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| a resistência e a solidariedade internacionais são cruciais para a defesa da soberania da ilha. Foto: Ismael Batista Ramírez |
Autor: Raúl Antonio Capote
Durante a atual sessão legislativa do 119º
Congresso dos EUA, políticos anti-Cuba adotaram uma estratégia agressiva e
sistemática, acompanhada de linguagem hostil em relação a Cuba nos debates, ao
mesmo tempo em que faziam esforços conjuntos para aumentar a pressão econômica
e política sobre nosso país.
Essa ofensiva se manifesta por meio da
introdução de projetos de lei que buscam perpetuar e expandir instrumentos
coercitivos, construindo uma narrativa falsa que visa apresentar Cuba como uma
ameaça à segurança nacional dos EUA.
Um dos exemplos mais evidentes dessa
hostilidade é a insistência em manter a ilha na Lista de Estados Patrocinadores
do Terrorismo. Deputadas como María Elvira Salazar estão promovendo a chamada
Lei da Força, que proibiria o Poder Executivo de retirar Cuba dessa lista até
que sejam cumpridas condições que, na prática, agravam os danos econômicos ao
povo cubano.
A designação como Estado patrocinador do
terrorismo tem sido uma ferramenta de sufocamento financeiro e isolamento
internacional, impedindo o acesso aos mecanismos bancários globais e
restringindo exportações essenciais, impactando severamente a economia e a qualidade
de vida da população.
Por outro
lado, houve um aumento no orçamento para subversão contra a ilha, chegando a
US$ 75 milhões, US$ 35 milhões a mais do que no período anterior. Essas quantias são
disfarçadas sob o pretexto de promover a democracia, quando na realidade apoiam
as estruturas contrarrevolucionárias criadas por Washington, bem como um enorme
aparato de propaganda e guerra psicológica voltado principalmente para
desestabilizar a Revolução.
Além das justificativas pretensiosas habituais,
os congressistas anticubanos estão buscando expandir o financiamento, grande
parte do qual vai para o "negócio de travar a contrarrevolução", ao
mesmo tempo em que serve como plataforma para campanhas políticas em estados
com alta concentração de anticubanos, como a Flórida.
O arcabouço legislativo promovido por esse setor reacionário do Congresso se baseia na codificação legal de Cuba como "adversário estrangeiro", termo que aparece em inúmeros projetos de lei que visam promover uma narrativa de confronto.
Essa categoria serve de base para propostas que
vão desde a proibição de colaboração científica entre instituições de ambos os
países até a suspensão de qualquer tipo de cooperação tecnológica ou
diplomática.
Pelo menos cinco iniciativas legislativas
incluem linguagem que restringe relacionamentos científicos, ameaçando o
desenvolvimento de projetos conjuntos vitais, como o ensaio clínico Heberprot-P
nos EUA, e também exclui os americanos do uso de um produto cubano altamente
eficaz para tratar úlceras do pé diabético.
Além disso, estão sendo feitas tentativas de
dificultar o investimento estrangeiro por meio de projetos que eliminam
obstáculos legais a ações civis sob a Lei Helms-Burton, uma lei que agrava a
perseguição legal contra empresas e indivíduos com laços econômicos com a ilha.
A ofensiva anticubana também é evidente na área
da política imigratória, onde esses congressistas se alinham a posturas
anti-imigrantes, como as implementadas durante o governo Trump.
Essas medidas levaram à separação de famílias
cubanas e deixaram milhares de pessoas em situação irregular nos EUA, sem
oferecer uma solução real. Enquanto isso, continua o apoio a deportações em
massa e restrições de vistos que prejudicam a comunidade cubano-americana e seus
laços familiares com a ilha.
Na mesma linha, eles buscam gerar um efeito de
"panela de pressão", manipulando a emigração para provocar uma
convulsão social que justificaria a intervenção do governo dos EUA ou, pelo
menos, um aumento da agressão econômica.
Os congressistas anticubanos também exercem
pressão a partir de seus cargos para manter e reforçar o bloqueio econômico,
como evidenciado por seu apoio ao Memorando Presidencial sobre Segurança
Nacional nº 5, imposto por Donald Trump e que visa intensificar medidas que
causam fome e desespero entre o povo cubano, com o objetivo declarado de derrubar
o Governo Revolucionário.
Esse endurecimento da situação também é
alimentado pelo discurso público e pelas mídias sociais, que justificam a
política de "pressão máxima" e desacreditam as ações do governo
cubano, ao mesmo tempo em que apoiam as iniciativas da contrarrevolução
interna.
Por fim, este grupo legislativo não hesita em promover falsas acusações que vinculam Cuba ao apoio a supostas organizações terroristas, tráfico de drogas ou violações de direitos humanos, sem apresentar provas concretas. Mais grave ainda, mantém laços estreitos com indivíduos vinculados a atos terroristas contra a nação caribenha.
Em suma, o 119º Congresso dos EUA demonstra uma
rejeição persistente e sistemática de qualquer abertura ou reaproximação com
Cuba, com base em uma estratégia abrangente que combina hostilidade
legislativa, manutenção de falsas narrativas, promoção de medidas coercitivas e
exploração política.
Esta política não apenas viola a soberania e os
interesses do povo cubano, mas também desconsidera o potencial de um
relacionamento bilateral que beneficie ambas as nações.
ALGUMAS
DAS INICIATIVAS RECENTES
- HR5342
Permite o ajuizamento ilimitado de ações judiciais sob a
Lei Helms-Burton. Elimina a limitação de dois anos para essas ações judiciais.
Bloqueia o financiamento de laboratórios e estabelece
outras restrições que afetam a cooperação científica e o desenvolvimento
econômico.
Impõe proibições de voos e propriedades.
- S.488 (iniciado no
Senado)
Impõe sanções específicas a indivíduos e entidades que
realizam transações com Cuba, com foco em supostos abusos de direitos humanos e
corrupção.
- S.172 Lei de Prevenção da Evasão Tarifária Adversária
(Rick Scott)
Refere-se à maior das Antilhas como um Estado adversário
estrangeiro.
- Lei S.838 ACRE (Jerry
Moran)
Impede empréstimos a países inimigos.
- HR3479 Lei de Telecomunicações Americanas SEGURAS (Rudy
Yakym)
Proíbe o licenciamento de cabos submarinos em áreas
controladas por adversários estrangeiros.
Essas ações legislativas fazem parte da
reativação e atualização do Memorando Presidencial sobre Segurança Nacional nº
5, assinado em 2025, que reverte as recentes aberturas e restabelece restrições
nas áreas turística, financeira e diplomática, além de limitar a cobertura e o
acesso a recursos econômicos.
https://www.granma.cu/mundo/2025-09-21/nuevas-propuestas-de-leyes-para-asfixiar-a-cuba-21-09-2025-20-09-34
Trad/ed Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba
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