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12 de nov. de 2018

Direitos humanos no processo penal


                           



                  Remigio Ferro afirmou que para o país, no centro de todas as noções, de todas as atividades e                    esferas, está o ser humano.



Havana, 9 nov (RHC) Rubén Remigio Ferro, presidente do Tribunal Supremo Popular (TSP) de Cuba, afirmou neste 9 de novembro, em Havana, que a atividade de controle, influência e atenção para as pessoas que cumprem suas sanções em liberdade é um exemplo do caráter humanista e inclusivo da Revolução.
Enfatizou que essa tarefa, na qual se envolvem instituições como a Polícia Nacional Revolucionária, o Ministério do Trabalho e a Segurança Social, a Central de Trabalhadores de Cuba, além das organizações de massas comunitárias do país e o próprio TSP, demonstra que a obra da Revolução é infinita e se expressa das mais diversas maneiras e em todas as esferas.
Remigio Ferro, que preside as sessões do X Encontro Nacional do Juiz de Execução que se efetua em Havana, afirmou que para o país, no centro de todas as noções, de todas as atividades e esferas, está o ser humano.
"Em Cuba vai-se para além do controle, até atender e influir sobre quem cumpriu sanções em condições de liberdade", precisou.
Assinalou que a inclusão das pessoas na sociedade depois de cometer algum delito, como a política penal em seu conjunto, são uma segurança do sistema social socialista e do processo que se vive em Cuba.
Igualmente, referiu que este processo, que inclui  um segmento da população, é uma alternativa plausível às penas de encarceramento às medidas de internação, e, ademais, constitui uma valiosa contribuição à tranquilidade cidadã, à segurança jurídica e à legalidade.
Mais de 200 representantes das instituições com certa responsabilidade sobre estas pessoas e seu processo de reincorporação à sociedade, se reúnem desde a última quinta-feira, na capital cubana.(Fonte: ACN)




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