Discurso do Ministro das Relações Exteriores da República de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, no Debate Geral do Segmento de Alto Nível da Assembléia Geral das Nações Unidas. Nova York, 21 de setembro de 2022.
Sr. Presidente:
Senhores delegados:
O impacto da pandemia da COVID-19 expôs, como nunca antes, a verdadeira essência da ordem internacional injusta e insustentável prevalecente.
Nunca antes a humanidade teve este formidável potencial científico e técnico, esta extraordinária capacidade de gerar riqueza e bem-estar, e ainda assim nunca antes o mundo foi tão desigual e a iniquidade tão profunda.
Oitocentos e vinte e oito milhões de pessoas, 10% da população mundial, sofrem de fome, e quase 50 milhões de crianças sofrem de raquitismo, a forma mais mortal de desnutrição.
O desemprego afetará 207 milhões de pessoas em 2022, 21 milhões a mais do que em 2019. Em meio à quarta revolução industrial, 773 milhões de seres humanos não sabem ler nem escrever.
Cerca de 6,5 milhões de pessoas morreram devido à pandemia de HIV/AIDS. As vacinas para enfrentá-la são inacessíveis a um bilhão de pessoas em países de baixa renda. Em 2021, as multinacionais farmacêuticas ganharam 84,588 bilhões de dólares.
A dívida externa já foi paga várias vezes, mas está se multiplicando. Paradoxalmente, os gastos militares globais crescem vertiginosamente, ultrapassando pela primeira vez dois trilhões de dólares.
Nada justifica o fato de que a humanidade ainda esteja ameaçada pela existência de quase 13.000 armas nucleares. Defendemos a universalidade do Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares.
Quanto mais poderíamos fazer se esses recursos fossem gastos na promoção da saúde e do desenvolvimento? Quantas mortes causadas pela COVID-19 e outras causas poderiam ter sido evitadas? Quantas crianças seriam salvas da fome e de doenças evitáveis ou curáveis?
Sr. Presidente:
Os gases de efeito estufa registraram concentrações recorde em 2021, e serão as mesmas em 2022. O nível médio do mar atingiu um novo patamar. Os últimos sete anos são os mais quentes de que se tem notícia.
Não podemos continuar ignorando as advertências de uma catástrofe climática iminente. Temos apenas uma Terra, a única casa para todos nós. Devemos agir sem mais demora.
A "filosofia de guerra e espoliação" e os padrões irracionais de produção e consumo do capitalismo levarão a uma catástrofe.
As relações internacionais estão em um caminho muito perigoso. A ofensiva norte-americana visando subjugar os Estados por meio de ameaças e coerção econômica, militar e político-diplomática, a fim de submetê-los a uma ordem baseada em suas regras caprichosas, juntamente com a expansão da otan e o desenvolvimento de uma doutrina agressiva e de uma guerra não convencional de quinta geração, levam inevitavelmente a um clima de tensão e conflito, cujas consequências são imprevisíveis.
Sr. Presidente:
Cuba, um pequeno estado insular em desenvolvimento, pagou um alto preço por defender seu legítimo direito de existir como uma nação soberana e independente.
Por mais de seis décadas, temos resistido a um implacável e unilateral bloqueio econômico, comercial e financeiro que se intensificou a níveis sem precedentes desde 2019 e durante a pandemia.
Trinta anos após a primeira resolução desta Assembléia contra o bloqueio, o Governo dos Estados Unidos continua a ignorar a exigência quase unânime da comunidade internacional de cessar sua política ilegal e cruel contra Cuba.
Ele persiste em seus esforços para gerar escassez de material, escassez e sofrimento, para semear o desânimo e a insatisfação e causar danos ao povo cubano.
O governo dos Estados Unidos reforça a pressão sobre governos, instituições bancárias e empresas em todo o mundo interessadas em ter relações com Cuba, e busca obsessivamente todas as fontes de renda e fluxos de divisas para o país, a fim de provocar o colapso econômico.
Como resultado, a economia cubana tem experimentado pressões extraordinárias, manifestadas na indústria, serviços, escassez de alimentos e medicamentos e a deterioração do nível de consumo e bem-estar geral da população.
O dano humano causado por esta política a todas as famílias cubanas, impossível de ser quantificado, é enorme, cruel e imoral.
O bloqueio é um ato de guerra econômica em tempo de paz.
O atual governo dos Estados Unidos mantém em vigor as medidas de pressão mais agressivas contra nosso país adotadas pelo governo do Presidente Donald Trump.
A inclusão injustificada de Cuba na lista arbitrária e unilateral do Departamento de Estado dos países que supostamente patrocinam o terrorismo continua.
Esta classificação caluniosa impõe um estigma a nossas entidades e instituições, e torna as transações financeiras e comerciais, os pagamentos e os créditos extremamente difíceis.
Cuba, que tem sido vítima do terrorismo de Estado, não promove e nunca promoverá o terrorismo. Pelo contrário, condenamo-lo em todas as suas formas e manifestações.
O Governo dos Estados Unidos manipula oportunisticamente questões altamente sensíveis como terrorismo, religião, democracia, justiça, corrupção e direitos humanos.
Padrões duplos, incoerência, seletividade e manipulação política prejudicam a causa dos direitos humanos.
O discurso anterior do chanceler tcheco, que não ousa mencionar o crime do bloqueio de Cuba, é um triste exemplo.
Alertamos claramente o Governo dos EUA que os fatores que incentivam a migração irregular e causam a perda de vidas humanas devem ser abordados, tal como seu fracasso, desde 2017, em cumprir sua obrigação, nos termos dos acordos bilaterais existentes, de conceder não menos de 20.000 vistos anuais para migrantes; a existência da Lei de Ajuste Cubano, tratamento privilegiado politicamente motivado, pressões restritivas sobre os países de trânsito regular, e o bloqueio econômico reforçado.
O anúncio de hoje de que o processamento de vistos de migrantes retornará à Embaixada dos EUA em Havana é um passo positivo.
Cuba reitera sua vontade de avançar para um melhor entendimento com o Governo dos Estados Unidos e de desenvolver relações civilizadas e até mesmo cooperativas entre os dois países, com base no respeito mútuo, na igualdade soberana e sem minar nossa independência e soberania, apesar das profundas diferenças.
Destacamos o valioso compromisso e as recentes manifestações de cubanos e descendentes de cubanos em todas as latitudes e neste país, de respeito aos direitos soberanos de Cuba, e a rejeição da agressão implacável dos Estados Unidos, em particular o bloqueio econômico.
Também sou profundamente grato pelas declarações dos Chefes de Estado e de Governo neste debate geral, pelo apoio histórico desta Câmara e pelas expressões de solidariedade para com Cuba por parte de governos, personalidades, organizações políticas e movimentos solidários, sociais e populares em todo o mundo.
Hoje, essa solidariedade e apoio continuam a ser essenciais.
Sr. Presidente:
Apesar dos enormes desafios, o povo e o governo cubanos não se renderam em sua determinação de avançar na construção de uma sociedade socialista mais justa, democrática, próspera e sustentável.
Superamos a COVID-19 com recursos, nossas próprias vacinas e a força de nosso sistema de saúde pública e científico. Conseguimos colaborar modestamente enviando 58 brigadas médicas, no pior momento da pandemia, para 42 países e territórios.
Trabalhamos para restaurar a vida econômica e social do país; para apoiar a transformação de nossas comunidades; e para sustentar e expandir programas sociais.
Continuamos a melhorar nosso sistema jurídico, nosso estado socialista de direito e justiça social, para garantir o pleno gozo de todos os direitos humanos por todos os cubanos, e para enriquecer o sistema de justiça social que várias gerações desfrutaram.
Em 25 de setembro, após um amplo processo de participação e consulta popular, será realizado o referendo legislativo sobre um novo e inclusivo Código das Famílias. Será um exercício de verdadeira democracia direta e de poder efetivo do povo cubano.
Sr. Presidente:
A "unidade na diversidade" proposta pelo então Presidente Raúl Castro é possível nos países do Sul e na Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe, que está se fortalecendo cada vez mais, e está criando as condições para que nossa região avance em direção a formas mais elevadas de integração e cooperação, com base nos postulados da Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz.
Apreciamos a postura digna tomada por vários países de nossa região diante de exclusões arbitrárias em foros hemisféricos.
Renovamos nosso apoio e solidariedade com a República Bolivariana da Venezuela, seu presidente constitucional, Nicolás Maduro Moros, e a unidade civil-militar de seu povo, diante das tentativas de desestabilizar e subverter a ordem interna daquele país fraternal. Rejeitamos a aplicação de medidas coercitivas unilaterais contra a Venezuela.
Denunciamos as tentativas imperialistas de desestabilizar o Governo de Reconciliação e Unidade Nacional da Nicarágua. Reiteramos nosso firme apoio ao povo nicaraguense fraternal e a seu presidente, Daniel Ortega.
Somos solidários com as nações irmãs do Caribe e apoiamos sua legítima demanda por reparações pelos efeitos nocivos do colonialismo e da escravidão. Elas precisam e merecem um tratamento justo, especial e diferenciado.
Reafirmamos nosso compromisso histórico com a autodeterminação e a independência do povo de Porto Rico.
O Haiti precisa de uma contribuição especial da comunidade internacional para sua reconstrução e desenvolvimento. A humanidade tem uma dívida com essa República fundacional.
Apoiamos a legítima reivindicação do Presidente Alberto Fernandez e do povo da Argentina à soberania sobre as Malvinas, as Ilhas Sandwich do Sul e Geórgia do Sul e as áreas marítimas vizinhas.
Expressamos nossa total solidariedade com a Vice-Presidente argentina, Cristina Fernández de Kirchner, que, vítima de assédio judicial e midiático injusto e infundado, sofreu recentemente uma tentativa vil de assassinato.
Reiteramos nosso firme compromisso com a paz na Colômbia. A manifesta vontade de paz do atual Presidente Gustavo Petro e das partes interessadas merece o apoio da região e da comunidade internacional.
Os recursos necessários devem ser disponibilizados para apoiar a Agenda 2063 da União Africana, que estabelece o roteiro para o desenvolvimento deste continente irmão.
Defendemos a busca de uma solução pacífica e negociada para a situação imposta à Síria, e exigimos a cessação da interferência externa e o pleno respeito por sua soberania e integridade territorial.
Apoiamos uma solução justa, abrangente e duradoura para o conflito do Oriente Médio, que garanta o exercício real do direito inalienável do povo palestino de construir seu próprio Estado dentro das fronteiras pré-1967, com sua capital em Jerusalém Oriental, e o fim da ocupação israelense dos territórios palestinos ocupados.
Reafirmamos nossa inabalável solidariedade com o povo saharaui.
Rejeitamos as medidas coercitivas unilaterais impostas à República Islâmica do Irã.
Condenamos a imposição de medidas econômicas unilaterais injustas contra a República Popular Democrática da Coréia e a interferência externa em seus assuntos.
Nos opomos à interferência nos assuntos internos da República de Belarus.
Reafirmamos nossa rejeição à imposição de sanções unilaterais contra a Federação Russa.
Condenamos as campanhas de difamação infundadas contra a República Popular da China e as tentativas de prejudicar sua integridade territorial e sua soberania. Reiteramos o apoio inabalável ao princípio de "Uma só China".
Defendemos uma solução diplomática séria, construtiva e realista para a guerra atual na Ucrânia, por meios pacíficos e de acordo com as regras do direito internacional, o que garante a segurança e a soberania de todos.
Sr. Presidente:
Cuba continuará a levantar sua voz para rechaçar o domínio e o hegemonismo, as medidas coercitivas unilaterais, os bloqueios genocidas e a tentativa de impor ao mundo uma cultura e um modelo únicos.
Nunca renunciaremos à defesa da independência, soberania e autodeterminação dos povos, sem interferência ou intervenção estrangeira.
Por nosso passado glorioso, pelo presente e futuro das novas gerações de cubanos, com a liderança do Presidente Miguel Díaz-Canel, resistiremos com criatividade e lutaremos incansavelmente até alcançarmos nossos sonhos de paz e desenvolvimento, com equidade e justiça social para Cuba e para o mundo.
Muito obrigado.
https://cubaenresumen.org/2022/09/21/cuba-continuara-alzando-su-voz-para-rechazar-la-dominacion-y-el-hegemonismo/
Tradução: Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba
