O Conselho de Ministros, chefiado pelo seu presidente, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, aprovou várias medidas com vista a promover uma estratégia econômica baseada na maximização das capacidades internas e do potencial humano do país.
O presidente explicou que a partir de visitas às províncias, as opiniões da população, propostas feitas em congressos, como o da Central dos Trabalhadores de Cuba e atendendo aos problemas que enfrenta nossa economia, agravada pela política hostil do governo do Nos Estados Unidos, por alguns meses, um grupo de trabalho – também com a participação de acadêmicos das ciências econômicas – debateu sistematicamente as decisões que agora são aprovadas pelo mais alto órgão governamental do país.
O ministro da Economia e Planejamento, Alejandro Gil Fernandez, disse que, em geral, as medidas «estão focadas em dar uma resposta maior às necessidades da população e da economia, incentivando a participação ativa de todos os atores na busca de soluções e no confronto com o cerco econômico imposto pelo governo dos Estados Unidos».
O objetivo é que o que foi projetado, além de estimular a poupança, promova o desenvolvimento e permita o avanço nas questões fundamentais que geram condições mais favoráveis para que a economia cubana possa se desenvolver.
Comentou que as medidas buscam, em essência, defender a produção nacional; diversificar e aumentar as exportações; substituir importações; promover ligações produtivas; fortalecer a empresa estatal; promover a soberania alimentar; promover o desenvolvimento local; cumprir a Política de Habitação; e colocar a ciência em função de resolver problemas.
Gil Fernandez explicou que as medidas, que serão colocadas em prática de maneira gradual, cobrem aspectos diversos como o aumento das produções nacionais; auto-abastecimento municipal; projetos de desenvolvimento local; os investimentos; circulação de comércio varejista; e a promoção de produções agrícolas.
De fundamental considerou o papel e preparação exigida aos diretivos em todos os níveis. Ao mesmo tempo, apontou que é essencial «concretizar as mudanças que correspondam às instituições do país, desde que modificações foram feitas no modelo econômico e basicamente continuamos trabalhando com as mesmas estruturas das instituições».
AUMENTOS DO SALÁRIO DO SETOR ORÇAMENTAL E DAS PENSÕES
«Não é o aumento final dos salários ao que estamos indo, mas é bastante significativo para as condições em que estamos», sublinhou o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, referindo-se ao aumento salarial no sector
orçado.
«O objetivo é» — assegurou — «que essa decisão comece a ser aplicada no salário correspondente ao mês de julho, para que antes do final do verão os trabalhadores recebam os primeiros benefícios».
«Esta medida inclui 1,4 milhão (1.470.736) trabalhadores dos órgãos da administração central do Estado, órgãos locais de poder, organizações e associações, e tem um custo anual estimado de 7,7 bilhões (7.500.000.000) de
pesos».
No caso da Previdência Social, levando-se em conta os aumentos ocorridos em novembro de 2018, na aposentadoria mínima, esta permanece em 242 pesos. O resto das pessoas que naquela época não receberam qualquer aumento e recebem pensões mais baixas de 500 pesos, agora irão se beneficiar das novas medidas, o que favorece 1,2 milhão (1.281.523) de pessoas, com um custo anual estimado de 700 milhões de pesos.
Entretanto, a Previdência Social não terá mudanças, atendendo ao aumento realizado em novembro de 2018, quando o valor mínimo foi fixado em 217 A ministra das Finanças e Preços, Meisi Bolaños Weiss também explicou que será implementada a Contribuição Especial para a Segurança Social para os trabalhadores do setor orçado, como parte do princípio de que todos nós devemos contribuir para o financiamento das despesas que suportam os benefícios para este item. «Terão uma taxa de imposto de 2,5% aqueles que ganhem uma renda mensal até 500 pesos e 5% os que recebem salários mais altos de 500 pesos».
Sobre o setor empresarial, o ministro da Economia e Planejamento lembrou que em 2014 foi descentralizado o sistema de pagamento nesse setor; interligou-se a formação e distribuição salarial ao cumprimento de determinados indicadores e foram eliminadas determinadas restrições administrativas. «Devido a isso», disse, «o salário médio aumentou de 600 para 871 pesos, no final de 2018».
Apesar dos impactos positivos dessas medidas, disse que as dificuldades persistem. Como resultado, o Governo aprovou melhorar o mecanismo para o pagamento de salários no setor empresarial, mantendo o vínculo com os resultados produtivos, que serão implementadas a partir de 2020.
Entre os incentivos, destacou a concessão do poder de aprovar os sistemas de pagamento ao diretor da empresa; priorizar a aplicação do pagamento por trabalho terminado; e manter como indicador que condiciona o pagamento por resultados nas empresas o crescimento dos lucros antes de impostos, em comparação com períodos anteriores.
A fim de evitar o efeito inflacionário da medida, ele ressaltou, o ministério das Finanças e os Preços implementarão os mecanismos necessários em toda a economia para mitigar possíveis aumentos de preços.
Nesse sentido, o presidente cubano indicou que os ministérios envolvidos têm que estabelecer mecanismos de observação para conhecer os preços e onde o consumo está se movendo, «isso nos dá tempo para retificar qualquer elemento e evitar a inflação».
Díaz-Canel chamou a atenção para a necessidade de ser racional no completamento dos quadros de pessoal. Quem vai ser empregado, deve ser o que mais vai render, porque a medida não é jogar o dinheiro; é estimular quem trabalha e contribui mais.
Também insistiu que, a partir de agora, é urgente preparar bem os quadros para evitar interpretações equivocadas e monitorar sistematicamente o comportamento dessas questões.
«A intenção do grupo de medidas» — refletiu — «é promover o desenvolvimento do país e lidar com a complexa situação dos tempos atuais.
Todas as ditas medidas não serão lançadas imediatamente, porque exigem mais análise e trabalho».
Nos próximos dias, através das diferentes mídias, nossa população receberá informações mais detalhadas sobre o alcance dessas decisões.
