Declaração do Ministério
das Relações Exteriores de Cuba.
No âmbito das relações estreitas e fluidas
com o Estado do Vaticano, o governo de Cuba manteve-se em comunicação com o
Papa Francisco e os seus representantes e, como no passado, informou Sua
Santidade sobre os processos de revisão e libertação de pessoas privadas de
liberdade, uma prática comum em nosso sistema de justiça e que tem
caracterizado a trajetória humanitária da Revolução.
Como manifestação desta prática e ao abrigo
do disposto na legislação nacional, mais de 10 mil pessoas punidas com privação
de liberdade foram libertadas entre 2023 e 2024 com diferentes modalidades de
benefícios previstas na lei.
Em junho de 2023, o Presidente Miguel
Díaz-Canel visitou o Vaticano e teve um encontro com o Sumo Pontífice, que foi
precedido de um encontro com o Ministro das Relações Exteriores, Bruno
Rodríguez Parrilla, em agosto de 2022. Entre outros assuntos de interesse,
eventos mútuos e internacionais, nessas reuniões foram transmitidas informações
sobre este tema e aprofundado o caráter injusto e os efeitos nocivos da
política dos Estados Unidos em relação a Cuba. Sua Santidade mostrou claros
sinais de simpatia e carinho para com o povo cubano.
Nos primeiros dias de janeiro, o Presidente
Díaz-Canel dirigiu ao Sumo Pontífice uma carta na qual, no espírito do Jubileu
Ordinário de 2025 declarado por Sua Santidade e que acaba de começar, comunicou
a decisão de beneficiar com a concessão de liberdade a 553 pessoas punidas no
devido processo por diversos crimes previstos na lei. As libertações são
realizadas com base em uma análise cuidadosa baseada nas diferentes modalidades
contempladas pela legislação e como parte da natureza justa e humanitária dos
sistemas penais e penitenciários de Cuba. Essas pessoas receberão seus respectivos
benefícios gradativamente.
Mantemos uma relação respeitosa, franca e
construtiva com o Vaticano e o Sumo Pontífice, o que facilita decisões como a
que acabamos de tomar, dentro dos requisitos estabelecidos pela legislação
vigente, do sentido humanitário do sistema de justiça cubano e do cumprimento
das obrigações com os órgãos internos. ordem e segurança dos cidadãos.
Havana, 14 de janeiro de
2025
(Cubaminrex)
Tradução/Edição: @comitecarioca21
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