Cuba, novas medidas da Revolução

                                   
Frei Betto

    Em junho fiz minha terceira viagem a Cuba este ano. Duas a serviço da FAO, para assessorar o Plano de Soberania Alimentar e Educação Nutricional do país. Devido ao bloqueio imposto por Trump, a Ilha do Caribe sofre uma criminosa asfixia energética, já que depende de petróleo importado. Nenhum país ousa furar o bloqueio com receio de sofrer represálias dos EUA, nem mesmo a China. Em março a Rússia fez chegar um petroleiro com 740 mil barris. Dias depois, o segundo petroleiro russo foi forçado a desviar, rumo ao Brasil, ao cruzar as águas do Haiti.

          A população cubana vive em situação de guerra. Devido aos apagões frequentes e prolongados, muitas famílias cozinham com carvão ou lenha catada em fundos de quintal. São raros os veículos que circulam pelas ruas e não há transporte público. Hospitais e outros centros vitais à vida no país funcionam à base de placas fotovoltaicas, insuficientes para atender à enorme demanda.

          Por falta de combustível para caminhões, o lixo se acumula nas ruas das cidades e, em Havana, grande quantidade de medicamentos destinada às cidades do interior permanece estocada. 

          Em busca de saídas para a crise, na terceira semana de junho Cuba aprovou o mais abrangente pacote de reformas econômicas desde a vitória da Revolução, em 1959. Com 176 medidas agrupadas em 23 eixos, a iniciativa, apoiada pelo ex-presidente Raúl Castro, visa a enfrentar a crise mais severa do país desde o “Período Especial” (1990-1995). No entanto, ao flexibilizar o modelo centralizado, o governo de Miguel Díaz-Canel reacende um debate crucial: estas reformas aprimoram o projeto socialista ou representam um retrocesso?

          A decisão por uma “terapia de choque” caribenha foi impulsionada por um cenário extremo: o aprofundamento do bloqueio dos EUA, a interrupção do fornecimento de combustível e a queda nas receitas do turismo. O fracasso da reforma monetária e a ineficiência estatal geraram apagões de até 20 horas diárias e escassez generalizada. O governo admite que a “brecha entre renda e preços é insustentável”, e a necessidade de mudanças urgentes tornou-se inadiável.

          As reformas promovem uma descentralização radical: 1) Fim dos monopólios estatais: O comércio exterior e a produção não serão mais exclusividade do Estado, com abertura para importações e exportações diretas. 2) Privatização e capital privado: Empresas estatais podem se tornar empreendimentos privados com ações, e bancos privados são autorizados a funcionar. O setor privado, que já representa 15% do PIB, terá espaço ampliado, incluindo o investimento imobiliário. 3) Investimento Estrangeiro e Diáspora: Investidores não precisarão mais de sócios estatais, e cubanos no exterior poderão investir no país. 4) Empresas Mistas: A associação entre Estado e setor privado foi legalizada para diversos setores, exceto saúde, educação e defesa. 5) Reestruturação do Estado: O número de ministérios será reduzido de 27 para 20 para aumentar a eficiência.

          As medidas incluem a municipalização da economia: os municípios passam a ficar independentes do poder central para implantar empresas, importar e exportar, e aprovar investimentos de cubanos residentes no exterior.

          A narrativa oficial, ecoada pelo primeiro-ministro Manuel Marrero, assegura que as transformações “não constituem um desvio do projeto socialista; ao contrário, respondem à lógica inerente de seu desenvolvimento”. A lógica é pragmática: para salvar o socialismo, é preciso adotar novos instrumentos econômicos condizentes com a realidade atual.

          Nessa visão, a abertura é uma ferramenta para fortalecer o projeto socialista, e não para abandoná-lo. O reconhecimento do mercado como um “instrumento para a alocação eficiente de recursos” é visto como evolução, e não capitulação. Além disso, a promessa de proteção social busca mitigar os efeitos das reformas sobre os mais vulneráveis e preservar o núcleo de justiça social do projeto revolucionário. O presidente Díaz-Canel reforça que “Cuba muda para seguir sendo livre” e para “viver melhor”, enquadrando as reformas como um ato de soberania.

          Para alguns críticos, as medidas representam um afastamento significativo dos princípios socialistas. A privatização de setores chaves, a permissão para bancos privados e o desenvolvimento imobiliário privado são vistos como introdução de relações capitalistas no coração do projeto socialista. O economista cubano Daniel Torralbas as classifica como a “reforma econômica mais profunda em 70 anos”, o que, para muitos, equivale a uma mudança de sistema.

          Há o receio de que as mudanças levem à concentração de renda e ao aumento da desigualdade, algo já observado com a dolarização parcial. Alguns analistas destacam que a vida melhora apenas para quem tem acesso ao dólar, criando uma clivagem social que contradiz o ideal igualitário socialista. Além disso, o histórico de aberturas seguidas de retrocessos gera desconfiança.

          O sucesso ou fracasso dessas medidas em relação ao projeto socialista dependerá de sua implementação e de fatores externos, como o fim da asfixia energética dos EUA. O governo cubano aposta que a eficiência econômica gerada pela abertura será capaz de financiar e preservar as conquistas sociais da Revolução. No entanto, o risco de que as forças de mercado desvirtuem o caráter igualitário do Estado é real.

          Em última análise, Cuba adota medidas ousadas típicas do capitalismo para salvar o socialismo, a exemplo da China e do Vietnã. Se isso é aprimoramento ou retrocesso, dependerá do resultado prático - se a maior eficiência econômica se traduzirá em bem-estar para a maioria da população sem sacrificar os pilares de justiça social, ou se abrirá uma fenda irreparável no projeto revolucionário iniciado em 1959. O tempo e a capacidade de o governo revolucionário gerir essa transição dirão se estas reformas serão o início de um novo capítulo do socialismo cubano ou o prenúncio de seu ocaso.

          Um fator é óbvio: apesar das múltiplas dificuldades atuais, a resiliência do povo é incontestável. É como se os cubanos, que já enfrentaram tantas ameaças do imperialismo e crises em 67 anos de Revolução, agora estejam seguros de que não sairão derrotados. Como me disse um amigo em Havana: “Não temos eletricidade, mas nos sobra energia. ”

 

Frei Betto é escritor, autor do romance “O Voo da Locomotiva” (Rocco), entre outros livros. Livraria virtual: freibetto.org