ÍNDICE
30 de mai. de 2021
ROMPENDO O BLOQUEIO ! #EliminaElBloqueoYa
Declaração do Ministério de Relações Exteriores da República de Cuba
Cuba repudia calúnias dos EUA sobre cooperação contra o terrorismo.
O Ministério de Relações Exteriores repudia, nos termos mais categóricos, a certificação anunciada em 25 de Maio de 2021, feita pelo Departamento de Estado dos EUA no seu Registro Federal, de que Cuba não coopera plenamente com os esforços antiterroristas daquele país.
O governo de Donald Trump havia emitido essa mesma qualificação, em 2 de Junho de 2020, como passo prévio para a inclusão de Cuba na lista do Departamento de Estado sobre Estados que supostamente patrocinam o terrorismo internacional, tornada pública em 11 de Janeiro de 2021, uns dias antes da posse do presidente Joseph Biden, e com o claro propósito de condicionar a conduta deste em relação ao nosso país.
Trata-se de uma acusação totalmente infundada e utilizada com fins políticos, que tenta justificar as agressões contra Cuba, incluído o desumano bloqueio económico, comercial e financeiro que sofre o nosso povo.
O Ministério repudia, igualmente, a prática unilateral e seletiva estadunidense de singularizar países, em listas arbitrárias relativas ao terrorismo, o que carece de qualquer legitimidade e contraria o Direito Internacional e a Carta das Nações Unidas.
O nosso país foi vítima de 713 atos terroristas, na sua maioria organizados, financiados e executados pelo governo dos Estados Unidos ou por indivíduos e organizações que recebem refúgio ou atuam com impunidade nesse território. Esses atos custaram a vida de 3.478 e provocaram deficiências em outros 2.099 cidadãos cubanos. Os danos humanos e prejuízos econômicos estão calculados em 181 bilhões de dólares.
O Ministério de Relações Exteriores lembra os diversos atos contra pessoal e representações cubanas no exterior; entre eles, o executado em 30 de Abril de 2020, quando metralharam a nossa Embaixada em Washington DC, o que pôs em perigo a vida e a segurança dos integrantes da missão diplomática. O governo dos Estados Unidos ainda não reconheceu publicamente o caráter terrorista desse ataque.
Cuba referenda, na sua Constituição, o repúdio e a reprovação ao terrorismo em qualquer das suas formas e manifestações. Vem mantendo uma atitude transparente e irrepreensível na luta contra o terrorismo, assim como tem manifestado a sua disposição de cooperar com autoridades estadunidenses, como faz com outros países. Isso é algo que o governo dos EUA sabe perfeitamente. Existem exemplos concretos dessa vontade, no quadro de instrumentos bilaterais vigentes e ao amparo do Direito Internacional. Mantém o seu compromisso com o processo de paz na Colômbia, apesar de ser vítima de reiterados atos hostis e desonestos, politicamente motivados.
O governo do presidente Joseph Biden disse publicamente que, embora Cuba não seja um tema de alta prioridade, está em curso um processo de revisão da política para o nosso país.
Se Cuba não é uma prioridade, e essa revisão não terminou, como explica, o Departamento de Estado, a singularização infundada e falsa do nosso país com respeito ao tema do terrorismo? Como justifica que se continuem aplicando as 243 medidas coercitivas unilaterais adotadas pelo governo Trump, que incluem o incremento da perseguição financeira e outras medidas de caráter extraterritorial?
O Secretário de Estado deveria confessar que são as autoridades estadunidenses que se recusam a cooperar com Cuba no enfrentamento ao terrorismo, o que está devidamente documentado. O governo dos EUA nunca devolveu ao nosso país um só dos fugitivos da justiça cubana, nem sequer julgou algum deles pelos crimes e atos terroristas cometidos contra o nosso povo e cidadãos de outros países.
A inclusão de Cuba na lista de países que "não cooperam plenamente" com os esforços estadunidenses contra o terrorismo constitui uma ação irresponsável e vergonhosa.
Cuba
não modificará o seu compromisso com a paz, e persistirá nos seus esforços na
luta contra o terrorismo.
Havana,
26 de Maio de 2021.
Tradução: Márcia Choueri
Aqui a notícia que gerou a resposta do MINREX:
https://dossiersul.com.br/biden-continua-a-mesma-pagina-de-trump-na-estrategia-anti-cuba-ramona-wadi/
26 de mai. de 2021
COLÔMBIA : SANGUE EM MÃOS ALHEIAS (+vídeo)
Por Miguel A. Jaimes N.
Escrevo a um amigo colombiano que é um ardente convencido do interminável Processo de Paz. Digo-lhe: desde que escutei sobre Las Madres de Soacha [As Mães de Soacha] e La Escombrera [O lixão], muitas coisas mudaram para todos nós.
Ele me responde que são anos de massacres, que os
mortos são milhares e estão intactos. Que já vão mais de um quarto de milhão de
seres humanos assassinados, em cinquenta anos de uma feroz violência. Afirmo:
pensei que tinha visto fatos dolorosos na Colômbia, mas a tristeza anda sem
limites.
Rememorar La Escombrera é muito importante,
pois aquele massacre foi ordenado por quem era Ministra de Defesa de Álvaro
Uribe Vélez, “sua mercê” Marta Lucía Ramírez. Hoje, com Iván Duque Márquez,
flamante vice-presidenta da República e Ministra de Relações Exteriores.
Marta Lucía Ramírez é abertamente peça chave do
narcotráfico. Seu irmão, Bernardo Ramírez Blanco, foi preso nos EUA em 1997,
por tráfico de heroína de Aruba a Miami, e sua irmãzinha pagou uma fiança de
150.000 dólares para liberá-lo.
Marta Lucía realizou seus massacres com o chefe dos
paramilitares, Don Berna, e seu esposo, Álvaro Rincón, é sócio de
narcotraficantes dedicados à construção para lavar dinheiro. Sobretudo com um
personagem chamado Sarmiento Angulo, de quem até dona Lucía foi funcionária, pois Sarmiento é o maior dono de
bancos na Colômbia, onde lava o dinheiro dos narcos, e seria o máximo
beneficiário da atual reforma tributária, sendo também o maior responsável nos
casos de corrupção da Odebrecht.
La Escombrera é um lixão localizado numa zona
pobre de Antioquia. Uma parte daquele macabro terreno constitui um setor com
uma profundidade de vinte e cinco metros repletos de cadáveres.
Talvez as autoridades apostem a que esses ossos se
descomponham, como aquilo de que “da terra você veio e à terra retornará”, mas
não é assim; nem mesmo com suas esfarrapadas desculpas, de não investir sete
milhões de dólares para a escavação, vão se livrar. Nada poderá deter uma
verdade que grita por ser desenterrada.
Como pode um país deixar em seu passado milhões de
pedaços de ossos, que continuarão delatando um Estado monstruoso? Só o que nos
falta descobrir agora é que, nos jardins do Palácio de Nariño, ou debaixo do
ostentoso gabinete do presidente da república também haja fossas comuns.
La Escombrera começou pela combativa Comuna 13
de Medellín, onde a esquerda se alojou por cinquenta anos, para combater os
diversos governos. Era uma zona lutadora, de ideias insurgentes e muita
coragem.
Mas um dia chegaram dois helicópteros, mil militares e oitocentos paramilitares, sob o mando de Don Berna, e disseram que aquela era a Operação Orión. Os militares se foram após dois dias, e os sicários ficaram até assassinar mais de trezentos de seus habitantes. Literalmente, um a um, foram caçados.
E, como tinha sido a prática de décadas, todos
foram sepultados naquele lixão de Medellín conhecido como La Escombrera,
onde mais de trezentos seres humanos foram atirados e cobertos com escombros e
lixo.
Aquelas pobres mães, ao saber o destino de seus filhos, confeccionaram bonecos de trapo com cores tristes para recordá-los, e afirmam que devem continuar pedindo justiça para cada um de seus meninos, pois a indiferença mata duas vezes.
Imaginem um Estado fazendo um projeto de
assassinatos, tendo Álvaro Uribe Vélez à cabeça. Mas, para eles, La
Escombrera foi pouco, e dali passaram a Soacha, depois de já ter transitado
pelos Massacres de Urabá, onde a dor não desaparece, como a teia da aranha, que
se desmancha hoje e amanhã aparece de novo.
Naquela farsa, quem poderia esquecer a dor daquelas
mães de Soacha? Agora suas vidas são campos da violência sofrida, quando, em
2008, dezenove de seus filhos foram arrancados e levados para serem
assassinados perto da fronteira com a Venezuela. Desde então, acabaram com a
vida daquelas pobres mulheres.
As Madres de Soacha, no meio de cada semana,
vão até um lugar determinado na Universidade de Antioquia, onde fazem o
exercício de tecer para roubar tempo à tristeza. Trançam as recordações de seus
filhos, soldados anônimos, inexistentes, já que o governo afirmou
despudoradamente que todos morriam em combate, um a um foram acusados de
insurgentes.
Uma delas se chama Carmenza Gómez Romero e toda manhã espera, com o café preparado, a volta de seu filho, Víctor Fernando Gómez; enquanto Marina Bernal, na hora do jantar, leva a comida à sua mesa devastada, esperando seu garoto, Leonardo Porras Bernal.
A Colômbia descobriu que o melhor
método para acabar com tudo isso é sair às ruas e, já que ninguém paga por
tantos crimes e atrocidades, então a melhor decisão foi perder o medo.
Deixaram o medo para trás, do mesmo modo que não
temeram, as mães de nove rapazes abatidos no Massacre de Samaniego, no sábado
15 de agosto de 2020. Todos entre dezessete e vinte e cinco anos, pertencentes
a diversas universidades de Pasto, reunidos, comendo e escutando música, e os
paramilitares, amparados em Iván Duque Márquez, os massacraram.
Se há algo que o Estado colombiano
realmente tem, é um apetite simplesmente criminal, que vem de um parto de
violência, em que não importa nada destruir sonhos e futuro. Um governo culpado
de envolvimento nos assassinatos de quatro candidatos presidenciais, hoje é
capaz de tudo.
Por isso, os protestos iniciados em
abril de 2021 exigem, em primeiro lugar, o respeito à vida para os habitantes
da Colômbia. Esses tiros certeiros no peito, enquanto outros foram assassinados
sob a custódia da polícia, golpeados e eletrocutados, isso tem de acabar.
Quem vai pagar por essas violações
atrozes, em que o governo optou pela institucionalização da criminalidade? Sem
o menor pudor, fingiram ignorância, após os famosos Falsos Positivos[1],
em que mais de seis mil inocentes foram assassinados.
Ante este lúgubre cenário, e apesar
da institucionalização da impunidade, assistiremos ao nascimento de uma nova
Colômbia, uma mudança virá e será irrefreável. Mesmo crescendo a lista de
mortos, desaparecidos e massacrados, nada poderá impedir essa mudança.
Ninguém descansou, desde aqueles
dias finais daquele mês de abril de fúria e dor. Ninguém poderia imaginar
aquele rio de sangue, daqueles que hoje navegam no alto, junto às estrelas. Por
isso, hoje lhe dizemos, Mãe Colômbia, não sofra, pois seus filhos, mesmo longe,
estarão ceiando em outro lugar que não é o seu lar, mas estarão tranquilos.
Hoje, Mãe Colômbia, escrevemos com dor os seus
nomes, mas amanhã, vão pagar essas mãos alheias, que nunca se limparão do
sangue de tantos inocentes. Não devemos esquecer que, no sofrimento, eles ainda
podem nos indicar um caminho, porque no seu protesto tudo era feliz, eles riam,
e ainda continuam dançando de puro prazer, para animar a mais de quarenta
milhões.
Honremos os caídos de antes e os de
agora, neste rebelde abril de 2021, que não se deterá.
Joan Nicolas García Guerrero, de 27
anos.
Michel David Reyes Pérez.
Santiago Andrés Murillo Meneses, de
19 anos.
Jeison García, de apenas de 13
aninhos.
Yarli Parra Burguera.
Cristian Alexis Moncayo Machado.
Dadivir Daza Correa.
Pol Stiven Sevillano Perea, de 19
anos.
Yofri Esteban Cardona Popayán, de 20
anos.
Harold Antonio Rodríguez Mellizo.
Miguel Ángel Pinto Mora, de 28 anos.
Lorwan Stiwen Mendoza Aya, de 30 anos.
Marcelo Agredo Inchina, de 17 aninhos.
Eswin Villa Escobar, de 39 anos.
Kevyn Anthony Agudelo Jiménez, de 22
anos.
Brayan Fernando Niño Araque, de 24
anos.
Wenceslao Solis Sánchez.
Yinson Yair González Ramos.
Jeferson Alexis Marín Morales, de 33 anos.
Jairo Alberto Cuartas Herrán.
Jovita Osorio, de 73 anos.
José Yesit Acevedo Santamaría, de 59
anos.
Pedro Benito Suarez Ariza, de 62 anos.
Cristian
Arturo Hinojosa Murillo, de 26 anos.
Brahian
Gabriel Rojas López, de 26 anos.
Daniel Felipe
Azcarate Falla.
Heinan
Alexander Lasso Chara.
José Emilson
Ambuila.
Maicol López
Cano, de 32 anos.
Sebastián
Quintero Munera, de 27 anos.
Lucas Villa Velásquez, de 36 anos.
Elvis Vivas, de 23 anos.
Dylan Fabriany Barbosa, de 27 anos.
José Augusto Ortiz Cortes.
Jhon Alexander Yotengo Chagüendo, de 32
anos.
Angie Johana Valencia Ordoñez.
Daniel Alexander Zapata, de 20 anos.
Héctor Morales, de 24 anos.
Rosenber Siglas.
Santiago Moreno, de 23 anos.
Jhonatan Alexander Quiñones, de 36 anos.
Mauricio Gonzáles Escobar, de 23 anos.
Julián Vallejo.
Michael Joan Vargas López, de 23 anos.
Julia Navarrete.
Luis Hernán Ladino Bañot.
Angie Paola Baquero, de 29 anos.
Julieth Ramírez Meza, de 18 anos.
Cristian Camilo Hernández Yara, de 26
anos.
Andrés Felipe Rodríguez Ávila, de 23 anos.
Marcela Zuñiga, de 36 anos.
Anthony Gabriel Estrada Espinoza, de 28
anos.
Javier Humberto Ordoñez Bermúdez, de 43
anos.
German Smyth Puentes Valero, de 25 anos.
Julián
Mauricio González Fory, de 27 anos.
Jaider Alexander Fonseca Castillo, de 17
aninhos.
Fredy Alexander Mahecha Vásquez, de 20
anos.
Dilan Mauricio Cruz, de 18 aninhos.
E seis com s siglas N.N., em processo de
verificação.
Até mais…
Miguel A. Jaimes N.
Diretor do Diplomado Internacional em Geopolítica do petróleo.
Maio de 2021
https://www.geopoliticapetrolera.com
[1] Falsos positivos são mais de 6 mil jovens de toda a Colômbia, que foram levados sob a acusação de serem guerrilheiros, e assassinados. Mais de 6 mil jovens devolvidos mortos a suas famílias, sob um falso pretexto. A finalidade dessa operação foi obter um aumento das verbas para as Forças Armadas
Tradução : Marcia Choueri .
Uma homenagem do MST ao povo colombiano
24 de mai. de 2021
ESCLARECIMENTO SOBRE USO DA CLOROQUINA EM CUBA
Em função de muitas dúvidas surgidas com relação ao
uso da cloroquina em Cuba, este Comitê entrou em
contato direto com autoridade de Saúde Pública de Cuba
a fim de esclarecer a questão.
As informações bem detalhadas são as que se seguem :
"Cuba tem mais de 200 pesquisas no âmbito nacional para enfrentar o SARS-CoV-2 entre intervenções, estudos e ensaios clínicos. Há um esforço conjunto entre o governo e instituições científicas, para enfrentar a pandemia da forma mais eficaz possível. Uma prioridade particular tem sido para os cientistas cubanos encontrar o tratamento mais eficaz para esta doença. Outras prioridades têm sido a vigilância sanitária, as investigações ativas e o diagnóstico. Mas, sem dúvida, o desenho do protocolo foi um exercício acadêmico e científico que nos permitiu aprender-fazendo e modificar-trabalhando ”.
O protocolo cubano integra em si o conhecimento isolado que os demais países possuem. Inclui vigilância, diagnóstico, terapia e convalescença, tendo em vista que o país recupera mais de 94% das pessoas que contraíram o vírus.
O protocolo cubano de gestão clínica é fruto de intensas jornadas de trabalho e da contribuição de múltiplas instituições, e embora tenha um caráter nacional, "não é uma camisa de força", mas está adaptado às condições clínicas do paciente, uma ferramenta evolutiva, porque tem se desenvolvido à medida em que avança o conhecimento sobre a doença, em Cuba e em outros países.
O protocolo cubano inclui três componentes: gestão preventiva, gestão terapêutica e gestão de convalescença.
O tratamento recebido pelos pacientes confirmados com COVID-19 em Cuba tem o seguinte manejo terapêutico:
Obter um efeito antiviral e para isso se usa interferons e outras drogas antivirais já comprovadas em Cuba e em outros países; neutralizar a tempestade de citocinas; tratar oportunamente as complicações; manter as doenças de base estabilizadas.
O cumprimento desses objetivos é buscado simultaneamente, não em etapas.
Na primeira semana de doença, a ênfase é dada às medidas antivirais e, na segunda, busca-se o efeito mais específico do imunomodulador.
Pacientes que não apresentam sintomas são tratados com monoterapia, usando interferon-alfa 2b e Heberferon, juntamente com vigilância clínica rigorosa. No caso de pacientes sintomáticos, estes contam com um pacote de tratamento, adequado às demandas específicas de cada paciente.
São usados interferons, cloroquina e kaletra. Estes medicamentos não são usados como monoterapia, mas são usados em combinação.
No começo da epidemia se atribuiu à cloroquina efeitos antivirais e imunomoduladores. Em Cuba não havia dúvidas sobre este segundo efeito , já que é usada em doenças como o lúpus, mas a respeito dos efeitos antivirais não havia evidências científicas. Por esse motivo, foi utilizada metade das doses inicialmente propostas pelas recomendações internacionais, para evitar que os pacientes apresentassem reações adversas. A cloroquina é usada com moderação em Cuba.
Diferentes tipos de antibióticos, esteroides, heparina, eritropoetina, surfacen, CIGB-258, transfusão de plasma, entre outros, também foram incorporados ao tratamento.
Os resultados que Cuba exibe no atendimento ao paciente não é fruto de um único medicamento, mas da aplicação de todo o pacote, que inclui a sensibilidade dos médicos. Os números apresentados por Cuba também mostram a eficácia da estratégia epidemiológica que contempla o isolamento de contatos, suspeitos e internação oportuna com o início do tratamento, bem como o desenvolvimento da biotecnologia cubana e a estreita relação entre cientistas e intensivistas. Muitos pacientes cubanos receberam interferons desde o primeiro momento e os resultados foram muito satisfatórios. Destaca-se também o uso do CIGB-258 e do itolizumabe que nos permitem estar à frente do surgimento da tempestade de citocinas."
Esperamos ter contribuído com os esclarecimentos
colhidos junto às autoridades cubanas para nos
mantermos sempre bem informados.
22 de mai. de 2021
DIPLOMATA AGRADECE A SOLIDARIEDADE DE CUBA COM O POVO PALESTINO
Mounir Anastas
Paris, 21 de maio (Prensa Latina) O Representante Permanente Suplente da Palestina junto à UNESCO, Mounir Anastas, destacou hoje a solidariedade invariável de Cuba para com o povo árabe ocupado e atacado por Israel, apoio pelo qual agradeceu.
" Como palestino, não só como representante do governo, reconheço aliados históricos em quem confiamos, porque não perseguem nenhum outro interesse que não a justiça, Cuba é um deles" afirmou em declarações à Prensa Latina.
O embaixador esclareceu que, ao falar da ilha e de sua solidariedade, não pode deixar de mencionar Fidel Castro (1926-2016), a quem qualificou como defensor e porta-voz do caso palestino.
Anastas destacou o apoio inalterável do país caribenho, apesar das dificuldades que esta posição representa.
"Cuba sempre apoiou nossa causa sem buscar nada em troca, ciente de que esse apoio pode criar complicações com potências como os Estados Unidos" , ressaltou em alusão à pressão de Washington para proteger Israel, seu aliado estratégico no Oriente Médio.
A ilha condenou a recente agressão israelense à Faixa de Gaza, onde os bombardeios acumulam mais de 230 mortes, incluindo dezenas de crianças, e exigiu seu fim, uma afirmação feita em fóruns multilaterais como a Assembleia Geral da ONU.
Em relação à escalada da violência nos últimos dias entre palestinos e israelenses, Anastas pediu para não esquecer que a causa original é a ocupação.
"Enquanto houver ocupação, não teremos paz e haverá ciclos de confrontos como o atual, com o risco de regionalizar a crise" , advertiu em seu diálogo com a Prensa Latina.
De acordo com o Representante Permanente Suplente da UNESCO, os acontecimentos em Jerusalém e Gaza não só reiteram ao mundo a validade do problema do povo palestino, mas também reavivam sua causa, inserida no direito de ser reconhecido como Estado independente e de viver em paz.
Tradução: Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba
https://www.prensa-latina.cu/index.php?o=rn&id=450469&SEO=diplomatico-agradece-solidaridad-de-cuba-con-pueblo-palestino
SENADORA ESTADUNIDENSE APRESENTA PROJETO DE LEI PARA O FIM DO BLOQUEIO A CUBA #NoMasBloqueo
Amy Klobuchar, senadora democrata dos Estados Unidos por Minnesota, apresentou um projeto de lei a favor do fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos contra Cuba.
Em sua conta no Twitter, Johana Tablada, vice-diretora-geral dos Estados Unidos do Ministério das Relações Exteriores de Cuba (Minrex), citou as palavras de Klobuchar, que destaca que é hora de levantar o cerco aos Estados Unidos.
Tablada destacou em seu tweet que a mensagem da senadora democrata também se refere ao fato de que a Guerra Fria (1945-1991) acabou e que viver no passado não é mais uma opção.
"A senadora @amyklobuchar de #Minnesota apresentou um projeto de lei a favor do fim do # Bloqueio dos # Estados Unidos vs #Cuba 'A guerra fria acabou e viver no passado não é mais uma opção. É hora de suspender o embargo # Cuba, "Tablada tuitou.
A mídia local informa que o projeto de lei para suspender as restrições de viagens e comércio com Cuba argumenta que nos Estados Unidos há amplo apoio para melhorar a política com Cuba após o revés vivido pelo governo do ex-presidente Donald Trump.
Durante o ano passado, intensificou-se a política hostil dos Estados Unidos contra Cuba, que incluiu a aplicação de 243 sanções destinadas a afetar todos os setores da economia do país, a um custo de mais de cinco mil 500 milhões de dólares no último. ano.
No entanto, o atual governo dos Estados Unidos não expressa preocupação pelos terríveis efeitos que o bloqueio teve sobre o povo cubano, especialmente em tempos de pandemia, e as medidas tomadas por Trump para intensificar a criminosa política de cerco, sufocamento e agressão contra o povo cubano.
Tradução : Carmen Diniz
https://www.radiohc.cu/noticias/nacionales/258104-senadora-eeuu-presento-proyecto-de-ley-para-levantar-bloqueo-a-cuba-foto
INTERVENÇÃO DE MIGUEL M. DÍAZ-CANEL BERMÚDEZ, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE CUBA, NA VIDEOCONFERÊNCIA DO CONSELHO ECONÔMICO SUPREMO EURASIÁTICO, 21 DE MAIO DE 2021.
Excelentíssimo senhor Kassym-Jomart Tokayev, presidente da República do Cazaquistão;
Excelentíssimos Chefes de Delegações dos países membros do Conselho Económico Supremo Eurasiático:
Agradeço sinceramente o convite do Cazaquistão, como Presidente Pro Tempore da União Econômica Eurasiática, para participar desta importante reunião, a primeira a que tenho a honra de assistir, depois que foi aprovado o status de Observador para o meu país, em 11 de Dezembro de 2020.
Quero começar reiterando a gratidão pelo apoio e o acompanhamento dos países membros à incorporação de Cuba como Estado Observador na União Económica Eurasiática e ressaltar a importância que atribuímos a este encontro.
As relações econômicas, comerciais, financeiras e de cooperação com os Estados membros da União são mutuamente benéficas, e estamos dispostos a colaborar em todas as prioridades da Comissão Económica Eurasiática para o ano em curso.
O Plano Conjunto de Colaboração 2021-2026, para a implementação do Memorando de Entendimento entre o governo da República de Cuba e a Comissão Econômica Eurasiática, de 31 de Maio de 2018, insere-se nesse objetivo.
Em
esferas prioritárias, como a econômico-comercial; bancário-financeira; da saúde
e biotecnologia; de energia, geologia e minas; agroindustrial; cultural,
desportiva e de comunicações, já se definiram 32 ações conjuntas, que são
coerentes com a nossa Estratégia Econômico-Social para o impulso da economia e
o enfrentamento da crise mundial provocada pela Covid-19, e com o Plano
Nacional para o desenvolvimento econômico e social até 2030.
Senhor
Presidente:
Hoje, como nunca antes, torna-se urgente unir esforços e vontades a favor da espécie humana, cruelmente estratificada pelo mercado, que marginaliza e exclui as maiorias, provocando custosos desequilíbrios de todo tipo, que agora se tornam dolorosamente mais visíveis, pelo impacto da pandemia de Covid-19, a cujos efeitos se atribui a pior recessão económica sofrida pela humanidade, desde a Segunda Guerra Mundial.
Em meio a esse adverso cenário global que descrevi, algumas nações sofremos a agressão adicional de bloqueios e outras medidas coercitivas unilaterais, todas violadoras do Direito Internacional e da Carta da ONU.
Quero expressar aqui o nosso mais enérgico repúdio às injustificadas sanções unilaterais que o governo dos Estados Unidos impôs à Federação da Rússia.
Do mesmo modo, denuncio e condeno as permanentes campanhas de descrédito do Ocidente contra a República da Bielorrússia, os intentos de desestabilizar esse país irmão e a tentativa de magnicídio contra o presidente Alexander Lukashenko.
Cuba, que sofre um criminoso cerco econômico e financeiro há mais de seis décadas, agradece aos países que integram a União Económica Eurasiática, pelo permanente repúdio a essa política genocida do governo dos Estados Unidos, que recrudesceu a níveis sem precedentes, inclusive nas condições excepcionais derivadas da pandemia.
Quero informar ao Conselho Econômico Supremo Eurasiático que, se conseguimos enfrentar a pandemia e mostrar resultados animadores, mesmo sob esse brutal assédio, deve-se, em primeiro lugar, à firme determinação do nosso povo de defender o sistema político escolhido pela maioria, que se pode resumir em um conjunto de políticas sociais que priorizam o ser humano, acima de qualquer outro bem, material ou imaterial.
Sob esse princípio, articula-se um sistema de saúde de qualidade, gratuito e de acesso universal, com uma gestão de governo baseada na Ciência e Inovação, que privilegia as conexões entre o setor do conhecimento, o produtivo, de bens e serviços e as localidades.
Graças a isso, a Ciência cubana, os seus cientistas e pesquisadores e o pessoal da Saúde asseguram que produzamos 85% dos medicamentos do protocolo nacional de ação para o enfrentamento da pandemia, ao mesmo tempo em que desenvolvem 5 candidatos vacinais, que se encontram em diferentes fases de ensaio clínico
Na vanguarda desse processo, Soberana 02 e Abdala passam, com resultados muito promissores, pela Fase III, enquanto Soberana Plus, para pacientes convalescentes da Covid-19, avança na Fase II de Ensaio Clínico.
Expressamos aqui a nossa disposição para estabelecer uma cooperação efetiva com os Estados membros da União Económica Eurasiática, a partir do intercâmbio de experiências entre os especialistas dos nossos países, da cooperação médica e da colaboração com os nossos candidatos vacinais.
Do mesmo modo, declaramo-nos
preparados para começar o processo de inserção no mercado comum de
medicamentos, dispositivos e tecnologia médica, cuja criação se referenda no
Tratado da União Económica Eurasiática.
Senhor Presidente:
Cuba reitera o seu interesse em conseguir uma maior participação do empresariado dos países membros do Conselho nos projetos de investimento estrangeiro na Ilha, ao amparo de uma legislação moderna e atrativa e das facilidades oferecidas pela Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel.
Gostaria de destacar, ao mesmo tempo, o interesse em estabelecer as bases para a colaboração entre o Banco de Desenvolvimento da União Económica Eurasiática e o sistema bancário da República de Cuba.
O intercâmbio cultural, a colaboração desportiva e a formação de estudantes, mediante programas de bolsas em áreas de destaque de cada um dos nossos países, são outros âmbitos para promover a cooperação.
Saliento, ademais, os objetivos comuns na cooperação e integração para o desenvolvimento da economia digital e o crescimento do comércio eletrônico nos processos econômicos e financeiros, em sintonia com as nossas ações para impulsionar com maior dinamismo a informatização da sociedade.
Reitero também a vontade
de Cuba de contribuir para o estímulo das relações econômico-comerciais dos
Estados membros desta Organização com a região latino-americana e caribenha.
Excelências:
É uma honra ratificar o compromisso de Cuba com as decisões e acordos que serão aprovados nesta sessão do Conselho Económico Supremo Eurasiático, com o objetivo de dar maior alcance aos nossos vínculos. E apoiamos as diretrizes estratégicas para o desenvolvimento da integração eurasiática até 2025.
Por tradição, por vocação e pela própria urgência dos complexos tempos que vivemos, Cuba aposta decididamente na solidariedade, na cooperação e na integração, para o fortalecimento dos vínculos em áreas de interesse mútuo.
Os desafios são enormes, mas estou certo de que a soma das nossas vontades nos permitirá superá-los. Anima-nos a solidez da União Económica Eurasiática e a confiança em que, unidos, poderemos avançar mais rapidamente a favor do desenvolvimento das nossas economias e do bem-estar dos nossos povos.
As exemplares relações de amizade,
construídas durante longos anos pelas nossas respectivas nações, inspiram-nos a
dizer-lhes, outra vez, desde a nossa amada Pátria, o que os nossos líderes
históricos converteram em certeza popular: Sim, podemos.
Muito
obrigado.
19 de mai. de 2021
CUBA: DIREITOS SEXUAIS E EMANCIPAÇÃO
Marcia Choueri*
Bandeira LGBT hasteada no Minsap nesta segunda-feira |
Este texto tem o mesmo título de um
artigo de Mariela Castro Espín, publicado há um ano originalmente no jornal Granma
e pelo site Cubadebate, que vou comentar. A escolha é pela
atualidade do tema e das informações.
Ela faz um resumo histórico do reconhecimento em Cuba de direitos relativos à liberdade de orientação sexual e identidade de gênero, a partir das conquistas dos direitos das mulheres, que começa desde o próprio triunfo da Revolução. Aliás, é bom lembrar que havia mulheres na luta revolucionária, inclusive a mãe de Mariela, Vilma Espín.
“Entre 1959 e 1961, o jovem Estado Revolucionário aprovou leis muito significativas [...]. Entre elas, ressalta a Lei Fundamental da República de Cuba, aprovada em 7 de fevereiro de 1959, em que se estabeleceu a igualdade de salários entre homens e mulheres.”
Veja só, o Brasil até hoje não tem
uma lei que garanta essa coisa aparentemente tão óbvia. Existe um projeto de
lei, o PLC 130 de 2009, que foi para o Senado em 2011, e aprovado em 30 de
março (mas de 2021), que prevê punições para empresas que paguem salários
diferentes a homens e mulheres que exerçam a mesma função. Mas agora a Câmara
pediu o projeto de volta, alegando que o Senado fez mudanças de conteúdo. Está
tramitando há12 anos, e ainda não foi aprovada.
“Em 23 de agosto de 1960,
constituiu-se oficialmente a Federação de Mulheres Cubanas (FMC), como
movimento organizado e massivo das mulheres na sociedade civil; desde então
articulou-se um projeto próprio, de empoderamento como sujeitos de direito, com
profundo impacto em toda a sociedade, a política e a cultura.”
Assim como a FMC, existem outras organizações de massa em Cuba, criadas praticamente desde o início do período revolucionário: organizações estudantis e juvenis, sindicatos, ANAP (pequenos agricultores), CDR (Comitês de Defesa da Revolução, organizados por quarteirão)… Essas organizações são fundamentais para a democracia cubana. Por exemplo, a Constituição de 2019 foi aprovada por referendo popular, mas antes da votação o texto foi amplamente discutido na base, cujas propostas foram sendo avaliadas nos diferentes níveis de direção e incorporadas, após aprovação.
“Como resultado do trabalho conjunto entre a FMC e o novo Sistema Nacional de Saúde Pública, estabeleceu-se, em 1964, o Programa Nacional de Planejamento Familiar, e em 1965, institucionalizou-se a interrupção voluntária da gravidez, como um serviço gratuito, realizado por profissionais em instituições da saúde pública.”
Isso mesmo! As mulheres cubanas têm
direito a interromper voluntariamente a gravidez, de forma gratuita, por
profissionais em instituições de saúde, desde 1964.
“[...] em 1972 a FMC estabeleceu
um grupo de trabalho multidisciplinar e interssetorial para gestar e desenvolver
um Programa Nacional de Educação Sexual.
“A importância da educação sexual
foi reconhecida no Segundo Congresso da FMC, em 1974, e no Primeiro Congresso
do Partido Comunista de Cuba, em 1975. Desde então, a educação da sexualidade
está expressada na política do Estado, [...].
“As políticas dos anos 60 se
expressaram em novas leis, durante a década de 70, entre as quais se destaca o
Código de Família, aprovado em 1975, como resultado de um amplo processo de
consulta popular. Considerado o mais avançado para sua época em todo o
continente, reconhecia o direito de homens e mulheres a uma sexualidade plena e
a compartilhar as mesmas responsabilidades domésticas e educativas.”
Pois é, aqui, educação sexual é política de Estado desde 1975. E Cuba foi o primeiro país a firmar, e o segundo a ratificar, os compromissos de governo ante a Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), de 1979.
“A cultura cubana tem uma
forte herança hispano-africana patriarcal, com uma longa tradição homofóbica,
um modelo de dominação imposto pelo sistema colonial espanhol e sua religião
oficial, junto com uma produção científica universal que
estigmatizava a homossexualidade.
Igual a toda a América, sem excluir o Brasil (e o mundo todo, no caso do estigma científico). Nós temos a mesma tradição. A diferença é que em Cuba existem vias institucionais muito mais democráticas. As conquistas e avanços – após discussão em todos os níveis e organizações, com participação da população – se consolidam em definições do Partido e na adoção de políticas de Estado.
“No momento do triunfo da Revolução,
as ciências médicas, psicológicas, sociais e jurídicas do mundo inteiro se
pronunciavam contra a homossexualidade, e a consideravam um exemplo de
enfermidade, loucura, decadência moral e desvio das normas sociais.
Muitos não sabem, ou não se lembram, mas a Organização Mundial da Saúde só retirou o 'homossexualismo' da lista de enfermidades em 17 de maio de 1990. E claro que essa decisão não teve o poder mágico de mudar os (pre)conceitos sobre o assunto. Daí, que no Brasil ainda se fale em “cura gay”, e existam inclusive profissionais da saúde com posições equivocadas sobre o tema.
“David Carter (2004), em seu livro Stonewall, os protestos que
incendiaram a revolução gay, escreveu que, em 1961, as leis que penalizavam
a homossexualidade nos Estados Unidos eram mais duras que as aplicadas em Cuba,
Rússia ou Alemanha Oriental, países usualmente criticados pelo governo
estadunidense por seus “métodos despóticos” (Carter D., p. 16).
Este é um dos enganos preferidos dos identitários do movimento Lgbti+ em relação a Cuba: a perseguição às pessoas não heteronormativas. A verdade é que a direita é extremamente eficiente na criação e divulgação desses mitos. Os comentários nas redes sociais são de total ignorância sobre o assunto, e a verdade só é uma arma eficiente, quando se consegue propagá-la.
A partir daqui, deixo que o texto de Mariela faça a verdade brilhar.
“Compreender a situação atual das
pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais (lgbti+) em Cuba e a
necessidade de colocar sua atenção como objeto de política exige situar-se na
evolução histórica do tema na agenda social da Revolução Cubana.
“O Grupo Nacional de Trabalho de Educação Sexual (Gntes, 1972), liderado pela FMC, tornou-se o Centro Nacional de Educação Sexual (Cenesex) em 1988, e desde então se subordina ao Ministério de Saúde Pública.
O Cenesex tem a missão de contribuir
para o desenvolvimento da Educação Integral da Sexualidade, da Saúde Sexual e
do reconhecimento e garantia dos direitos sexuais de toda a população. Para
isso, desenvolve estratégias educacionais e comunicacionais que incluem
diferentes campanhas nacionais de bem público.”
[…]
“Desde 2008, dedicamos todo o mês de
maio a desenvolver ações educativas e comunicacionais que promovem o respeito à
livre orientação sexual e identidades de gênero, como exercício de justiça e
equidade social, com o nome próprio de Jornadas Cubanas contra a Homofobia e a
Transfobia.
[...]
“As Jornadas Cubanas contra a
Homofobia e a Transfobia impactaram, sem dúvida nenhuma, na visão de país
aprovada no VII Congresso do Partido Comunista de Cuba (2016) e na Assembleia
Nacional do Poder Popular (2017), depois de um rigoroso processo de consulta
popular.
“A Conceitualização do Modelo
Econômico e Social Cubano de Desenvolvimento Socialista e o Plano Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social até 2030 fazem menção expressa à necessidade
de enfrentar toda forma de discriminação, incluindo a motivada por orientação
sexual e identidade de gênero.
“Em total sintonia com isso, desde
2019, nosso texto constitucional reconhece os direitos sexuais e reprodutivos,
proíbe a discriminação das pessoas com sexualidades não heteronormativas,
protege a diversidade familiar e regula de maneira clara o matrimônio como uma
instituição jurídica à qual podem ter acesso todas as pessoas, sem
discriminação de nenhum tipo.
“Claro que falta um longo caminho por percorrer. Por isso, educamos para o amor e a convivência respeitosa, não para a perpetuação de relações de dominação ou de violência. Educamos nos princípios humanistas e democráticos que se inspiram no paradigma emancipador do socialismo, na liberdade como complexa responsabilidade individual e coletiva. Continuaremos trabalhando até alcançar toda a justiça."
*Marcia Choueri é integrante do Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba