Expresso a nossa sentida solidariedade com a nação irmã
caribenha de Belize, que sofre hoje os estragos de um poderoso furacão.
Senhor presidente:
Senhores Representantes Permanentes:
Distintos delegados:
Mais de 80% da população cubana atual nasceu sob o bloqueio.
Três décadas transcorreram, desde que esta Assembleia começou a demandar, a cada ano, que cesse essa política, tipificada como um ato de genocídio, que tem o efeito “de uma pandemia permanente, de um furacão constante” e recebe um repúdio universal.
É um ato deliberado de guerra económica, com o propósito de impedir as entradas financeiras ao país, destruir a capacidade do governo para atender as necessidades da população, fazer colapsar a economia e criar uma situação de ingovernabilidade. Como propunha o subsecretário Mallory, em 1960, busca “provocar o desengano e o desalento […], reduzir os salários […], provocar fome, desespero e a derrubada do governo”.
Desde 2019, o governo dos Estados Unidos levou o cerco contra o nosso país a uma dimensão extrema, mais cruel e desumana, para infligir deliberadamente o maior dano possível às famílias cubanas.
Nos primeiros 14 meses do presidente Joseph Biden, os prejuízos causados pelo bloqueio atingiram 6.364 milhões de dólares, mais de 15 milhões de dólares diários.
Entre Agosto de 2021 e Fevereiro de 2022, estabeleceram um recorde, para apenas sete meses, de 3.806 milhões de dólares. Se o bloqueio não existisse, o nosso PIB nesse período poderia ter crescido 4,5%.
Os prejuízos acumulados, em mais de 60 anos, atingem, a preços correntes, 154.217 milhões de dólares; e, ao valor do ouro, ascendem a 1 bilião 391 mil e 111 milhões. Como seria Cuba hoje, se houvesse contado com esses recursos? O que mais poderíamos ter feito? Como seria a nossa economia?
É impossível quantificar a angústia gerada pelos blecautes e a instabilidade do serviço elétrico, pelo desabastecimento e longas filas para adquirir produtos de primeira necessidade, pelos obstáculos aos projetos de vida das famílias e, especialmente, dos jovens.
O bloqueio, ademais, cria as condições que estimulam a
migração irregular, desordenada e insegura; a dolorosa separação de famílias;
custa vidas de cubanas e cubanos; e contribui ao crime transnacional organizado
e ao tráfico de pessoas.
Senhor Presidente:
Durante a pandemia de covid 19, o governo estadunidense aplicou exonerações humanitárias temporais a países vítimas das suas medidas coercivas unilaterais e outras sanções.
Por que os cubanos foram excluídos desse alívio humanitário temporal?
Pior ainda, enquanto a covid ceifava milhões de vidas no planeta e cobria de dor o meu país, o bloqueio se intensificou e gerou dificuldades e demoras para a chegada de insumos e equipamento médico imprescindível para enfrentá-la, em particular para a industrialização das vacinas cubanas. Obstaculizou-se, inclusive, a aquisição de oxigénio medicinal em terceiros países.
Quando o bloqueio impediu o fornecimento de ventiladores pulmonares, Cuba desenvolveu a sua produção nacional com protótipos próprios.
Como se explica que um pequeno país como Cuba tenha conseguido vencer a covid 19 com recursos e vacinas próprias?
No pior momento da pandemia, e apesar dos nossos limitados recursos, colaboramos enviando 58 brigadas médicas a 42 países e territórios, que se somaram aos mais de 28 mil dos nossos profissionais da saúde que naquele momento prestavam serviços em 59 nações.
Mas o bloqueio afeta a produção nacional de antibióticos, analgésicos, hipotensores, tratamentos contra o câncer e as cardiopatias, e outros medicamentos de primeira necessidade, que nunca antes faltaram em tal escala nos nossos hospitais e farmácias.
As crianças cubanas com afeções de retina e glaucoma não podem contar, nos seus tratamentos, com o sistema laser da empresa estadunidense IRIDEX CORPORATION. Os casos que evoluem a formas mais severas correm o risco de ficar cegas.
As nossas crianças tampouco podem utilizar as válvulas cardíacas biológicas de fabricação estadunidense.
Bebés de baixo peso têm de ser submetidos a cirurgias de tórax aberto, ao nascer, porque não se dispõe de cateteres de baixo calibre, comercializados por firmas estadunidenses, como a BOSTON SCIENTIFIC.
O governo dos Estados Unidos não tem como justificar, em nenhuma hipótese, uma política que priva as crianças cubanas que têm câncer de receber o tratamento quimioterápico próprio.
A façanha de
salvar e preservar a vida em meio a circunstâncias tão difíceis só pode
ser explicada pelo esforço governamental e coletivo do nosso povo, de décadas,
para construir um robusto sistema de ciência e saúde, de caráter profundamente
humanista e alta qualidade, acessível sem nenhum custo a todas as cubanas e
cubanos.
Senhor Presidente:
O bloqueio exacerbou também as limitações financeiras e de acesso a créditos para investir nas termoelétricas do país, repará-las e fazer a sua manutenção, e os fornecedores aumentaram consideravelmente os preços, alegando o risco de realizar operações com Cuba.
Após 26 anos de trabalho ininterrupto, o grupo alemão Continental Reifen Deutschland decidiu cortar as relações com a Unión Cuba Petróleo (CUPET).
O fornecedor francês CNIM comunicou que não poderia continuar ministrando peças de reposição para a Central Termoelétrica Antonio Guiteras, por estar impossibilitado de vincular-se a um país submetido a sanções.
É também incessante e obsessiva, a perseguição às transações financeiras e comerciais e aos investimentos relacionados com o nosso país.
Só entre Janeiro de 2021 e Fevereiro de 2022, registaram-se 642 ações diretas de bancos estrangeiros contra o sistema bancário cubano.
No último ano, um grupo considerável de bancos de terceiros países recusou-se a efetivar pagamentos a provedores da empresa cubana ALIMPORT, importadora de alimentos.
Com licenças sujeitas a restrições impostas por lei, Cuba pode adquirir, por via comercial, limitados produtos agrícolas neste país, mas está obrigada a pagar adiantado e sem acesso a créditos, o que ademais é extremamente difícil, quando, ao mesmo tempo, obstaculizam-se as nossas fontes de receitas.
Sob essas condições de acosso financeiro, são incalculáveis os esforços do nosso governo para assegurar a canastra alimentícia familiar estabelecida.
Recusa-se aos empreendedores cubanos, em múltiplas ocasiões, o uso de plataformas de pagamento e comércio eletrónico.
Em várias latitudes, os nossos nacionais são impedidos de abrir contas bancárias pessoais, apenas pela sua condição de cubanos.
A perseguição financeira se exacerbou ainda mais, com a arbitrária e fraudulenta inclusão do nosso país na lista unilateral do Departamento de Estado sobre supostos países patrocinadores do terrorismo, o que eleva exponencialmente o chamado Risco País e nos obriga a pagar qualquer mercadoria até ao dobro do seu preço no mercado internacional.
É inadmissível tal ato, contra uma nação vítima do terrorismo, que ainda hoje sofre a instigação à violência e a atos terroristas desde o território estadunidense, e cuja conduta de firme repúdio e perseguição a qualquer forma ou manifestação de terrorismo é inatacável e reconhecida.
Foi uma medida letal imposta pelo governo anterior republicano, a apenas
nove dias de deixar a Casa Branca. O atual Presidente poderia corrigi-la com
apenas uma assinatura. Seria o moralmente correto e apegado ao Direito.
Senhor presidente:
O impacto extraterritorial do bloqueio fere também a soberania dos países que os senhores representam; infringe as suas legislações nacionais, submete-os a decisões de tribunais estadunidenses, sob o Título III da Lei Helms-Burton, sanciona os seus empresários e impede que ingressem aos seus portos os navios de terceiros que atracaram em Cuba.
Também proíbe as subsidiárias de empresas estadunidenses em terceiros países de comercializar com Cuba; impede a exportação a Cuba de artigos produzidos em qualquer país, quando têm 10% ou mais de componentes estadunidenses; e exclui os produtos fabricados em terceiros países, se estes contêm matérias-primas cubanas.
Quem poderia afirmar, sem mentir, que os Estados Unidos são um sócio comercial de Cuba?
Não atribuímos ao bloqueio todas as dificuldades que o nosso país enfrenta hoje; mas estará faltando com a verdade quem negue os seus gravíssimos efeitos e não reconheça que ele é a causa principal das privações, carências e sofrimentos das famílias cubanas.
Senhor
Presidente:
Os Estados Unidos controlam os mais poderosos meios de imprensa e plataformas tecnológicas digitais hegemónicas, e os usa em uma virulenta campanha comunicacional de desinformação e descrédito contra Cuba.
Recorrem aos mais diversos métodos de guerra não convencional e colocam nossas crianças, jovens e artistas no alvo do bombardeio político e mediático.
O governo estadunidense destina dezenas de milhões de dólares do orçamento federal e fundos secretos, e recruta instituições governamentais e empresas privadas para financiar os operadores políticos que executam campanhas de desinformação, ódio e desestabilização nas redes digitais contra Cuba.
Em 24 de Outubro passado, as transnacionais
estadunidenses Twitter e Meta (Facebook) – que agora tem entre os seus
principais dirigentes o ex-chefe de campanha de um senador republicano
anticubano – desataram, simultaneamente, ações de censura contra meios públicos
e usuários cubanos. Etiquetaram publicações, que viram limitado o seu alcance
nas redes, e eliminaram contas que criticam as operações desestabilizadoras
contra o nosso país. Foi uma ação
seletiva, coordenada, que viola o direito à livre expressão dos cubanos e que mostra
a subordinação dessas empresas aos arbítrios dos políticos estadunidenses.
Senhor Presidente:
O Presidente Miguel Díaz-Canel Bermúdez afirmou, em 22 de Julho passado, no ato de encerramento do Nono Período Ordinário de Sessões da Assembleia Nacional do Poder Popular, na sua IX Legislatura, o que cito: “A trajetória de Cuba no desenvolvimento das suas relações exteriores demonstra que o fomento da paz, da cooperação e da solidariedade são características que definem a nossa projeção internacional. Já o demonstramos na nossa região latino-americana e caribenha, e também em outras latitudes”, final da citação.
O atual governo estadunidense não tem uma política própria para Cuba. Atua por inércia e dá continuidade à desumana política de “máxima pressão” instaurada durante a presidência de Donald Trump.
Nos últimos meses, deu passos para ajustar algumas das irracionais restrições aos voos estadunidenses a Cuba, ao envio de remessas e aos trâmites consulares.
São ações positivas, mas muito limitadas no seu alcance e aplicação. Não modificam em nada a política nem as medidas económicas, comerciais e financeiras.
O bloqueio exacerbado em extremo continua sendo o elemento central que define a política dos Estados Unidos para Cuba.
O governo cubano está disposto a avançar a um melhor entendimento com o dos Estados Unidos, e a desenvolver relações civilizadas e de cooperação, sobre a base do respeito mútuo e sem menoscabo da nossa soberania.
Reitero o chamado feito, em 2017, pelo General de Exército Raúl Castro Ruz ao governo dos Estados Unidos, para que remova, e cito, “os obstáculos que impedem ou restringem os vínculos entre os nossos povos, famílias e cidadãos de ambos os países. Devemos aprender a arte de conviver de forma civilizada, com as nossas diferenças”, concluiu.
Mesmo em meio às desumanas limitações que o bloqueio nos impõe, Cuba nunca renunciará ao seu sistema socialista de justiça social, confirmado em livre e universal Referendo Constitucional, em 2019.
Defenderemos sempre o pleno exercício de todos os direitos humanos por todos os nossos cidadãos.
Não aceitaremos jamais os intentos de impor-nos pretensos paradigmas de democracia ou outra cultura, estranha à cubana.
Com a mesma energia com que defendemos o direito inalienável de todo país a decidir o seu sistema político, económico e social, exigimos respeito ao nosso.
Fieis ao legado do Comandante em Chefe Fidel Castro Ruz, em Cuba sempre haverá um “governo do povo, para todo o povo” e “uma Revolução dos humildes, com os humildes e para os humildes”.
Sirva de inegável evidência, a mais recente mostra de exercício de democracia real, participativa e inclusiva no nosso país.
Em referendo popular, o povo cubano votou a favor de um novo Código das Famílias, moderno e progressista, um dos mais avançados do mundo, prova irrefutável da vocação para escutar todas as cubanas e cubanos, sem discriminação de nenhum tipo.
O nosso país não deixa de se renovar, sobre a base do princípio de “mudar tudo o que deve ser mudado”, na construção de uma Nação soberana, independente, socialista, democrática, próspera e sustentável; no desenvolvimento do nosso “Estado socialista, de direito e justiça social, democrático, independente e soberano”.
Advogamos pela crescente participação dos nossos jovens e de todos os cidadãos nos processos políticos, económicos, sociais e culturais da nação.
Avançamos na descentralização da economia e no empoderamento da empresa estatal socialista; criaram-se milhares de pequenas e médias empresas privadas e estatais; potencializam-se a ciência, a tecnologia e a inovação, a informatização da sociedade e a comunicação social, como pilares da gestão do governo; oferecem-se maiores oportunidades ao investimento estrangeiro, dentro da nossa política de desenvolvimento.
Cuba se renova o tempo todo. O que permanece inamovível, ancorado no passado e isolado é o bloqueio.
Valorizamos
altamente o respaldo de numerosos governos, personalidades, movimentos de
solidariedade, organizações políticas, sociais e populares do mundo inteiro,
ante a injustiça que se comete contra Cuba.
Senhor
Presidente:
Apreciamos profundamente o compromisso e as expressões dos cubanos e descendentes de cubanos em todas as latitudes, inclusive nos Estados Unidos, cujas vozes se levantam em defesa dos direitos soberanos de Cuba e em repúdio à aplicação dessa política.
Agradecemos também a todos os que manifestaram o seu respaldo ao nosso país na difícil conjuntura de recuperação pelos graves danos causados pelo furacão Ian nas províncias ocidentais, no mês de Setembro passado.
Centenas de milhares dos nossos compatriotas sofreram o seu impacto. 119.048 vivendas foram danificadas, grandes áreas de cultivo ficaram destruídas, e se registaram severos danos à infraestrutura elétrica e de comunicações, entre outros estragos.
Continuaremos aceitando com gratidão a ajuda de emergência que se ofereça, sem condições, ao nosso povo.
Agradecemos os nobres esforços humanitários de
organizações, movimentos e grupos estadunidenses; de congressistas e
personalidades, do movimento de solidariedade e organizações da sociedade
civil, que, ante a magnitude das sequelas do furacão, solicitaram ao governo do
presidente Joseph Biden o levantamento temporário das medidas coercivas
unilaterais contra o nosso país, a autorização do processamento de doações por
bancos estadunidenses e a compra de materiais para reconstrução das zonas
afetadas.
Senhor Presidente:
Senhores Representantes Permanentes:
Distintos Delegados:
Milhões de cubanos estão vendo agora mesmo o que acontece nesta sala. Escutaram as suas intervenções e estão atentos aos seus votos.
Em nome deles, devo agradecer as declarações de repúdio ao bloqueio realizadas por dezenas de Chefes de Estado e de Governo e outros Dignitários, no debate geral deste período de sessões, e também dos oradores nas sessões de ontem e desta manhã.
Ao exercer em breve o seu voto, os senhores não só estarão decidindo sobre um assunto de vital interesse para Cuba e os cubanos.
Os senhores estarão
também votando a favor da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional.
Estarão pronunciando-se em apoio à razão e à justiça.
Deixem Cuba viver
em paz!
Cuba
estaria melhor sem bloqueio!
Cada família cubana viveria melhor sem
bloqueio!
Os estadunidenses estariam melhor sem
bloqueio a Cuba!
Os Estados Unidos seriam um país melhor
sem o bloqueio a Cuba!
O mundo seria melhor sem bloqueio!
Solicito-lhes respeitosamente que votem a favor do projeto de resolução A/77/L.5, intitulado ”Necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”. Faço-o em nome do valente, nobre e digno povo de Cuba, que, apesar das adversidades, não foi nem será derrotado; em nome das nossas crianças e jovens, que se opõem às políticas de ódio, mas sofrem os seus cruéis efeitos; em nome das gerações de cubanas e cubanos que nasceram e que vão nascer sob o sistema de medidas coercivas mais cruel e prolongado jamais aplicado contra algum país e que deve ser abolido, pelo bem de todos.
Muito obrigado
