RELATORES ESPECIAIS DA ONU SOBRE DIREITOS HUMANOS PETICIONAM PARA QUE EUA FECHEM A PRISÃO DA BASE NAVAL DE GUANTÁNAMO

     Especialistas em direitos humanos da ONU garantem que esta prisão "deveria ter sido fechada há muito tempo"

Imagem que o Conselho de Direitos Humanos anexou na petição aos EUA. Foto: Notícias ONU  

     Oito relatores especiais de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) solicitaram o fechamento da prisão da Base Naval de Guantánamo do governo de Joe Biden, que assumiu a presidência no dia 20 de janeiro.

      “Guantánamo é um lugar de arbitrariedade e abusos”, disseram os funcionários, que também solicitaram uma investigação sobre os abusos legais cometidos ali, onde os detidos - comentam em seu depoimento - correm o risco de morrer devido à rápida deterioração de sua saúde e às condições cruéis e desumanas do encarceramento.

     Como "uma vergonha para os Estados Unidos", descreveram esta penitenciária que, em sua opinião, deveria ser fechada imediatamente, embora "já devesse ter sido fechada há muito tempo".

          Os especialistas destacaram que a prisão - localizada em território cubano ocupado ilegalmente pelos Estados Unidos há mais de 100 anos - é um lugar “de arbitrariedade e abusos, onde a tortura e os maus tratos são galopantes e continuam a ser institucionalizados, onde o estado de direito está suspenso de fato e onde a justiça é negada.

     A pandemia da COVID-19 exacerba ainda mais as vulnerabilidades de saúde da população carcerária, acrescentam. Ressaltam também que a detenção prolongada e indefinida de pessoas que não tenham sido condenadas por nenhum crime por uma autoridade judiciária competente e independente, nos termos do devido processo legal, é arbitrária e constitui uma forma de tratamento cruel, desumano e degradante ou mesmo tortura.

      Os detidos, submetidos a tortura ou vítimas de traumas semelhantes, vivem em um limbo jurídico, fora do alcance do sistema judicial constitucional dos Estados Unidos, indicam eles em seu depoimento, publicado no site da ONU.

      Quanto às comissões militares, assinalaram que violam os requisitos de imparcialidade, independência e não discriminação. Não são esperados julgamentos de curta duração, o que levaria à detenção indefinida dos reclusos. 

Imagem do Conselho de Direitos Humanos   

 

               A prisão americana localizada na Base Naval de Guantánamo foi criada em 11 de janeiro de 2002. Em 2003, havia 700 presos ali e agora, em 2021, há 40 detidos, mas apenas nove foram acusados ​​ou condenados por algum crime.

     Durante esses 19 anos de existência, os relatores da ONU exigiram sistematicamente o fechamento da prisão de Guantánamo. “Solicitamos às autoridades norte-americanas que processem as pessoas detidas em Guantánamo, em total conformidade com as leis de direitos humanos, ou que as libertem ou repatriem imediatamente, respeitando o princípio de não devolução”, afirmaram.

“Com a entrada de um novo governo nos Estados Unidos e à medida que nos aproximamos do vigésimo aniversário do 11 de setembro, Guantánamo deve ser fechada para sempre”, concluíram.

      Os relatores especiais fazem parte do que se conhece como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos, afirma a ONU. Esses especialistas trabalham de forma voluntária;  não são funcionários das Nações Unidas e não recebem um salário por seu trabalho.

Tradução: Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba

 http://www.granma.cu/cuba/2021-01-12/cierre-de-la-carcel-de-la-base-naval-de-guantanamo-piden-a-eeuu-ocho-expertos-en-derechos-humanos?fbclid=IwAR0k07q9Qi-T7G1Czv6nLVWAknGpau2_k1_8AbOQvw3qzh7z7sNOF6_zrqg

http://www.patrialatina.com.br/prisao-de-torturas-relatores-da-onu-apelam-a-biden-para-fechar-imediatamente-guantanamo/?fbclid=IwAR0ALGOtXE15qO1v2OngtsRymyEn-e0ECYVB4LmNrRO_vOKj1w7ZYxNwKXU