#FIMDOBLOQUEIO
Aprovado Plano da Economia e a Lei do Orçamento do Estado para 2016. Economia cubana cresceu 4%
“A história de nossa Revolução está cheia de páginas gloriosas frente
às dificuldades, riscos e ameaças”, afirmou o presidente dos Conselhos
de Estado e de Ministros, general-de-exército Raúl Castro Ruz, ao
encerrar o 6º Período Ordinário de Sessões da 8ª Legislatura da
Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento), em 29 de dezembro.
O chefe de Estado cubano afirmou que, apesar da crise econômica e o
bloqueio econômico, comercial e financeiro dos EUA contra Cuba, o
Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 4% e disse que continuará ascendendo
em 2016, embora a um ritmo menor.
Igualmente reconheceu que o número de turistas estrangeiros recebidos
no país foi de 3,5 milhões, o mais alto registrado até o momento, e
ratificou a decisão do governo da Ilha de honrar os compromissos
resultantes dos acordos atingidos na renegociação da dívida cubana.
Ao abordar o tema das relações com os EUA, Raúl Castro assinalou que
já foi reiterado ao governo dos Estados Unidos que para normalizar a
relação bilateral, o bloqueio deve ser levantado e o território que
usurpa a Base Naval de Guantánamo há de ser devolvido, “tal como
expliquei em minha declaração no Conselho de Ministros do dia 18, na
qual reafirmei, ainda, que não se deve pretender que Cuba abandone a
causa da independência ou renuncie aos princípios e ideais pelos que
várias gerações de cubanos lutaram durante um século e meio”, afirmou.
A poucos dias de comemorar mais um aniversário do triunfo da
Revolução, Esteban Lazo, presidente do Parlamento, reconheceu a
contribuição do povo na procura de um socialismo próspero e sustentável.
Pôs em destaque o desempenho de deputados e vereadores na resposta a
propostas, queixas e sugestões da população.
Da mesma forma reiterou que o direito à independência, a soberania e a
autodeterminação são essenciais para a defesa dos cubanos. Reafirmou
que “as relações econômicas, diplomáticas e políticas com qualquer outro
Estado jamais poderão ser negociadas sob agressão, ameaça o coerção de
uma potência estrangeira”.
O vice-presidente do Conselho de Ministros e ministro da Economia e
Planejamento (MEP) e membro do Bureau Político do Partido, Marino
Murillo, explicou que o PIB cubano cresceu 4% no presente ano,
principalmente devido à existência de dinheiro líquido antecipado,
contratações e execuções adiantadas dos créditos, e a tendência à
diminuição dos preços das importações.
Comentou que todos os setores registraram aumentos relativamente ao
ano 2014. E se referiu especialmente à indústria açucareira, que cresceu
16,9%, a construção 11,9 %, e a indústria manufaturera 9,9%. Precisou
que um objetivo bem claro é dar prioridade e proteger os produtores
nacionais, para continuar diminuindo as importações e disse que o
salário médio dos trabalhadores do setor empresarial teve um aumento,
embora ainda seja insuficiente, tendo como referência os preços do
mercado retalhista.
O vice-presidente do Conselho de Ministros definiu as linhas
principais nas quais o país trabalha para atingir o crescimento da
economia que se espera para 2016. Entre elas mencionou potencializar a
eficiência no uso de divisas, aproveitar a tendência à baixa dos preços,
o emprego racional dos inventários a partir das existências e os
índices de consumo que propiciam economizar determinados recursos.
Anunciou que para o próximo ano se estima um crescimento em torno de
2%, onde os maiores incrementos estarão focalizados nas construções,
hotéis e restaurantes, agricultura, pecuária, silvicultura, transporte,
armazenamento, comunicações, indústria açucareira e geração de
eletricidade, água e gás.
A titular do Ministério das Finanças e Preços, Lina Pedraza, destacou
que as estimativas de execução do Orçamento do Estado para 2015,
mostram correspondência com a execução do Plano da Economia, de maneira
que as receitas netas foram cumpridas em 97% e as despesas totais estão
na ordem de 96% do previsto.
Insistiu em que o Orçamento corrente atribuiu fatias de 30 e 23%,
respectivamente, à Saúde Pública e à Educação. Para a atividade
empresarial, acrescentou Pedraza, foram destinados nove bilhões de
pesos, fundamentalmente para o Ministério da Agricultura e para os
grupos empresariais Azcuba e o da Indústria Alimentar.
O Orçamento aprovado de forma unânime pelos deputados cubanos para o
ano 2016 apresenta um resultado financeiro deficitário de 6,22 bilhões
(6.223.200) que representa 7,1% do PIB, aos preços correntes.
ELEITOS NOVO MEMBRO DO CONSELHO DE ESTADO E JUÍZES LEIGOS DO SUPREMO TRIBUNAL
Na jornada vespertina do 6º Período Ordinário de Sessões da
Assembleia Nacional do Poder Popular, em sua 8ª Legislatura, os
deputados elegeram Jennifer Bello Martínez, presidenta da Federação
Estudantil Universitária, como membro do Conselho de Estado, em
substituição de Abelardo Colomé Ibarra, quem foi liberado de suas
responsabilidades nessa instância, devido a problemas de saúde.
Esta é a primeira vez que um líder estudantil ocupa um cargo nesse
importante órgão de direção, o que ratifica a confiança da Revolução em
seus jovens.
Ainda, foram eleitos 285 juízes leigos do Supremo Tribunal Popular
(TSP); deles 28 para a vara militar e 257 para outras varas do TSP.
A VIDA DO PAÍS NO DEBATE DOS DEPUTADOS
O desempenho da economia durante o ano e as projeções para 2016
estiveram no centro das análises prévias das dez comissões permanentes
da Assembleia Nacional, no Palácio das Convenções de Havana, reunidas
durante os dias 26, 27 e 28 de dezembro.
O vice-presidente do Conselho de Ministros, Marino Murillo, informou
que 58% do Plano da Economia previsto para o ano que começa será
dedicado a empreendimentos em esferas fundamentais para o
desenvolvimento do país como o turismo, que receberá 1,3 bilhão de
pesos; para o desenvolvimento do petróleo, as fontes renováveis de
energia e o setor agropecuário, com 600 milhões.
Durante o último dia de trabalho das comissões do Parlamento o
titular da Economia e Planejamento exortou a continuar a política de
poupança, incrementar a produção de bens materiais e a diminuir as
importações.
O primeiro vice-presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros,
Miguel Diaz-Canel Bermúdez, participou dos debates da Comissão de
Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, onde foi
examinada a aplicação dos resultados da ciência na produção de
alimentos.
Ao analisar a ligação entre universidade e sociedade, o ministro da
Educação Superior, doutor Rodolfo Alarcón Ortiz, fez um reconto das
principais transformações implementadas nesse setor.
Dentre as modificações mais significativas figura a redução para
quatro anos de estudo das disciplinas pedagógicas, a partir de setembro
do ano próximo, a integração das universidades, a criação do ensino
superior de ciclo curto, como novo nível de ensino e a incorporação do
idioma inglês como requisito obrigatório em todas as carreiras.
A Comissão de Saúde e Esportes fez uma abordagem da preparação do
país para os próximos jogos olímpicos, o cenário demográfico cubano, o
envelhecimento da população, a caracterização dos serviços necrológicos e
o desempenho assistencial no atendimento primário de saúde.
O ministro da Saúde Pública de Cuba, Roberto Morales Ojeda, expôs
soluções a problemas colocados em encontros anteriores, com um trabalho
coeso nas instituições geriátricas, focalizadas na formação e preparação
do pessoal que atende aos idosos.
A Comissão de Defesa incluiu em sua agenda o impacto da seca que está
afetando 137 municípios, 37 deles de forma moderada; 50 de modo severo e outros 50 de maneira extrema.
O presidente do órgão legislativo cubano e membro do Bureau Político
do Partido Comunista de Cuba, Esteban Lazo Hernández, ratificou na
comissão de Atenção à Infância, a Juventude e a Igualdade de Direitos da
Mulher a necessidade de estimular o trabalho não estatal, exercido por
mais de 0,5 milhão de cubanos, dos quais três em cada dez são jovens e o
mesmo número do total são mulheres.
“É preciso vermos o trabalho autônomo ou independente como parte do
desenvolvimento do país, do socialismo e, se através desta modalidade se
consegue consolidar um melhor serviço, isto influirá diretamente no
avanço dos municípios”, sublinhou. E depois advogou também pela educação
do povo no sentido da disciplina, a responsabilidade e, principalmente,
nos valores humanos.
Nessa linha, o vice-presidente do Conselho de Estado e membro do
Bureau Político, Salvador Valdés Mesa, reiterou que o país deve adquirir
uma cultura acerca dos impostos e tributos.
Um olhar à 4ª Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-americanos e
Caribenhos que se celebrará em janeiro próximo, em Quito, Equador, foi o
centro da análise da Comissão das Relações Internacionais, onde se
emitirão propostas para serem levadas a esse organismo regional, que
examinará a desigualdade social.
Igualmente, os deputados receberam informação atualizada sobre o
complexo cenário mundial da atualidade, marcado por crises políticas e
econômicas, guerras e catástrofes naturais sem precedentes.
Também examinaram as contribuições materiais a partir de e para Cuba.
Por Granma
ÓGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL
DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
VENCEMOS !!! VENCEREMOS !!!
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