Idalmys Brooks Beltrán
O Dia Internacional da Infância foi instituído por acordo da Conferência Internacional para a Defesa da Criança, realizada em Viena, Áustria, em 1952, para lembrar a vulnerabilidade das crianças diante de crises.
A realidade da
infância em Cuba, que adotou o dia 1º de junho para comemorar a data em 1963, é
muito diferente da de outros países, onde mais de 250 milhões de crianças entre
5 e 14 anos de idade trabalham longas horas e outros 130 milhões não recebem nem
mesmo educação básica.
Dados do Fundo das
Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que milhões de crianças vivem na
pobreza e muitas morrem todos os dias por causas evitáveis.
Em Cuba, há um
conjunto de leis que garante a proteção da população mais jovem, o acesso à
educação de qualidade, escolas que atendem às necessidades de crianças com
deficiências e outras vantagens.
O Unicef
reconheceu globalmente a experiência de Cuba na educação da primeira infância
por meio do programa Educa a tu Hijo (Eduque seu filho) e dos Círculos
Infantis. Além disso, há um programa nacional de assistência médica para
crianças entre zero e seis anos de idade, que garante proteção com vacinas
contra doenças como poliomielite, tuberculose e difteria.
Cuba foi um dos
primeiros países a ratificar a Convenção Internacional sobre os Direitos da
Criança, em 1991.
Tudo isso não é
coincidência, pois as crianças têm sido vistas por figuras importantes da
história cubana como o futuro da humanidade, como disse José Martí, nosso Herói
Nacional, na revista dedicada a elas, “La Edad de Oro” (A Idade de Ouro), que
as crianças são a esperança do mundo.
Em total
correspondência com o conceito expresso nessa revista, ele esperava que as
crianças fossem adequadamente treinadas para que, no futuro, fossem homens e
mulheres de boa vontade, consagrados e preparados para servir a seus
semelhantes e a seus povos.
Disse algo que tem
grande significado e relevância, pois afirmou que as crianças deveriam chorar
quando o dia passasse sem aprender algo novo, sem ser útil.
Martí também se
referiu à grande alegria espiritual que pode ser sentida quando alguém
contribui para o bem-estar dos outros. E, a título de exemplo, lembro-me de que
ele também enfatizou: “As coisas boas devem ser feitas sem apelar para o
universo para que o veja fazê-las. Você é bom porque é; e porque por dentro
você sente prazer quando faz o bem ou diz algo útil para os outros. Isso é
melhor do que ser um príncipe: ser útil”.
O líder histórico
da Revolução Cubana, Fidel Castro, também se dirigiu às crianças cubanas em
várias ocasiões para explicar as tarefas, as conquistas e os sonhos da
Revolução. Ele disse a elas em 6 de janeiro de 1962, na inauguração do Palácio
dos Pioneiros “(...) queremos que nossas crianças sejam as mais estudiosas,
as mais bem comportadas; queremos que nossas crianças sejam as mais
organizadas; queremos que nossas crianças sejam as mais felizes; queremos
sempre sentir orgulho das crianças, ver que as crianças entendem e ver que as
crianças estão ajudando a fazer a Revolução (...)”. No mesmo dia, ele
acrescentou: “E queremos que todas as crianças sejam felizes! Para que as
crianças sejam felizes, nós lutamos, para que as crianças sejam felizes, muitos
patriotas tiveram que dar suas vidas, desde Martí, Maceo e todos aqueles que
morreram”.
Fidel sempre buscou
a oportunidade de compartilhar com elas, acompanhou-as em todos os momentos de
maneira especial e, mesmo nas circunstâncias difíceis do período especial dos
anos 90 do século passado, defendeu o encontro com os pequenos, celebrando assim
o Primeiro Congresso de Pioneiros. Ele foi nosso líder incontestável na luta
pelo retorno do menino Elián à sua terra natal, sem dúvida uma de suas maiores
vitórias contra o imperialismo. Para esse incansável lutador, os pequenos
príncipes representavam muito porque eram a esperança de um futuro melhor.
Seu compromisso
com a infância e com a qualidade da educação fez com que superasse qualquer
obstáculo que o país pudesse apresentar. Em 3 de abril de 1976, quando
discursou no evento do 15º aniversário da União dos Pioneiros de Cuba (UPC) e
do 14º da União dos Jovens Comunistas (UJC), no teatro Lázaro Peña, ele
enfatizou: “A Revolução deu, dá e dará o máximo apoio à educação e à
formação de nossas crianças, porque elas são o futuro do país”.
Tudo isso explica
porque a Constituição da República de Cuba reconhece os direitos elementares de
toda criança (sem distinção de sexo, raça, origem social ou outra
especificidade) e não deixa sua proteção à boa vontade institucional ou à
caridade individual.
Além disso, embora
Cuba seja parte da Convenção sobre os Direitos da Criança desde 1991, suas leis
incluem penas severas para casos de corrupção de menores, e o país aderiu a
instrumentos internacionais que protegem crianças e adolescentes contra a venda,
a prostituição, a pornografia, o tráfico e outras formas de abuso sexual.
No ano passado, a
Política Integral de Atenção à Infância e à Juventude foi apresentada aos
deputados cubanos pelo vice-primeiro-ministro Jorge Luis Perdomo Di-Lella, que
destacou que se trata de uma política integral que responde à importância que o
Estado dá às novas gerações em Cuba, à sua adaptação ao atual contexto
demográfico e socioeconômico e à necessidade de transformar a legislação atual
de acordo com a Constituição de 2019.
Os artigos 86 e 87
da Carta Magna reconhecem as crianças, os adolescentes e os jovens como
sujeitos plenos de direitos e participantes ativos da sociedade, ao mesmo tempo
em que destacam o dever do Estado, da sociedade e da família de oferecer
proteção contra todo tipo de violência e de garantir seu desenvolvimento
harmônico e integral, afirmou.
É por isso que
não é coincidência que a celebração de todo dia 1º de junho (Dia Internacional
da Infância) seja o prelúdio do terceiro domingo de julho (Dia da Criança em
Cuba), já que em ambos os casos celebramos o que nosso José Martí chamou de “a
esperança do mundo”.
* Conselheira da Embaixada de Cuba no Brasil
Tradução: Carmen Diniz P/ @comitecarioca21
Em espanhol:
La infancia: una inversión al futuro.
Por: Idalmys Brooks Beltrán
Consejera Embajada de Cuba en Brasil
El Día
Internacional de la Infancia fue instituido por acuerdo de la Conferencia
Internacional de Defensa de la Niñez, celebrada en Viena, Austria, en 1952 para
recordar la vulnerabilidad de los niños ante las crisis.
La
realidad de la infancia en Cuba, que adoptó el 1 de junio como día para
celebrar la fecha a partir de 1963, es muy diferente a la de otros países donde
más de 250 millones de pequeños desde cinco hasta 14 años trabajan extensas
jornadas laborales y otros 130 millones no reciben siquiera educación
elemental.
Datos
del Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia (Unicef) reflejan que
millones de niños viven en la pobreza y muchos mueren cada día por causas
evitables.
En
Cuba, existe un cuerpo legislativo que vela por la protección de la población
más joven, acceso a la educación de calidad, escuelas que cubren las
necesidades de los niños con discapacidades, y otras ventajas.
La
Unicef reconoció a nivel global la experiencia cubana en la atención educativa
en edades tempranas, a través del programa Educa
a tu Hijo, y de los Círculos Infantiles. Además, existe un programa
nacional de atención de salud a la población infantil entre cero y seis años, que
garantiza la protección con vacunas ante enfermedades como la poliomielitis,
tuberculosis o difteria.
Cuba
fue de los primeros países en ratificar la Convención Internacional sobre los
Derechos del Niño en 1991.
Todo
lo anterior no es casual, ya que la niñez fue percibida por figuras cimeras de
la Historia cubana como el porvenir de la humanidad, como consagrara José Martí,
nuestro Héroe Nacional, al expresar que los
niños son la esperanza del mundo, en la revista dedicada a ellos: “La Edad de Oro”.
En
correspondencia plena con ese concepto expresado en esa revista, él anhelaba
que los niños se formaran adecuadamente para que en el mañana fuesen hombres y
mujeres de bien, consagrados y preparados para servir a sus semejantes y a sus
pueblos.
Manifestó
algo que tiene una gran significación y vigencia puesto que aseveró que los
niños debían echarse a llorar cuando ha pasado el día sin que aprendan algo
nuevo, sin que sirvan de algo.
Martí
también hizo referencia al gran goce espiritual que puede sentir alguien cuando
contribuye al bienestar de los demás. Y a manera de ejemplo recuerdo que él
igualmente enfatizó: “Las cosas buenas se
deben hacer sin llamar al universo para que lo vea a uno pasar. Se es bueno
porque sí; y porque allá adentro se siente como un gusto cuando se ha hecho un
bien o se ha dicho algo útil a los demás. Eso es mejor que ser príncipe: ser útil.”
También
el líder histórico de la Revolución Cubana, Fidel Castro, en varias ocasiones
se dirigió a los niños cubanos para explicarles las tareas, logros y sueños de
la Revolución. Así les dijo el 6 de enero de 1962, en el acto de inauguración
del Palacio de los Pioneros “(…) nosotros
queremos que nuestros niños sean los niños más estudiosos, los niños que mejor
se porten; nosotros queremos que nuestros niños sean los más organizados;
nosotros queremos que nuestros niños sean los más felices; nosotros queremos
sentirnos siempre orgullosos de los niños, ver que los niños comprenden, y ver
que los niños están ayudando a hacer la Revolución (…)”. Ese mismo día
agregó “¡Y nosotros queremos que todos
los niños sean felices! Para que los niños sean felices se ha luchado, para que
los niños sean felices han tenido que dar su vida muchos patriotas, desde
Martí, Maceo y todos los que han muerto”.
Fidel
buscaba siempre la oportunidad de compartir con ellos, los acompañó en todo
momento de manera especial, y hasta en las difíciles circunstancias del período
especial en la década de los años 90 del siglo pasado, defendió encontrarse con
los más pequeños, celebrándose así el Primer Congreso Pioneril. Fue nuestro
líder indiscutible en la lucha por el regreso a la Patria del niño Elián, sin
dudas, una de sus más grandes victorias frente al imperialismo. Para este
incansable luchador los pequeños príncipes representaban mucho por ser la
esperanza de un futuro mejor.
Su
compromiso con la infancia y con la calidad de la educación lo hacían superar
cualquier obstáculo que pudiera presentar el país, el tres de abril de 1976,
cuando habló en el acto por el XV aniversario de la Unión de Pioneros de Cuba
(UPC) y el XIV de la Unión de Jóvenes Comunistas (UJC), en el teatro Lázaro
Peña destacó: “La Revolución ha prestado,
presta y prestará el máximo apoyo a la educación y a la formación de nuestros
niños, porque ellos son el futuro del país”.
Todo
esto explica por qué la Constitución de la República de Cuba reconoce los
derechos elementales de cada niño (sin distinción de sexo, raza, origen social
o de otra índole) y no deja su protección a la buena voluntad institucional o
la caridad individual.
Además,
aunque Cuba sea estado parte en la Convención de los Derechos del Niño desde
1991, de igual modo, las leyes incluyen severas sanciones ante los casos de
corrupción de menores, y el país se ha adherido a instrumentos internacionales
que protegen a niños y adolescentes contra la venta, prostitución, utilización
en pornografía, trata y otras formas de abuso sexual.
El
pasado año se presentó a los diputados cubanos la Política Integral para la
Atención a la Niñez y Juventudes, por el vice primer ministro Jorge Luis Perdomo
Di-Lella, donde destacó que es una política integral que responde a la
importancia que el Estado brinda a las nuevas generaciones en Cuba, su
adecuación al contexto demográfico y socioeconómico actual y a la necesidad de
transformar la legislación vigente en correspondencia con la Constitución de
2019.
La
carta magna en sus artículos 86 y 87 reconoce a niños, adolescentes y jóvenes
como plenos sujetos de derecho y activos participantes en la sociedad, a la vez
que señala el deber del Estado, la sociedad y la familia de brindar protección
contra todo tipo de violencia y garantizar su desarrollo armónico e integral,
afirmó.
Por
eso no es casual que la celebración de cada 1ro de junio (Día Internacional de
la Infancia) sea la antesala del tercer domingo de julio (día de los niños en
Cuba), pues en ambos casos se festeja a los que nuestro José Martí, llamó “la esperanza del mundo”.
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