INFORMAÇÃO SOBRE A ESCALADA DOS E.U.A CONTRA CUBA, EM 2019
2019 foi um ano de particular hostilidade do Governo dos Estados Unidos contra Cuba. Durante esse período registraram-se 86 ações e medidas contra nosso país, evidenciando tanto o recrudescimento do bloqueio econômico, quanto o marcante interesse em deteriorar ao máximo as relações bilaterais entre ambos os países.
Desse total, 44 constituíram ações concretas de bloqueio, incluindo multas e mais outros tipos de sanções contra instituições norte-americanas ou de terceiros países , inclusão de empresas cubanas em listas unilaterais, prorrogação de leis e programas sobre o bloqueio, anúncios relacionados com a aplicação dos títulos III e IV da Lei Helms Burton e mudanças regulatórias.
Mais outras 31 corresponderam a exemplos de aplicação extraterritorial do bloqueio e as restantes 11 correspondem com decisões do departamento de estado, as quais envolveram proibições de entrada aos EUA para funcionários cubanos, inclusão de Cuba em relatórios periódicos, revogação de acordos, expulsão de funcionários da Embaixada Cubana em Washington, restrição da validade de determinados vistos, dentre outros.
A política atual teve um elevadíssimo custo para o país, cujas dimensões dificilmente poderiam se quantificar.
Dentre as medidas que compreendem maiores afetações para economia e desenvolvimento quotidiano dos cidadãos, destacam-se as relacionadas com:
• A transportação do combustível (em 5 pacotes de medidas foram sancionadas 27 companhias, 54 navios e 3 indivíduos vinculados a este setor).
• O setor das viagens a Cuba (eliminação das viagens “povo a povo”, denegação de permissões para viagens aos navios, embarcações de recreio e aeronaves privadas, suspensão de voos regulares aos aeroportos do país com exceção de Havana).
• A reincorporação da regra do 10% para importação (impedimento de exportação para Cuba de artigos com mais de um 10% de componentes norte-americanos, dos Estados Unidos ou de terceiros países).
• A demonização e perseguição dos programas de cooperação médica (casos como os do Brasil, Equador e a Bolívia, que cederam perante as pressões dos Estados Unidos que procuram afetar uma de nossas principais fontes de renda).
• As sanções do Departamento do Tesouro contra instituições dos Estados Unidos e países terceiros pela violação das leis do bloqueio. (Em 2019 registraram-se 13 multas que atingiram uma cifra superior aos 2 bilhões de dólares, o qual tem um efeito dissuasivo amplo para potenciais investidores ou parceiros comerciais).
• A possibilidade de apresentar demandas ao abrigo do Título III da Lei Helms Burton (em andamento 20 demandas contra empresas cubanas, estadunidenses e de países terceiros).
É imperioso que essas terríveis realidades e políticas genocidas contra Cuba sejam conhecidas e espalhadas. Deve-se denunciar essa escalada abusiva de uma potência mundial como os EUA contra uma pequena ilha de apenas 110 mil quilômetros quadrados e 11 milhões de habitantes, que luta e resiste para não se submeter e subordinar perante uma potência estrangeira que sempre quis se apropriar dela.
Essa política arbitrária, abusiva, violadora do direito internacional, irracional, desumana e genocida, está na hora de acabar já. Não pode haver uma única pessoa digna no mundo sem conhecer e condenar semelhante crime.
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