Por Ana Hurtado*
Nos dias 16 e 17 de novembro, realiza-se na capital belga um Tribunal para denunciar os efeitos sofridos pelo povo cubano em consequência do bloqueio norte-americano que a ilha sofre há mais de seis décadas.
Este tribunal foi convocado no dia 18 de julho na Cimeira paralela à Cimeira dos Povos que ocorreu em Bruxelas e foi desde o primeiro momento um apelo ao debate no Parlamento Europeu de forma política e jurídica o impacto desta e a denúncia da sua extraterritorialidade . A violação da soberania não só do povo cubano, mas também dos povos europeus e dos povos que se querem se relacionar com Cuba.
Vamos lembrar.
Lester Mallory. 1960. Seu memorando para derrubar o governo cubano. Vendo literalmente que “o povo ama Castro”, não lhes ocorreu outra ideia mais macabra do que a de afogar aquela gente. Com um bloqueio que ao longo dos anos se tornou uma guerra em todos os seus aspectos. Cito literalmente o objetivo que eles tinham:
“Provocar decepção e desânimo através da insatisfação e das dificuldades económicas, enfraquecer a vida económica de Cuba, negando-lhe dinheiro e suprimentos para reduzir os salários nominais e reais, provocar fome, desespero e a derrubada do governo.”
Mas o bloqueio cresceu com o tempo e à medida que diferentes presidentes dos EUA passaram pela Casa Branca. Poderíamos escrever e apagar páginas, mas da forma mais curta possível, vamos resumir, usando redundância.
A Lei Torricelli surgiu em 1992. A Lei Helms Burton em 1996, cujo título III entrou em vigor em 2019. As 243 novas medidas contra o povo de Cuba impostas durante a administração do ex-presidente Donald Trump.
E a inclusão da ilha na lista de países patrocinadores do terrorismo que os Estados Unidos da América patrocinam de forma caprichosa e criminosa.
É uma leitura rápida, sem se aprofundar no que isso implica, mas significa muito. Só para quantificar os danos que todas estas medidas significaram para a população, vamos concentrar-nos nas perdas dos primeiros 14 meses do mandato do atual presidente dos EUA Joe Biden.
Segundo o Instituto Cubano de Amizade com os Povos, os danos causados pelo bloqueio atingiram 6.364 milhões de dólares, mais de 15 milhões por dia. Entre agosto de 2021 e fevereiro de 2022, estabeleceram um recorde, em apenas sete meses, de 3.806 milhões de dólares. Se o bloqueio não existisse, o PIB poderia ter crescido 4,5% nesse período.
Atualmente, este sistema de medidas coercivas unilaterais intensificou-se no meio de um cenário complexo, marcado pelas consequências da pandemia da Covid-19 e pelos efeitos combinados de uma crise multidimensional a nível global, refletida nos setores energético, alimentar, ambiental e transporte, entre outros.
E é tendo em conta todo este cenário de violação contra um povo, que a Corte é convocada por representantes da sociedade europeia e americana, partidos políticos, associações de juristas, empresários, cientistas e amigos de Cuba. Será composto por cinco juízes e três promotores europeus e estadunidenses, além de testemunhas também de ambas as localidades e cubanos. Com mais de 300 participantes confirmados de 17 países.
Em entrevista ao jornal Summary Latinoamericano, o juiz alemão Norman Peach declarou:
“Esperamos que os governos europeus exerçam uma influência válida sobre o governo dos EUA para acabar definitivamente com uma política que viola o Direito Internacional (…) Apelamos à razão, não só política, mas também jurídica, de um governo que deve cumprir as bases da Carta das Nações Unidas de “viver e coexistir em paz com os Estados vizinhos”.
E embora a decisão proferida pelo Tribunal não seja juridicamente vinculativa, servirá como argumento teórico e jurídico a posteriori e também como material de trabalho para associações de solidariedade, partidos políticos, organizações sindicais, empresas e países.
Os participantes e congregantes concordam que o bloqueio é um crime e deve ser condenado. Tanto é assim que os Estados Unidos, nas palavras do militante e solidário espanhol David Rodríguez, devem recompensar Cuba, como país agressor que é.
Este encontro representará um avanço qualitativo e quantitativo na luta global contra o bloqueio desumano sofrido por Cuba e por todos que de alguma forma se queiram relacionar com ele. Sem deixar para trás o seu significado em mostrar a verdade para além da desinformação e da constante manipulação mediática neste sentido. O apoio internacional ao caso perante o Tribunal também será evidente nestes dias na Bélgica.
Junto com a exibição do documentário “La Gota de Agua” produzido pela Latin American Summary, que mostra os efeitos do bloqueio na vida de uma menina doente de câncer com poucos anos de vida.
O que os agressores não suportam?
O humanismo que Cuba demonstra desde 1959. Porque Martí não foi um ar passageiro em Fidel. Nem mesmo uma fonte de inspiração. Não foi uma influência para ele. Foi uma presença. Fidel passou toda a sua vida em diálogo consistente com os ensinamentos de Martí. E esse fato o fez forjar sua personalidade como homem, como político e como líder. E educar um povo para a soberania e a liberdade.
Nem podem apoiar o fato de um povo ter sido alfabetizado desde os primeiros dias do triunfo da Revolução. Que hoje, mesmo com todos os impedimentos e obstáculos que enfrentam, se pode dizer em alto e bom som que esta ilha acolhe, ouso dizer, as pessoas mais cultas do mundo. A história cumpriu a sua absolvição com Fidel e isso foi demonstrado com a paixão que ele colocou na educação.
O que podemos dizer do cumprimento do programa Moncada e de que tantos homens e mulheres elegeram um líder à frente de um projeto de país durante mais de meio século.
E você sabe, apesar de quê?
De invasões, de bandidos, de guerras biológicas, de ataques terroristas e de todo tipo de ameaças diárias. E sempre ajudando as pessoas que precisavam. Onde outros semearam guerras, ele enviou vida.
É por isso que hoje o mundo o ama como aquele grande lutador pela liberdade que ele foi e que é. E dos demais que tentaram derrubá-lo, ninguém se lembra de seus nomes.
http://www.cubadebate.cu/opinion/2023/11/16/tribunal-contra-el-bloqueo-a-cuba-en-bruselas
Tradução/Edição Carmen Diniz /Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba
*Jornalista espanhola, documentarista e comunicadora em redes sociais.
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