22 de jun. de 2021

O BLOQUEIO E A HIPOCRISIA DOS DIREITOS HUMANOS

Por Marcia Choueri*

 

      No próximo mês de junho, será votada na Assembleia Geral das Nações Unidas, pela 29ª vez consecutiva, um projeto de resolução chamado “Necessidade de acabar com o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”.  Essa votação deveria ter sido no final do ano passado, mas foi adiada por causa da pandemia.


      Há 29 anos os governos norte-americanos – um após outro – desobedecem à decisão da Assembleia Geral da ONU em relação ao bloqueio. Em todas as votações, a resolução é aprovada pela imensa maioria dos países membros da organização, mas os ianques simplesmente ignoram. Em 2019, além dos Estados Unidos e de Israel, passamos a vergonha internacional de ver o Brasil votando também contra Cuba, ação que, aliás, está sendo questionada judicialmente. No dia 13 de março passado, o PT entrou, ante o STF, com uma ação contra a postura do governo brasileiro na votação da proposta de Resolução 74 de Cuba na ONU, por entender que o voto do governo brasileiro viola os artigos 1º e 4º da Constituição Federal Brasileira de 1988 (CF/88).



   Agora, o governo estadunidense já está preparando o terreno com falsas alegações, para justificar a manutenção dessa política ilegal, injusta e criminosa.

  É aí que entra, por exemplo, o cínico relatório do Departamento de Estado norte-americano, apresentado na semana passada, que acusa  Cuba, sem apresentar nenhuma prova, da realização de torturas e execuções extrajudiciais. Relatório que foi “casualmente” precedido, na véspera, por uma declaração de Luís Almagro, secretário-geral da OEA, de que o governo cubano praticaria “terrorismo de Estado”.


      Esses que acusam Cuba de práticas contra os Direitos Humanos são os mesmos que apoiam o governo colombiano, omisso e cúmplice, ante as chacinas cometidas naquele país por grupos paramilitares, contra ativistas e ex-guerrilheiros que já depuseram suas armas. São os mesmos que apoiam o governo chileno, cuja polícia pratica tiro contra os olhos de manifestantes, deixando-os cegos. São os mesmos que mantêm centenas de pessoas presas ilegalmente na base de Guantánamo. Os mesmos que financiam a política genocida de Israel contra o povo palestino. 


        A lista é interminável, basta alguns exemplos, para demonstrar que o relatório norte-americano sobre os Direitos Humanos em Cuba é uma obra de fantasia, cuja utilidade primordial é justificar a manutenção do bloqueio contra a Ilha.


   E o cinismo, neste caso, é duplo, porque ninguém nem nada viola mais os direitos humanos do povo cubano que o próprio bloqueio.



         Para começar, porque, em Direito Internacional, o bloqueio é um ato de guerra, e é considerado um “crime internacional de genocídio”, segundo a Convenção para a Prevenção e a Sanção do Delito de Genocídio.


       O bloqueio total a Cuba foi imposto em 7 de fevereiro de 1962 pelo presidente norte-americano John Kennedy. Nesses quase 60 anos de constante agressão, Cuba já sofreu prejuízos superiores a 930 bilhões de dólares. E, durante todo esse tempo, Cuba nunca realizou nenhuma ação agressiva contra os Estados Unidos, ao contrário destes que financiam e acolhem terroristas anticubanos em seu território.


   Ou seja, embora o governo dos Estados Unidos não tenha declarado oficialmente guerra a Cuba, ele usa a força e o poder imperial para tentar matar de fome um país que não lhe oferece nenhum risco e nunca agrediu seu povo ou território.

     Apesar do bloqueio, Cuba não deixou de avançar, em todos esses anos, em campos importantes, como a pesquisa e indústria biofarmacêutica. Também conseguiu garantir a todo seu povo alimentação, emprego, educação e saúde de qualidade, cultura, segurança. Graças a isso, tem os melhores índices do continente quanto à mortalidade materno-infantil, alfabetização, número de homicídios, para citar apenas alguns exemplos.

      E, se fosse pouco, oferece solidariedade internacional, principalmente no campo da saúde, com as brigadas médicas. Em 56 anos, foram mais de 400 mil profissionais da saúde, presentes em 164 países. No dia 16 de março de 2021, se completou um ano que saiu a primeira brigada Henry Reeve para combater a covid-19 em outro país. Durante esse ano, 57 brigadas Henry Reeve, com cerca de 5 mil profissionais, estiveram em 40 países e territórios combatendo a pandemia.


  “Médicos, e não bombas!”. A frase de Fidel Castro continua ressoando, agora mais que nunca. Não resta dúvida sobre quem viola e quem protege os Direitos Humanos.



                                                     #CubaViva #CubaSalva


*Integrante do Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba  em Havana  

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