Nova York, 7 de abril de 2022 - A Assembleia Geral das Nações Unidas reuniu-se nesta quinta-feira a pedido dos Estados Unidos para votar um projeto de resolução sobre a suspensão dos direitos da Federação Russa como membro do Conselho de Direitos Humanos, devido ao conflito na Ucrânia. Cuba votou contra esta iniciativa.
O Representante Permanente de Cuba junto às Nações Unidas, Embaixador Pedro Luis Pedroso Cuesta, alertou para os perigos impostos pelo uso de tal mecanismo de suspensão, que não tem paralelo em nenhum outro órgão da ONU e pode ser facilmente utilizado de forma seletiva, especialmente contra os países do Sul.
Ele lembrou como os promotores mais entusiastas da cláusula de suspensão da adesão, quando a construção do novo Conselho de Direitos Humanos estava sendo negociada, eram nações desenvolvidas com uma tendência comprovada de acusar países do Sul que não estão em conformidade com seus supostos modelos de democracia, permanecendo em silêncio cúmplice diante das flagrantes violações dos direitos humanos nos países ocidentais.
Hoje é a Rússia, mas amanhã poderá ser qualquer um de nossos países, particularmente nações do Sul que não se curvam aos interesses da dominação e que defendem firmemente sua independência, enfatizou Pedroso Cuesta.
O diplomata cubano explicou que Cuba sempre defendeu e trabalhou para um Conselho de Direitos Humanos capaz de enfrentar os complexos desafios enfrentados pela comunidade internacional nesta área, da qual nenhum país está isento. No entanto, a nação caribenha se opôs à cláusula de suspensão do membro do Conselho , devido ao sério risco de que ela fosse utilizada por certos países que favorecem a duplicidade de critérios, a seletividade e a politização das questões de direitos humanos.
A ilha sempre defendeu a objetividade, imparcialidade e transparência no trabalho deste órgão, e que seus procedimentos e mecanismos funcionem com base em informações verdadeiras e verificadas.
Embora para ser eleito como membro do Conselho de Direitos Humanos, um país precise obter pelo menos o apoio da maioria dos membros da ONU em uma votação secreta, ou seja, pelo menos 97 votos; esta cláusula de suspensão pode ser ativada com o apoio de apenas dois terços dos presentes e votantes; portanto, as abstenções não contam e não há sequer um número mínimo de votos necessários para que a suspensão seja aprovada.
Assim, os direitos de um membro do Conselho podem ser suspensos pela vontade de ainda menos Estados do que aqueles que decidiram eleger e conceder-lhe esses direitos.
A Federação Russa, que foi eleita como membro do Conselho de Direitos Humanos em 2020 com 158 votos, poderia ser suspensa hoje com menos votos, disse o embaixador.
O uso da cláusula de suspensão não favorecerá de forma alguma a busca de uma solução pacífica, negociada e duradoura para o conflito na Ucrânia; muito menos ajudará a fomentar o clima de cooperação, diálogo e compreensão que deve prevalecer ao abordar a questão dos direitos humanos, ressaltou Pedroso Cuesta.
(Cubaminrex - Missão Permanente de Cuba junto às Nações Unidas)
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Intervenção do Representante Permanente de Cuba junto às Nações Unidas, Embaixador Pedro Luis Pedroso Cuesta, em declaração de voto sobre o projeto de resolução sobre a suspensão dos direitos da Federação Russa como membro do Conselho de Direitos Humanos. Nova York, 7 de abril de 2022
Tradução: Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba / Carmen Diniz
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