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30 de set. de 2024

Nota do Cimi: acordo de Nhanderu Marangatu é exceção e não pode ser referência para a demarcação das terras indígenas - SAIBA O PORQUÊ :

                           

     Acordo privilegia aqueles que se apropriaram das terras indígenas e evidencia necessidade urgente do STF concluir julgamento sobre marco temporal e decidir sobre a inconstitucionalidade da Lei 14.701

O COMITÊ CARIOCA DE SOLIDARIEDADE A CUBA E ÀS CAUSAS JUSTAS SE  SOLIDARIZA COM AS COMUNIDADES INDÍGENAS BRASILEIRAS E POSTA AQUI A NOTA INTEGRAL DO CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO SOBRE O TERRITÓRIO NHANDERU MARANGATU  DO POVO GUARANI KAIOWA. É INTOLERÁVEL E INACEITÁVEL O "ACORDO" FEITO NO STF. NÃO PODEMOS ACEITAR ! 

   No último dia 25 de setembro, o governo federal, o governo do estado de Mato Grosso do Sul e um grupo de fazendeiros negociaram, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), um acordo de indenização para a saída dos fazendeiros do território tradicional Nhanderu Marangatu, do povo Guarani e Kaiowá. O acordo contempla a transferência de R$ 146 milhões aos fazendeiros pelas benfeitorias e pela terra nua.

   Só depois da assinatura do acordo, o Estado cumpriu sua obrigação constitucional com os povos indígenas e restaurou o decreto de homologação da Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, que estava suspenso desde 2005, em virtude de uma decisão monocrática proferida pelo ministro Nelson Jobim.

    A restauração do decreto de homologação confirma o que era óbvio: Nhanderu Marangatu sempre foi terra indígena. Por isso mesmo, os fazendeiros sempre foram invasores. E eles, assim como o Estado, sempre souberam disso.

   Ao longo de décadas, os fazendeiros agora indenizados, sustentados pela inércia do Estado, esbulharam, despejaram, ameaçaram e atacaram covardemente famílias indígenas, provocando conflitos nos quais pelo menos sete Guarani Kaiowá foram assassinados.

   Em 2005, consequência direta da suspensão do decreto de homologação, Dorvalino Rocha foi morto a tiros. Dez anos depois da morte de Dorvalino, em 2015, o jovem Simeão Vilhalva foi também assassinado em um ataque que contou com a participação direta dos fazendeiros envolvidos na negociação do STF e com a presença de políticos que representam o agronegócio.

   Não podemos deixar de lembrar ainda que foi neste território, Nhanderu Marangatu, que foi calado o “banguela dos lábios de mel”. Marçal de Souza, semente de sonho para os Guarani Kaiowá, foi assassinado a tiros em 1983. O último disparo atingiu sua boca, por ter denunciado a situação de seu povo ao Papa João Paulo II.

   O último indígena assassinado em Nhanderu Marangatu foi Neri Ramos da Silva, de 23 anos, morto no dia 18 pela Polícia Militar que, sob a justificativa de cumprimento de determinação judicial, atuava a serviço dos fazendeiros (agora já confirmados como invasores de um território indígena homologado). Durante dias angustiantes, o Estado não adotou as medidas de proteção insistentemente solicitadas pela comunidade que poderiam ter evitado a morte de Neri.

   Longe de ser uma referência de solução para a demarcação de terras indígenas, o acordo sobre a TI Nhanderu Marangatu, sob o manto de pacificação de conflitos, consegue privilegiar justamente aqueles que se apropriaram e exploraram as terras e as vidas indígenas. Por tudo isso, do ponto de vista ético e moral, o acordo indenizatório do dia 25 é injustificável.

     A indenização a ocupantes em territórios indígenas é um tema extremamente complexo e necessita de um amadurecimento que ainda não se deu. É fundamental lembrar o princípio de que as terras indígenas são terras da União. Por esse motivo, não é admissível pagar por uma terra que já é pública.

   Em setembro de 2023, durante o julgamento do marco temporal (Tema 1031) de repercussão geral, o STF acolheu a tese da indenização por “evento danoso”, prevista na Constituição. Significa que a pessoa que detém título de propriedade dentro de terra indígena decorrente de uma ação do Estado poderá ser indenizada. Mas o próprio STF afirmou que sua aplicação deve estar condicionada por um conjunto de critérios.

    Na decisão sobre o marco temporal, a Corte determinou, por exemplo, que a indenização por evento danoso teria que ser discutida em procedimento próprio, fora da discussão da demarcação. Não é o que aconteceu no dia 25. Depois de um ano da decisão do STF, o chamado procedimento próprio ainda não foi regulamentado, o que compete à União por meio da Advocacia-Geral da União (AGU). Diante da ausência de regulamento e de garantias, qualquer acordo é apresentado ilicitamente como “histórico”, “criativo” ou “exemplar”. Mas isso é extremamente perigoso, pois gera insegurança jurídica onde antes havia previsão administrativa certa.

    Por outro lado, para falar em evento danoso, é imprescindível que se constate a boa-fé na ocupação e a inexistência de presença indígena e esbulho renitente em 1988, bem como a impossibilidade de outras medidas como o reassentamento dos ocupantes.

    No acordo estabelecido no dia 25, o Estado abdicou de analisar a boa-fé dos ocupantes, bem como outros critérios estabelecidos pela Suprema Corte, o que é um precedente muito grave. Durante os quase 20 anos de negligência do Estado em Nhanderu Marangatu, e ainda nas décadas anteriores, diversos crimes aconteceram. Esbulho, destruição de vegetação nativa, contaminação de solos e fontes de água; intimidações, racismo, ameaças e assassinatos de indígenas por seguranças privados, milícias e policiais militares.

   É o que afirma a própria comunidade em carta entregue ao STF: “E isso aconteceu quando eles começaram a dizer que aquelas terras eram deles. O gado chegou e foi nos expulsando, destruíram nossos alimentos e remédios sagrados e tudo virou pasto. O que era antes mandioca, avati e mbacucu deu lugar ao colonhão. Nos expulsaram incontáveis vezes, gente nossa foi morta. Nunca esqueceremos, quem sente a dor não esquece. Mas não saímos totalmente, resistimos e permanecemos onde pertencemos”.

    Na audiência do dia 25, tivemos que assistir a execrável cena em que a advogada, filha de uma das fazendeiras e assessora do governo estadual de Mato Grosso do Sul, pretendia decidir arbitrariamente, diante de um governo tristemente calado, qual era o limite de pessoas indígenas que poderiam ou não participar do ritual pela morte de Neri. Não apenas isso: exigia também que as forças policiais se comprometessem a retirar à força os membros da comunidade indígena, caso não concluíssem os rituais dentro do horário estipulado.

    Foi uma das cenas mais violentas, racistas e coloniais acontecidas na sede da mais alta Corte nas últimas décadas. A violência contra os povos parece estar naturalizada nas entranhas do Estado, independentemente de quem ocupe essas entranhas.


    Por fim, o Estado precisa garantir, em diálogo com os povos indígenas, medidas imprescindíveis de restauração e não-repetição. Mesmo nos casos de evento danoso, se o Estado errou, foi primeiro e principalmente com relação aos povos indígenas. Danos físicos, morais e patrimoniais devem ser reconhecidos e restaurados. Esse erro do Estado precisa ser reconhecido, bem como os impactos da negligência e da morosidade na definição dos processos – administrativos ou judiciais – de demarcação e homologação.

    “Hoje recuperamos quase toda a nossa terra, falta só um pouco onde nosso guerreiro foi morto, Neri Ramos. Ali a fazenda já destruiu tudo. Eles tiraram a mata, árvores sagradas foram derrubadas e retiradas de lá escondido. Já não tem mais mata nesta fazenda Barra. Por isso, quando retomamos nossa terra, o que fazemos é retomar nosso ser, nosso modo de ser, teko porã, nosso jeito sagrado de ser, teko marangatu, pois somente por ele é que vamos conseguir salvar as plantas, a mata, as fontes de água, e os jara poderão voltar a habitá-los novamente”, afirma a carta da comunidade.

    Portanto, fica evidente que o acordo do dia 25 de setembro se aplica exclusivamente a Nhanderu Marangatu e não pode ser tomado jamais como referência para outros territórios. A indenização por evento danoso, e não por terra nua, precisa ser discutida, com definição de procedimento próprio e critérios objetivos.

    A natureza de um Estado de Direito é assegurar e preservar os direitos fundamentais. Nem o Poder Executivo nem o Poder Judiciário podem abdicar dessa responsabilidade. O paradigma da “conciliação”, cada vez mais presente no Judiciário, pode ser viável e adequado para resolver outras matérias e divergências. Mas não é legítimo para resolver disputas acerca de direitos fundamentais e indisponíveis, porque exime o Estado de sua função garantista. No caso de Nhanderu Marangatu, tratava-se de um mandado de segurança de quase 20 anos que exigia uma determinação do STF e que não deveria ser decidida por uma audiência entre desiguais, na qual a única forma de garantir direitos seja obrigar à vítima a anuir com o escárnio.

   Por isso o Cimi reafirma a necessidade de que o julgamento de repercussão geral do Tema 1031 conclua com urgência, com a apreciação dos embargos e da inconstitucionalidade da lei 14.701/2023. Só dessa forma os direitos fundamentais dos povos indígenas poderão ter segurança jurídica.

   Não é ético afirmar, como faz o governo, que o acordo do dia 25 é uma vitória dos povos indígenas. A comunidade Nhanderu Marangatu – ainda em luto e traumatizada, pois havia acabado de sofrer ataques e ver dois de seus filhos mortos, um assassinado e outro cuja morte está sob investigação – não pediu esse acordo. Ela foi intimada judicialmente a comparecer em audiência de conciliação convocada pelo STF a pedido da União. A comunidade nem pediu nem participou da negociação. Só queriam que seu direito fosse respeitado e sua terra fosse livre. O resto da cena é responsabilidade única dos governos federal e estadual e dos fazendeiros.

    O Cimi manifesta sua profunda solidariedade com a comunidade de Nhanderu Marangatu. O território será liberado. Os Guarani Kaiowá irão deter “a destruição da mata e permitir que a floresta volte, que os animais voltem”. Que volte a festa, o alimento e a reza. Em pouco tempo o território será livre. Não foi pela negociação e o conluio, mas pela resistência e a persistência daqueles que sempre pertenceram a Nhanderu Marangatu.

30 de setembro de 2024

Conselho Indigenista Missionário – Cimi


Conselho Indigenista Missionário
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SDS Ed. Venâncio III - Salas 309/314
Brasília - DF


Recebam nossa solidariedade e respeito pelos direitos constitucionais de nossos povos originários que sustentam a natureza e a conservam. 

ACABAR COM A BARBÁRIE DO SIONISMO É DEFENDER A PAZ NO ORIENTE MÉDIO E NO MUNDO INTEIRO - Declaração da Rede em Defesa da Humanidade



A Rede de Intelectuais e Artistas em Defesa da Humanidade levanta a sua voz pela Paz e contra o genocídio fascista levado a cabo pelo regime israelense, apoiado pelo imperialismo e pelo silêncio bárbaro dos seus aliados.

Poucos minutos depois de o criminoso fascista Benjamin Netanyahu ter declarado na 79ª Assembleia das Nações Unidas que “Israel quer a paz, Israel anseia pela paz, Israel alcançou a paz e irá alcançá-la novamente”, os caças F35 provocaram um novo e brutal bombardeamento de Beirute, destruindo vários edifícios, deixando feridos e mortos. Aviões israelenses atacaram os subúrbios densamente povoados ao sul de Beirute. O número brutal da semana foi de quase 700 mortes no Líbano, o número de deslocados 95 mil, segundo dados da ONU e os feridos já chegam aos milhares. Nas primeiras horas do dia 28 de Setembro os bombardeios continuaram e esta escalada assassina parece não parar.

Na ONU, dezenas de países retiraram a sua representação na presença do líder sionista, incluindo o Irã, o Iémen, a Jordânia, a Palestina quando o representante da morte subiu ao pódio. Não só foi um discurso repleto das suas repetidas mentiras e de uma sala quase vazia, mas também foi repleto de ameaças fatídicas: “Não há lugar no Irã onde o longo braço de Israel não possa alcançar. E o mesmo vale para o Oriente Médio”, disse ele.

É a hora do povo, como expressou Gustavo Petro, dada a incapacidade dos governos de deter esta barbárie. A humanidade está sendo assassinada no Oriente Médio. O uso de armas de guerra proibidas, os deslocamentos forçados, os massacres de crianças, mulheres e da população ferem a alma da humanidade.

Este não é um conflito religioso, nem um confronto entre exércitos. É a ocupação brutal que já dura 76 anos e a expansão colonial de uma entidade terrorista como Israel, com todo o apoio material e de armas dos Estados Unidos contra os povos nativos da Palestina e agora do Líbano.

Juntamente com o presidente cubano Miguel Díaz-Canel “condenamos o covarde assassinato seletivo de Hassan Nasrallah, secretário-geral do Hezbollah, como resultado do ataque perpetrado por Israel contra edifícios residenciais no subúrbio ao sul de Beirute”.

Apoiamos em todos os seus termos a denúncia do Ministério de Relações Exteriores e do governo de Nicolás Maduro.

Na sua declaração expressa condenação nos termos mais fortes, "pelos ataques perpetrados por "Israel" no sul de Beirute e seus arredores e pelo assassinato do Líder do Hezbollah, Sayyed Hassan Nasrallah."

O governo do presidente Nicolás Maduro alertou que esta operação sangrenta do regime sionista contra pessoas desarmadas em várias cidades de países da região continua a mostrar a face da barbárie dirigida por Israel.

“Israel atua em aliança com os Estados Unidos através de falsas negociações de paz e manobras diplomáticas enganosas e intermináveis, enquanto orquestra e executa planos macabros de assassinatos.”

Na mensagem “transmitiram ao povo irmão libanês os profundos sentimentos de solidariedade, fraternidade e compromisso humano diante desta difícil circunstância”.

Acabar com a barbárie do sionismo, do fascismo e das suas diversas expressões é defender a paz no Oriente Médio e no mundo inteiro.

29 de setembro de 2024

UMA AULA DE GEOPOLÍTICA . ACIMA DE TUDO, HUMANA.


O genocídio contra o povo palestino deve parar, sem condições e sem demora!: Afirma o Ministro das Relações Exteriores de Cuba perante a Assembleia Geral da ONU

28 de setembro de 2024

 

Intervenção do Ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, na 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas

 

Senhor Presidente:

 

Senhor Secretário Geral:

 

    Estas são as minhas primeiras palavras para ratificar a solidariedade e o apoio de Cuba ao irmão povo palestino, vítima de mais de 75 anos de ocupação colonial, de flagrantes violações dos seus legítimos direitos como nação, submetido à crueldade, à agressão, ao castigo coletivo e ao apartheid.

    Nos últimos onze meses, o exército israelense matou mais de 40 mil civis. Mais jovens e crianças  do que homens e mulheres morreram neste massacre indiscriminado e desproporcional. Morrem com a cumplicidade e as armas fornecidas pelo governo dos Estados Unidos, com o silêncio cúmplice de outros. Prestamos homenagem aos mais de 220 trabalhadores desta Organização, também assassinados.

  A posição de Cuba é clara e inequívoca. O presidente Miguel Díaz-Canel Bermúdez disse e passo a citar: A história não perdoará os indiferentes. E não estaremos entre eles.”

  É uma ferida na consciência humana.

  O genocídio contra o povo palestino deve parar, sem condições e sem demora!

   Israel, com a cumplicidade dos EUA, colocou o mundo em perigo iminente de uma conflagração de grandes proporções. A agressividade irresponsável contra o Líbano, a Síria, o Irã e o povo do Oriente Médio  terá consequências difíceis de estimar.

 

Excelências:

 

   79 anos após a fundação desta Organização, as contínuas violações da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional, as agressões, as ingerências nos assuntos internos dos Estados e a imposição de medidas coercitivas unilaterais para fins políticos, ocorrem como acontecimentos cotidianos. ((pic.twitter.com/RzNIWfLoKY -Bruno Rodríguez P (@BrunoRguezP) 28 de setembro de 2024

   Doutrinas militares agressivas de dominação, expansionistas e supremacistas; minam de forma alarmante a paz e a segurança internacionais.

  O perigo de uma catástrofe nuclear é real e imediato. Pelo nono ano consecutivo, aumentam os gastos militares globais, que em 2023 atingiram o valor recorde de 2,44 bilhões de dólares, incluindo o desenvolvimento de armas nucleares.

   Se retrocedeu apesar dos enormes esforços dos Estados Partes e Signatários do Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares e de setores lúcidos e amplos da sociedade internacional.

   Não haverá “paz sem desenvolvimento”.

  Os países desenvolvidos, habitantes do mesmo planeta, recusam-se cegamente a investir minimamente na sua própria prosperidade e segurança, deixando de cumprir os seus sempre insuficientes compromissos com a Ajuda Oficial ao Desenvolvimento. O valor egoísta, orgulhosamente prometido em 2023 e rapidamente esquecido, representa menos de 0,37% do rendimento nacional.

   A esperança de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável desapareceu.

   As crises são estruturais, determinadas pelo sistema imperialista e pela ordem internacional que nos é imposta. Nenhum problema será resolvido minando o caráter intergovernamental das Nações Unidas, como alguns afirmam, ou enfraquecendo o seu papel essencial na promoção do desenvolvimento sustentável para todos.

     As alterações climáticas estão avançando inexoravelmente. É um fato irrefutável.

   Em julho de 2024, os cientistas anunciaram que houve 13 meses consecutivos de níveis recordes de temperatura.

   Se os padrões irracionais e insustentáveis ​​de produção e consumo do capitalismo não forem alterados de forma urgente e significativa, o aumento da temperatura média global não será contido abaixo de 1,5 ◦C, relativamente aos níveis pré-industriais.

  As responsabilidades são partilhadas, mas diferenciadas; elas não são iguais para todos, nem poderiam ser de forma justa.

   No entanto, um passo sensato poderia ser dado na Conferência das Partes COP 29 no Azerbaijão e adotar o Novo Objetivo de Financiamento Coletivo. Os países do Norte teriam outra oportunidade de começar a saldar o déficit de financiamento climático. Nós, no Sul, teríamos que conceber uma meta suficiente que responda às necessidades, com garantias de desenvolvimento e justiça social, face aos enormes obstáculos e desafios que enfrentamos. A solução terá inevitavelmente de passar pela condenação da dívida externa, já paga diversas vezes.

   Só a superação do imperialismo e do capitalismo poderá salvá-lo definitivamente e, nesse processo, a fundação de uma nova ordem internacional:

   Justa e democrática, que garanta a paz e “o equilíbrio do mundo” ,  o exercício do direito ao desenvolvimento por todos os Estados; em condições de igualdade soberana, que amplie e fortaleça a participação e representação dos países em desenvolvimento nos processos globais de governança, tomada de decisões e formulação de políticas; proporcionar o bem comum e a prosperidade de todos os povos, em harmonia com a natureza e a gestão sustentável dos recursos naturais, e garantir o exercício de todos os direitos humanos para todas as pessoas.

   Uma nova convivência civilizada entre nações onde prevaleçam a solidariedade, a cooperação internacional, a integração e a resolução pacífica de litígios, como alternativas à “filosofia da desapropriação”, à guerra, ao uso ou ameaça de uso da força, à agressão, à ocupação; à dominação e hegemonismo cultural, político, financeiro, tecnológico e militar ou a qualquer outra manifestação que ameace a paz, a independência e a soberania dos Estados. Uma ordem sem bloqueios nem medidas coercitivas unilaterais, baseada no multilateralismo e no pleno respeito pela Carta das Nações Unidas e pelo Direito Internacional.

 

Senhor Presidente:

 

   O governo dos Estados Unidos continua a mostrar claramente o esforço impossível, mas pernicioso, para determinar e controlar o destino de Cuba. É uma ambição antiga ancorada na Doutrina Monroe, que define o caráter imperialista, dominante e hegemonista da política dos EUA em relação a Cuba e à região da Nossa América. (pic.twitter.com/RzNIWfLoKY -Bruno Rodríguez P (@BrunoRguezP) 28 de setembro de 2024)

   O bloqueio econômico, comercial e financeiro é também político, tecnológico e comunicacional.

   Foi concebido como uma das suas principais armas de agressão para destruir a economia cubana. Procura impedir o investimento financeiro do país, provocar o colapso da economia e gerar uma situação de instabilidade política e social. O dano é visível e indiscutível. Tem impacto na vida de todos os homens e mulheres cubanos.

    É acompanhado pela mais feroz campanha de desinformação e calúnia, por tentativas perenes de interferir nos nossos assuntos internos e pela tolerância cúmplice para com grupos que organizam atos violentos e terroristas contra Cuba a partir do território dos Estados Unidos.

   Estas ações violam o Direito Internacional. Contrariam os propósitos e princípios desta Organização e numerosas resoluções aprovadas pela Assembleia Geral.

   O cerco assim concebido foi reforçado com a inclusão de Cuba na lista arbitrária do Departamento de Estado dos Estados Unidos de países que supostamente patrocinam o terrorismo.

   Esta é uma designação fraudulenta, sem qualquer autoridade moral ou mandato internacional. Em virtude dela, desencadeiam-se ações retaliatórias contra Cuba que, de forma extraterritorial, ultrapassam o âmbito da jurisdição soberana dos Estados Unidos e se manifestam em e contra qualquer país.

   Em maio passado, o próprio Departamento de Estado reconheceu que Cuba coopera plenamente na luta contra o terrorismo. Este mero reconhecimento da verdade, universalmente conhecida, não flexibilizou as medidas coercitivas do bloqueio, mas torna a presença de Cuba nessa lista ilegítima ainda mais incongruente, confusa e injustificável.

   Em breve haverá novas eleições presidenciais nos Estados Unidos, um assunto que só interessa aos estadunidenses. Só a eles, apesar do hábito desastroso e histórico do governo daquele país de se intrometer nas eleições e nos assuntos internos de todos os Estados-membros das Nações Unidas, mesmo dos seus aliados.

   A história mostrou-nos que, independentemente do resultado destas eleições, os políticos e setores anticubanos que fizeram da agressão contra Cuba um negócio lucrativo continuarão a ter voz e influência. São aqueles que aprenderam a manipular o sistema político estadunidense com base numa agenda estreita e hostil, muito particular, de interesse apenas para um pequeno segmento da elite.

  Não representam de forma alguma a vontade da maioria do povo dos Estados Unidos, nem dos cubanos que aqui vivem.

   Qualquer que seja o resultado eleitoral, Cuba continuará a defender o seu direito soberano à independência e a construir o socialismo, como decidiram os cubanos, sem interferência estrangeira. Também continuaremos a defender uma relação respeitosa e construtiva com os Estados Unidos.

 

 Senhor Presidente:

 

   Em 2014, a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) decidiu em Havana proclamar a nossa região como Zona de Paz. Esse compromisso histórico torna-se mais válido a cada dia.

   Defendemos a paz e o multilateralismo contra medidas coercitivas unilaterais que prejudicam gravemente a Síria, a Bielorrússia, a Nicarágua, a Venezuela, o Zimbabué, a República Popular Democrática da Coreia, o Irã, a Rússia, Cuba e outras nações.

  Rejeitamos veementemente qualquer tentativa de minar a ordem constitucional legítima nos nossos países através de métodos golpistas. Já aconteceu na Bolívia em 2019 e no último 26 de junho, e pretende se repetir em Honduras.

   Denunciamos as tentativas de gerar violência e desestabilização na Venezuela. Reiteramos o nosso firme apoio e solidariedade ao governo bolivariano e chavista e à união civil-militar do povo venezuelano, liderada pelo presidente Nicolás Maduro Moros. Os apelos para ignorar os resultados eleitorais são irresponsáveis ​​e desrespeitosos com a vontade popular e as suas instituições legítimas.

   As ações desestabilizadoras contra o Governo de Reconciliação e Unidade Nacional da Nicarágua devem parar. O povo irmão de Sandino continuará contando com todo o nosso apoio.

    Reiteramos o nosso apoio ao legítimo direito à autodeterminação e independência de Porto Rico.

   Os países caribenhos merecem um tratamento justo, especial e diferenciado para enfrentar os seus desafios. Apoiamos a sua justa reivindicação de reparação pelos danos do colonialismo e da escravatura.

   A comunidade internacional tem uma dívida histórica com o Haiti, protagonista da primeira independência e revolução antiescravista no continente. Acolhemos com satisfação os esforços da Comunidade do Caribe (CARICOM) para encontrar uma solução sustentável para a dramática situação no Haiti, que respeite a independência e a soberania dessa nação irmã.

   Apoiamos o legítimo direito de soberania do povo argentino sobre as Ilhas Malvinas, Sandwich do Sul e Geórgia do Sul e os espaços marítimos circundantes.

   Reafirmamos o nosso apoio e compromisso com os esforços de paz na Colômbia, para os quais Cuba continuará a contribuir de todas as formas possíveis na sua qualidade de Garantidor.

    África, berço da humanidade, pode sempre contar com Cuba nos seus esforços para avançar no seu caminho para o desenvolvimento.

   Reafirmamos a nossa invariável solidariedade para com o povo saharaui e o exercício da sua autodeterminação.

   Cuba expressa a sua firme rejeição às ações destinadas a prejudicar a integridade territorial e a soberania da República Popular da China, condena a ingerência nos seus assuntos internos e reitera o seu apoio inabalável ao princípio de “Uma Só China”, tal como decidido por esta Assembleia Geral, a resolução histórica 2758 que reconhece a República Popular como o único e legítimo representante do povo chinês.

   Defendemos uma solução diplomática séria, construtiva, realista e pacífica para a atual guerra na Ucrânia, de acordo com o Direito Internacional que garanta a segurança e a soberania de todos. Neste contexto, Cuba apoia a proposta conjunta apresentada pela China e pelo Brasil para a solução política desta crise.

 

Senhor Presidente:

 

   Unamos as nossas forças para alcançar a eficácia das instituições multilaterais e que elas respondam aos interesses dos humildes, dos pobres, dos necessitados e dos explorados, que são a grande maioria, com base na igualdade justa, no exercício dos direitos para todos os seres humanos e respeito pelos direitos soberanos de cada nação.

 

Muito obrigado.

 

 

https://cubaenresumen.org/2024/09/28/el-genocidio-contra-el-pueblo-palestino-debe-cesar-sin-condiciones-y-sin-dilacion-afirma-canciller-de-cuba-ante-la-asamblea-general-de-la-onu/

 Tradução: @comitecarioca21

                                

29 de set. de 2024

BRUNO RODRIGUEZ PARRILLA : CUBA e PALESTINA

                                   

Bruno Rodríguez:

A política expansionista de Israel ameaça exterminar a população palestina

Intervenção do Ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, na VI Reunião Ministerial do Grupo de Amigos em Defesa da Carta das Nações Unidas. 27 de setembro de 2024, 79ª AGNU


Excelências,

 

  A política expansionista de Israel ameaça exterminar a população palestina, perante o olhar imóvel da comunidade internacional. Israel e os seus aliados são culpados do assassinato de mais de 40.000 palestinos[1] e da destruição de grande parte das casas, hospitais e infra-estruturas civis do território.

   Cuba partilha a dor das famílias vítimas destes 76 anos de Nakba, que provocou o deslocamento forçado de milhões de palestinos.

   O genocídio que Israel comete na Palestina, com a cumplicidade absoluta do governo dos Estados Unidos, é uma continuação de mais de sete décadas de ocupação ilegal, abusos, ataques e exclusão.

   Reiteramos a nossa forte condenação das ações genocidas de Israel e reconhecemos o trabalho da Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras aos Refugiados da Palestina no Oriente Médio.

    É urgentemente necessário um cessar-fogo imediato e permanente nos territórios palestinos ilegalmente ocupados.

    Exigimos uma solução abrangente, justa e duradoura para o conflito, baseada na criação de dois Estados que permitam ao povo palestino exercer o seu direito à autodeterminação e ter um Estado livre e soberano dentro das fronteiras anteriores a 1967 com Jerusalém Oriental. como sua capital e o regresso dos refugiados e das pessoas deslocadas.

   A agressão israelense é uma fonte de instabilidade que põe em perigo a paz e a segurança no Oriente Médio . Os seus ataques e interferências externas contra a Síria, o Líbano e o Irã devem parar.

 

Excelências,

 

   Israel procura o extermínio da cultura palestina, mas não o conseguirá. As Nações Unidas não devem mais falhar com a Palestina, que tem o direito de se tornar membro de pleno direito desta Organização.

     Respeitemos a soberania e a integridade territorial das nações do Oriente Médio e poderemos começar a construir o caminho para a paz na região.

 

Muito obrigado.


https://cubaminrex.cu/es/intervencion-del-ministro-de-relaciones-exteriores-de-cuba-bruno-rodriguez-parrilla-en-la-sexta

Tradução: @comitecarioca21       


28 de set. de 2024

DECLARAÇÃO DO COMITÊ INTERNACIONAL PAZ, JUSTIÇA E DIGNIDADE EM SOLIDARIEDADE AOS POVOS EM SOLIDARIEDADE COM O LÍBANO

                                            O Comitê Internacional  Paz, Justiça e Dignidade aos Povos partilha e endossa a dor do povo do Líbano face aos ataques perversos e covardes de “Israel”, autorizados pelo genocida Netanyahu de Nova Iorque, minutos após o seu aparecimento, diante de um tribunal quase vazio em sinal de repúdio ao seu discurso perante a 79ª Assembleia Geral da ONU.

    A presença e as ameaças de Netanyahu ofendem os membros da ONU, ele deveria estar ao lado de Blinken perante o tribunal de Haia para ser condenado pelos seus crimes horríveis em Gaza e em toda a Palestina ocupada, aos quais se somam os ataques implacáveis ​​contra a população civil em Beirute.

    Lamentamos o vil assassinato do Senhor da Vanguarda, Sayyed Hassan Nasarallah. O grande líder político, militar e religioso não estava nos corredores da ONU, nem em um país a salvo das mãos sangrentas do atacante Israel e do seu parceiro imperialista. Esteve com o seu povo e com o seu povo, ao lado da heróica resistência. Ele foi para a eternidade, seu nome ascende à glória, junto com a honra de sua ética, de seu compromisso inabalável com a causa palestina e de todas as vitórias alcançadas em seus combates. Nasrallah multiplica-se, não só nos soluços destes dias e nas declarações pelo seu vil assassinato. Multiplica-se na alma do seu povo ferido, nos milhares de combatentes, homens e mulheres dignos da grande pátria libanesa-palestina, que erguem nos braços o legado glorioso do grande líder, o nobre Mestre da resistência e da solidariedade sem limites .

Irmão Líder Nasrallah, não nos despedimos de você, nós o encontraremos na heróica resistência do Líbano e da Palestina, na resistência de todos os nossos povos oprimidos, em todas as batalhas contra o inimigo sionista, imperialista e fascista.

Honra e Glória ao seu legado à sua memória.

Até a Vitória Sempre!

28 de setembro de 2024                  


         

27 de set. de 2024

ISRAEL, O MAIOR GENOCIDA COM O APOIO DE WASHINGTON

                               

  Hedelberto López Blanch

   Israel está determinado a ir até as últimas consequências e a cometer todos os tipos de genocídio para tentar preservar uma hipotética hegemonia sobre os territórios palestinos e continuar a ser a polícia dos Estados Unidos no Médio Oriente.

   Depois de devastar o território de Gaza que deixou mais de 45 mil mortos, a maioria mulheres e crianças, estendeu os bombardeios contra a Cisjordânia ocupada e lançou agora uma guerra no Líbano para tentar derrubar o movimento Hezbollah.

   Antes dos violentos bombardeios contra o Líbano, o regime sionista levou a cabo uma complexa operação de inteligência que, através de mecanismos sofisticados, conseguiu introduzir entre os membros do Hezbollah e parte da população civil libanesa, perto de 5.000 bipes e walkie-talkies   que explodiram nos dias 17 e 18 de Setembro. causando a morte de dezenas de pessoas e cerca de 5.000 feridos.

    Os bipes foram encomendados pelo Hezbollah para evitar o uso de celulares detectados pelos serviços secretos do país hebreu.

    Três oficiais de inteligência familiarizados com a operação informaram ao The New York Times que a empresa BAC Consulting estabelecida em Budapeste, na Hungria, seria uma empresa de fachada controlada pela inteligência israelense .  Os agentes do país hebreu viram uma oportunidade na decisão do líder do grupo xiita, Hassan Nasrallah, de ampliar o uso de robôs de busca na comunicação da organização e deixar de lado os celulares, que considerou operacionalmente inseguros.

     Mesmo antes de tal decisão, Israel tinha lançado um plano para estabelecer uma empresa de fachada que se passaria por um produtor internacional dos aparelhos. As pessoas consultadas disseram ao jornal que outras duas empresas de fachada foram criadas para esconder a verdadeira identidade dos fabricantes de dispositivos de comunicação destinados ao grupo xiita libanês.

   Mas o que há de mais traiçoeiro nestas operações e no genocídio que Israel comete contra o povo de Gaza e do Líbano é que a ONU, ligada e controlada pelos Estados Unidos e pelos seus aliados ocidentais, nada pode fazer para impedir estas ações.

    A verdadeira razão desta impunidade é que os Estados Unidos apoiam Israel, embora este cometa o maior genocídio do século XXI contra o povo palestino e permita, sem condenar, os bombardeios indiscriminados contra o Líbano ou a exploração de dispositivos electrônicos sofisticados nas mãos de muitas pessoas inocentes.

    E tudo isto acontece devido ao controle e domínio que o lobby israelense (AIPAC) tem sobre os congressistas e senadores dos EUA e também sobre muitos funcionários de alto escalão na Europa Ocidental.

    O Comitê de Assuntos Públicos dos Estados Unidos-Israel (AIPAC) foi concebido para transferir dólares para senadores e congressistas, independentemente de serem democratas ou republicanos, cujo objetivo é promover a agenda sionista dentro e fora dos Estados Unidos.

   Este Grupo gastou cerca de 200 milhões de dólares de Janeiro de 2023 a Janeiro de 2024 para promover os seus interesses na arena internacional, e os meios de comunicação asseguram que a AIPAC estaria disposta a pagar muito mais em anúncios e promoções políticas antes das eleições de novembro.

  Em 2023, a AIPAC manteve sionistas convictos em sua folha de pagamento, como Marco Rubio, que recebeu US$ 1.013.363; Nancy Pelosi, $ 620.732; Mitt Romney, US$ 976.493; Don Davis, $ 608.010. A razão final: não esquecer de exercer o seu voto ou poder discricionário a favor de Tel Aviv em alguma decisão importante.

   Teremos de perguntar a nós mesmos: qual é o sentido das Nações Unidas se não conseguem impedir esse genocídio, nem podem os Estados Unidos continuar a exercer o seu veto fatídico contra qualquer causa justa.

https://cubaenresumen.org/2024/09/25/israel-el-genocida-mayor-con-apoyo-de-washington/

 Tradução/Edição: @comitecarioca21                        

24 de set. de 2024

CAMPANHA DOS MÉDICOS E MÉDICAS BRASILEIR@S DE ARRECADAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUBA (+vídeo)

                               

Apoiamos firmemente a linda Campanha dos médicos brasileiros graduados na Escola Latino Americana de Medicina ( ELAM) em Havana. Este sentido de gratidão e solidariedade revela o melhor da humanidade.
VENCEREMOS !
@carmendiniz
@comitecarioca21

*CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUBA 🇧🇷🇨🇺*
Cuba é um pequeno país que nos tem dado grandes ensinamentos sobre o poder transformador da solidariedade entre os povos, e neste momento a Ilha está precisando de nossa ajuda. Nós, médicos e médicas brasileiros e brasileiras, formados e formadas em Cuba, participantes do I Congresso Internacional de Egressos da Escola Latinoamericana de Medicina (ELAM), que será realizado entre 11 e 15 de novembro de 2024, em Havana/Cuba, em comemoração ao 25° aniversário de nossa honorável ELAM, vimos pela presente convidar você a fazer parte de nossa campanha de solidariedade à Ilha Revolucionária.
Todo o recurso arrecadado será utilizado na compra de medicamentos e insumos de acordo com as necessidades imediatas de Cuba e serão levados pelos médicos e médicas participantes do congresso e entregue às autoridades governamentais cubanas.
A solidariedade foi o caminho que nos trouxe até aqui!
Contamos com seu apoio.
Chave pix: cubasolidariedade@gmail.com
União de Mulheres de Vitória da Conquista - UMVC, entidade sem fins
lucrativos.










Todas as r


20 de set. de 2024

O MUNDO SE APROXIMA DA MORTE ?

                                   

 LENDO ESTE TEXTO DE RAUL CAPOTE ME LEMBREI DAS PRIMEIRAS NOTÍCIAS SOBRE A COVID-19. E PENSÁVAMOS QUE ERA UMA DOENÇA LOCALIZADA NA ÁSIA E QUE NÃO TOMARIA O VULTO QUE , ENFIM, TOMOU. HOJE VEMOS RÚSSIA , PALESTINA E OUTROS CONFLITOS. E NO FUTURO ?

  Quando digo que o mundo é governado por um bando de cretinos não estou exagerando, basta acompanhar as notícias.

  Leiam isto: drones kamikaze ucranianos baseados em aviões ligeiros A-22 Foxbat tentaram atacar a base estratégica “Olenya” na região russa de Murmansk. Bem, os drones foram lançados da Finlândia.

  Segundo a imprensa especializada, a designação do alvo foi feita por aviões de reconhecimento eletrônico Gulfstream da Real Força Aérea Sueca, que operaram durante várias horas perto da fronteira russa.

  Será que os senhores suecos e finlandeses fazem ideia do que pode acontecer?

  Estão se envolvendo diretamente na guerra, o que torna os dois países membros da OTAN alvos legítimos da Rússia, um país que possui um poderoso arsenal nuclear.

  A Polônia insiste que as restrições à utilização de armas de longo alcance pela Ucrânia dentro da Rússia devem ser levantadas.

   Os EUA dizem que estão pensando nisso, o Reino Unido concorda. Será que estas pessoas sabem o que vai acontecer? Será que pensam que vão sobreviver a uma guerra nuclear global?

   O Pentágono e os serviços secretos estão  avisando à Casa Branca para não permitir que Kiev utilize as armas estadunidenses para atacar profundamente o território russo, refere o Financial Times.

   Resposta do Presidente Putin a uma pergunta sobre a possibilidade de as armas ocidentais de longo alcance serem utilizadas para atingir a Rússia

 Isso significaria que os países da OTAN, os Estados Unidos e os países europeus estariam em guerra com a Rússia. E se for esse o caso, então, tendo em conta a mudança na própria essência deste conflito, tomaremos as decisões apropriadas de acordo com as ameaças que nos serão criadas”.

  Tudo parece indicar que o caminho a seguir será de hecatombe.

  O mundo aproxima-se da morte, da destruição da vida na terra, de toda a vida, mas os “líderes” do Ocidente parecem não ter ultrapassado os 3 anos de idade mental e comportam-se como se se tratasse de um  vídeogame , movidos pelo revanchismo, pelo ódio e pela estupidez.

  O resto da humanidade não presta atenção ao perigo, a Europa não tem consciência do que está  acontecendo e é a primeira a sofrer as consequências de uma guerra dessas características .

   Continuamos imersos na corrida quotidiana, mergulhados nos nossos problemas e sonhos, enquanto um bando de subnormais decide o nosso futuro, o deles e o do mundo.

Raul Capote


@comitecarioca21