Gabriel Vera Lopes
Um olhar sobre os principais marcos da política externa dos EUA em relação a Cuba, dois anos depois da administração Biden.
20 de janeiro marcou dois anos desde que a administração do democrata Joe Biden chegou à Casa Branca. Liderado por uma de suas alas mais conservadoras, o Partido Democrata voltou ao poder executivo com a promessa e a ilusão de reverter a corrosiva era Trump, que havia produzido - assim como expressado - uma série de rupturas e modificações substantivas nas estruturas políticas dos EUA. Transformações que tiveram seu corolário na invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021 e a recusa do Trumpismo em aceitar sua derrota eleitoral - uma posição que mantém até hoje.
Durante a campanha presidencial, Biden criticou duramente as medidas que seu oponente republicano vinha implementando contra Cuba. Ele chegou ao ponto de prometer que, se ganhasse, iria reverter as "políticas fracassadas de Trump que prejudicaram os cubanos e suas famílias".
Embora a política em relação à ilha seja uma parte diária do debate da mídia nos Estados Unidos, o fato é que nestas eleições presidenciais a discussão assumiu particular relevância, devido às diferentes e ziguezagueantes mudanças que haviam ocorrido nesta área. Em apenas duas administrações - Obama e depois Trump - houve duas abordagens notoriamente diferentes.
Por mais de cinco décadas, os EUA mantiveram uma política inequívoca de hostilidade econômica, midiática, judicial e até militar contra Cuba. Esta política, concebida no âmbito da Guerra Fria, permaneceu essencialmente inalterada, apesar de certas modulações em sua agressividade.
Durante anos, a Casa Branca argumentava que o bloqueio era um problema de "segurança nacional". Argumentavam que a proximidade da pequena ilha, juntamente com sua aliança estratégica com a União Soviética, representava um grande perigo para os Estados Unidos - a maior potência militar do mundo. Entretanto, enquanto a existência do chamado "socialismo real" foi mantida na Europa Oriental, o bloqueio encontrou um relativo contrapeso que amorteceu seus efeitos isolacionistas mais prejudiciais (comerciais, diplomáticos e políticos).
Entretanto, uma vez que a cortina de ferro - e com ela a suposta ameaça à segurança dos EUA - foi desmantelada, o bloqueio não só continuou como se aprofundou. Foi com a dissolução da União Soviética que a política dos EUA conseguiu gerar danos e prejuízos significativos contra o Estado e o povo cubanos. A Revolução Cubana foi isolada do mundo que os ideólogos do imperialismo chamaram de "fim da história". O que ficou conhecido como o "período especial" estava começando.
A depressão econômica daqueles anos foi particularmente severa: o PIB contraiu 36% entre 1990-93, mas teve uma lenta recuperação a partir de 1995. Levou doze anos para que o PIB retornasse aos níveis pré-crise somente em 2007. A continuação do bloqueio - e mais ainda sua intensificação - sob estas condições foi uma confissão completa de que esta política nada tinha a ver com a segurança nacional, muito menos com a "defesa dos direitos humanos" por parte dos Estados Unidos. Pelo contrário, era uma política destinada a infligir o maior sofrimento possível à população, a fim de encorajar a agitação social que contribuiria para a tão apregoada "queda do regime".
Entretanto, naqueles anos, as realizações da revolução ainda estavam muito presentes entre a população cubana - tanto simbólica como materialmente -, o que permitiu uma importante capacidade de resiliência social. Isto proporcionou apoio material para a expectativa de que a crise seria apenas um momento, e que uma vez passada, haveria um retorno à situação anterior de prosperidade. Esta capacidade de resistência e adesão à ideologia revolucionária "de baixo" foi combinada com o enorme prestígio da liderança política do processo - liderada por Fidel Castro - que manteve uma decisão estratégica de ferro para não desmontar a revolução - "de cima". Esta situação possibilitou que o processo fosse sustentado, embora não sem sofrer profundos danos e reveses.
No início da primeira década do século XXI, com a chegada da chamada "onda de governos progressistas" no continente, ocorreu um período internacional sem precedentes que permitiu que Cuba saísse do profundo isolamento a que havia sido submetida. Neste contexto, o processo bolivariano na Venezuela desempenhou um papel fundamental, baseado em uma série de intercâmbios que visavam fortalecer ambas as experiências.
"Naqueles anos, as realizações da revolução ainda estavam muito presentes entre a população cubana - tanto simbólica quanto materialmente - o que tornou possível uma importante capacidade de resiliência social".
Este novo contexto de maior unidade e colaboração latino-americana, juntamente com as crescentes dificuldades dos EUA, devido ao seu envolvimento no Oriente Médio e na crise de 2008, gerou um questionamento crescente das políticas externas dos EUA em relação à região. As sanções contra Cuba, baseadas na coerção unilateral de Washington, não mais alcançaram o silêncio - e muito menos a cumplicidade - que havia conquistado nos anos 90 entre os governos latino-americanos.
Estas mudanças no equilíbrio de poder permitiram que as facções políticas dentro do Partido Democrata, que defendia a necessidade de re-calibrar a relação com Cuba, se tornassem mais relevantes. Estas posições não se referiam a uma mudança estratégica nos objetivos dos EUA - "a derrubada do regime" - mas sim a uma mudança tática nas formas em que este objetivo fosse implementado. Estes setores se harmonizaram com a articulação hegemônica neoliberal-progressista que sustentava o governo Obama, com seu tipo de face pluralista, inclusiva e tolerante ao direito internacional e aos direitos civis.
Durante o segundo mandato de Barack Obama, vários dos preceitos da política de Cuba foram revisados e modificados. Ele experimentou uma série de políticas que reduziram as hostilidades contra Cuba e tenderam a restabelecer o diálogo e as negociações entre Washington e Havana, embora sem desmantelar o bloqueio.
Ao explicar esta importante mudança tática, o próprio Obama disse:
"Vamos pôr fim a uma abordagem que, durante décadas, não nos permitiu avançar em nossos interesses e, portanto, vamos começar a normalizar as relações entre nossos dois países. Com estas mudanças, pretendemos criar mais oportunidades para o povo americano e cubano e iniciar um novo capítulo entre as nações das Américas [...] Podemos fazer mais para ajudar o povo de Cuba e promover nossos valores através do engajamento [...] Afinal, estes cinqüenta anos mostraram que o isolamento não funcionou. Chegou a hora de uma nova abordagem. (Obama, 2014)
Em 17 de dezembro de 2014, Barack Obama e Raúl Castro anunciaram que, após 18 meses de negociações secretas, haviam concordado em iniciar o que seria a abertura de um novo capítulo nas relações entre os dois países. Isto marcou o início de um período sem precedentes na história de ambas as nações. Presidentes e importantes líderes religiosos e sociais de todo o mundo saudaram com entusiasmo esta nova aproximação. Durante meses foi um dos temas dominantes na imprensa internacional, que se referiu a este período como o "degelo" (em uma clara referência soviética e mostrando sua falta de criatividade).
Entre as medidas mais importantes realizadas estavam: a retirada de Cuba da lista de "Patrocinadores do Terrorismo" - uma lista elaborada pelo Departamento de Estado norte-americano que incluía Cuba em 1982 - e o restabelecimento das embaixadas em ambos os países.
Apesar dos progressos significativos feitos durante este período, o "degelo" com a ilha caribenha não durou muito. Com a chegada da administração Trump, as tentativas de aproximação com Cuba foram quase imediatamente revertidas.
"Deve-se lembrar que quase simultaneamente ao processo de "degelo", a partir de 2015, uma série de ações econômicas, financeiras e diplomáticas contra a Venezuela se intensificou, buscando a remoção do Chavismo".
Em Miami, pouco depois de tomar posse, Trump organizou um evento no teatro Manuel Artime. A escolha do local não só não foi aleatória, mas também carregou consigo um forte simbolismo. O teatro foi nomeado em homenagem ao líder da emblemática Brigada 2506, que liderou a tentativa de invasão de Cuba em 1961, conhecida como a invasão da Baía dos Porcos. Nesse evento, Trump apresentou o "Memorando Presidencial de Segurança Nacional sobre o Fortalecimento da Política dos EUA em relação a Cuba", que marcaria o ritmo de sua política em relação à ilha.
Sua administração não só recompôs o conjunto de medidas que compõem o bloqueio, mas também aumentou significativamente as medidas coercitivas unilaterais em vigor. Ele aplicou 243 novas medidas, além do bloqueio já sufocante. Deixando para trás a estratégia de Obama de engajamento, para voltar mais uma vez a uma política de máxima pressão.
Esta situação assumiu um drama particular durante o contexto global da pandemia COVID-19 - o momento em que a maioria destas medidas foi aplicada. Em meio à luta contra o flagelo que atingiu o mundo, Cuba não apenas viu a entrada no país de materiais e ferramentas sanitárias para combater a pandemia ser bloqueada, mas também as sanções contra a ilha aumentaram dia após dia.
Este aumento da hostilidade contra a ilha foi impulsionado pela mesma lógica que marcou a escalada da beligerância durante o Período Especial. Em outras palavras, diante de uma situação de choque e dificuldade generalizada, a intensificação das sanções procurou tornar a situação de sofrimento social insuportável e assim provocar a eclosão do regime.
Foi neste contexto que as promessas da campanha de Biden haviam conseguido despertar, em amplos setores progressistas e democráticos, a esperança de que a política de "descongelamento" com Cuba seria retomada. Afinal de contas, o próprio Biden havia servido como vice-presidente de Obama.
Entretanto, após assumir a presidência, a equipe política de Biden atrasou a implementação de suas promessas de campanha, argumentando que as medidas a serem adotadas estavam em uma "fase de estudo".
Algumas das razões para este atraso podem ser rastreadas até as tensões na política interna dos EUA. Junto com a forte rejeição da oposição republicana a um restabelecimento do diálogo com Cuba, houve também uma divisão interna dentro das fileiras democráticas onde não foi estabelecido um consenso claro sobre o assunto.
Algumas semanas após a posse de Biden em 4 de março de 2021, um grupo de 80 membros democratas da Câmara dos Deputados redigiu uma carta na qual pedia ao novo presidente que revogasse as sanções que o ex-presidente Donald Trump havia implementado contra Cuba, descrevendo-as como "cruéis". A resposta do executivo veio cinco dias depois. Em uma entrevista coletiva, quando questionada sobre a carta que o grupo de parlamentares democratas havia redigido, a porta-voz presidencial Jen Psaki disse que "uma mudança na política em relação a Cuba não está atualmente entre as principais prioridades do Presidente Biden".
Semanas depois, os EUA mantiveram sua tradicional rejeição ao que a comunidade internacional havia dito na Assembleia Geral da ONU em 23 de junho de 2021. Com 184 votos a favor, três abstenções e os dois votos tradicionais contra - dos Estados Unidos e de Israel - foi mais uma vez aprovada a resolução intitulada "Necessidade de acabar com o embargo econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba". Pela vigésima nona vez consecutiva, os Estados Unidos decidiram violar o direito internacional e ignorar a vontade da grande maioria dos países do mundo em nome da "democracia e dos direitos humanos".
Apenas algumas semanas depois, os conflitos internos em Cuba começaram a desempenhar um papel considerável na manutenção da política de "máxima pressão" por parte dos EUA. Os protestos de 11 de julho em Cuba foram usados como pretexto pelo governo dos EUA para continuar com suas políticas de bloqueio contra a ilha. Como resultado deste novo conflito, Cuba deixou de ser uma das prioridades do Presidente Biden para ser uma de suas preocupações mais importantes na retórica governamental de Washington.
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| O movimento "Pañuelos Rojos" criado pela juventude cubana |
O surgimento da pandemia global deu origem a um crescente conflito social em todo o mundo, dando origem a um ciclo de protestos globais - como vários estudos têm demonstrado - o que levou até mesmo a grandes episódios dentro dos próprios Estados Unidos.
Mais uma vez, a conjectura era que a combinação de protestos e a desestabilização e agitação causada pelo bloqueio poderia levar a uma "mudança de regime". A pregação dos direitos humanos foi mais uma vez instrumentalizada pelos EUA em favor de seus interesses imperialistas.
Entretanto, a propaganda governamental obteve pouco sucesso em sua justificativa. A organização social Black Lives Matter (BLM) publicou em 15 de julho uma declaração sobre suas redes sociais exigindo o fim do bloqueio de Cuba que, em suas palavras, "foi instituído com a intenção explícita de desestabilizar o país e minar o direito dos cubanos de escolher seu próprio governo". Em outubro, líderes do Conselho Mundial de Igrejas (CMI) enviaram uma carta ao Presidente Biden instando-o a tomar uma "decisão ousada" para levantar o embargo financeiro e comercial a Cuba. E finalmente, em dezembro, uma centena de membros democratas do Congresso reapresentaram uma carta ao Presidente Biden pedindo: o restabelecimento do diálogo com Cuba, o atendimento das necessidades humanitárias e o progresso na normalização das relações com Havana. Biden terminou assim seu primeiro ano de mandato sem poder unificar uma posição comum sobre a política cubana.
Durante 2022, houve poucas mudanças significativas. Esta atitude conservadora teve várias explicações.
Em primeiro lugar, externamente, a eclosão da guerra na Ucrânia, fortemente impulsionada pelos EUA, manteve o aparato externo da administração Biden concentrado na construção do que seria o "conceito estratégico" atualizado da OTAN, que em sua cúpula em Madri colocou a China e a Rússia como seus principais inimigos.
Em segundo lugar, internamente, a crescente inflação interna, que atingiu a maior alta dos últimos 40 anos, juntamente com a queda dos índices de popularidade de Biden - o declínio mais rápido de uma imagem registrado desde a Segunda Guerra Mundial - levou o governo a adotar, em um ano eleitoral, uma política conservadora em relação a Cuba.
De acordo com relatórios do CBP, durante 2022, o CBP prendeu mais de 2,7 milhões de pessoas que tentavam atravessar a fronteira. Quase um milhão de pessoas a mais do que em 2021. Uma onda migratória que representa um crescimento exponencial em comparação com os anos anteriores à pandemia. Um fenômeno que tem características globais, como ficou claro durante a cúpula da OTAN em Madri em junho passado, onde a organização - cinicamente - reforçou seu aparato militar nas fronteiras da Europa com a África e o Oriente Médio.
Foi neste contexto que as conversações bilaterais de migração foram retomadas. Foi anunciada a retomada dos vôos das companhias aéreas americanas para a ilha. Foi retomado o diálogo entre a Guarda Costeira dos EUA e as Tropas da Guarda de Fronteiras Cubana. E a possibilidade de envio de remessas foi anunciada - embora ainda não tenha sido implementada. O Ministro das Relações Exteriores Bruno Rodríguez descreve a retomada da emissão de vistos de imigrantes na embaixada dos EUA como um "passo positivo".
Apesar destes passos positivos, no final do ano, em 2 de dezembro, o Departamento de Estado norte-americano apresentou sua lista anual de "países que violam a liberdade religiosa", na qual Cuba foi incorporada sob o título de "países de particular preocupação". Isto torna possível que o país caribenho esteja sujeito a possíveis novas sanções, além daquelas que já pesam na ilha. Uma política com continuidade clara com a de seu antecessor Trump.
Na metade de seu mandato, além de alguns passos positivos, Biden não reverteu as políticas implementadas por Trump contra Cuba. Entretanto, os próximos meses serão fundamentais se Washington finalmente decidir aliviar as sanções e cumprir a promessa da campanha de Biden. Como aponta o cientista político cubano William Leogrande, a nomeação do ex-senador Christopher Dodd como Conselheiro Presidencial Especial para as Américas após as eleições de meio-termo pode ser um passo nessa direção. Dodd tem sido um defensor de uma mudança de estratégia no relacionamento com Cuba. No entanto, a decisão política não dependerá apenas de um funcionário.
O dia 3 de fevereiro deste ano marcou 61 anos desde que os Estados Unidos iniciaram sua política de bloqueio contra a ilha com a Proclamação Presidencial 3447 do Presidente John F. Kennedy. O objetivo desta medida era punir o governo revolucionário de Fidel Castro por seu "alinhamento com as potências comunistas", a União Soviética e a República Popular da China, no marco da Guerra Fria.
O plano havia sido meticulosamente estudado pelo governo dos EUA. O então Secretário de Estado Adjunto para Assuntos Interamericanos, Lester D. Mallory, explicou ao seu superior, em um memorando datado de 6 de abril de 1960, a estratégia que seria implementada contra Cuba: "O único meio previsível de tirar (de Castro) o apoio interno é através do desencanto e da desilusão com base na insatisfação e nas limitações. (...) devemos tomar todas as medidas para enfraquecer a vida econômica em Cuba (...) negar-lhe fundos e suprimentos para que diminuam os salários e as rendas e assim produzir fome, desespero e a derrubada do governo".
Desde essa época, os Estados Unidos empreenderam uma complexa colcha de retalhos de leis e regulamentos compostos de várias sanções econômicas, políticas, de comunicação, etc. Em 1996, o Congresso americano aprovou a Lei de Liberdade e Solidariedade Democrática de Cuba, que estabelece que o bloqueio deve ser mantido até que Cuba "se torne uma democracia multipartidária e de livre mercado e pague uma compensação pelas propriedades nacionalizadas pelo Governo Revolucionário". Desta forma, o bloqueio pode ser entendido como o equivalente moderno de um exército que sitia uma cidade na Idade Média para matar à fome sua população e assim pressionar seus líderes a se renderem.
A política de bloqueio é claramente uma violação do direito internacional. A própria declaração da ONU afirma que é "o direito soberano e inalienável de um Estado determinar livremente seus próprios sistemas políticos, econômicos, culturais e sociais". Ela declara que todos os Estados têm o dever de "abster-se de qualquer ação ou tentativa, sob qualquer forma ou sob qualquer pretexto, de desestabilizar ou minar a estabilidade de outro Estado". É por isso que por 30 votações consecutivas a Assembleia Geral da ONU votou a favor de uma resolução anual exigindo que os Estados Unidos ponham fim ao bloqueio. Esta resolução é sistematicamente desobedecida pelos Estados Unidos.
No relatório mais recente preparado pelo Ministério das Relações Exteriores cubano sobre os prejuízos econômicos causados pelo bloqueio, estimou-se que durante os primeiros 14 meses da administração Biden, os prejuízos causados a Cuba totalizaram 6.364 milhões de dólares. Ou seja, mais de 454 milhões de dólares por mês e 15 milhões de dólares por dia. Nos sessenta anos do bloqueio, os prejuízos econômicos ao país caribenho foram estimados em 154.217 milhões de dólares.
Tradução/ Edição : Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba
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