#FIMDOBLOQUEIO
VENCEMOS !!! VENCEREMOS !!!
5 de jun. de 2016
COMITIVA VISITA TJ DE GOIÁS PARA PEDIR A LIBERDADE DE PRESOS POLÍTICOS DO MST
#FIMDOBLOQUEIO
Foram presos o geógrafo José Valdir Misnerovicz, na terça (31), e o agricultor Luiz Batista Borges, em 14 de abril
"Um fato como esse não só tem consequência local, como está sendo acompanhado em todo o Brasil. Isso significa que uma eventual compreensão do Tribunal no sentido de manter a prisão deles pode fazer com que delegados de polícia, PMs, promotores de Justiça e juízes se empoderem de uma maneira autoritária e comecem a enquadrar qualquer movimento popular como organização criminosa", afirmou o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que participou da audiência como representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
Rito processual
Luta e resistência
Entenda o caso
Impeachment e repressão
Foram presos o geógrafo José Valdir Misnerovicz, na terça (31), e o agricultor Luiz Batista Borges, em 14 de abril
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| Uma das preocupações da comitiva é que a postura do Judiciário goiano possa abrir precedentes a novos casos de perseguição / Márcio Garcez |
Uma comitiva de representantes de várias instituições esteve na manhã
desta quinta-feira (2) no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), em
Goiânia, para tratar do caso dos militantes do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que estão sendo vítimas de
perseguição política no Estado.
O grupo se reuniu com o desembargador Ivo Favaro, relator do
processo, e pediu que a Justiça analise o caso considerando a gravidade
da situação, que levou à prisão do geógrafo José Valdir Misnerovicz, na
última terça-feira (31), e do agricultor Luiz Batista Borges, no dia 14
de abril, ambos ativistas da causa agrária. Uma das preocupações da
comitiva é que a postura do Judiciário goiano possa abrir precedentes a
novos casos de perseguição e prisão política no restante do país.
"Um fato como esse não só tem consequência local, como está sendo acompanhado em todo o Brasil. Isso significa que uma eventual compreensão do Tribunal no sentido de manter a prisão deles pode fazer com que delegados de polícia, PMs, promotores de Justiça e juízes se empoderem de uma maneira autoritária e comecem a enquadrar qualquer movimento popular como organização criminosa", afirmou o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que participou da audiência como representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
Além dele, estiveram presentes o deputado federal João Daniel
(PT-SE), coordenador do núcleo agrário do Partido dos Trabalhadores na
Câmara; o militante do MST de Goiás Gilvan Moreira; o ex-presidente da
OAB nacional Marcelo Lavenère; o representante da Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil (CNBB) Dom Guilherme Antonio Werlang; e os
advogados de defesa do MST, Alan Ferreira e Beatriz Vargas.
Durante e após a audiência, representantes de vários movimentos
permaneceram na porta do Tribunal para se somar à comitiva e demonstrar
solidariedade aos militantes perseguidos. Entre as entidades presentes
estavam a Central Única dos Trabalhadores (CUT-Goiás) e a Via Campesina.
Rito processual
O pedido de habeas corpus ajuizado pelos advogados do MST em favor do
agricultor Luiz Batista Borges entrou na pauta desta quinta-feira (2)
da Câmara Criminal do TJ-GO. Após a sustentação oral feita à tarde pela
defesa, o desembargador Ivo Favaro solicitou vistas do processo. Por
isso, ainda não houve decisão sobre o pedido de liberdade.
Segundo informou o advogado Cleuton Freitas, o MST aguarda agora o
julgamento do caso para a próxima terça-feira (7). Enquanto isso, o
militante continua preso no Centro de Prisão Provisória em Rio Verde, a
230 km de Goiânia.
Durante a reunião com a comitiva, pela manhã, Ivo Favaro havia
afirmado que o processo será examinado com precaução. "Nós vamos
analisar com carinho e cada caso é um caso. (…) Não temos a intenção de
prejudicar ninguém", disse o magistrado.
Já o pedido de relaxamento de prisão do geógrafo José Valdir
Misnerovicz deve ser analisado pelo Tribunal até a próxima segunda-feira
(6). Intelectual e militante de referência da causa agrária, Valdir foi
preso na última terça (31) quando estava em viagem ao município de
Veranópolis (RS), em uma operação articulada pelas polícias civis de
Goiás e do Rio Grande do Sul.
Luta e resistência
Após a audiência com o desembargador Ivan Favaro, a comitiva seguiu
para uma visita ao militante Valdir, que se encontra na carceragem da
Delegacia de Investigação Criminal de Goiânia (DEIC).
Visivelmente abalado, o geógrafo afirmou que interpreta a prisão como
uma ofensiva de grupos contrários à reforma agrária e fez um apelo para
que os demais militantes sigam na luta pela causa. "Eu estou firme
aqui. Sei que estamos passando por um momento difícil, mas precisamos
superar isto. (…) Tenho certeza de que a vitória será nossa porque a
causa é a mais justa que existe", disse, emocionado.
Entenda o caso
O MST vem sendo alvo de problemas judiciais por conta de um processo
que busca criminalizar o Movimento, enquadrando-o como organização
criminosa, com base na Lei 12.850/2013.
Em 14 de abril deste ano, a Justiça, através da comarca de Santa
Helena de Goiás (GO), expediu mandado de prisão contra os pequenos
agricultores Luiz Batista, Diessyka Santana e Natalino de Jesus,
integrantes do acampamento Padre Josimo (GO), e contra o geógrafo José
Valdir, que é conhecido nacional e internacionalmente pela luta em
defesa da reforma argrária. Diessyka e Natalino não chegaram a ser
presos porque estão exilados pelo Movimento, enquanto Luiz e Valdir
estão presos em Goiás.
Em nota divulgada esta semana, o MST acusou o Poder Judiciário e as
forças policiais de Goiás de articularem, em parceria com parlamantares
conservadores, uma ofensiva que pretende tornar ilegal a luta pela terra
no Estado.
Impeachment e repressão
Para o movimento, os fatos estão em sintonia com o processo de impeachment que
vem sendo enfrentado pela presidenta afastada Dilma Roussef, que, na
visão dos movimentos populares como um todo, anuncia um período de
repressão crescente aos grupos de esquerda.
O MST assegurou que, apesar do contexto e das tentativas de
intimidação, seguirá na luta pela reforma agrária. "As famílias
sem-terra não retrocederão um passo sequer. Ao contrário, manterão a
luta contra a concentração de terra e pela justiça social em Goiás",
disse a entidade em nota.
Após a audiência desta quinta-feira (2) no TJ-GO, o deputado federal
João Daniel (PT-SE), que coordena o Núcleo Agrário do PT na Câmara,
reiterou o discurso do MST, destacando a necessidade de uma maior
articulação da esquerda.
"Nós não temos dúvida nenhuma de que vivemos um momento de ameaça
real à democracia, por conta do golpe contra a presidenta Dilma. E agora
estamos enfrentando a segunda etapa deste processo, que é o de
criminalização dos movimentos sociais, sindicais e das lideranças. Isso
vem sendo feito com o apoio da grande mídia e de setores reacionários da
sociedade, por isso são fundamentais a denúncia e a mobilização popular
em todo o Brasil", disse.
Edição: Camila Rodrigues da Silva
Publicado por Brasil de Fato
VENCEMOS !!! VENCEREMOS !!!
3 de jun. de 2016
RAÚL CASTRO COMPLETA 85 ANOS. PARABÉNS COMANDANTE!!!
Em sua história há quase 70 anos de atividade política. Ligado ao marxismo desde a adolescência, tomou o Quartel Moncada, preso político, exilado no México, líder de uma frente guerrilheira, construtor das Forças Armadas Revolucionárias, Presidente de Cuba, pai das reformas econômicas, arquiteto da mudança geracional e que conseguiu sentar Washington na mesa de negociações.
Muitos cubanos lhe chamam de chinês pelas características dos seus olhos, mas também poderiam usar esse apelido por sua relação com o tempo. Seu slogan para as reformas é "sem pressa mas sem parar" e seu plano de governo se estende até 2030, bem além do tempo de seu mandato, limitado por ele mesmo quando propôs que nenhum líder deve permanecer no cargo por mais de 10 anos.
O principal objetivo de seu governo parece ser o de criar um modelo econômico sustentável, que permita melhorar as condições de vida dos cubanos mantendo a cobertura universal de saúde, educação gratuita e cultura ao alcance de todos os cidadãos. Um meta ambiciosa para um país do Terceiro Mundo com poucos recursos naturais, mas uma nação com enormes recursos humanos.
Fonte: Cartas Desde Cuba - Fernando Ravsberg
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TIRAR CUBANOS DO MAIS MÉDICOS PREJUDICARIA 40 MILHÕES DE BRASILEIROS
#FIMDOBLOQUEIO
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Afirmação é do coordenador do programa do governo da presidenta
Dilma, contestando declarações do ministro golpista que quer tirar
médicos estrangeiros
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| Médico do "Mais Médicos". Por Araquém Alcântara |
Por Luana Spinillo na Agência PT
Diminuir a participação de estrangeiros no programa Mais Médicos vai
deixar quase 40 milhões de brasileiros sem atendimento médico, afirma o
secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da
Saúde do governo da presidenta eleita Dilma Rousseff, Heider Pinto.
Em declarações recentes, o ministro interino da Saúde do governo golpista de Michel Temer (PMDB), Ricardo Barros,
afirmou que pretende tirar ao menos 10 mil médicos estrangeiros do
programa. Heider, que foi coordenador do Mais Médicos, acredita que a
decisão do ministro golpista visa atender acordos firmados por ele com
entidades médicas conservadoras, extremistas e até xenófobas, que nunca
aceitaram a vinda dos médicos cubanos ao Brasil.
“É inadmissível a possibilidade de dezenas de milhões de pessoas serem
prejudicadas por causa de interesses de pouquíssimas milhares de
pessoas, que são os médicos mais conservadores”, contesta Heider.
O coordenador do programa lembra que o Mais Médicos atende, atualmente, 63 milhões de brasileiros que antes não tinham atendimento regular de médicos.
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“Os brasileiros hoje vão a uma unidade de saúde perto da sua casa e tem um médico. Além disso, mais de 95% da população aprova o programa,
porque agora tem médico todos os dias no posto de saúde, as pessoas
conseguem atendimento, o médico resolve os problemas e o atendimento é
mais humanizado”.
Outro número que comprova os benefícios do Mais Médicos é o aumento de 33% nas consultas
em municípios participantes do programa. “Fora do Mais Médicos, o
aumento foi de 15%. É mais do que o dobro. E nesses municípios do
programa os indicadores de saúde são muito fortes. Houve uma redução
muito maior das internações por causa do Mais Médicos”, completa. Para
Heider Pinto, isso tudo está em risco com o governo golpista de Temer.
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| Médicos do "Mais Médicos". Por Karina Zambrana/ASCOMMS |
Segundo
ele, o que se pode esperar do governo golpista na área da saúde é
“certamente menos direitos, menos serviços, menos trabalhadores no
Sistema Único de Saúde, um incentivo à privatização do serviço e a
expulsão de pessoas do SUS para que elas possam contratar planos de
saúde, que perderão em qualidade, não só porque aumentará muito a
quantidade de pessoas, mas também porque o Estado parará de regular a
qualidade dos planos”.
Diminuir o SUS
Em outra declaração, o ministro golpista Ricardo Barros afirmou que a
Constituição não cabe no orçamento e, por isso, teria que diminuir o
tamanho do Sistema Único de Saúde (SUS). “Na verdade ele está falando
que os direitos da população não cabem no orçamento e está indo contra a
luta histórica do movimento de saúde no Brasil que é garantir o
financiamento necessário, cumprindo a Constituição”, contesta o
coordenador do Mais Médicos.
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Médicos cubanos atendem mais de mil comunidades indígenas no Brasil
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pós a afirmação, Barros voltou atrás. Mas, na avaliação de Heider
Pinto, mesmo com o recuo, o ministro interino expressou sua real
intenção, que também está escrita nos documentos Ponte para o Futuro e A
Travessia Social.
“Nesses documentos, há muita clareza de que eles querem fazer com que
políticas universais sejam transformadas em políticas focalizadas. Tem o
objetivo claro de tentar focar as políticas em 40% da população. Mas o
SUS é para 100% da população. Cerca de 80% da população não tem plano de
saúde. E mesmo os 20% que têm plano de saúde, também usam da
assistência do Sistema Único de Saúde, seja para transplante, vacina”,
destaca.
O coordenador alerta para a inconstitucionalidade dessa medida. “Reduzir
o SUS para ele deixar de atender uma parte da população ou deixar de
atender certos problemas de saúde, nas duas situações será preciso mexer
na Constituição”.
Para Heider, é nítida a intenção de reduzir os direitos da população no
que diz respeito aos direitos à saúde. O foco são os planos de saúde.
“A Ponte para o Futuro diz claramente que é para procurar todas as
parcerias e privatizar tudo que for possível. Então a Ponte para o
Futuro já está sinalizando uma abertura para o mercado privado. A ideia
que está aí é reduzir o SUS para aproximadamente 40% da população e
jogar as outras 60% na obrigatoriedade do plano de saúde”, explica.
Planos de Saúde
Como se não bastassem as declarações anteriores, o ministro golpista
Ricardo Barros ainda afirmou que quanto mais pessoas tivessem plano de
saúde, melhor, e que não tem a intenção de controlar a qualidade dos
planos de saúde.
“Ou seja, ele vai na contramão do que são os mais de 15 anos de
construção da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Quer tirar as
pessoas do SUS, focalizar o SUS, colocar as pessoas para pagarem plano
de saúde, e ao mesmo tempo não cobrar qualidade”, resumiu Heider.
Diminuir o SUS e focar nos planos de saúde é, na opinião de Heider
Pinto, uma “tripla mercantilização”, porque faz com que a saúde deixe de
ser um direito para ser uma mercadoria, passa os serviços públicos para
a gestão privada, e expulsa as pessoas do SUS para que contratem planos
de saúde.
“Então crescem os planos de saúde, crescem as OS e instituições privadas
que terceirizam serviço, e muda o conceito da Constituição de 88 onde a
saúde é um direito de todos e dever do Estado, e volta a pré-88, quando
a saúde era uma mercadoria adquirida no mercado e teria apenas algumas
ações do Estado focalizadas”, denuncia.
Publicado por Agência PT
Fonte: Solidários - Na luta contra o bloqueio midiático
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31 de mai. de 2016
GUANTÁNAMO PELA PAZ
Guantánamo pela paz sem bases militares e sem a política
intervencionista das grandes potências, empenhadas em estabelecer bases
militares em todos os continentes. A justa a reivindicação do povo e do
governo cubanos para que os Estados Unidos devolvam o território
ilegalmente ocupado desde 1903 pela base naval de Guantánamo.
Por: Marco Antonio
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MILHARES DE PORTO-RIQUENHOS EXIGEM A LIBERTAÇÃO DE OSCAR LÓPEZ RIVERA
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Por: teleSUR - EP
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| Em uma manifestação em massa o povo exigiu a libertação do independentista porto-riquenho. | Foto: Rádio do Sul |
Ao completar 35 anos da prisão de Oscar López Rivera os porto-riquenhos foram às ruas para exigir a sua libertação a Barack Obama.
Milhares de cidadãos foram domingo, dia 29 de maio, às ruas de San Juan, Porto
Rico, para exigir a libertação do líder da independência do país, Oscar
Lopez Rivera, que completa 35 anos em cativeiro nas masmorras dos
Estados Unidos.
López Rivera, 73 anos, participou da Guerra do
Vietnã e, por seu valor em combate, foi condecorado pelas Forças Armadas
dos EUA. Mais tarde ele se juntou a luta pelos direitos do povo
porto-riquenho e participou de atos de desobediência civil e militância
pacífica.
Em 1976, como membro das Forças Armadas de Libertação Nacional (FALN),
entrou para a luta clandestina em favor da independência de Porto Rico e
cinco anos depois foi preso pelo Bureau federal de Investigação (FBI),
acusado de "conspiração" e por sua militância nas FALN.
Sua luta
fez dele o símbolo da resistência do povo de Porto Rico, por isso no domingo os cidadãos voltaram as ruas para exigir que o presidente
estadunidense, Barack Obama, conceda o perdão do líder porto-riquenho.
Com o nome de "Oscar 100 x 35 libertação já", o Comitê de Direitos
Humanos de Porto Rico e o Grupo 33 x Oscar convocaram este ato, ao
cumprir-se 35 anos de sua prisão, fizeram uma reivindicação contundente
para mostrar a Obama que "esta é uma reclamação do povo porto-riquenhas e
não de uns poucos."
O porta-voz do Comitê de Direitos Humanos de
Puerto Rico, Eduardo Villanueva Muñoz, estendeu o convite para que
todos os cidadãos se unissem ao evento, porque cada dia que passa
torna-se maior a urgência do pedido de sua libertação da prisão.
"O convite é para todas as pessoas, é um chamado às comunidades, a todas
as organizações e instituições, tanto públicas, como privadas, ao povo
em geral, para participar na marcha neste momento crítico, marcado pela
proximidade do fim do mandato do presidente dos EUA, Barack Obama",
continuou.
Além disso, o ativista de direitos humanos explicou
que em 20 de junho, quando o caso da colonização de Puerto Rico volta a
ser revisado nas Nações Unidas, pelo menos 35 países, um para cada ano,
farão atividades contra as ações diplomáticas dos Estados Unidos "para
reclamar a libertação de Oscar".
Humildade e dignidade
A advogada do combatente porto-riquenho, Jan Susler, que frequentemente
fala com López Rivera, descreveu-o como um homem "cheio de humildade e
dignidade, que sabe quem é, porque o povo o ama."
Por sua
parte, a governadora de Porto Rico, Ingrid Vila Biaggi, disse que 35
anos de prisão é mais tempo do que Nelson Mandela passou encarcerado na
África do Sul.
"Oscar está encarcerado por querer libertar-nos do
status de colônia que nos tem nesta crise, a sua libertação é um passo
para negociar o futuro de Porto Rico" com Washington, acrescentou.
Publicado em 29 de maio de 2016
VENCEMOS !!! VENCEREMOS !!!
VIII ENCONTRO CONTINENTAL DE SOLIDARIEDADE COM CUBA
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Pela unidade e integração dos povos latino-americanos e caribenhos.
Pelo fim do bloqueio ianque a Cuba socialista e pela liberdade dos presos políticos porto-riquenhos Oscar López Rivera e Ana Belén Montes.
Por um acordo de paz para a Colômbia com justiça social.
Ianques, tirem as mãos da Venezuela e do Brasil!!
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