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VIII Seminário Internacional
pela Paz e Abolição das Bases Militares Estrangeiras
DECLARAÇÃO FINAL
“É necessário um mundo de paz e justiça
social” Delegados de 30 países reuniram-se na província de Guantánamo, Cuba,
nos dias 4 e 5 de maio, convocados pelo Instituto Cubano de Amizade com os
Povos e pelo Conselho Mundial de Paz para celebrar a Oitava Conferência
Internacional Seminário sobre a Paz e pela abolição das bases militares
estrangeiras.
Participaram
um total de 80 delegados e convidados da Argentina, Austrália, Barbados,
Brasil, Burundi, Canadá, Chile, Chipre, Colômbia, Cuba, Estados Unidos,
Espanha, França, Grécia, Guiana, Itália, Irã, Iraque, Jordânia, Lituânia ,
México, Noruega, Nicarágua, Palestina, Porto Rico, Serra Leoa, Suécia, Tunísia,
Venezuela, Peru. Contamos também com a participação de líderes do Conselho
Mundial da Paz (CMP) e de suas organizações membros, bem como de
personalidades, combatentes pela paz, ativistas anti-guerra e amigos solidários
com Cuba.
Este seminário foi desenvolvido no contexto
cada vez mais complexo caracterizado pelo aumento da agressividade do capitalismo
a nível global e pela interferência de todos os tipos de imperialismo dos EUA,
da União Europeia e da OTAN nos seus
esforços para impor os seus ditames excessivos, através de uma guerra de
comunicação. , desencadeando conflitos bélicos de intensidade variável em
diversas partes do mundo, ao mesmo tempo que aumentam as controvérsias e as
tensões.
Com propósitos tão nefastos, foram
fortalecidas bases militares estrangeiras e instalações agressivas de natureza
semelhante, que constituem foco permanente de ações que violam a soberania e os
direitos humanos. A imposição da Base Naval dos Estados Unidos em Guantánamo
viola os tratados internacionais dos quais Cuba e os Estados Unidos são signatários.
As bases militares afetam ecológica,
econômica e psicologicamente os habitantes das áreas onde estão localizadas. A
ocupação da Baía de Guantánamo confere aos EUA o domínio militar no Caribe e na
América do Sul e constitui uma ameaça à independência e à soberania dos povos
desta vasta região. Os participantes endossaram a Proclamação da América Latina
e Caribe como Zona de Paz. A validade da referida proclamação foi destacada
face aos desafios que pairam sobre a paz e a estabilidade política e social a
nível regional.
Tendo em conta o exposto, e dados os desafios
impostos pela atual situação internacional, este Oitavo Seminário Internacional
apela a todas as forças amantes da paz e progressistas para que multipliquem as
ações em iniciativas contra o imperialismo e as suas políticas bélicas e
intervencionistas que continuam a colocar em prática um grave perigo para os
destinos e futuros de toda a humanidade.
Da
mesma forma, os combatentes pela paz reunidos em Guantánamo comprometeram-se a:
– Denunciar as políticas agressivas e
intervencionistas do atual Governo dos Estados Unidos e dos seus aliados da OTAN,
que prosseguem com o objetivo de dominar o mundo com a ajuda da extensa rede de
bases, instalações e enclaves militares existentes, bem como o perigo que
representa para a incorporação de novos membros a essa organização belicista.
– Trabalhar na construção da paz continental
implica que a Colômbia, o Brasil e a Argentina abandonem urgentemente o seu
estatuto de parceiros globais e aliados extra-OTAN.
– Exigir o encerramento das bases e
instalações militares estrangeiras dos EUA e da OTAN em todo o mundo.
– Denunciar o aumento das despesas militares
da União Europeia e da OTAN que contribui para o fortalecimento da corrida
armamentista.
– Continuar a exigir a devolução do
território ocupado ilegalmente pela Base Naval dos Estados Unidos em
Guantánamo, bem como a eliminação da prisão existente.
– Aumentar o apoio ao direito legítimo do
povo de Cuba, na sua luta contra o bloqueio expresso em medidas coercitivas e econômicas unilaterais.
– Continuar a alertar as pessoas do mundo
sobre os perigos de uma conflagração nuclear global com consequências
incalculáveis para a humanidade, nos convocando a uma mobilização permanente.
– Reforçar a exigência do encerramento de
bases, instalações e enclaves militares estrangeiros e da retirada imediata das
tropas de ocupação estrangeiras dos países onde estão implantadas porque
constituem o instrumento da política hegemônica do imperialismo e do capital
financeiro internacional. Da mesma forma, rejeite qualquer projeto de imposição
de novas bases ou instalação de equipamentos cibernéticos.
– Apelar todos os anos, por volta de 23 de
Fevereiro, ao “Dia Mundial de Ação contra as Bases Militares Estrangeiras” para
que ações e iniciativas sejam realizadas em todos os países contra estas
instalações.
– Ampliar a divulgação do conteúdo da
Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz dada a sua
relevância e validade no contexto político latino-americano e caribenho e
exigir que os governos honrem o compromisso que ela estabelece.
– Reforçar a luta contra o terrorismo em
qualquer uma das suas formas e continuar a denunciar a ligação deste flagelo
com o imperialismo, o arquiteto da lista arbitrária e unilateral do Governo dos
EUA de países alegadamente promotores do terrorismo, onde Cuba nunca deveria
ter estado. Neste contexto, exigimos que Cuba seja imediatamente retirada desta
lista ilegal.
– Multiplicar as ações da campanha
internacional por um mundo de paz, sem armas nucleares, químicas e biológicas e
revelar a sua presença em bases e instalações militares estrangeiras.
– Continuar a expressar a mais ampla
solidariedade com os países populares sob ocupação e domínio colonial no Caribe
inglês e francês, na América do Sul, na África e no Oriente Médio, onde existe
uma presença militar estrangeira, como na Guiana, Porto Rico, Argentina em
Neuquén e as Ilhas Malvinas, Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, Síria,
Palestina, Saara Ocidental e Chipre.
– Expressar solidariedade ao povo peruano,
condenando ao mesmo tempo o aumento das bases militares dos EUA no seu
território após o golpe de Estado contra o Presidente Pedro Castillo.
– Rejeitar a utilização da controvérsia da
Guiana Essequiba como pretexto para promover a presença do Comando Sul em nossa
região, afetando a zona de paz que caracteriza a América Latina e o Caribe. Da
mesma forma, apoiar o direito do povo venezuelano de realizar eleições em 28 de
julho, em paz e sem intervenção estrangeira.
– Expressar a nossa solidariedade para com os
povos indígenas e as comunidades africanas da América Latina; ao mesmo tempo
exigimos reparação pelos danos causados pelo colonialismo e pela escravatura
a estas populações.
– Expressar o nosso apoio ao povo dos
Estados Unidos que luta pela paz e rejeita a expansão das bases militares e as
ações intervencionistas do seu governo.
– Denunciar as ações imperialistas contra a
Nicarágua e reforçar a solidariedade com o seu povo.
– Expressar solidariedade ao povo e ao
governo colombiano. É feito um apelo à implementação dos Acordos de Paz e ao
respeito pela vida e pelos direitos humanos, apoiando ao mesmo tempo o programa
de paz total promovido pela política do atual governo.
– Aumentar as reclamações sobre as ameaças de
utilização de armas nucleares que só levariam a uma guerra generalizada de
dimensões globais e, por sua vez, contra qualquer tipo de ataques contra
cientistas do Sul global.
– Alertamos sobre a militarização do Ártico e
a utilização do espaço exterior para fins bélicos.
– Rejeitar as campanhas de guerra cibernética
e de desinformação comunicacional lançadas pelos Estados Unidos e pela OTAN.
– Condenamos veementemente o papel dos
Estados Unidos e da OTAN na militarização da Ucrânia e no apoio destas
potências no atual conflito russo-ucraniano, que deve acabar.
– O Haiti sofre uma grave situação
humanitária e de segurança, que agrava a instabilidade social e a pobreza
causada por séculos de pilhagem colonial e neocolonial, subdesenvolvimento e
intervenção estrangeira. O povo haitiano tem o direito de encontrar uma solução
pacífica, sustentável e duradoura para os enormes desafios que enfrenta,
baseada no pleno respeito pela sua autodeterminação, soberania e independência,
pelos quais expressamos a nossa solidariedade ao povo haitiano; nos opomos a
qualquer intervenção militar neste país e apoiamos um plano de desenvolvimento
social que beneficie esta nação irmã.
– Em relação ao genocídio cometido contra o
heróico povo palestino pelo Estado sionista de Israel em cumplicidade com o
imperialismo norte-americano e a União Europeia, os participantes concordam com
o seguinte:
Uma solução abrangente, justa e duradoura
para o conflito exige, inexoravelmente, o exercício real do direito inalienável
do povo palestino à autodeterminação e à construção do seu próprio Estado
independente e soberano dentro das fronteiras anteriores a 1967 e com a sua
capital em Jerusalém Ocidental . Se a Palestina morrer, a unidade morre.
A história não perdoará os indiferentes e não
estaremos entre eles. É hora de acabar com a filosofia da pilhagem, do roubo e
da exploração, para que a filosofia da guerra morra por falta de incentivos.
– Denunciamos a repressão e a perseguição nos
nossos países contra ativistas que apoiam o cessar-fogo na Palestina e a sua
libertação.
Além de encorajar o uso da força e continuar
a enviar ajuda financeira milionária através de equipamento militar de última
geração, todas as partes têm a responsabilidade de contribuir para encontrar
uma solução, em prol da paz mundial, de acordo com as regras do Direito Internacional
e da Carta das Nações Unidas.
O mundo necessita de um sistema internacional
multipolar, livre de armas nucleares, só assim a agenda de paz poderá avançar
na solidariedade, na cooperação e no respeito pela soberania dos povos.
As organizações pacifistas, progressistas e
anti-imperialistas reiteram a condenação da ingerência nos assuntos internos
das nações, do reordenamento imperial do planeta sob os desígnios dos EUA e da OTAN
que põe em perigo a espécie humana e nos coloca às portas de um novo confronto
mundial
– Redobremos todos os nossos esforços para
resolver pacificamente os conflitos mundiais, reforçar os mecanismos de
integração, a defesa da paz e os princípios da igualdade. Lutar pela paz
significa salvar a humanidade.
– Trabalhemos em nossos países para
incorporar cada vez mais os jovens nas ações em favor da paz, futuros
seguidores do Movimento pela Paz Mundial.
– Instamos que trabalhem de forma articulada
em ações em defesa da paz mundial com os Movimentos de Solidariedade com Cuba
nos países.
Expressamos a nossa solidariedade ao povo
cubano que continua o seu grande esforço para alcançar uma sociedade socialista
mais justa, próspera, democrática e sustentável; bem como transmitimos uma
saudação fraterna e reconhecimento ao povo de Guantánamo e às suas autoridades
pela calorosa recepção proporcionada e pelas instalações proporcionadas para a
conclusão com sucesso do evento.
Há um apelo ao acompanhamento e divulgação
desta declaração, que será um ponto de referência para continuar a fortalecer o
trabalho a favor da paz e contra as bases militares estrangeiras.
Guantánamo, Cuba, 5 de maio de
2024.
https://www.siempreconcuba.org/viii-seminario-internacional-por-la-paz-y-la-abolicion-de-las-bases-militares-extranjeras/
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