Por Marcia Choueri
Cuba está sendo acusada de ter
criado uma lei “mordaça”, o Decreto-Lei 35, supostamente para censurar os meios
de comunicação e as redes sociais. Há variações sobre esse tema publicadas nos
meios “independentes” e blogs contrarrevolucionários sediados e/ou financiados
pelo governo dos Estados Unidos, e replicadas pelos grandes meios de
comunicação internacionais.
Qual o objetivo e a importância dessa lei? Primeiro, um
pouco de história, porque, para entender o presente, é preciso conhecer o
passado.
Cuba é uma pequena ilha de pouco mais de 11 milhões de
habitantes e está a apenas 90 milhas do país mais poderoso do mundo. Ser esse
pequeno país, fazer uma revolução socialista e resistir ao assédio constante do
vizinho, que ainda por cima tem uma forte vocação imperialista, realmente não é
fácil.
As tentativas de intervenção na vida de Cuba originadas nos
Estados Unidos, através dos meios de comunicação, não começaram agora.
Após a Revolução, que chegou ao poder em janeiro de 1959, a
primeira agressão foi ao ar já em 1960, através da Voz da América. A VOA é um
serviço de rádio do governo norte-americano que transmite para o mundo todo,
menos para o próprio território de seu país, onde é proibida. Ela transmite em
mais de 30 idiomas e seu objetivo é fazer propaganda dos interesses
norte-americanos.
Ainda em 1960, criaram uma emissora específica para Cuba, a
Rádio Swan, rebatizada depois como Rádio América. Na década de 1980, a Voz da
América criou novos serviços de rádio e televisão para transmitir para a Ilha,
a Rádio e a TV Martí. Aliás, há uma história muito interessante sobre esta
última. Dois meses antes de que a TV entrasse no ar, uma equipe técnica
altamente especializada de Cuba já tinha criado uma forma de interromper a
chegada do sinal. Eles tiveram de imaginar – a partir de estudos e análises, é
claro – por onde os norte-americanos tentariam entrar e com que equipamentos. E
conseguiram.
Agora, com a Internet e as redes sociais, os meios de agressão
também se diversificaram. Além dos tradicionais, agora há as mídias
“independentes” e blogs, financiados por organizações ligadas à CIA ou ao
Departamento de Estado.
Com a instalação do novo governo estadunidense, em 2021,
parece que esses meios de comunicação tiveram de “mostrar serviço”, já que
apoiavam publicamente o governo Trump, e intensificaram os ataques. Ações como
a do grupo de San Isidro e os distúrbios de 11 de julho foram organizados e
promovidos através da internet e redes sociais.
Biden, por sua vez, está se esforçando para mostrar à máfia
de Miami que ele também pode ser “mauzão” com a Ilha. Veja só: os governos
estadunidenses (republicano ou democrata, tanto faz) sempre impediram o acesso
de Cuba aos cabos submarinos de fibra óptica que passam aqui perto, obrigando a
utilizar cabos da Venezuela, o que encarece muito o serviço; e agora vêm dizer
que vão dar internet de graça a todos os cubanos, através de um satélite –
internet clandestina e controlada por eles, claro.
Isso é um gesto típico de Biden. Quando ainda era
vice-presidente de Obama, numa conversa com cientistas em Cuba, estes
reivindicaram poder acessar sites norte-americanos de sua área – o que o
bloqueio impede (veja ao final do artigo a lista de sites, aplicativos e serviços
que não podemos acessar a partir de Cuba*). A resposta dele foi dizer que
buscaria um “jeitinho”. E recebeu uma lição bem dada: os cientistas lhe
disseram que não queriam “pular a cerca”, e sim entrar pela porta da frente,
como os do resto do mundo.
A essa contextualização histórica, é importante acrescentar
duas informações: Cuba definiu e está aplicando uma política de estímulo ao
acesso da população a essas tecnologias; e o país está discutindo e refazendo
suas leis, para adequá-las à nova Constituição, aprovada por referendo em 2019.
Os detratores de Cuba afirmam que essa lei seria uma
resposta aos atos de 11 de julho, mas isso não é verdade. Já havia sido
anunciada em abril e acaba de ser publicada a lei que regulamenta as
Telecomunicações, as Tecnologias da Informação e Comunicação e o uso do
espectro radielétrico. Ela trata das obrigações e prerrogativas do Estado
cubano nessa área.
Obrigação, por exemplo de estimular a utilização dessas
tecnologias; de assegurar direitos dos usuários, como à igualdade de acesso, a
receber um serviço de boa qualidade, a ser informado das afetações nos
serviços, a utilizar equipamentos de sua escolha. E a obrigação de proteger os
direitos de todos, usuários ou não, à privacidade e ao segredo nas comunicações.
E, cumprindo a Constituição, a lei garante ao Estado a
prerrogativa de combater tentativas de desestabilização. Assim, estabelece
sanções ao uso das telecomunicações com os seguintes fins: atentar contra a
segurança e a ordem interna; transmissão de informes ou notícias falsas; ações
para provocar prejuízos a terceiros e como meio para cometer atos ilícitos;
realização ou incitação a transmitir informação ofensiva ou lesiva à dignidade
humana; emissão de conteúdos sexuais discriminatórios para gerar assédio, ferir
a intimidade, a identidade, a integridade e honra da pessoa; convocação para
ações contra a segurança coletiva, o bem-estar geral, a moralidade pública e o
respeito à ordem pública.
É natural que a máfia de Miami esteja insatisfeita. Esse
decreto-lei dá instrumentos mais precisos para combater sua ação, seja direta,
seja através de seus empregados, todos pagos com dinheiro público dos Estados
Unidos.
* O que não podemos acessar ou utilizar, por
estarmos em Cuba:
AMD: American
multinational semiconductor company.
AMP: Web Component Framework That Help You
Create User-First Websites Easily.
Android Developers
Algolia The flexible AI-powered Search
& Discovery platform.
Adobe Suite
AWS Console: Web application for managing
Amazon Web Services Cloud.
Bitbucket: Web-based version control
repository hosting service owned by Atlassian
CircleCI: Cloud-based continuous
integration and delivery system (screenshot)
COURSERA: Coursera is a virtual education
platform born in October 2011 and developed by academics at Stanford University
with the aim of providing mass education offerings to the population.
Dell: American multinational computer
technology company.
DockerHub
Elm
Expo: Expo is an open-source platform for
making universal native apps for Android, iOS, and the web with JavaScript and
React.
Firebase: Mobile and web application
development platform.
Flutter: Open-source UI software
development kit created by Google.
Gitkraken: Legendary Git GUI client for
Windows, Mac & Linux.
Gitlab: Web-based version control
repository hosting service owned by GitLab Inc (screenshot)
Google Arts & Culture: Google Arts
& Culture es un sitio web del Instituto Cultural de Google que presenta una
recopilación de imágenes en alta resolución de obras de arte expuestas en
varios museos del mundo, así como un recorrido virtual por las galerías en las
que se encuentran.
Golang: Statically typed, compiled
programming language designed at Google
Google Cloud: Google Cloud Platform, is a
suite that contains various services that work on the same infrastructure that
Google uses.
Google
Developers
Google Play: Official app store for the
Android operating system (only several free applications are accessible)
Google Play Publish: Google's developer
acces to manage play store apps.
Google's maven repository: Google's Maven
repository is mostly used for distributing artifacts relating to Android
Graphql: Main website of The GraphQL
Foundation.
Graphene: GraphQL in Python.
Graph Databases: A GraphQL book.
HackerRank: Tech company that focuses on
competitive programming challenges.
Heroku User Sign Up: Cloud platform as a
service. Registration is forbidden for Cuba.
IBM
Bluemix: Cloud Platform as a service (PaaS) developed by IBM.
Intel
Intel Open Source Technology Center: Open
source work that Intel engineers are involved in.
Kaggle:
World's largest data science community
MongoDB: Cloud services and documentation
for MongoDB, a document database.
Motorola Mobility: Consumer electronics and
telecommunications subsidiary company owned by Chinese technology firm Lenovo
Mozilla Hacks: Blog for web developers run
by the Mozilla Foundation.
MySQL: Open-source relational database
management system (the site is accessible, but downloads are prohibited)
NVIDIA
Oracle: American multinational computer
technology corporation.
Java: World leading programming language
and computing platform.
Jira: Issue tracking product developed by
Atlassian
PayPal Platform to send money, make an
online payment, receive money or set up a merchant account.
Phoenix Framework
Realm: Realm is a mobile platform and a
replacement for SQLite & Core Data. Build offline-first, reactive mobile
experiences using simple data sync.
Schema.org: Schema.org specification.
Swift: General-purpose, multi-paradigm,
compiled programming language developed by Apple Inc.
Stripe: Online payment processing for
companies operating on the Internet.
StyleCI: The Web Coding Style Fixer.
TeamViewer: Cross-platform remote desktop
platform.
TensorFlow: Free and open-source software
library for dataflow and differentiable programming across a range of tasks.
Trello: Trello helps teams work more
collaboratively and get more done. It have web interface and iOS and Android
clients.
Twilio: Cloud communications platform as a
service company.
Unity: Cross-platform game engine developed
by Unity Technologies.
Upwork: Global freelancing platform where
businesses and independent professionals connect and collaborate remotely.
Unreal Engine One of the world's most open
and advanced real-time 3D creation platform for photoreal visuals and immersive
experiences.
VirtualBox: Free and open-source hosted
hypervisor for x86 virtualization, developed by Oracle Corporation.
Zoom: Free video conference platform.
Itch: Popular marketplace for independent
digital creators with a focus on independent video games. It
does not allow to upload files and sell or buy assets.
Patreon A popular crowdfunding platform:
way for artists and creators to get sustainable income and connect with fans.
Does not allow sell or buy.
000webhost Free web hosting with cPanel,
PHP & MySQL for a stunning blogging start
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