8 de jul. de 2019

DECLARAÇÃO DOS COMITÊS SOBRE INFORME DA ONU

#TrumpDesbloqueaVenezuela

O Comitê de Solidariedade à  Revolução  Bolivariana do Rio de Janeiro e o Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba vêm manifestar publicamente sua irresignação a respeito do informe à ONU da senhora Michelle Bachelet .


A referida senhora Alta Comissionada da ONU esteve recentemente na Venezuela onde, segundo publicações diversas, teria reconhecido o regime democrático da República Bolivariana como de fato o é. Ocorre que em seu informe ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, inexplicavelmente muda radicalmente seu discurso passando então a hostilizar a Venezuela com acusações infundadas de agressões a direitos humanos naquele país sem qualquer fundamento concreto. Tanto é verdade que seu informe tem sido rechaçado por diversos países (Rússia, China, Turquia, Myamar, Irã, Cuba, Nicarágua e Bolívia) além dos integrantes de ALBA- TCP.
Distorcendo os fatos, ignorando a situação de bloqueio econômico, financeiro, social e cultural promovido pelo império estadunidense, a enviada ‘informa’ desvios, falta de medicamentos, problemas com abastecimento sem sequer se referir à situação de bloqueio que abate o país. Além disso uma série de inverdades que não podemos aceitar a respeito de violações de direitos humanos do povo venezuelano.
O que levou esta senhora a distorcer e inventar fatos inverídicos, talvez possamos descobrir daqui a algum tempo, mas certo é que não é uma pessoa indicada para tal tipo de trabalho para a boa relação entre as nações unidas em torno da verdade e dignidade.
Fica aqui consignado nosso repúdio e indignação com o informe lamentável recheado de inverdades assinado pela senhora Bachelet.
A história, senhora Bachelet, certamente, não a absolverá.
Rio de Janeiro, 06 de julho de 2019

4 de jul. de 2019

"TUITAÇO" - Hoje, agora ! Contra a #LeyGarrote

Hoje (4 de julho)  fazemos  um "tuitaço"  por Cuba e contra a Lei Helms Burton com a qual  o senhor Trump insiste em tentar 'asfixiar' o povo cubano para deliberadamente fazer com que se coloque contra o governo legítimo de Cuba.
Um atentado contra a soberania do país, inaceitável.

Vamos nos unir ao "tuitaço"mundial:

#NoAlBloqueo
#NoALaLeyHelmsBurton
#NoALaLeyGarrote
#TrumpViolaDerechosHumanos
#TrumpNoRespetaLaSoberaniaDeLosPueblos 




3 de jul. de 2019

Voltam atrás no Brasil ao veto contra o charuto cubano Cohiba





Cubadebate 03-07-2019


Fernando Teixeira, diretor geral da importadora de habanos Emporium Cigars do Brasil confirmou a Sputnik  que «a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), fez uma interpretação equivocada da fórmula dos charutos  Cohiba e a situação já foi regularizada».


Neste 1 de julho os meios de comunicação  brasileiros ressaltaram a proibição comercial do charuto  cubano da marca Cohiba no  gigante sul-americano, depois  que Anvisa declarou ter encontrado nos puros um suposto excesso de ácido sórbico, um componente orgânico utilizado como conservante  alimentar.
A Anvisa tinha recusado em maio a solicitação de renovação do registro da marca Cohiba e concedeu 30 dias para  conferir todo o produto exibido naqueles  ‘habanos’ no Brasil.
Mas segundo confirmou  Teixeira à Sputnik  na tarde do mesmo 1 de julho,  a Anvisa retirou a proibição e autorizou a comercialização do produto, “ficando provado que Cohiba é 100% natural, sem adição de outros produtos”.
“A presença de outras substâncias é devido ao processo natural de cura ou fermentação do fumo”, declarou o diretor.
Ademais, Teixeira explicou que o problema esteve na interpretação de uma legislação que tem como base a indústria do cigarro onde se utilizam aditivos de sabores conhecidos como ‘flavors’, daí o engano com os puros cubanos.
“Isto provocou um equívoco na interpretação dos dados do processo de renovação anual do registro da marca no Brasil”, declarou.
A marca Cohiba é reconhecida internacionalmente e é comercializada  em todos os países exceto nos EEUU, onde sua venda está proibida pelo bloqueio comercial imposto a Cuba há mais de seis décadas.


2 de jul. de 2019

Crianças migrantes presas nos EUA - Brasil de Fato 1/07/2019



CRISE HUMANITÁRIA

Opinião | O momento de abolir as prisões de crianças migrantes é agora

Jornalistas expõem a situação dos menores presos em centros de detenção como parte da política anti-imigração dos EUA




O que vemos quando olhamos diretamente nos olhos de uma criança? Até segunda-feira, cerca de 350 crianças migrantes permaneciam alojadas em condições inseguras e anti-higiênicas em um centro de detenção temporária da Alfândega e Proteção da Fronteira dos Estados Unidos em Clint, Texas. As poucas pessoas de fora da agência que puderam ver as crianças migrantes ficaram totalmente devastadas. Diante da indignação nacional, o organismo levou os pequenos para outros lugares ainda que no dia seguinte tenham mandado centenas deles de volta às instalações.

Quem parece estar de acordo com esta prática de encarcerar crianças é o diretor interino da Imigração e Controle de Alfândegas, Mark Morgan, que o presidente Donald Trump acaba de transformar em carcereiro-chefe dessas crianças ao nomeá-lo também como diretor interino da Seção de Alfândega e Proteção da Fronteira. Em janeiro deste ano, Morgan disse ao apresentador da Fox News, Tucker Carlson: ‘Me aproximei desses indivíduos que são chamados de ‘menores’, de 17 anos de idade ou menos, e fiquei olhando pra eles. Olhei em seus olhos e disse a mim mesmo: ‘Esses aí em breve serão integrantes da gangue MS-13’”.
Poucas pessoas conseguem ter acesso ao lugar onde estas crianças e jovens estão, o que torna difícil obter informações precisas sobre seu bem-estar. Warren Binford, professora de direito da Universidade de Willamette, faz parte da equipe jurídica que expôs as condições em Clint. Binford compartihou suas observações em uma entrevista para o Democracy Now!:
“Quando chegamos ali na segunda de manhã, imediatamente nos deram uma lista que mostrava que tinha mais de 350 crianças nessas instalações. E então, ao analisar a lista, ficamos desanimados ao ver a quantidade de crianças muito pequenas que estavam ali. Mais de cem crianças pequenas estão detidas ali. Pedimos aos guardas para trazê-las e trazer também aquelas que estavam ali a mais tempo. Vimos que havia cerca de seis mães adolescentes com seus bebês e pedimos aos guardas para trazê-las também”.
A equipe conseguiu entrevistar 60 dessas crianças. A advogada continua: “Estavam doentes. Estavam tossindo. O nariz escorria. Estavam sujas. Imediatamente começaram a descrever como estavam famintas”. O horror se aprofundava a cada entrevista que faziam.“Descobrimos que praticamente ninguém está cuidando destas crianças diretamente, que ficam encerrados nestas celas 24 horas por dia. Em muitas dessas celas só tem banheiros abertos. Não tem sabonete, eles não tem como lavar as mãos. Estão sendo alimentados dentro das celas com comidas processadas e instantâneas, como comentei antes. E muitos deles estão dormindo no chão pela falta de camas e colchonetes e espaço para dormir”. Os guardas entregaram as crianças menores às crianças maiores e lhes disseram para cuidar delas.
Binford continua seu relato: “Depois do segundo dia de entrevistas com estas crianças tivemos uma reunião urgente – de alto nível – no meu quarto de hotel. Nos perguntávamos o que fazer com isso, porque alguém ia morrer. Então chamamos os advogados que estavam a cargo deste caso, descrevemos o que tínhamos visto e perguntamos o que queriam que fizéssemos a respeito. E, pela primeira vez, após mais de 20 anos deste tipo de visitas, nos disseram que deveríamos contatar os meios para poder tirar essas crianças de lá o mais rápido possível”.
Clara Long, pesquisadora da organização Humans Rights Watch, também integrava a equipe. A pesquisadora relatou para o Democracy Now! o caso de uma menina de 7 ou 8 anos de idade: "Eu disse a ela: ‘Com quem você cruzou a fronteira?’ E ela respondeu: ‘Com a minha tia’. Imediatamente começou a chorar tanto que não conseguia falar uma palavra. Enquanto eu tentava acalmá-la acariciando suas costas, vi que ela tinha uma pulseira gravada com marcador permanente, com as palavras ‘pai estadunidense’ e um número de telefone”.
Clara Long prossegue: “Apesar de ser proibido o uso de telefone nessas instalações, tanto eu quanto outros membros da equipe simplesmente decidimos, ‘Que se dane, vamos começar a fazer ligações’. Peguei o telefone, disquei o número e falei com o seu pai. Ele não fazia ideia de onde estava detida sua filha”. Long afirma que muitas crianças detidas tem pais e outros familiares que estão nos EUA legalmente.
O calvário dos migrantes e requerentes de asilo foi revelado quando o jornal mexicano La Jornada publicou a foto de um pai e de sua filha, salvadorenhos, afogados no Rio Grande. Ainda dava pra ver o bracinho dela em volta do pescoço de seu pai. Oscar Alberto Martínez Ramírez, de 25 anos, e sua filha, de 1 ano e 11 meses, foram arrastados pela corrente de água entre Matamoros, México e Brownsville, no Texas, após ter seu pedido de asilo rejeitado na fronteira.
Ao responder uma pergunta sobre a foto, Trump foi previsível e culpou os democratas pela catástrofe na fronteira. O sistema de detenção de imigrantes cresceu drasticamente durante o governo de Obama, mas Trump expandiu ainda mais e com um nível de crueldade sem precedentes. Pelo menos seis crianças morreram enquanto estavam detidas pelo Departamento de Segurança Nacional de Trump. Antes de 2018, há mais de dez anos que uma criança não morria sob a custódia das autoridades de imigração dos Estados Unidos.
Na última semana, foram realizados os dois primeiros debates de candidatos presidenciais democratas. A menos de uma hora da cidade que abrigou os debates, Miami, em Homestead, Florida, mais de 2 mil menores estão presos em um centro de detenção com fins lucrativos administrado pela empresa Caliburn. O ex-chefe de gabinete de Trump, o general John Kelly, faz parte do conselho de diretores. Debater sobre o destino das crianças migrantes é importante, mas a crise de vida ou a morte ao qual estão submetidos exige uma ação imediata. É preciso abolir todas as prisões de crianças migrantes, agora.
Edição: Democracy Now! | Versão em português: Luiza Mançano

1 de jul. de 2019

Esclarecendo o "caso COHIBA'


A mensagem abaixo é de Fernando Teixeira, distribuidor exclusivo de 'habanos' no Brasil. Ele afirma que este problema é exclusivamente administrativo, sem relação com a política. Além disso, está em litígio e ele acredita que vamos ganhar, mesmo porque já aconteceu de outras vezes. Ocorre o mesmo com marcas de outros países. Quer dizer, parece ser inconveniente que se divulgue assuntos vinculando o tema com a política sem dispor de toda a informação. 

VER ABAIXO:


"A Emporium Cigars, distribuidor exclusivo de habanos no Brasil há 14 anos, renova anualmente na Anvisa os registros das principais marcas de charutos cubanos como Cohiba, Romeo y Julieta, Partagas e Montecristo entre outras.
Fazem parte do complexo processo de renovação anual o pagamento de elevada taxa (R$ 138 mil por marca) e o respectivo teste químico realizado em laboratório na Inglaterra.
É comum o parecer de indeferimento na análise da renovação do registro de marcas derivadas do tabaco, sempre cabendo o recurso administrativo respeitando-se os prazos previstos em lei.
Recentemente a Anvisa indeferiu de forma absolutamente equivocada a renovação do registro da marca Cohiba alegando a falta de informação relativo a presença do ácido sórbico como aditivo, ainda que esta substância seja resultado natural da fermentação do tabaco e inofensivo a saúde.
A empresa já recorreu administrativamente dentro do prazo estabelecido em lei, com efeito suspensivo a qualquer proibição a comercialização do produto, esclarecendo tratar-se de produto 100% natural sem qualquer aditivo."

29 de jun. de 2019

Governo cubano aprova medidas para impulsionar a economia

O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas para impulsionar a economia, incluindo um aumento do salário no setor orçado e também pensões, que beneficiarão mais de 2,7 milhões (2.750.000) pessoas





Photo: Dunia Álvarez Palacios

O Conselho de Ministros, chefiado pelo seu presidente, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, aprovou várias medidas com vista a promover uma estratégia econômica baseada na maximização das capacidades internas e do potencial humano do país.
O presidente explicou que a partir de visitas às províncias, as opiniões da população, propostas feitas em congressos, como o da Central dos Trabalhadores de Cuba e atendendo aos problemas que enfrenta nossa economia, agravada pela política hostil do governo do Nos Estados Unidos, por alguns meses, um grupo de trabalho – também com a participação de acadêmicos das ciências econômicas – debateu sistematicamente as decisões que agora são aprovadas pelo mais alto órgão governamental do país.


Photo: Estudios Revolución





O ministro da Economia e Planejamento, Alejandro Gil Fernandez, disse que, em geral, as medidas «estão focadas em dar uma resposta maior às necessidades da população e da economia, incentivando a participação ativa de todos os atores na busca de soluções e no confronto com o cerco econômico imposto pelo governo dos Estados Unidos».
O objetivo é que o que foi projetado, além de estimular a poupança, promova o desenvolvimento e permita o avanço nas questões fundamentais que geram condições mais favoráveis para que a economia cubana possa se desenvolver.
Comentou que as medidas buscam, em essência, defender a produção nacional; diversificar e aumentar as exportações; substituir importações; promover ligações produtivas; fortalecer a empresa estatal; promover a soberania alimentar; promover o desenvolvimento local; cumprir a Política de Habitação; e colocar a ciência em função de resolver problemas.




Photo: Juvenal Balá





























Tudo isso, ressaltou, requer empregar métodos e estilos de trabalho que não sejam formais e burocráticos e com uma abordagem abrangente, o que contribuirá para tornar as decisões tomadas pelo governo mais eficazes».
Gil Fernandez explicou que as medidas, que serão colocadas em prática de maneira gradual, cobrem aspectos diversos como o aumento das produções nacionais; auto-abastecimento municipal; projetos de desenvolvimento local; os investimentos; circulação de comércio varejista; e a promoção de produções agrícolas.


Photo: Estudios Revolución




De fundamental considerou o papel e preparação exigida aos diretivos em todos os níveis. Ao mesmo tempo, apontou que é essencial «concretizar as mudanças que correspondam às instituições do país, desde que modificações foram feitas no modelo econômico e basicamente continuamos trabalhando com as mesmas estruturas das instituições».



AUMENTOS DO SALÁRIO DO SETOR ORÇAMENTAL E DAS PENSÕES
«Não é o aumento final dos salários ao que estamos indo, mas é bastante significativo para as condições em que estamos», sublinhou o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, referindo-se ao aumento salarial no sector
orçado.
«O objetivo é» — assegurou — «que essa decisão comece a ser aplicada no salário correspondente ao mês de julho, para que antes do final do verão os trabalhadores recebam os primeiros benefícios».




Photo: Estudios Revolución




























A este respeito, o ministro da Economia e Planejamento disse que no setor orçado o salário mínimo sobe para 400 pesos e o salário médio mensal por trabalhador aumenta então para 1.067 pesos.
«Esta medida inclui 1,4 milhão (1.470.736) trabalhadores dos órgãos da administração central do Estado, órgãos locais de poder, organizações e associações, e tem um custo anual estimado de 7,7 bilhões (7.500.000.000) de
pesos».
No caso da Previdência Social, levando-se em conta os aumentos ocorridos em novembro de 2018, na aposentadoria mínima, esta permanece em 242 pesos. O resto das pessoas que naquela época não receberam qualquer aumento e recebem pensões mais baixas de 500 pesos, agora irão se beneficiar das novas medidas, o que favorece 1,2 milhão (1.281.523) de pessoas, com um custo anual estimado de 700 milhões de pesos.
Entretanto, a Previdência Social não terá mudanças, atendendo ao aumento realizado em novembro de 2018, quando o valor mínimo foi fixado em 217 A ministra das Finanças e Preços, Meisi Bolaños Weiss também explicou que será implementada a Contribuição Especial para a Segurança Social para os trabalhadores do setor orçado, como parte do princípio de que todos nós devemos contribuir para o financiamento das despesas que suportam os benefícios para este item. «Terão uma taxa de imposto de 2,5% aqueles que ganhem uma renda mensal até 500 pesos e 5% os que recebem salários mais altos de 500 pesos».


Photo: Estudios Revolución




























Foi também especificado que as despesas com o aumento de salários decretado não deve aumentar o déficit do orçamento do Estado aprovado para o ano de 2019. A este respeito, é essencial implementar medidas de poupança e exercer um rígido controle dos custos, tanto na atividade orçada como a não orçada; bem como recolher todas as receitas geradas, tendo em conta o potencial e as reservas ainda presentes na economia.
Sobre o setor empresarial, o ministro da Economia e Planejamento lembrou que em 2014 foi descentralizado o sistema de pagamento nesse setor; interligou-se a formação e distribuição salarial ao cumprimento de determinados indicadores e foram eliminadas determinadas restrições administrativas. «Devido a isso», disse, «o salário médio aumentou de 600 para 871 pesos, no final de 2018».
Apesar dos impactos positivos dessas medidas, disse que as dificuldades persistem. Como resultado, o Governo aprovou melhorar o mecanismo para o pagamento de salários no setor empresarial, mantendo o vínculo com os resultados produtivos, que serão implementadas a partir de 2020.
Entre os incentivos, destacou a concessão do poder de aprovar os sistemas de pagamento ao diretor da empresa; priorizar a aplicação do pagamento por trabalho terminado; e manter como indicador que condiciona o pagamento por resultados nas empresas o crescimento dos lucros antes de impostos, em comparação com períodos anteriores.
A fim de evitar o efeito inflacionário da medida, ele ressaltou, o ministério das Finanças e os Preços implementarão os mecanismos necessários em toda a economia para mitigar possíveis aumentos de preços.
Nesse sentido, o presidente cubano indicou que os ministérios envolvidos têm que estabelecer mecanismos de observação para conhecer os preços e onde o consumo está se movendo, «isso nos dá tempo para retificar qualquer elemento e evitar a inflação».


Photo: Estudios Revolución



























Também pediu para estimular, por exemplo, a venda de alimentos, materiais para construção, pacotes turísticos e ofertas da Companhia de Telecomunicações de Cuba, Etecsa. «Em resumo, vamos todos pensar em novas opções», disse.
Díaz-Canel chamou a atenção para a necessidade de ser racional no completamento dos quadros de pessoal. Quem vai ser empregado, deve ser o que mais vai render, porque a medida não é jogar o dinheiro; é estimular quem trabalha e contribui mais.
Também insistiu que, a partir de agora, é urgente preparar bem os quadros para evitar interpretações equivocadas e monitorar sistematicamente o comportamento dessas questões.
«A intenção do grupo de medidas» — refletiu — «é promover o desenvolvimento do país e lidar com a complexa situação dos tempos atuais.
Todas as ditas medidas não serão lançadas imediatamente, porque exigem mais análise e trabalho».
Nos próximos dias, através das diferentes mídias, nossa população receberá informações mais detalhadas sobre o alcance dessas decisões.

28 de jun. de 2019

ELIÁN GONZÁLEZ




Este 28 de junho se cumprem 19 anos do regresso a Cuba de Elián González que com somente 6 anos, chegava à costa da Flórida agarrado em um pneu, após um naufrágio no qual morreram  sua mãe e outras nove pessoas.


A luta por seu regresso não foi em vão, e toda Cuba desfrutou daquela inesquecível descida  de Elián pelas escadarias do avião nos  braços de seu pai Juan Miguel; daquele retorno  à Pátria do chamado “menino balseiro” que fez chorar de alegria e felicidade milhões de compatriotas. 




Hoje Elián é um jovem de 25 anos, graduado em  engenharia industrial, que reconhece o apoio que Fidel lhe deu a seu pai no que era justo e que vive feliz  na terra de suas ancestrais.



Sobre a luta por sua libertação Fidel expressou: 


“Nosso arsenal de armas inteligentes é infinito, porque a cada um de vocês, quando desfila ou quando vai ali a uma concentração e grita: "Devolvam  Elián", "Que Elián regresse", "Salvemos  Elián", "Libertem Elián", está usando armas inteligentes contra as quais não há defesa possível".