Por Marcia Choueri *
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A realização do VIII Congresso do Partido Comunista de Cuba, no
mês passado, trouxe à baila de novo uma crítica frequente ao sistema da Ilha:
falta de democracia.
A maioria desses críticos considera que a existência da tal
democracia depende apenas de formalidades e ritos, como eleições periódicas,
separação formal dos poderes e pluripartidarismo.
Esta é a grande falácia da democracia burguesa, e que enreda,
inclusive, muita gente que se considera de esquerda. Porque, como sabemos – por
nossa própria experiência e por mera observação de outros golpes perpetrados em
países latino-americanos, financiados e organizados pela CIA, e com a animada
participação de membros do legislativo e judiciário dos países golpeados –, o
buraco é mais embaixo.
Não digo com isso que Cuba não cumpra esses requisitos. Aqui
também há eleições periódicas e separação dos poderes. E um partido,
responsável pela direção do processo revolucionário e construção do socialismo.
Essa é a parte mais visível do sistema
Mas democracia é muito mais. Tem a ver com a possibilidade de
participação da maioria nas decisões do país. E não se trata simplesmente de
mandar um e-mail ao deputado, ou de participar de enquetes do senado. Isso não
é participação.
Trata-se de que as instituições devem ser acessíveis e
transparentes. Elas devem receber e refletir os interesses da maioria e atuar
de acordo. Os mecanismos de participação devem permitir que seja assim.
Segundo esse critério, Cuba é um país muito mais democrático que a
grande maioria dos países do continente americano.
Aqui, o governo, o partido e as organizações de massa – Federação
das Mulheres Cubanas, UJC, entidades estudantis, CDRs – atuam em conjunto pelo
bem comum.
Essas entidades são permeáveis a críticas e demandas da população
por diversos mecanismos, que estão em constante discussão e aperfeiçoamento.
Os “dissidentes”, financiados por entidades estrangeiras para
desestabilizar o governo – como fizeram no Brasil, Paraguai, Bolívia,
Guatemala… a lista é longa, e como estão fazendo na Venezuela – são observados
e acompanhados pelos órgãos de investigação e, se infringem a lei, são
submetidos ao devido processo judicial. Não há prisões arbitrárias, não há
desaparecidos, não há violência policial, não há milícias nem assassinatos de
lideranças – como fazem na Colômbia, no Brasil, Paraguai, Chile…
Cuba é uma ilha… uma ilha de democracia, em um continente
praticamente dominado pelo autoritarismo e a violência de sistemas financiados
pela “democracia” estadunidense, e vai entre aspas porque é muito discutível
também.
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| Cuba foi eleita membro-fundador do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para o período 2006-2009. O país integrou o órgão também nos períodos 2009-2012 e 2017-2019. Em 2020 foi eleita novamente até 2023. |
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