Por Artur González.
Os Estados Unidos tentam minimizar sua guerra econômica, comercial e financeira estabelecida contra Cuba desde 1959, e com sua poderosa máquina de propaganda para fazer o mundo, e especialmente o povo cubano, acreditar que o sistema socialista é o único responsável pelas dificuldades e agruras que enfrenta e sofre, escondendo a confusão de leis e sanções que se aplicam contra a Revolução.
Não se pode negar os erros cometidos ao longo destes 60 anos na condução da economia cubana, muitos deles talvez induzidos, embora se as leis ianques aprovadas pelos presidentes e pelo Congresso não fossem muito prejudiciais, já teriam sido revogadas, mas na realidade, os reforçam com a intenção doentia de causar o desgaste da população e estimular tumultos de rua que ponham fim ao processo revolucionário.
Cuba chama esse processo desumano de bloqueio, mas na realidade suas ações configuram uma verdadeira guerra, dado seu alcance, magnitude e objetivos a serem alcançados. As leis aprovadas assim o reafirmam e uma deficiência tem sido não incluir no sistema educacional cubano o estudo dessas leis e das sanções aplicadas, para que todos os cubanos dominem a verdadeira dimensão da cruel e implacável política estadunidense.
Poucos dias depois de 3 de janeiro de 1961, quando o presidente Dwight D. Eisenhower rompeu relações diplomáticas com Cuba, ele também suspendeu o comércio, aplicando o Trading with the Enemy Act (TWEA), aprovado em 1917 para impor sanções contra nações estrangeiras, por proibir, limitar ou regulamentar transações comerciais e financeiras com países hostis em tempos de guerra.
Desde 1978, todos os presidentes ianques emitiram memorandos ou determinações presidenciais, que prorrogam o TWEA por um ano, considerando Cuba uma situação de "emergência nacional" e qualificando-a como de interesse dos Estados Unidos", único país do mundo a que se aplica a referida lei.
Em sua obsessão doentia para derrubar a Revolução Cubana, o próprio Congresso dos EUA aprovou, em 1961, a Lei de Cooperação Internacional, Seção 620.A, que proíbe toda ajuda a qualquer país comunista, inclusive Cuba, e a qualquer outro país que forneça ajuda à ilha. Autoriza o presidente a estabelecer e manter um “embargo” total a todo o comércio entre os Estados Unidos e Cuba.
Em 3 de fevereiro de 1962, sob a autoridade concedida pela Lei de Cooperação Internacional, o presidente John F. Kennedy suspendeu todo o comércio com Cuba e, por meio da Proclamação Presidencial 3447, impôs um "embargo" proibindo a importação para os Estados Unidos de todos os produtos de origem cubana. origem e mercadorias importadas de ou através de Cuba e todas as exportações dos Estados Unidos para a Ilha.
A referida proclamação não estabelece limites temporários ou condições para o seu levantamento e a partir dessa data o chamado “embargo” tornou-se lei, ampliando-se com mais regulamentações e novas leis.
Ao mesmo tempo, em janeiro de 1962, o presidente Kennedy organizou o Grupo Especial Ampliado do Conselho de Segurança Nacional, que projetou a conhecida Operação Mongoose, que contém uma variedade de atos políticos, diplomáticos, econômicos, psicológicos, de propaganda, espionagem, terroristas e o estímulo e apoio logístico aos bandos armados contrarrevolucionários.
Esta Operação visava provocar uma rebelião do povo cubano, o que justificaria uma intervenção militar direta das forças armadas ianques.
Contém 32 tarefas e 13 delas econômicas, afirmando: "A ação política será sustentada por uma guerra econômica que induz o regime comunista ao fracasso em seus esforços para satisfazer as necessidades do país..."
Sua extraterritorialidade se manifesta ao afirmar:
“ A colaboração com outros países da OEA, particularmente Canadá e México, será explorada pelo Departamento de Estado. O Departamento de Estado, com o Departamento de Comércio e outros envolvidos, elaborará uma lista positiva de itens da América Latina que estarão sujeitos aos mesmos procedimentos de licenciamento aplicados em outras partes do mundo livre, para tais remessas. O Departamento de Estado informará sobre a situação dos planos para obter a cooperação dos aliados da OTAN (bilateralmente ou no fórum da OTAN, conforme o caso). O objetivo é convencer essas nações a tomar medidas para isolar Cuba do Ocidente”.
"O Departamento de Estado trabalhará na situação das ações tomadas com o Japão, que tem um comércio comparativamente importante com Cuba, que são semelhantes às tomadas com as nações da OTAN."
É possível ocultar o verdadeiro objetivo e fazer o mundo acreditar que as dificuldades sofridas pelos cubanos se devem a um sistema falido?
Em 1963, o governo dos EUA emitiu os Regulamentos de Controle de Ativos de Cuba (CACR), sob a seção 5.b da Lei de Comércio com o Inimigo de 1917.
O objetivo explícito das sanções contempladas em ditos regulamentos é: “isolar economicamente o governo cubano e privá-lo de dólares estadunidenses”.
Tais sanções congelam todos os ativos cubanos nos Estados Unidos e o Departamento do Tesouro foi encarregado de regular todas as transações comerciais com Cuba, incluindo viagens autorizadas a Cuba por cidadãos americanos.
O CACR proíbe a exportação direta ou indireta de produtos, serviços e tecnologia dos Estados Unidos para Cuba. O Departamento de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro foi encarregado de interpretar e aplicar as disposições do "embargo", por meio de um conjunto de regulamentos.
Os infratores das sanções estão sujeitos a penalidades criminais que variam de 10 anos de prisão, multas corporativas de até US$ 1 milhão e multas individuais de até US$ 250.000, e penalidades civis de até US$ 55.000 podem ser impostas.
Após a desintegração da URSS e para piorar a situação econômica interna cubana, sonhando em alcançar "uma transição pacífica para a democracia", o presidente George H. Bush aprovou a Lei para a Democracia em Cuba (Lei Torricelli), que proíbe as subsidiárias de empresas estadunidenses do estabelecimento de relações comerciais com Cuba; proíbe cidadãos norte-americanos de viajar a Cuba e proíbe enviar remessas de dinheiro para o país.
A Lei Torricelli “incentiva os governos de outros países que mantêm relações comerciais com Cuba, a restringir suas atividades comerciais e de crédito, e impõe sanções a qualquer país que forneça ajuda a Cuba, o que inclui encerrar a ajuda dos Estados Unidos a esses países, declarando-os inelegíveis para se beneficiar de qualquer programa de redução ou perdão de dívidas que tenham com os Estados Unidos”.
Diante da resistência estóica do povo cubano, em março de 1996, o Congresso dos Estados Unidos aprovou uma nova legislação destinada a fortalecer o cumprimento do “embargo” contra Cuba, denominada Lei de Liberdade e Solidariedade Democrática Cubana, mais conhecida como Lei Helms. Burton.
O presidente Bill Clinton assinou a sua entrada em vigor e as sanções contra Cuba ganharam mais força. Esta lei visa "reforçar as sanções internacionais contra o governo de Castro e planejar o apoio a um governo de transição eleito que conduza um governo democrático na Ilha". Com ela, a guerra econômica, comercial e financeira contra Cuba ganhou uma dimensão maior e só poderá ser levantada com a aprovação do Congresso. Poderá a opinião pública ser enganada de que o “embargo” não é o fator fundamental dos problemas econômicos de Cuba
É vital que essas leis sejam estudadas nas escolas cubanas em todos os níveis, porque infelizmente muitos, inclusive os mais jovens, desconhecem seu conteúdo e se deixam levar pelas campanhas fabricadas pelos Estados Unidos.
Com a chegada à Casa Branca do presidente Donald Trump, foram acrescentadas 243 novas sanções que procuram sufocar os cubanos, e Cuba voltou a ser incluída na lista de países que patrocinam o terrorismo, o que aumentou as medidas coercitivas contra bancos e empresas que praticam transações e comércio com a Ilha, situação que agravou drasticamente a crise econômica e conduziu a um volume de emigrantes sem precedentes.
Existem erros e também políticas que não se conformam com a realidade, mas não se pode negar a brutal guerra econômica travada pelos ianques há 64 anos e só a ignorância e a falta de divulgação sistemática dos obstáculos que devem ser superados para materializar o comércio cubano permitem a maquinaria de desinformação dos Estados Unidos através das redes sociais para ganhar um espaço que não lhes pertence.
José Martí tem razão quando afirma:
"Para apreciar frutuosamente, é necessário conhecer a fundo".
https://heraldocubano.wordpress.com/2023/08/16/verdades-que-se-quieren-ocultar/
Edição/Tradução: Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba
PARTICIPE :
https://es.letcubalive.info/sign-on
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