmen Diniz

https://www.prensa-latina.cu/index.php?o=rn&id=477267&SEO=cuba-critica-trato-inhumano-de-migrantes-en-frontera-sur-de-eeuu

TRISTE PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE URUGUAIO NA CÚPULA DA CELAC (Lacalle ou #LacaioPou?) e RESPOSTA CONTUNDENTE DE DIAZ-CANEL

CELAC: Forte resposta do Presidente de Cuba Miguel Díaz-Canel ao Presidente do Uruguai Lacayo Pou

       Na VI Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da CELAC, o presidente cubano Miguel Díaz-Canel Bermúdez defendeu energicamente a dignidade de Cuba e sua Revolução ante o discurso lacaio do presidente uruguaio Luis Lacalle Pou, que representa os interesses imperialistas e o roteiro interferente da OEA.

                                                            

    “A coragem e a liberdade do povo cubano são demonstradas há 6 décadas ante as agressões e o bloqueio dos Estados Unidos, obstáculo fundamental para avançar em nosso desenvolvimento e que Lacalle não mencionou”, disse o representante do povo cubano. 

     “A OEA guardou silêncio enquanto se torturava em nossa região e em seu país. A OEA é quem cala hoje quando os latino-americanos são reprimidos, assassinados e desaparecem. Não é em Cuba que ocorrem esses eventos ”, argumentou Díaz-Canel.

                                       Resposta de Diaz-Canel 

   “A OEA é a organização que a serviço dos Estados Unidos acolheu as tentativas de isolamento de Cuba, as intervenções militares na América Latina e no Caribe, os golpes, as ditaduras militares, inclusive em seu país, Luis Lacalle Pou”.

    “É a OEA que tem um Secretário-Geral pouco apresentável que contribuiu, participou e apoiou o golpe na Bolívia. Neoliberalismo, monroísmo e essa OEA é o que o presidente Luis Lacalle Pou acaba de defender aqui ”.

      O presidente cubano encerrou o confronto provocado pelo discurso intervencionista de seu oponente, com um convite para discutir questões bilaterais pendentes entre as duas nações, sem interromper a agenda fundamental da Cúpula.

                                                     o discurso de #LacayoPou

Tradução: Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba

https://www.cubaenresumen.org/2021/09/celac-contundente-respuesta-del-presidente-de-cuba-miguel-diaz-canel-al-presidente-uruguayo-lacayo-pou/

NT: a consequência deste deprimente e nada diplomático discurso do uruguaio - totalmente submisso ao imperialismo na região acabou por atingir altos índices no tuiter com a hashtag: #LacayoPou  gerando da mesma forma incontáveis "memes" nas redes sociais. 

CUBA : IDENTITARISMO E O CÓDIGO DAS FAMÍLIAS

De nossa espiritualidade cristã e ecumênica nos somamos à luta pelo matrimônio igualitário em Cuba e por um Código das Famílias plural e inclusivo. 

    Por : Marcia Choueri* 

       Existe homofobia ou LGBTfobia em Cuba? Sim, com certeza. E existe racismo e machismo também. Embora os meios de comunicação burgueses e alguns governos tratem Cuba como se fosse outro planeta, os cubanos são bem parecidos com os latino-americanos em geral.

        E, embora a Revolução cubana tenha feito um grande esforço para melhorar as condições materiais e culturais do povo, ainda existem muitos traços do período pré-revolucionário nas relações sociais e pessoais.

        Isso é fácil de entender. Uma Revolução socialista pode mudar rapidamente as relações econômicas, ao estatizar os meios de produção, realizar uma reforma agrária, expropriar fortunas. Mas isso (infelizmente) não realiza uma mudança instantânea na forma de pensar e agir das pessoas e instituições – que, afinal, são feitas de pessoas também.

        Como eu disse, aqui também há homofobia, racismo, machismo… A grande diferença é que há uma decisão e um empenho institucional para que essas crenças de superioridade de um grupo em relação aos demais desapareçam da cultura cubana.

        Mas o foco deste artigo é o novo Código das Famílias cubano e, principalmente, as reações que já está provocando nos meios de comunicação e redes sociais. 

        Vamos abrir parênteses aqui, rapidinho. As leis de um país refletem de certa forma sua cultura, mas também mostram as forças que interagem naquela determinada sociedade. Por exemplo, uma lei que isenta de impostos as igrejas, como no Brasil, reflete o poder da instituição igreja sobre a cultura do país e, consequentemente, sobre a lei. Se um trabalhador paga mais imposto de renda que o proprietário de uma grande fortuna, ou se o agronegócio recebe mais vantagens fiscais que a agricultura familiar, isso também reflete a correlação de forças na sociedade. E assim por diante.

        Voltando aos casamentos homoafetivos. No Brasil, por exemplo, a Constituição não trata do assunto, mas sempre se refere a homem e mulher, quando fala de família. A lei brasileira que trata especificamente disso é o Código Civil, que diz, em seu art. 1.514, que o casamento se realiza entre um homem e uma mulher. Portanto a lei brasileira não contempla o casamento homoafetivo. Mas, em 2013, pela resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça, decidiu-se que nenhuma autoridade brasileira poderia recusar a habilitação, celebração de casamento civil ou conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo. Foi assim que o Brasil incorporou legalmente o casamento homoafetivo.

        Outro exemplo: nos Estados Unidos, a Constituição também não fala do assunto. Em 2015, o casamento homoafetivo era legal em 36 dos 50 estados norte-americanos. Uma decisão da Suprema Corte de Justiça, em junho daquele ano, proibiu o impedimento do casamento de pessoas do mesmo gênero. Por essa razão, os outros 14 estados tiveram de aceitá-lo também.

        Nos dois países, isso ocorreu em datas próximas, 2013 e 2015. O que esses exemplos nos mostram é que cada país organiza suas leis segundo sua tradição, e também que, com o passar do tempo, a sociedade vai mudando, a correlação de forças se altera, e as leis têm de ir atrás, respondendo às demandas sociais e às novas configurações.                     

        Agora, sim, vamos ao Código de Famílias cubano. Primeiro, um rápido resumo histórico: o Código da Família que está em vigor foi aprovado em 1975 e, naquele momento, foi considerado um dos mais avançados do mundo. Em 2019, o povo cubano aprovou em referendo popular, por mais de 80% dos votantes, sua nova Constituição. Como sempre acontece, quando se aprova uma nova lei magna, o país deve refazer suas leis ordinárias, para adequá-las às novas disposições. Por isso, está em discussão agora, entre outros, o Código de Famílias (destaque para o plural).

        No momento da proposta e aprovação da Constituição, houve bastante barulho, inclusive internacionalmente. Diziam que a Constituição cubana violava os direitos das pessoas LGBT+, porque não incluía o casamento homoafetivo. Como vimos, a do Brasil e a dos Estados Unidos também não incluem. Mas, como se tratava de Cuba, não iam perder a chance de criticar.

        Na verdade, a Constituição de Cuba afirma a igualdade das pessoas e assegura o direito de todos a constituir família, seja qual for a sua composição. Além disso, diz explicitamente que a lei protege todas as famílias, independente de sua formação. E – única no mundo nisso – afirma que as famílias são formadas por laços de afeto.                             

        Vejamos, porém, como a grande imprensa trata o assunto. Numa notícia de 2020, o Washington Post informa que o filho de um matrimonio homoafetivo – uma cubana e uma norte-americana – foi registrado em Cuba e, pela primeira vez no país, a certidão qualifica  ambas como “mãe”. Um avanço, certo? Veja o que diz o jornal: “A notícia é uma grande vitória […] dentro de uma sociedade que se rege, em grande medida, pelas históricas normas de um Estado homofóbico e machista”. A parte que grifei é preconceituosa e demonstra um péssimo jornalismo, já que não se trata de informação e justamente contradiz a essência da notícia. Mas é dessas “notícias” que se alimenta a opinião pública em geral.

        O que ocorreu realmente em 2019, durante a discussão do projeto da Constituição? A proposta do texto incluía explicitamente que o casamento era a união entre duas pessoas (e não entre homem e mulher), o que tornava legal e imediatamente aplicável o matrimônio homoafetivo. Setores conservadores  –  especialmente de igrejas evangélicas, mas não apenas – reagiram contra esse artigo e criou-se muita polêmica. Decidiu-se, então, modificar o texto, garantindo a todas as pessoas o direito de constituir família, e deixando a definição de matrimônio para o Código da Família.

                                     

        A consequência mais visível dessa decisão é que as pessoas que mantêm relações homoafetivas continuaram sem poder contrair matrimônio. Isso foi exaustivamente usado para indispor ativistas de movimentos pelos direitos LGBT+ contra Cuba. Como vimos, a imprensa burguesa não tem pudor em mentir e distorcer.

        Mas há uma outra consequência, que tem a ver com a sociedade cubana em geral. Com essa decisão naquele momento, a nova Constituição – que trata de todos os aspectos da vida do povo – foi aprovada pela ampla maioria dos votantes. Ou seja, a sociedade cubana reconheceu essa lei como reflexo de sua cultura e da relação entre as forças que atuavam na sociedade no momento.

        O que mais se ganhou com essa decisão? Tempo para discutir melhor essa e outras questões e aproximar-se mais do consenso. Porque, ainda que não se possa afirmar que o sistema cubano seja plenamente socialista, o país está construindo seu caminho para o socialismo, e isso, sim, está garantido na Constituição como cláusula pétrea, ou seja, que não pode ser alterada.

        Cuba está construindo uma sociedade sem divisão de classes, mas isso não significa que todos pensarão igualmente. Os grupos sociais têm visões diversas, e é verdade que, neste momento, alguns ainda conservam valores de supremacia – racismo, machismo e homofobia, por exemplo – e acreditam mesmo neles.

        Agora, com a proposta do Código de Famílias em mãos, chegou o momento de avançar nesse caminho. O texto aborda muitas questões importantes. Para elaborá-lo, a comissão – composta de 31 membros, entre deputados, juristas e representantes de organizações de massa – estudou a legislação de vários países.

        Neste momento, o projeto está na fase de discussão pública, sendo analisado e discutido amplamente, pelos meios de comunicação. Receberá também os aportes de especialistas de diversas áreas, não só da jurídica, mas também da Psicologia e Sociologia, por exemplo, e das organizações e população em geral. Para tornar essa fase o mais ampla e transparente possível, o Ministério de Justiça publicou o texto integral em seu site e divulgou um e-mail exclusivo para receber comentários, críticas e sugestões sobre o projeto. O texto foi divulgado também por vários meios de comunicação, o objetivo é que chegue a todos.

        Alguns aspectos relevantes: ele é considerado o código da inclusão, já que equipara todas as famílias, independente de sua composição. Ou seja, a visão é de que todas as famílias têm a mesma importância e gozam dos mesmos direitos. Não há um formato de família considerado “normal”, hegemônico. Contempla as questões de equidade de gênero, assegurando direitos e responsabilidades iguais e dando instrumentos para a proteção contra a violência de gênero. Além disso, trata especialmente dos direitos das crianças e adolescentes, e de qualquer membro da família que possa ser ou estar em condição de vulnerabilidade. Para isso, propõe a criação de uma defensoria especial para os vulneráveis.

        O processo de discussão e aprovação ainda terá outras fases e culminará com a aprovação pela Assembleia Nacional do Poder Popular e finalmente por um referendo popular.

        É uma lei bem atual e muito cubana, o plural no título já anuncia seu alvo: o novo Código de Famílias de Cuba, defende a igualdade, solidariedade, respeito e afeto como valores das famílias, e é inclusivo, garantindo a equidade entre todas as famílias.

        A grande imprensa não vai divulgar nada disto. A tarefa é nossa, dos que lutamos por um mundo mais justo e igualitário.

    

*Integrante do Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba

HÁ 50 ANOS ENTRAVAM PARA A ETERNIDADE CARLOS LAMARCA E ZEQUINHA BARRETO, HERÓIS BRASILEIROS.

                                          

(Os valentes revolucionários imprescindíveis Carlos Lamarca e Zequinha Barreto, sempre presentes!)

Por Guerreiro Cabano Manfredo

Carlos Lamarca e Zequinha Barreto sofreram bastante nos últimos dias de suas vidas antes de 17 de setembro de 1971-data do martírio de ambos. A estátua localizada no distrito de Ibipetum, comunidade de Pintada, município de Ipupiara,no sertão baiano retrata bem o sacrifício desses seres humanos perseguidos arduamente pelas forças repressivas da ditadura por um único "crime":lutar pelo bem de todos. Zequinha carregava Lamarca nas costas. O que se passava na mente desses heróis do povo brasileiro nesses últimos dias de tanto sofrimento numa fuga por quilômetros sob um sol ardente?Só Deus sabe.

O dia 17 de setembro marca a passagem das mortes de dois brasileiros revolucionários, que lutaram até a morte por seus ideais socialistas e contra a ditadura civil- militar que assolou o Brasil por mais de 20 anos, entre 1964 e 1985.

No ano de 1971, um grupo do Exército, comandado pelo então major Nilton Cerqueira, e o delegado do Esquadrão da Morte paulista, Sérgio Paranhos Fleury, comandaram a chamada “Operação Pajuçara”, altamente secreta, que tinha por objetivo eliminar o capitão Carlos Lamarca e os últimos remanescentes de seu grupo guerrilheiro, do qual faziam parte Luiz Antônio Santa Bárbara, José Campos Barreto, Iara Iavelberg, entre outros. Na pequena cidade de Brotas de Macaúbas, juntaram-se ao grupo os irmãos de Zequinha, Otoniel e Olderico Campos Barreto.

A bela estátua em homenagem a Zequinha, carregando o capitão Lamarca em seus últimos dias.

Iara Iavelberg já havia sido morta em um cerco na cidade de Salvador, em 20 de agosto, quando uma semana depois, no dia 28, o cerco foi feito à casa dos Barreto, em Buriti Cristalino, vilarejo de Brotas de Macaúbas. Depois de breves tiroteios, estavam mortos Luiz Santa Bárbara e Otoniel Barreto, esse morto covardemente com um tiro nas costas.

O cerco a Lamarca e Zequinha foi mais complicado. Eles ouviram os tiros, a cerca de um quilometro e meio de distância, e se evadiram pelo sertão, com o Exército e Fleury nos seus encalços. A saga dos dois seguiu por quase 20 dias, e ambos ficavam cada vez mais enfraquecidos, castigados pelas condições do Sertão, sem alimentação ou água limpa para beber. O capitão Lamarca ficou tão desidratado, que teve de ser carregado às costas por Zequinha Barreto em algumas ocasiões.

Em reportagem a certa revista, de 25/04/1979, citada por Orlando Miranda em seu belo livro “Obscuros Heróis de Capricórnio” (Global Editora, 1987), durante a fuga, “Lamarca e Zequinha percorreram perto de trezentos quilômetros em suas últimas semanas de vida (…) vagaram desorientados em sua fuga. Foram vistos assim no Engenho Pau D’Arco, a doze quilômetros de Buriti, onde Lamarca disse a um grupo de trabalhadores: ‘Meu nome é Lamarca. Meu inimigo é o governo. Estou precisando de ajuda’. Os camponeses o ajudaram e, depois, passaram a informação à polícia. Seis quilômetros adiante, em Três Reses, descansaram numa propriedade dos avós de Zequinha. Vários dias depois, pediram e não obtiveram ajuda de um médico de Ibotirama, a cem quilômetros de distância. Foram vistos ainda, perto de Brejinhos: mais tarde, em Canabrava e, três dias antes de sua morte, estiveram em Carnaúba, situada a vinte e cinco quilômetros do local de onde partiram. A essa altura, atacado pela asma e debilitado pelo esforço, Lamarca era carregado às costas por Zequinha (…). Por fim, os dois seriam localizados em Pintada, perto de Carnaúba.

No dia 17 de setembro de 1971, as equipes ‘Charles’ e ‘Cão’, do grupo do major Nilton Cerqueira conseguem encontrar e encurralar o capitão Carlos Lamarca e José Campos Barreto, o Zequinha, na localidade de Pintada.

O capitão, deitado sob a sombra de um pé de baraúna, árvore típica do sertão, usava uma pedra como travesseiro. Zequinha montava guarda, mas nada pôde fazer. O cerco contava com dezenas de praças do Exército, armados com pistolas, fuzis e metralhadoras. Ambos receberam várias rajadas de tiros, e morreram no local.

Em 1973, afrontando a ditadura, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), realizou a leitura de um relatório – anônimo à época por questões de segurança – enfatizando o desrespeito do governo militar à Declaração Universal dos Direitos Humanos, e cita as torturas e assassinatos praticados pela ditadura. Entre os casos de “combatentes sumariamente executados”, o documento cita os nomes de Carlos Lamarca e José Campos Barreto.

Zequinha Barreto faria 25 anos em 21 de outubro de 1971 (nasceu em 1946), sendo morto dias antes, ainda aos 24 anos completos, muito jovem para destino tão cruel, com toda uma vida de luta e resistência pela frente.

O capitão Lamarca, também muito jovem, faria aniversário no dia 23 de outubro (nascido em 1937), tendo 33 anos quando tombou pelas mãos do próprio Exército que serviu heroicamente, mas que abandonou ao ver as atrocidades praticadas contra os brasileiros, desde o Golpe de 1964.

As circunstâncias do cerco e morte de Carlos Lamarca e Zequinha Barreto permanecem obscuras. Em 1996, numa reportagem de um jornal, (08/07/1996), Emiliano José, autor do livro “Lamarca, o Capitão da Guerrilha”, disse ter certeza de que Lamarca e Zequinha foram vítimas de execução sumária. “O que dissemos no livro é que Lamarca era um homem marcado para morrer. A nossa base era o sentimento de ódio que a linha dura do regime militar cultivava em relação ao Lamarca”.

A reportagem fala com mais detalhes sobre as suspeitas de Emiliano José: “Segundo ele, os sete tiros descritos no laudo, sendo três pelas costas, comprovam que o grupo do major Nilton Cerqueira tinha a clara intenção de liquidar Lamarca e seu companheiro José Campos Barreto, o Zequinha. Na opinião do autor, a morte de Lamarca era a única forma, na visão dos militares da linha dura, de vingar a deserção do capitão em 1969 e o seu ingresso na luta armada”. E Emiliano conclui: “As mortes de Lamarca e Zequinha foram um duplo assassinato frio e deliberado. As fotos da autópsia de Lamarca confirmam o que já sabíamos pelos depoimentos das testemunhas”.

Os corpos de Zequinha e Lamarca, do local onde foram sumariamente executados, foram transferidos para Oliveira dos Brejinhos, e expostos como ‘troféus’ lembrando em muito a cena da morte do lendário comandante Ernesto Che Guevara, nas florestas da Bolívia, em 1967. A foto dos corpos, usada como propaganda da ditadura para aterrorizar seus opositores, tornou-se um símbolo da resistência de dois homens contra um Exército de ‘capitães do mato’, e da covardia de seus algozes, num efeito contrário ao desejado.

Em 17 de setembro de 2013, o bispo da Diocese de Barra, na Bahia, Dom Luiz Flávio Cappio, inaugurou o ‘Memorial dos Mártires’, idealizado por ele, em memória de Zequinha Barreto, Carlos Lamarca e seus companheiros que lutaram contra a ditadura e deram suas vidas por seus ideais. No local foi também colocada uma estátua que lembra os últimos momentos de Zequinha, carregando o capitão às costas, em sua fuga épica pelo sertão.

O monumento é cercado por uma praça, anfiteatro, cantina, playground e uma fonte luminosa, e está localizado no distrito de Ibipetum, comunidade de Pintada, município de Ipupiara, no sertão baiano, no local onde foram mortos em 17 de setembro de 1971.

Na época da inauguração, D. Cappio tinha planos de levar para o Memorial os restos mortais de todos os que lutaram ali e na região, em razão da resistência à ditadura, Lamarca, Zequinha e Otoniel Campos Barreto, e Luiz Antônio Santa Bárbara, além de outros líderes rurais de dos trabalhadores, mortos em conflitos fundiários na região.

José Campos Barreto nasceu em 21 de outubro de 1946, em Brotas de Macaúbas (BA), filho mais velho de uma família de 7 irmãos. Após completar 12 anos, por volta de 1959 foi enviado pelos pais a um Seminário em Garanhuns, Pernambuco, pois era desejo de seus pais que se tornasse padre. Após dois anos, foi transferido para Campina Grande, na Paraíba, e anualmente visitava os pais e irmãos nas férias. Após cerca de 5 anos no Seminário, decidiu abandonar a vida religiosa, e passou a trabalhar com mineração de cristais na região de Buriti Cristalino, junto a seu segundo irmão, Olderico.

Em 1964, já perto dos 18 anos, Zequinha decidiu mudar-se para São Paulo, fixando-se em Osasco, na casa de um tio. Naquele ano, alistou-se no Exército para o serviço militar obrigatório, e serviu no Quartel de Quitaúna, mesmo local onde o Capitão Carlos Lamarca era sediado. Chegou à patente de cabo, mas mesmo desejando a carreira militar, foi dispensado do Exército após o serviço obrigatório.

Em Osasco, Zequinha Barreto passou a militar nos movimentos operário e estudantil, entre 1965 e 1968, chegando a presidir o CEO – Círculo Estudantil Osasquense, e a participar ativamente da vida sindical. Trabalhou em várias indústrias de Osasco, entre as quais Lonaflex, Brown-Boveri, e finalmente na Braseixos.

Nas comemorações do 1º de Maio de 1968, Zequinha liderou um grupo de operários que foi à Praça da Sé e expulsou os sindicalistas pelegos e o governador biônico (nomeado pela ditadura) Abreu Sodré do palanque montado. Zequinha discursou, defendendo a luta armada contra o regime.

Em 16 de julho de 1968 Zequinha Barreto foi um dos líderes da grande Greve de Osasco, que culminou com a sua prisão e de dezenas de trabalhadores, além da intervenção no Sindicato dos Metalúrgicos, com presença na cidade do próprio Ministro do Trabalho, Jarbas Passarinho. Zequinha resistiu na fábrica da Cobrasma, ameaçando colocar fogo num tonel de gasolina, retardando a entrada do Exército no local, e colaborando para a fuga de centenas de companheiros. Mas foi preso e permaneceu por quase 100 dias na prisão, entre DOPS e até no Carandiru, sofrendo torturas e maus tratos. A ditadura já o considerava um ‘terrorista’, mas sem provas, Zequinha foi solto no dia 25 de outubro de 1968. Pouco depois sua prisão foi novamente decretada, mas ele já havia entrado para a clandestinidade.

Já na resistência à ditadura, Zequinha integrou a VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), na região metropolitana de São Paulo. Posteriormente, teria integrado a VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária) no Rio de Janeiro, e o MR-8, sua última organização, já ao lado do lendário capitão Carlos Lamarca. Fugiu com Lamarca e um grupo guerrilheiro para o sertão da Bahia, na sua terra natal, onde foi morto pela repressão em 17 de setembro de 1971, aos 24 anos de idade. Foi enterrado no Cemitério do Campo Santo, em Salvador, no dia 23 de setembro, mas seus restos mortais foram retirados do local, e o corpo de Zequinha dado como desaparecido desde então.

Lamarca

Quem foi Carlos Lamarca

Carlos Lamarca nasceu em 23 de outubro de 1937 na cidade do Rio de Janeiro. Filho de família humilde, com 7 irmãos, viveu uma vida simples no Morro de São Carlos, bairro do Estácio, no subúrbio do Rio de Janeiro. Em 1955 ingressa na Escola Preparatória de Cadetes, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, transferindo-se em 1957 para Academia Militar de Agulhas Negras, em Resende-RJ.

Em 1960 Lamarca forma-se Aspirante a Oficial na AMAN, estabelecendo-se no 4º Regimento de Infantaria de Quitaúna, em Osasco, onde se destaca como um dos melhores atiradores do país.

Em 1962 foi convocado para as Forças de Paz na ONU, servindo no Canal do Suez, onde havia um conflito entre Israel, Palestina, Egito e outros países árabes. Volta ao Brasil em 1963, passando a servir em Porto Alegre (RS), vendo dali o golpe de 1964.

Em 1965 Lamarca volta ao forte de Quitaúna, em Osasco, onde permanece até iniciar uma vida dupla, integrando secretamente as fileiras de revolucionários contra a ditadura. Em 1967 chega à patente de capitão, e passa a planejar a deserção, juntamente com seu colega de farda, o sargento Darcy Rodrigues, que recrutava na tropa adeptos da resistência à ditadura. Em setembro de 1968 encontra-se com Carlos Marighela, da ALN (Aliança Libertadora Nacional).

No planejamento da fuga, Lamarca e seus companheiros, já integrando a VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) planejaram pintar um caminhão com as cores do Exército e roubar o maior número possível de armas, explosivos e munições do forte de Quitaúna, para serem usados na guerrilha. Mas, no dia 23 de janeiro de 1969 a farsa foi descoberta, quando o caminhão foi apreendido em Itapecerica da Serra, e três ou quatro integrantes do grupo de Lamarca foram presos e torturados. O que mais sofreu e apanhou foi Pedro Lobo de Oliveira, ex-sargento da Força Pública. Na iminência de serem descobertos, Lamarca, Darcy, além do cabo José Mariani e o soldado Roberto Zanirato pintaram rapidamente uma VW Kombi com as cores do Exército e já no dia seguinte, 24 de janeiro, levaram do regimento de Infantaria de Osasco 63 fuzis FAL, três metralhadoras e munições.

Dali Lamarca entrou para a guerrilha como dirigente da VPR, atuou no Vale do Ribeira, passa a assaltar bancos para financiar a resistência à ditadura, participa da captura de autoridades para a troca por prisioneiros políticos, como o sequestro do embaixador suíço, Giovanni Bucher, em 7 de dezembro de 1970.

Em março de 1971, já na companhia de Zequinha Barreto, Lamarca passa a integrar o MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro), permanecendo algum tempo no Rio de Janeiro e Salvador, tendo também a companhia de Iara Iavelberg. A família de Lamarca – mulher e filhos – já haviam sido levados para Cuba quando ele desertou do Exército.

O capitão Lamarca, juntamente com Zequinha e alguns companheiros tentaram iniciar um projeto de guerrilha rural no sertão baiano, quando acabaram mortos em 17 de setembro de 1971, nas proximidades de Brotas de Macaúbas, terra natal de Zequinha.