CUBA É UMA DEMOCRACIA

                                                                                                                                                    Por: Pedro Miguel *

     Estou cansado de ler que Cuba é uma ditadura, por isso escrevi algumas notas para mostrar que não é: pelo contrário, a democracia reina em Cuba. Vamos ver:

    Em democracias representativas como a Grã-Bretanha e a Espanha, o chefe de estado não é eleito pelo povo: a posição é hereditária.

    Como nesses países, na Alemanha e em outras repúblicas parlamentares o chefe do governo é eleito, mas não diretamente: os eleitores votam nos representantes e são estes que elegem o chefe do governo.

   O mesmo acontece em Cuba: os cidadãos elegem os membros da Assembleia Nacional do Poder Popular de 605 deputados a cada 5 anos. A constituição afirma que é "o órgão supremo do poder do Estado" e representa "todo o povo e expressa sua vontade soberana".

     A Assembleia Nacional do Poder Popular elege entre os seus deputados os que compõem o Conselho de Estado, “o órgão que o representa entre uma sessão e outra, executa os seus acordos e cumpre as demais funções que a Constituição e a lei lhe atribuem. "

    Esta assembleia também elege o presidente e o vice-presidente e nomeia, sob proposta do presidente, o 1.º ministro e os membros do Conselho de Ministros; elege o presidente do Supremo Tribunal Federal e seus magistrados, o procurador-geral, o controlador-geral e outros cargos.

   Toda pessoa a partir dos 16 anos tem direito ao voto livre, igual, direto e secreto. Toda pessoa tem direito de ser votada. Os candidatos não são indicados por partidos, mas por assembleias de bairro ou constituintes e por organizações sociais. Qualquer um pode propô-los.

                                           

   As assembleias são obrigadas a equilibrar gênero, cor da pele e origem social, a fim de garantir uma representação igualitária e plural.

    Nas assembleias, são expostas as qualidades dos nomeados e os participantes decidem por maioria, em votação levantando a mão, as candidaturas.

  Campanhas eleitorais são proibidas; De forma simples, são divulgadas as fotos e currículos dos candidatos e eles fazem reuniões com os eleitores em centros de trabalho, cooperativas, escolas, etc.

     Para ser eleito, é necessária maioria absoluta; Se nenhum dos candidatos atingir a metade mais um dos votos válidos, os dois mais votados vão para o segundo turno.

   A partir de 1993, Fidel e Raúl Castro se submeteram periodicamente ao veredicto dos eleitores. Eles concorreram a candidatos a deputado e invariavelmente venceram em seus respectivos distritos.

                                                

     As urnas são guardadas por crianças e jovens pioneiros, são lacradas ao final da votação e, posteriormente, é feita a contagem pública. Correspondentes da mídia nacional e estrangeira, membros do corpo diplomático e até turistas podem testemunhar as contagens.

    Os deputados são responsáveis ​​por suas ações e seu mandato pode ser revogado a qualquer momento. Os deputados em exercício não recebem remuneração monetária superior ao vencimento que tinham antes de integrar a Assembleia Nacional do Poder Popular. Este modelo prevaleceu em Cuba nas eleições de 1976, 1981, 1986, 1993, 1998, 2003, 2008, 2013 e 2018.

    Qualquer pessoa pode chegar como deputado à Assembleia Nacional do Poder Popular, desde que consiga obter o apoio da sua assembleia. E qualquer pessoa pode se tornar membro do Conselho de Estado e presidente da república, desde que tenha o apoio de seus pares no mais alto órgão do poder político.

   O Partido Comunista Cubano não tem caráter eleitoral; ele não nomeia ninguém e é um mito que todos os candidatos a uma deputação devam pertencer a ele.

   Em suma, o lugar-comum de que Cuba vive sob uma ditadura é uma mentira. Em Cuba existe uma democracia sem partidos, que não é o mesmo, e o poder é regido por uma constituição e um quadro jurídico bem definido.

   É verdade que o artigo 62 da Constituição estabelece o caráter socialista do Estado cubano e a impossibilidade de modificação dessa característica. Mas algo semelhante acontece na Espanha e em outros países europeus, onde não existe o direito de erradicar as monarquias por meios democráticos ou legais. No entanto, não é por isso que a grande mídia ocidental está errando o tempo todo dizendo que são regimes ditatoriais.

  É tudo.

( *da sua página do Facebook)

Tradução: Carmen Diniz

http://www.cubadebate.cu/opinion/2021/09/18/cuba-es-una-democracia/?fbclid=IwAR14SbITJZybrBanhioBhWH0ZwPJsX7NpBta5PYslAqgo0hFZo6A0MmkgQQ