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Um casal de Cuba espera ser processado para pedir asilo depois de cruzar a fronteira para os Estados Unidos, 6 de janeiro de 2023, perto de Yuma, Arizona. A continuação do governo Biden das políticas anti-Cuba de Trump está esmagando a economia cubana e gerando ondas de migrantes. | Gregory Bul/AP See More
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Por Calla Mairead Walsh* Na terça-feira, 23 de maio, o Departamento de Estado informou que Cuba – junto com Irã, Síria,
República Popular Democrática da Coréia e Venezuela – não está “ cooperando
plenamente” na suposta luta dos Estados Unidos contra o terrorismo. A
administração Biden designa oficialmente Cuba como “Estado Patrocinador do
Terrorismo” (SSOT), assim como o Irã, a Síria e a RPDC.
Literalmente 0% dos estadunidenses vêem Cuba como uma ameaça séria, e o governo
Biden não forneceu nenhuma evidência de Cuba apoiar o terrorismo
de forma alguma. Autoridades cubanas e estadunidenses se reuniram
no início deste mês em Havana para discutir a cooperação em medidas
antiterroristas. Então, por que Biden mantém Cuba na lista de “Estados
Patrocinadores do Terrorismo”?
Sessenta e quatro anos após o triunfo da Revolução Cubana,
os Estados Unidos ainda travam uma guerra econômica e midiática contra Cuba. As
administrações de Trump e agora de Biden armaram a lista de “Estados
Patrocinadores do Terrorismo” para isolar Cuba internacionalmente e justificar
a continuação do bloqueio genocida americano.
Mas enquanto Biden dobra sua política de falcão contra
Cuba, o povo dos EUA - especialmente os cubano-americanos - está expressando
seu desejo de ter relações normalizadas com Cuba, não de sanções e hostilidade.
As manifestações #OffTheList acontecerão
nos EUA, Canadá e outros países no domingo, 25 de junho , exigindo que Biden
retire Cuba da lista de Estados patrocinadores do terrorismo.
Os impactos de ser rotulado como “Estado
Patrocinador do Terror”
Nem é preciso dizer que os Estados Unidos são o maior “Estado
patrocinador do terrorismo” do mundo. Os EUA são o único país com mais de
800 bases militares estrangeiras e
gastam mais em suas forças
armadas do que 144 países juntos. Os EUA lançaram 251 intervenções militares
estrangeiras desde 1991.
Um relatório publicado recentemente pela Brown University
mostra que as guerras pós-11 de setembro que os EUA travaram no Iraque,
Afeganistão, Síria, Iêmen e Paquistão mataram pelo menos 4,5 milhões e
deslocaram de 38 a 60 milhões de pessoas. Mas a palavra “terrorista” quase
nunca é aplicada ao governo dos EUA. O termo é altamente politizado e subjetivo
nos Estados Unidos, usado para demonizar os inimigos internos e externos e
justificar a guerra contra eles, seja por bombas ou bloqueios.
Designar Cuba como “terrorista” exacerba os impactos já
devastadores do bloqueio estadunidense, que roubou cerca
de US$ 144,4 bilhões da economia cubana do início dos anos 1960 até
2020, segundo as Nações Unidas. A Comissão Econômica das Nações Unidas para a
América Latina e o Caribe (CEPAL)
determinou que as sanções dos
Estados Unidos contra Cuba “constituem o sistema mais severo e prolongado de
medidas coercitivas unilaterais já aplicadas contra qualquer país”.
Além do bloqueio, a designação de “terrorista” de Cuba
restringe a assistência externa dos EUA, as exportações de itens de uso duplo e
os empréstimos do Banco Mundial. Também impediu que cubano-americanos
transferissem dinheiro para familiares em Cuba, impediu grupos religiosos de
enviar suprimentos humanitários e inibiu universidades estadunidenses de
trabalhar com acadêmicos e instituições cubanas. Cidadãos não americanos que
viajaram para Cuba, um país supostamente “terrorista”, também têm restrições de
vistos para entrar ou visitar os Estados Unidos.
Apesar de ser uma lista criada e mantida apenas
pelos Estados Unidos, devido ao seu enorme poder sobre o sistema
financeiro global, a designação inibe a capacidade de Cuba – e dos demais países
listados – de negociar normalmente com o resto do mundo. Os bancos não querem
arriscar conceder empréstimos a um país tachado de “terrorista” pelos
hegemônicos Estados Unidos.
Os Estados Unidos processaram empresas e bancos
estrangeiros em centenas de milhões de dólares por violar as sanções
estadunidenses a Cuba, e muitos dos principais bancos internacionais não
prestam mais serviços a Cuba por medo de retaliação. O bloqueio como um todo é
extraterritorial e, portanto, viola o direito internacional.
A história da designação de “terrorista” de
Cuba e o terrorismo dos EUA contra Cuba
O presidente Ronald Reagan adicionou Cuba pela primeira vez
à lista de terroristas em 1982, citando o apoio de Cuba a movimentos de
libertação nacional em todo o mundo, como dar ajuda militar a Angola para
derrotar uma invasão apoiada pelos EUA pelo regime do apartheid sul-africano.
Enquanto isso, os Estados Unidos apoiavam
o terrorismo violento para
sabotar a Revolução Cubana.
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| Uma mulher que vende abacates espera por clientes em Havana, Cuba, 9 de julho de 2022. O bloqueio contínuo dos EUA, a inflação, as consequências da pandemia e a guerra na Ucrânia se combinaram para trazer alguns dos momentos econômicos mais difíceis que Cuba já viu em décadas. | Ramón Espinosa/AP See More |
Como disse o especialista em Cuba, o professor William
LeoGrande , a designação de “terrorista”
de Cuba “é irônica porque, na década de 1960, a CIA patrocinou tentativas de
assassinato, sabotagem e ataques paramilitares contra Cuba – o que hoje seria
chamado de terrorismo patrocinado pelo Estado – e treinamento da CIA. Os exilados cubanos continuaram esses ataques
nas décadas seguintes”.
Luis Posada Carriles, o
cérebro por trás de muitos desses
ataques terroristas apoiados pelos EUA – incluindo o bombardeio
do voo 455 da Cubana em 1976 e uma série de atentados a hotéis em 1997 – morreu pacificamente na Flórida em
2018, protegido pelo governo dos EUA e idolatrado pelo comunidade
cubano-americana de direita em Miami. Mas Cuba, segundo o Departamento de
Estado, era o verdadeiro terrorista.
Durante o segundo mandato do presidente Barack Obama, ele
seguiu uma política de “aproximação” com Cuba, restabelecendo as relações
diplomáticas e suspendendo algumas restrições de viagens e comércio. A
administração Obama removeu Cuba da lista
de terroristas, dizendo: “Continuaremos a ter diferenças com o governo cubano,
mas nossas preocupações sobre uma ampla gama de políticas e ações de Cuba estão
fora dos critérios relevantes para rescindir a designação de Cuba como um
Estado patrocinador do terrorismo”.
A política “amigável” de Obama ainda visava a mudança de
regime por meio de um novo conjunto de táticas, e ele continuou financiando
operações secretas e programas de “promoção da democracia” destinados a minar a
Revolução Cubana. No entanto, a aproximação teve efeitos positivos sobre os
povos cubano e estadunidense, especialmente viagens renovadas e intercâmbios
entre os dois países. Tudo isso foi desfeito por Donald Trump.
Trump reforçou o bloqueio e acrescentou mais 243 sanções a
Cuba. Então, apenas quatro dias após a insurreição de 6 de janeiro, Trump e seu
secretário de Estado neoconservador, Mike Pompeo, redesignaram
Cuba como um “Estado patrocinador do terrorismo”. Eles fizeram essa
mudança de última hora em detrimento de Cuba, mas também para criar um
obstáculo político para Biden, que seria pressionado por diferentes lados a
manter ou remover a designação de "terrorista" de Cuba.
A política dura de Biden e Trump para Cuba
Muitos cubanos e estadunidenses esperavam que Biden
normalizasse as relações EUA-Cuba, como prometeu durante sua campanha, quando disse que
“reverteria prontamente as políticas fracassadas de Trump que infligiram
danos ao povo cubano e não fizeram nada para promover a democracia e os
direitos humanos”. .” Mas Biden mudou pouco. Ele aliviou ligeiramente algumas restrições da era Trump em maio de
2022, mas também renovou as medidas mais duras de seu antecessor. Como
resultado, Cuba – também afetada pela pandemia e pela guerra na Ucrânia –
está passando por sua pior crise econômica e escassez de
combustível em décadas.
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| O senador Bob Menendez, DN.J., é um dos líderes políticos cubano-americanos que Biden teme perturbar. | PA |
A crise econômica em Cuba está alimentando uma crise política
para Biden na fronteira, já que mais cubanos do que nunca estão partindo para
os Estados Unidos para escapar dos impactos esmagadores das sanções. Um grupo
de legisladores democratas está instando
Biden a suspender as sanções da era Trump contra Cuba e Venezuela para retardar
o aumento da migração, mas Biden não moveu um dedo. Em vez disso, ele segue a
linha dos legisladores cubano-americanos conservadores sobre a política de
Cuba, especialmente o presidente do Comitê de Relações Exteriores do Senado, o
senador democrata Bob Menendez, de Nova Jersey, que Biden precisa para fazer
com que suas indicações passem pelo processo de confirmação.
Menendez, que atualmente está sob investigação
por corrupção, criticou a pressão de seus colegas democratas contra
as sanções da era Trump e afirmou que os governos cubano e venezuelano – não a
política dos EUA – eram os únicos responsáveis pelas crises econômicas nesses
países. O Washington Post relatou que “privadamente, altos funcionários de
Biden admitiram que brigar com [Menendez] não vale qualquer benefício que possa
advir do relaxamento das sanções em [Cuba e Venezuela], mesmo que isso
cumprisse uma promessa de campanha que Biden fez para restaurar as políticas do
presidente Barack Obama em relação a Cuba.”
Apesar de Biden alegar que se preocupa com os “direitos
humanos” e “apoiar o povo cubano”, ele não está mudando sua política condenada internacionalmente – que viola a soberania e os direitos humanos
de Cuba – porque isso não é politicamente conveniente.
Ativistas que apóiam a normalização das relações EUA-Cuba
se concentraram em pressionar Biden para remover Cuba da lista de terroristas
porque, como Noam Chomsky e Vijay Prashad
escreveram no Peoples Dispatch , “Biden pode remover Cuba
desta lista com um golpe de caneta. É simples assim” – ao contrário do
bloqueio, que é uma complexa fusão de centenas de leis diferentes nas mãos do
Congresso.
Nos comentários públicos mais recentes do Departamento de
Estado sobre Cuba, ele reforçou a política de Trump de manter Cuba na lista. No
início deste ano, os republicanos de extrema-direita da Flórida Maria Salazar e
Marco Rubio introduziram a Lei FORCE na Câmara e no Senado, respectivamente,
para codificar em lei a designação de “terrorista” de Cuba para que só pudesse
ser removida pelo Congresso, não apenas pelo presidente.
E não só isso. Cuba teria que cumprir critérios
impossíveis, mudando completamente seu sistema político e econômico para ser o
que os Estados Unidos definem como “livre”, para que a designação fosse
suspensa. Como escreveu o People’s
Dispatch, “essencialmente, Salazar está exigindo que o povo cubano derrube
seu próprio governo e derrube o sistema político cubano que foi construído pelo
povo e para o povo nos últimos 60 anos”.
Não poderia estar mais claro que a lista de terror não tem
nada a ver com a prevenção do terrorismo real; em vez disso, trata-se de
prejudicar os estados inimigos do imperialismo dos EUA. Em março, quando
Salazar interrogou o secretário de
Estado Antony Blinken sobre a designação de “terrorista” de Cuba, ele disse que
Cuba teria de “cumprir uma barreira muito alta” para ser removida da lista e o
Departamento de Estado não tinha planos de fazê-lo.
No início deste mês, a jornalista
cubana Liz Oliva Fernandez surpreendeu
o porta-voz do Departamento de Estado,
Vedant Patel, quando lhe perguntou: “Por que Cuba está na lista de Estados
patrocinadores do terrorismo se você está tentando trabalhar com eles para
lutar contra o terrorismo?” Ele se esquivou completamente da pergunta,
recusando-se a fornecer qualquer exemplo de terrorismo cubano.
Mesmo a grande mídia estadunidense anti-Cuba relatou que a
designação de “terrorista” é “falsa”. A NBC News escreveu: “De acordo com meia
dúzia de entrevistas com ex-analistas de inteligência e funcionários que
trabalharam na política de Cuba nas administrações republicana e democrata, a
'posição de consenso' na comunidade de inteligência dos EUA há décadas é que a
nação liderada pelos comunistas não patrocina o terrorismo”.
Larry Wilkerson, chefe de gabinete do então secretário de
Estado Colin Powell no governo de George W. Bush, disse que “'Cuba não é um
estado patrocinador do terrorismo' foi um mantra desde o momento em que entrei
no Departamento de Estado até o momento que saí. É uma ficção que criamos… para
reforçar a lógica do bloqueio”.
Da mesma forma, o deputado Jim McGovern, D-Mass., e o
senador Patrick Leahy, D-Vt.,
publicaram um artigo de opinião
no The Boston Globe explicando que “[é] um segredo aberto em
Washington que Cuba não pertence a a lista e que a falsa justificativa anterior
da administração Trump foi politicamente motivada”.
A campanha #OffTheList
O governo dos EUA não representa o povo estadunidense na
maioria das questões – especialmente Cuba. O bloqueio a Cuba persiste
contra a vontade democrática do povo estadunidense, cuja maioria se opôs
consistentemente ao bloqueio, especialmente as restrições ao comércio de
remédios e alimentos com Cuba.
Nos Estados Unidos, cubano-americanos, ativistas de
solidariedade, sindicatos e governos locais organizaram a resistência à
designação de Cuba por Biden como “Estado patrocinador do terrorismo”. Desde
janeiro de 2023, a Rede Nacional sobre
Cuba (NNOC), uma coalizão de mais de 50
organizações nos EUA que trabalha para acabar com o bloqueio, lidera uma
campanha internacional para colocar Cuba #OffTheList.
Em 25 de junho, esse movimento se reunirá
na Casa Branca - e em outros locais do mundo - para exigir que Biden
retire Cuba da lista, levante todas as sanções dos EUA e acabe com o terrorismo
dos EUA contra Cuba. O NNOC está organizando essas manifestações juntamente com
a Rede Canadense sobre Cuba, CODEPINK, IFCO/Pastors for Peace, Alliance for
Cuba Engagement and Respect (ACERE), a Assembleia Popular Internacional e mais
de 70 outros grupos.
As vozes do povo estadunidense e de nossos movimentos
progressistas são claras: queremos relações normalizadas com Cuba.
Apenas nos últimos dois anos:
- Sindicatos e
conselhos municipais aprovaram mais de 80 resoluções apoiando o fim do
bloqueio, promovendo a colaboração científica com Cuba e pedindo que Cuba seja removida
da lista de terroristas. Em maio, o Conselho de Washington, DC votou
unanimemente pela aprovação de uma resolução de solidariedade a Cuba e enviou
cópias a Biden e congressistas-chave instando-os a acabar com o bloqueio.
Combinadas, essas resoluções representam bem mais de 50 milhões de americanos.
- Os 33 Estados membros da Comunidade de Estados
Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC)
exigiram que os Estados Unidos
retirem Cuba da lista de terroristas e “reiteraram sua rejeição às listas e
certificações unilaterais dos EUA que afetam os países latino-americanos”.
- Em todo o mundo,
há manifestações mensais e caravanas de carros iniciadas por
cubano-americanos pedindo o fim do bloqueio, a retirada de Cuba da
lista e a construção de Puentes de Amor (Pontes de Amor) entre os estadunidenses e os
cubanos.
- Mais de 100
membros democratas da Câmara
instaram Biden a remover Cuba da
lista SSOT e normalizar as relações EUA-Cuba. A carta aberta foi assinada por
grandes nomes como a presidente do Subcomitê de Apropriações para Operações
Estrangeiras, Barbara Lee, da Califórnia, o presidente do Comitê de Regras,
James McGovern, de Massachusetts, e o presidente do Comitê de Relações
Exteriores, Gregory Meeks, de Nova York.
- Quase 9.000
empresários cubanos e estadunidenses enviaram
uma carta a Biden exigindo que ele suspendesse as sanções da era Trump e
cumprisse as promessas de ajudar o setor privado de Cuba, com a principal
demanda sendo tirar Cuba da lista de terroristas.
- Mais de 10.000
pessoas e 100 grupos de defesa progressistas
assinaram uma carta aberta
organizada pelo CODEPINK instando Biden a reverter a designação de terrorismo
de Trump para Cuba e restabelecer a política da era Obama com a ilha.
- Centenas de advogados
estadunidenses escreveram a Biden
instando-o a retirar Cuba da lista.
- Estamos nos
reunindo na Casa Branca - e em todo o mundo - em 25 de junho para dizer a Biden
que Cuba não é um estado terrorista e que o povo estadunidense não apoiará o
terrorismo dos EUA contra Cuba. Junte-se a nós.
*Organizadora e escritora anti-imperialista e co-presidente
da Rede Nacional sobre Cuba.
https://peoplesworld.org/article/biden-administration-continues-trumps-anti-cuba-policies-but-solidarity-movement-is-pushing-back/
Tradução/Edição: Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba
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