Por Mg. José A. Amesty Rivera,
Resumen Latinoamericano 8 de abril de 2024.
Sem dúvida, desde a saída de Rafael Correa
da presidência do Equador, Jorge Glas, que era seu vice-presidente, tem sido
submetido a uma perseguição política que beira o surpreendente.
Jorge David Glas Espinel é engenheiro eletricista
e político equatoriano. Foi vice-presidente da República do Equador de 24 de
maio de 2013 até 6 de janeiro de 2018. Foi eleito nas eleições presidenciais de
2013 e reeleito nas eleições presidenciais de 2017. Ocupou diversos cargos no
governo de Rafael, entre os quais estão: presidente do Fundo de Solidariedade,
Ministro das Telecomunicações e Sociedade da Informação e ministro coordenador
dos Setores Estratégicos.
O político vem da classe média de
Guayaquil. Nasceu em 13 de setembro de 1969, é o mais velho de três filhos de
uma família abandonada pelo pai quando era criança. Em meio às dificuldades
econômicas, continuou seus estudos até se formar engenheiro eletricista, embora
na realidade quisesse ser médico. Formou-se em um centro salesiano e participou
do grupo de escoteiros, onde conheceu Rafael Correa, que era seu líder de
tropa.
Destacamos seu relacionamento com Rafael
Correa desde cedo, pois, para responder à pergunta do título da matéria, eles
são amigos desde a infância e juventude. Ele era o braço direito do presidente,
que o escolheu como companheiro de chapa no último mandato. Em 2016, foi
nomeado responsável por projetos de reconstrução em duas províncias afetadas
por um terremoto de magnitude 7,8 que deixou mais de 600 mortos.
Glas era o superministro responsável por
todas as empresas estratégicas do Estado. Glas foi responsável pelas políticas
públicas sobre recursos petrolíferos, minas, electricidade, telecomunicações e
água.
E há um fato interessante, Correa pensava
nele como candidato às eleições presidenciais de 2023, uma jogada arriscada,
que acabou não acontecendo porque acharam que a justiça equatoriana acabaria
por desqualificá-lo.
Glas é como o Correa que eles não conseguiram
pegar. A sua proximidade e relação com Correa tornaram-no digno de ser acusado,
assediado e perseguido. Portanto, ele foi acusado de denúncias infundadas.
A verdade é que Glas conquistou uma
reputação entre o seu povo como um homem leal. Não aceitou nenhum dos acordos
oferecidos pelo Ministério Público equatoriano, em troca de denunciar seus
colegas de partido ou Correa. Podem acusá-lo, mas ele não é um traidor.
Já estamos vendo o motivo da raiva contra
Glas. Não é por acaso que Glas administrou o Equador por mais de uma década,
entre 2007 e 2018. Óbvio que o persigam.
Outra verdade que não podemos negar é que
este é um político para estudar, num mundo onde a deslealdade e a traição são a
regra geral, este personagem é particularmente sui generis.
É um cidadão equatoriano capaz de se
sacrificar pelo seu projeto, seja por erro ou por sucesso, não se pode negar
que é um ser humano com códigos, capaz, além disso, de gestos de suprema
coragem e serenidade.
Assim, o projeto imperial estadunidense no
Equador deixa claro que atingir Glas significa afetar Correa em todos os campos
possíveis. Eles são amigos. Um daqueles que você raramente encontra na vida.
Persegui-lo, portanto, deve ser lido numa perspectiva política.
Nesse sentido, aplicaram uma guerra jurídica
ao Glas, que tem pelo menos quatro etapas, segundo o jurista equatoriano Pedro
Granja:
- É
preciso converter o personagem que você
está interessado em acabar culpado. De que? Não importa, na guerra legal isso é
o que menos importa. No início da operação é imprescindível degradar,
transformar o agredido em “não-pessoa”. Devemos divorciá-lo das massas, fazer
as pessoas acreditarem que este personagem é mau, é feio, não tem sentimentos,
merece ser linchado, traiu-os, é uma pessoa insolente que já não merece o seu
apoio.
- Depois é entregue, neste processo de
desumanização, aos sacerdotes da desinformação, que atomizam as redes sociais,
prostituem os debates, mutilam conceitos, degradam os seres humanos e os tornam
culpados de qualquer atrocidade, sem serem culpados de nada. Intoxicante com
mensagens 24 horas por dia, para sufocar qualquer possibilidade de análise
racional.
- Depois de um bombardeio histérico, que pode
durar anos, fazem com que os cidadãos deixem de ser seres pensantes, moldados
como querem que se pense, até que os odeie e os veja como algo moderno,
atraente, interessante ou admirado.
- Finalmente, o personagem adversário é
culpado. De que? Não importa. Isso será decidido mais tarde pelos procuradores
e juízes, sempre dispostos a assinar qualquer coisa para permanecerem nas suas
posições às quais se apegam ferozmente. Esses promotores e juízes, se não
agirem condenando os acusados, enviam-lhes ameaças, e se não fizerem o que os
donos do país querem, o mínimo é que suas casas sejam invadidas. A sentença
proferida, geralmente em tempo recorde, contra as vítimas da guerra legal, deve
ser sempre abençoada pelos sacerdotes das notícias falsas, pelos distribuidores
da verdade.
Por outro lado, existe um princípio jurídico
que foi flagrantemente violado pela Glas, que é o de que as pessoas são detidas
ou presas quando se comprova que praticaram comportamentos puníveis (crime), o
que se condensa numa máxima conhecida como nullum crimen, nulla poena , que
significa: se não há crime (previsto em lei*), não há punição.
É óbvio, então, que Glas foi violado, numa
expressão banal, em uma série dos seus direitos humanos.
Por fim, desejamos revisar as contribuições
de dois renomados juristas, Oswaldo Ruiz Chiriboga e Gina Donoso, que
analisaram o caso “Odebrecht”, ligado à Glas pelo crime de associação ilícita.
Os referidos juristas sublinham que, “após
comparação das normas internacionais de direitos humanos com os atos das
autoridades administrativas e judiciais, concluímos que Jorge Glas não teve um
julgamento justo, que as medidas cautelares emitidas contra ele foram
desmotivadas e arbitrárias, que “ a perda do cargo de vice-presidente
representou uma violação de seus direitos políticos, que a condenação criminal
não foi baseada em provas confiáveis, que o tipo criminoso de associação
ilícita permitiu uma discricionariedade indesejável por parte das autoridades”.
Afirmando,
ainda, “o caso de Jorge Glas representa um acúmulo de violações de direitos
humanos. Um estudo detalhado dos processos judiciais e do Ministério Público
mostra que desde o início até a condenação não houve provas da alegada
participação de Glas no crime imputado."
A última coisa que aconteceu contra Glas, na
noite de 5 de abril, foi a prisão (dentro) da embaixada mexicana no Equador,
após ter recebido asilo do país asteca.
Agora Glas está sendo atacado novamente e,
após cinco anos de prisão, pretendia-se condená-lo novamente à prisão. Glas
refugiou-se na embaixada mexicana e obteve asilo concedido por esse país,
grande defensor deste recurso que salvou muitas vidas em muitos lugares, porque
a brutalidade é hegemônica.
Ao mesmo tempo, deve ser denunciado que este
ataque é uma violação da Convenção de Viena de 1961, na qual os governos de
todo o mundo se comprometeram a respeitar os territórios diplomáticos sem exceção.
O artigo 22.º do Tratado de Viena indica: “a inviolabilidade das instalações
das missões diplomáticas com uma proibição categórica e explícita de entrada
nelas por agentes do Estado receptor. Este último tem a obrigação de proteger
essas instalações e os diplomatas de qualquer intrusão não autorizada ou dano à
paz e à dignidade da missão. Mesmo em caso de abuso de imunidades e
privilégios, ou de emergência, o Estado receptor não pode entrar nessas
instalações sem o consentimento do chefe da missão diplomática.”
Por fim, queremos fazer eco às palavras do
cientista social Xavier Lasso, ex-vice-chanceler de Correa: “E então é preciso
mostrar a cabeça, como um troféu, e esse é Jorge Glas, ex-vice-presidente de
Rafael Correa e acusado de corrupção no chamado caso “Suborno”, sem que alguma
vez tenha sido apresentada uma única prova dessa maldita corrupção. É o mesmo
caso com o qual Rafael Correa também foi perseguido e que, por falta de provas,
a Procuradora do Estado, Diana Salazar, inventou a “influência psíquica”:
“ Correa irradiou enorme influência aos seus ministros para cometerem
crimes”. “crimes contra a fé pública e se dedicarão a atacar as instituições do
Estado ” .
NT*
Aqui para saber quem é Noboa : (para ler em português, escolher o idioma ao abrir a página) :
https://portalalba.org/temas/politica/ecuador-el-nino-rico-en-el-poder/
https://www.resumenlatinoamericano.org/2024/04/08/ecuador-porque-la-sana-contra-jorge-glas/
Tradução/Edição: Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba e às Causas Justas
