20 de mar de 2019

A MULHER NA LUTA PELO SOCIALISMO



Nesta quarta-feira foi realizada na Associação Cultural José Marti - RJ atividade sobre a mulher na luta pelo Socialismo.

Presentes o Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba, o Movimento de Mulheres Olga Benário e demais entidades locais.
O debate contou com muitas intervenções a respeito da questão da mulher no Brasil e no mundo, da importante contribuição da mulher no triunfo da Revolução Cubana, da revolução em andamento, do machismo ainda resistente no país.

Questões como a luta das mulheres no Brasil e os vários movimentos feministas existentes foram trazidos pela representante do Movimento Olga Benário, Dani Ramos, que explicou detalhadamente as diversas correntes deixando claro a questão do corte de classe.


O Comitê Carioca se pronunciou sobre a questão das mulheres em Cuba, avanços e desafios atuais, a questão da nova constituição cubana e a superação dos problemas ainda persistentes.



Muitas perguntas e respostas e um compromisso de no mês de abril uma nova rodada de conversas com a exibição do filme Cubanas - Mulheres em Revolução na sede da ACJM/RJ.




                                                         SEGUIMOS !!

DE CUBA CONVOCATÓRIA AO MUNDO PELA LIBERDADE DE LULA. CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE “LULA LIVRE, JÁ”


Atividade hoje no ICAP pela Campanha :



O Instituto Cubano de Amizade com os Povos (ICAP)convida a participar na Conversa Informativa sobre a Campanha Lula Livre Já.
Contaremos com a presença do jurista, advogado e político Eduardo Rodrigues Greenhalgh.

Data: Quarta-feira 20 de março de 2019
Hora: 15h (17h Brasil)
Lugar:  Sede do ICAP

#LulaLivreJa
#LulaPremioNobelDaPaz 



Lula livre, Já!

Esse será nosso objetivo a partir de hoje, junto a milhões de mulheres e homens dignos do planeta, expressou nesta sexta-feira Fernando González Llort, presidente do Instituto Cubano de Amizade com os Povos (ICAP) ao convocar à campanha de solidariedade com o ex-presidente brasileiro injustamente encarcerado. A convocação foi feita na XIII Oficina Internacional sobre Paradigmas Emancipatórios.


Fidel Castro Ruz, líder histórico e voz presente da Revolução Cubana, mais de uma vez afirmou e recordou-nos que o internacionalismo constitui a melhor essência do Socialismo.
Hoje materializamos uma nova ação internacionalista. Desta vez chamamos a somar-nos, todos os revolucionários cubanos, de forma bem mais marcada e intensa, ao movimento internacional de solidariedade com o ex-presidente Lula.
Muitas de nossas organizações sociais, desde que Lula foi injustamente encarcerado, de forma espontânea, começaram a desenvolver ações a favor de sua libertação.
A partir de hoje somaremos todas as forças e multiplicaremos nossos esforços em reclamo da liberdade imediata para o ex-presidente de origem operária e que tanto fez pelos mais pobres de seu país. Para que as vozes demandando sua liberdade sejam escutadas em todo o planeta.
Os estudantes, os jovens em geral, as mulheres, os sindicalistas, os camponeses, os cientistas e intelectuais e toda nossa sociedade organizada, demonstrarão, com fatos, algo do que nos orgulhamos: Cuba jamais abandona seus verdadeiros amigos, menos ainda os que são vítimas de injustiças continuadas.
A direita está orquestrando em toda América Latina e Caribe uma batalha em grande escala, mediante a manipulação do poder judiciário, para criminalizar de forma seletiva os líderes de esquerda em todos os níveis.
Essa direita, por natureza corrupta e corruptora, agora não poupa escrúpulos para mentir e com isso destruir a imagem pública de figuras como Lula, Dilma Rousseff e Cristina Fernández de Kirchner. Conspira, sem limite algum, para tergiversar os melhores legados destes, nada mais e nada menos que manipulando a bandeira legítima da luta contra a corrupção.
Destas três figuras, Lula cumpre sentença de 12 anos e 1 mês por um delito que não cometeu. Basta esta expressão do promotor que propôs sua sanção original “não tenho provas, mas tenho a convicção”. Ou seja, sem prova alguma expressa sua convicção de que Lula é culpado.


Nós confiamos na inocência de Lula. Não só porque até hoje nenhum juiz, nem nenhum promotor lhe provaram delito algum, senão porque homens públicos como ele, homens com sentido de suas responsabilidades históricas como ele, jamais se atreveriam a comprometer sua imagem  frente a seus povos.
Um culpado não pede que seus delitos sejam provados. Um culpado não colabora com os órgãos do poder judiciário como Lula o fez. Um culpado não faz declarações como as seguintes pouco dantes de se apresentar ante seus carcereiros:
§ “Saibam – disse à multidão de povo que o aclamava – que este pescoço aqui não se baixa, porque vou sair com a cabeça erguida e com o peito em alto, porque vou provar minha inocência”.
§ “Vou enfrentá-los olho a olho, e vou fazer-lhes frente aceitando o cumprimento da ordem” (referia-se à ordem de detenção).
§ “Vou até lá (para o cárcere em Curitiba) para que saibam que não tenho medo, que não vou fugir, para que saibam que provarei minha inocência”.
Assim falou Lula a seus seguidores. Assim falou ao mundo. Assim falou a seus filhos e netos. Assim mostrou sua segurança em sua inocência. Assim, e por essa firmeza e essa convicção, nós lhe apoiaremos com decisão, até que esteja livre.
Façamos realidade o chamado solidário feito pelo General de Exército, Raúl Castro Ruz, em primeiro de janeiro passado: transformemos a solidariedade com Lula em causa comum das cubanas e cubanos. Ajudemos a que todas as pessoas honestas do planeta contribuam para sua liberdade e a que cessem os ataques e a perseguição judicial contra as ex-presidentas Dilma Rousseff e Cristina Fernández de Kirchner.
A ocasião é propícia. A XIII Oficina Internacional sobre Paradigmas Emancipatórios tem demandado, com justa razão e sentido de urgência, que a solidariedade entre os povos seja transformada em fatos tangíveis, em obra coletiva que some à necessária unidade entre eles.
Unamos-nos também na condenação e na rejeição enérgicas à tentativa de impor à Venezuela, através de um golpe de estado, um governo fantoche a serviço dos Estados Unidos.
É parte, como a perseguição a Dilma e Cristina e o encarceramento de Lula, de uma estratégia do imperialismo.
Lula livre, Já. Esse será nosso objetivo a partir de hoje, junto a milhões de mulheres e homens dignos do planeta.



17 de mar de 2019

É HOJE ! É AGORA ! TUITAÇO DO DIA 17 ! ELES NÃO DESISTEM ? NÓS TAMBÉM NÃO ! #NoMasBloqueo


Partiu "tuitaço" !



Hoje é dia 17 e todo dia 17 de cada mês a solidariedade com Cuba realiza 
um "tuitaço" pelo fim do bloqueio. 

 Por que dia 17 ? Bem, quando os 5 cubanos estavam presos injustamente em cárceres estadunidenses, as centenas de Comitês espalhados pelo mundo realizavam - todo dia 5 - o 5 x 5, ou seja, um tuitaço mundial pela libertação dos 5 heróis.

  Em 17 de dezembro de 2014 os Cinco foram libertados em uma negociação entre Raul Castro e Obama. 
     A partir desta data, as entidades de solidariedade passaram a continuar a luta - agora pelo fim do bloqueio genocida que prejudica enormemente a vida do povo cubano.




 Daí que usamos a partir daquela data a palavra-chave : #NoMasBloqueo todo dia 17 e para que o ocupante eventual da Casa Branca também tenha ciência, agregamos o tuiter: @realDonaldTrump com a mesma hashtag. 



Por isso convocamos todos a se unirem a essa campanha solidária para que o império saiba que o mundo não mais aceita essa medida que, segundo um dos presidentes estadunidenses, é inócua e ultrapassada.

Seguimos ! 

#NoMasBloqueo ! @realDonaldTrump


16 de mar de 2019

Rejeição firme de Cuba à nova escalada agressiva dos Estados Unidos


O Ministério das Relações Exteriores rejeita nos termos mais fortes a nova escalada na conduta agressiva dos Estados Unidos contra Cuba.



O Departamento de Estado anunciou, em 4 de março, a decisão de permitir, a partir de 19 de março e sob o Título III da Lei Helms-Burton, que sejam impetrados processos legais em tribunais dos Estados Unidos somente contra empresas cubanas incluídas na Lista das Entidades Cubanas Restritas, elaborada por esse governo em novembro de 2017 e atualizada um ano depois. Essa lista arbitrária e ilegítima, destinada a intensificar o bloqueio e estender seus efeitos extraterritoriais, proíbe cidadãos norte-americanos de realizar transações financeiras diretas com as entidades acima mencionadas.
O anúncio do Departamento de Estado também indicava que suspenderia por apenas 30 dias a possibilidade de instaurar processos judiciais pelo mesmo conceito contra outras entidades cubanas ou estrangeiras com vínculos comerciais ou econômicos em Cuba.
Desde a sua entrada em vigor, em 1996, a Lei Helms-Burton procurou universalizar o bloqueio econômico, através da pressão brutal e ilegal dos EUA sobre países terceiros, seus governos e suas empresas. A dita lei procura sufocar a economia cubana e promover ou aumentar as deficiências da população com o objetivo de impor um governo em Cuba que responda aos interesses dos Estados Unidos.
Por causa de suas reivindicações ilegítimas e contrárias ao direito internacional, a lei Helms-Burton e o bloqueio atraem a rejeição universal, reiterada por quase três décadas, nas mais importantes organizações regionais e internacionais. O exemplo mais recente foi a Assembleia Geral das Nações Unidas quando, em 1º de novembro, recebeu dez votos consecutivos de rejeição, nos quais o governo dos Estados Unidos esteve em absoluto isolamento.
O Título II da Lei Helms-Burton prevê que a derrubada do governo revolucionário, a subsequente tutela do país por um controlador dos EUA e o subsequente estabelecimento de um governo contrarrevolucionário subordinado a Washington teriam como tarefa inequívoca a devolução ou pagamento aos antigos proprietários de todas as propriedades que sejam reivindicadas por antigos donos ou seus descendentes, tenham sido ou não cidadãos norte-americanos no momento da nacionalização ou que abandonaram as propriedades. Ao longo desse período, o bloqueio econômico permaneceria em pleno vigor.
Portanto, os cubanos seriam obrigados a devolver, restituir ou pagar aos requerentes dos Estados Unidos a casa em que vivem, a terra onde suas comunidades são construídas, a terra agrícola onde crescem e produzem, a escola onde seus filhos são educados, a hospital ou policlínica onde recebem serviços médicos, onde está seu local de trabalho, onde têm uma empresa privada, além dos serviços de eletricidade, água e comunicações subsidiadas de que a população desfruta.
É uma pretensão apenas concebível nas mentes daqueles que identificam Cuba como uma possessão colonial. De acordo com a Lei Helms-Burton, o bloqueio econômico só poderia ser suspenso quando a ambição fosse alcançada.
Esta lei repousa sobre duas mentiras fundamentais: a noção de que as nacionalizações realizadas logo após o triunfo revolucionário foram ilegítimas ou impróprias e que Cuba constitui uma ameaça para a segurança nacional dos Estados Unidos.
As nacionalizações cubanas foram realizadas sob a proteção de leis, com adesão estrita à Constituição e de acordo com o Direito Internacional. Todas as nacionalizações contemplavam processos de compensação justa e adequada que o governo dos Estados Unidos se recusou a considerar. Cuba alcançou e honrou acordos de compensação global com outras nações que hoje investem em Cuba, como Espanha, Suíça, Canadá, Reino Unido, Alemanha e França.
A verdadeira ameaça à paz e à segurança da região são as declarações e ações irresponsáveis ​​do governo dos Estados Unidos e os planos desestabilizadores contra a América Latina e o Caribe no desejo declarado de impor a Doutrina Monroe.
A Lei de Reafirmação da Dignidade e Soberania Cubana, de 24 de dezembro de 1996, estabelece que a Lei Helms-Burton é ilegal, inaplicável e sem qualquer valor ou efeito legal. Considera nula qualquer reclamação protegida pela referida lei, por qualquer pessoa física ou jurídica.
Conforme estipulado naquela lei, os pedidos de indenização por propriedades nacionalizadas podem ser parte de um processo de negociação baseado na igualdade e no respeito mútuo entre os governos de Cuba e dos Estados Unidos, «examinado em conjunto com as compensações às que o Estado cubano e o povo têm o direito, por causa dos danos causados ​​pelo bloqueio e pelas agressões de todos os tipos, cuja responsabilidade corresponde ao governo dos Estados Unidos». Esclarece, ao mesmo tempo, que qualquer pessoa que utilize os procedimentos e mecanismos da Lei Helms-Burton em detrimento de outros será excluída de possíveis negociações futuras.
O governo cubano reitera aos parceiros econômicos e às empresas estrangeiras que operam em Cuba todas as garantias de investimento estrangeiro e projetos conjuntos. A Constituição cubana, ratificada por ampla maioria no referendo de 24 de fevereiro de 2019, no artigo 28º, também reconhece essas garantias, incorporadas na Lei de Investimentos Estrangeiros nº 118, de 29 de março de 2014.
A decisão de 4 de março impõe obstáculos adicionais aos nossos objetivos de desenvolvimento econômico e progresso, mas os Estados Unidos continuarão fracassando em seu objetivo central de subjugar à força a vontade soberana dos cubanos e nossa determinação de construir o socialismo. O sentimento majoritário dos povos de Cuba e dos Estados Unidos, que favorecem a melhoria das relações e o desenvolvimento de uma convivência civilizada e respeitosa, prevalecerá.



11 de mar de 2019

Cuba condena a sabotagem terrorista contra o sistema elétrico da Venezuela



O Governo Revolucionário condena energicamente a sabotagem ao fornecimento de eletricidade na Venezuela, que constitui um ato terrorista, dirigido a atingir a população indefesa de toda uma nação, para utilizá-la como refém na guerra não convencional desatada pelos Estados Unidos contra o governo legítimo que preside o companheiro Nicolás Maduro Moros e a união cívico-militar do povo bolivariano e chavista.
Políticos estadunidenses apressaram-se em comemorar um ato que priva a população de um serviço básico fundamental, deixa hospitais sem a energia necessária para operar, interrompe outros serviços elementares indispensáveis na vida cotidiana, como a alimentação, o fornecimento de água, o transporte, as comunicações, a segurança pública, o comércio, as transações bancárias e o pagamento por cartões; afeta o trabalho em geral e impede o funcionamento das escolas e universidades.
A sequência e modalidade dos fatos recorda a sabotagem realizada na  indústria petroleira em 2002, perpetrado então por uma empresa estadunidense proprietária e operadora do sistema automatizado de produção, refino, transporte e distribuição da produção.
Soma-se, ademais, à guerra econômica e financeira impiedosa a que se submete a Venezuela, com o claro objetivo de vencer por carências e privações a vontade política e soberana de um povo que não se deixou dobrar.
Trata-se de uma escalada na guerra não convencional liderada pelo governo dos Estados Unidos contra esse país irmão que se desenvolve depois do fracasso da provocação montada no último 23 de fevereiro com a tentativa de ingressar pela força com uma suposta ajuda humanitária à  Venezuela, desafiando as autoridades legítimas do país, em violação do Direito Internacional e das normas e princípios da Carta das Nações Unidas, com o objetivo de provocar mortes e violência em grande escala como pretexto para uma “intervenção humanitária”.
A experiência da própria história de Cuba e de outros países da região ensina que estas ações são o prenúncio de atos violentos de maior envergadura, como foi a invasão armada de Praia Girón em 1961. A comunidade internacional tem suficientes evidências para estar alerta.
O usurpador e autoproclamado “presidente” criado pelos Estados Unidos disse publicamente que, quando chegue o momento, invocaria o artigo 187 da Constituição para autorizar o emprego de missões militares estrangeiras no país e repetiu exatamente a mesma frase que seus mentores estadunidenses utilizam: “Todas as opções estão sobre a mesa”. Só falta que receba a ordem de Washington, pois se sabe que em sua peregrinação pela América do Sul já solicitou a certos governos apoio para uma intervenção militar em seu país.
A ofensiva contra Venezuela acompanha-se de uma feroz campanha de propaganda macartista e mentiras coordenadas pelo Assessor de Segurança Nacional desse país, John Bolton, como pretexto para a aplicação pela força da Doutrina Monroe, acompanhado ativamente pelo Senador anticubano Marco Rubio, que com o uso frenético das redes sociais, evidencia sua atenção e envolvimento pessoal e conspirativo, nas manobras contra a Venezuela.
Entre os mais persistentes e vergonhosos pronunciamentos, está a calúnia  de que Cuba tem “entre 20 e 25 mil efetivos militares na Venezuela”, que “exercem domínio” nesse país irmão e soberano, e que “têm ameaçado” os integrantes da gloriosa e combativa Força Armada Nacional Bolivariana. Cuba recusa de maneira categórica essa mentira, como recusa com igual firmeza toda insinuação de que existe algum grau de subordinação política da Venezuela a Cuba ou de Cuba a Venezuela.
John Bolton é um mentiroso reconhecido, com credenciais de longa data. Este funcionário foi quem em 2002 acusou Cuba de possuir um programa de desenvolvimento de armas biológicas, falácia desmentida publicamente por quem era então seu chefe, o ex Secretário de Estado Colin Powell, e pelo ex Presidente James Carter. A falsa informação provocou, ademais, que Bolton fosse submetido a uma investigação pelo Congresso dos Estados Unidos.
Bolton assim mesmo esteve entre os promotores da mentira de que o governo de Iraque possuía em 2003 armas de destruição em massa e um programa para desenvolvê-las, o que, repetida a todos os níveis do governo estadunidense e amplificada pelos grandes meios de comunicação, serviu de pretexto para a agressão e ocupação militar daquele país do Oriente Médio por parte dos Estados Unidos, a um preço de cerca de um milhão de mortos e milhões de deslocados iraquianos, além de milhares de soldados estadunidenses falecidos e feridos durante a campanha militar cujo objetivo foi também o petróleo.
Como se difundiu publicamente, e as pessoas honestas e informadas sabem, a relação bilateral entre Cuba e Venezuela se baseia no respeito mútuo, na verdadeira solidariedade, no recíproco  compromisso bolivariano e martiano, fidelista e chavista, com a integração de “Nossa América”, independente e soberana; na vontade de praticar a cooperação complementar entre os povos do Sul  e no empenho de aplicar e defender a proclamação  de América Latina e  Caribe como Zona de Paz.
Nos projetos do Convênio Integral de Cooperação, subscritos entre ambos países, participam pouco mais de 20 mil cubanos, a maioria mulheres,  96% dos quais estão dedicados à prestação de serviços de saúde à população, e outros que trabalham em setores como educação, cultura, desporto e agro alimentação.
O impacto acumulado na Venezuela dessa cooperação, para só citar uns dados, ajudou a salvar 1 473 117 vidas, a realizar 717 029 310 exames de diagnóstico médico, a dar atenção oftalmológica a 62 031 309 de pessoas, a administrar 12 915 648 de vacinas contra o sarampo e a tuberculose, ao que pode ser somado 3 095 546 de alfabetizados.
É totalmente falso que Cuba esteja participando em operações da Força Armada Nacional Bolivariana ou os serviços de Segurança. Trata-se de uma calúnia difundida deliberadamente pelo Governo dos Estados Unidos. Quando Bolton, outros políticos e funcionários do governo estadunidense a esgrimem, mentem deliberadamente com agressivos fins políticos, pois contam com dados e informações suficientes e conhecem a verdade.
Cuba não intervém nos assuntos internos da Venezuela, como a Venezuela não intervém nos de Cuba.
A diferença dos Estados Unidos que tem umas oitenta bases militares na América Latina e Caribe, incluída a que usurpa território cubano em Guantánamo, e umas oitocentas no planeta que dispõem de mais de 250 mil soldados; Cuba não tem nenhuma em país algum, nem especialistas em tortura e repressão policial, nem cárceres secretos, nem forças navais ou aéreas circulando  pela costa e o espaço aéreo imediato de Estados soberanos nem satélites observando cada detalhe.
Com a mentira, o imperialismo promoveu o sangrento golpe de estado de Augusto Pinochet em Chile, e muitos outros golpes de estado e ditaduras repressivas na região. Com mentiras assassinou-se mais de 10 mil cidadãos indefesos na invasão militar ao Panamá de dezembro de 1989. Com elas se provocou a agressão militar e a desestabilização da Líbia.
Com mentiras foi que Estados Unidos e outras potências mantiveram até última hora o pleno respaldo ao infame regime do apartheid na África do Sul.
O Governo Revolucionário adverte e denuncia que a tendência a mentir sem limite nem freio algum de parte do governo dos Estados Unidos teve já perigosas consequências no passado que poderiam ser repetidas  na atualidade.






Original : http://www.cubadebate.cu/noticias/2019/03/11/condena-cuba-el-sabotaje-terrorista-contra-el-sistema-electrico-de-venezuela/#.XIcEsCJKjIV

7 de mar de 2019

BRASIL : UM CARNAVAL POLITIZADO


 O Brasil viveu o carnaval de 2019 como um grito de guerra.  Em todo o país os blocos mostraram uma crítica do povo ao governo atual e o grito de  “Lula Livre”


 As frases se multiplicaram de norte ao sul do país libertando um grito na garganta dos brasileiros como não se via há muito tempo. O atual presidente foi alvo das mais duras rimas, como : “Ei, Bolsonaro, vai t* no C*” em alto e bom som  ou : “Doutor, eu não me engano, o Bolsonaro é miliciano” . 

Em contrapartida o atual presidente resolveu mostrar que o carnaval (a festa do povo) é uma festa de baixo nível e para prová-lo, postou mensagens obscenas (?!) em seu tuiter – o que gerou uma explosão de críticas nacionais e internacionais e mais uma vez a exposição de sua triste figura ao ridículo.




Na cidade de Olinda, no nordeste brasileiro, os tradicionais bonecos gigantes saíram esse ano homenageando em suas ladeiras o Presidente Chávez, Lula e Marielle em um grito de pedido de justiça e liberdade.


No Rio de Janeiro, especificamente , Lula e Marielle foram lembrados em muitos blocos, bandas e, principalmente, no sambódromo, onde a Escola de Samba Mangueira, vencedora do título de campeã de 2019 homenageou os "esquecidos" ou "ninguneados" (E. Galeano) contando a história que os livros de história não contam: dos índios, dos negros, dos pobres. Desfile perfeito e maravilhoso da Mangueira que politizando o carnaval trouxe para a avenida o verdadeiro Brasil. 
A homenagem a Marielle foi mostrada para o mundo todo.


 A emoção que a Mangueira trouxe para a avenida Marquês de Sapucaí "lavou a alma" dos brasileiros e brasileiras provocando com ironia  a classe dominante com um lindo samba e um desfile perfeito. Muita gente  chorava de emoção naquela segunda-feira de carnaval aos gritos de "é  campeã" no final da apresentação com um dos sambas mais bonitos da história dos desfiles.


A importância da imagem acima  pode ser avaliada em alguns fatos: 


Nas eleições de 2018 o candidato a governador do estado do Rio de Janeiro  Wilson Witzel, em praça pública com outros dois  candidatos do mesmo partido do presidente, quebraram uma placa com o nome da vereadora Marielle Franco na Cinelândia em um ato grotesco e agressivo, afirmando que, se ganhassem a eleição "a ordem seria restabelecida" (?!).Triste episódio.


Foram  eleitos e no carnaval o que se viu foi também uma placa com seu nome:


E nesse início de março o povo brasileiro dá início a uma reação à nova etapa da política atual e demonstra que está insatisfeito com os rumos do país na sua festa mais importante.




MARIELLE PRESENTE ! 
LULA LIVRE !!LULA INOCENTE !!
#LulaPresoPolítico 



https://www.youtube.com/watch?v=7SObzDOug_A

5 de mar de 2019

FIRME REJEIÇÃO DE CUBA À NOVA ESCALADA AGRESSIVA DE EE.UU.

·       Declaração do Ministério de Relações Exteriores



O Ministério de Relações Exteriores recusa nos termos mais enérgicos a nova escalada da conduta agressiva dos Estados Unidos contra Cuba.

O Departamento de Estado anunciou hoje a decisão de permitir que, a partir do próximo 19 de março e ao amparo do Título III da Lei Helms Burton, se apresentem demandas judiciais em tribunais dos Estados Unidos unicamente contra empresas cubanas  incluídas na Lista de Entidades Cubanas Restringidas elaborada por esse governo em novembro de 2017 e atualizada um ano depois. Esta listagem arbitrária e ilegítima, dirigida a recrudescer o bloqueio e estender seus efeitos extraterritoriais, proíbe aos cidadãos estadunidenses realizar transações financeiras diretas com as entidades assinaladas.

O anúncio do Departamento de Estado também indicou que  suspenderia por somente 30 dias a possibilidade de iniciar ações judiciais por igual teor na contramão de outras entidades cubanas ou estrangeiras com vínculos comerciais ou econômicos em Cuba.

Desde sua entrada em vigor em 1996, a lei Helms-Burton tem tentado  universalizar o bloqueio econômico, mediante pressões brutais e ilegais de Estados Unidos contra terceiros países, seus governos e suas empresas.  Procura asfixiar a economia cubana e promover ou aumentar as carências da população com o propósito de impor em Cuba um governo que responda aos interesses dos Estados Unidos.

Por suas pretensões ilegítimas e contrárias ao Direito Internacional, a Lei Helms Burton e o bloqueio levam à rejeição universal, reiterada durante quase três décadas, nos mais importantes organismos regionais e internacionais.  O exemplo mais recente foi na Assembleia Geral das Nações Unidas quando no último 1 de novembro foi objeto de dez votações consecutivas de rejeição, em que o governo dos Estados Unidos ficou em absoluto isolamento.

O título II da Lei Helms Burton dispõe que a derrubada do governo revolucionário, a posterior tutela do país a cargo de um interventor estadunidense e o ulterior estabelecimento de um governo contrarrevolucionário e subordinado a Washington teriam como tarefa inequívoca a devolução ou pagamento aos antigos proprietários de todas as propriedades que sejam reclamadas por antigos donos ou seus descendentes, tenham sido estadunidenses ou não no momento das nacionalizações ou de que as abandonaram. Em todo esse período, o bloqueio econômico permaneceria em pleno vigor.

Portanto, os cubanos estariam obrigados a devolver,  restituir ou pagar a  reclamantes dos Estados Unidos pela casa onde vivem, o terreno  onde se edificam suas comunidades, a terra agrícola onde cultivam e produzem, a escola onde se educam seus filhos, o hospital ou a policlínica onde recebem serviços médicos, onde está seu centro de trabalho, onde têm um negócio particular, além dos serviços de eletricidade, água e comunicações subsidiados que desfruta a população. 

É uma pretensão só concebível nas mentes de quem identifica Cuba como uma possessão colonial.  Segundo dispõe a lei Helms-Burton, o bloqueio econômico só poderia ser levantado quando se tiver atingida essa meta.

Esta lei repousa sobre duas mentiras fundamentais: a noção de que as nacionalizações levadas a cabo pouco depois do triunfo revolucionário foram ilegítimas ou indevidas e que Cuba constitui uma ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos.

As nacionalizações cubanas foram levadas a cabo amparadas por leis, com estrito apego à Constituição e em conformidade com o Direito Internacional.  Todas as nacionalizações contemplaram processos de compensação justa e adequada que o governo dos Estados Unidos se negou a considerar. Cuba atingiu e honrou acordos globais de compensação com outras nações que hoje investem em Cuba como Espanha, Suíça, Canadá, Reino Unido, Alemanha e França.


A verdadeira ameaça à paz e à segurança da região são as  declarações e ações irresponsáveis do governo de Estados Unidos e os planos desestabilizadores contra América Latina e Caribe no afã declarado de impor a doutrina Monroe.

A Lei de Reafirmação da Dignidade e Soberania Cubanas de 24 de dezembro de 1996, estabelece que a Lei Helms Burton é ilícita, inaplicável e sem valor nem efeito jurídico algum. Considera nula toda reclamação amparada na referida lei, por qualquer pessoa natural ou jurídica.

Segundo estipula essa lei, as reclamações de compensação pelas propriedades nacionalizadas poderão fazer parte de um processo de negociação sobre a base da igualdade e respeito mútuo entre os governos de Cuba e os Estados Unidos, “examinadas de conjunto com as indenizações a que o Estado e o povo cubanos têm direito em razão dos danos e prejuízos causados pelo bloqueio e as agressões de todo tipo cuja responsabilidade corresponde ao governo dos Estados Unidos”. Aclara, ao mesmo tempo, que será excluído de futuras possíveis negociações quem utilize os procedimentos e mecanismos da Lei Helms Burton em prejuízo de outros.

O governo cubano reitera aos sócios econômicos e às empresas estrangeiras que operam em Cuba todas as garantias para o investimento estrangeiro e os projetos conjuntos. A Constituição Cubana, ratificada por ampla maioria em referendo em 24 de fevereiro de 2019, em seu artigo 28 reconhece também essas garantias, incorporadas na Lei de Investimento Estrangeiro No. 118 de 29 de março de 2014.

A decisão de hoje impõe obstáculos adicionais a nossos objetivos de desenvolvimento e progresso econômico, mas Estados Unidos continuará fracassando em seu objetivo central de submeter pela força a vontade soberana dos cubanos e nossa determinação de construir o socialismo.  Prevalecerá o sentimento majoritário dos povos de Cuba e Estados Unidos que favorece a melhoria das relações e o desenvolvimento de uma convivência civilizada e respeitosa.


Havana, 4 de março de 2019.