Nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados em Brasília foi reinstalado o Grupo Parlamentar Misto de Amizade Brasil - Cuba.
A Frente, composta por 65 deputados federais e 12 senadores de diferentes partidos políticos é liderado pela Deputada Lídice da Mata ( PSB-BA) e o evento contou com representantes das Embaixadas de Cuba, Síria, Palestina, Angola, Bolívia, Nicarágua, Rússia e El Salvador.
No ato, dentre vários assuntos, o bloqueio econômico, financeiro e comercial imposto pelos EUA a Cuba há mais de cinco décadas, a questão dos médicos cubanos e sua atuação no país.
A reinstalação da Frente Parlamentar se dá no momento em que o Brasil enfrenta dificuldades políticas profundas e daí decorre a importância de sua atuação em tempos sombrios para toda a América Latina com as recentes tentativas de dominação por parte do império norte-americano.
O Encarregado de Negócios da Embaixada de Cuba no Brasil, Embaixador Rolando Gómez González agradeceu a iniciativa do grupo ali reunido assegurando que Cuba jamais os decepcionará.
O discurso do embaixador:
É muito gratificante observar de maneira tão expressiva, nesta ilustra
Sala do Congresso Nacional, que a solidariedade e a amizade entre nossos povos,
de longa data e profundamente enraizadas, mantêm sua vigência e sua forte
solidez.
Parabenizamos
nossa amiga Deputada Lídice da Mata, que foi selecionada para continuar
presidindo esse grupo de amizade. Agradecemos os congressistas brasileiros
amigos que se juntaram a essa nobre e solidária iniciativa.
Agradecemos
também, a presença de senadores, deputados, assessores, amigos da solidariedade
bem como o corpo diplomático que nos acompanha hoje.
Desde o
triunfo da Revolução, Cuba conta com o reconhecimento internacional de amigos
que, como vocês, se solidarizam com a luta do povo cubano contra o mais
injusto, severo e prolongado sistema de sanções unilaterais que tem sido
aplicado contra país qualquer.
O bloqueio
econômico, comercial e financeiro imposto pelo governo dos Estados Unidos da
América contra Cuba já dura quase seis décadas.
No último
ano, seu recrudescimento continuou sendo o eixo central da política do governo
dos Estados Unidos (EUA) em relação a Cuba, com efeitos cada vez mais notáveis
em sua aplicação extraterritorial.
O
Departamento de Estado dos EUA ampliou em três ocasiões a “Lista de Entidades
Cubanas Restringidas” que são objeto de sanções adicionais às impostas pelas
regulações do bloqueio. Essa medida ocasionou danos consideráveis à economia do
país, devido ao seu efeito intimidador na comunidade empresarial internacional.
Em 17 de
abril de 2019, o Departamento de Estado dos EUA anunciou a decisão de permitir
que, amparado pelo Título III da Lei Helms-Burton, sejam adotadas medidas
judiciais perante os tribunais estadunidenses contra empresas ou indivíduos
cubanos ou de países terceiros, relacionados comercialmente a propriedades
nacionalizadas em Cuba na década de 1960. Essa decisão pôs fim à prática assumida desde 1996 pelos governos estadunidenses anteriores e
pelo próprio presidente Trump em seus dois primeiros anos de mandato, quem
tinham suspenso essa possibilidade a cada 6 meses devido às contradições e
rejeições provocada. Essa medida é lesiva à soberania de Cuba e de países
terceiros, é contrária ao Direito Internacional, aos princípios da Carta das
Nações Unidas e às regras estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio.
O caráter extraterritorial das medidas escoradas pela Lei Helms-Burton
e outras decisões sobre Cuba adotadas pelo Governo dos Estados Unidos da
América também impactam negativamente as relações econômico-comerciais entre as
empresas de Cuba e do Brasil.
Desde o
lançamento desta decisão, as atividades econômicas de Cuba foram fortemente
impactadas, em particular, aquelas relacionadas a operações de comércio
exterior e investimentos estrangeiros. Nenhum cidadão ou setor da economia
cubana escapa aos efeitos emanados dessa política unilateral.
Ao que
precede, foram adicionadas as disposições do Escritório de Controle de Ativos
Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro e do Bureau de Indústria e
Segurança (BIS) do Departamento de Comércio dos Estados Unidos para eliminar, a
partir de 5 de junho de 2019, autorizações gerais para viagens educacionais em
grupo "povo a povo" e negar licenças a aeronaves não comerciais e
embarcações de passageiros e de recreação em estadas temporárias, incluindo
cruzeiros. Essa medida, além de limitar severamente as viagens dos cidadãos
americanos ao país e também dos brasileiros, ameaça diretamente o emergente
setor privado cubano.
Todas
essas ações foram adotadas com o objetivo deliberado e declarado de causar
prejuízos econômicos e privar Cuba de recursos financeiros. As ações da
administração Trump contra Cuba são qualitativamente mais agressivas e de maior
envergadura do que as adotadas por seus antecessores. Constituem uma nova
violação aberta e brutal das regras e princípios subjacentes ao sistema de
relações internacionais, incluindo as regras que regem o comércio mundial.
A conduta
do atual governo dos Estados Unidos constitui uma afronta à comunidade internacional
que, durante 27 anos consecutivos, condenou o bloqueio contra Cuba no âmbito
das Nações Unidas. Ignora as sucessivas resoluções da Assembleia Geral das
Nações Unidas e as declarações das Cúpulas de Chefes de Estado ou de Governo da
União Europeia - América Latina e Caribe, da União Africana, da Comunidade dos
Estados da América Latina e do Caribe (CELAC), do Grupo dos 77, mais a China, e
do Movimento Não-Alinhado, entre outras organizações, que exigiram o fim do
bloqueio contra Cuba.
O bloqueio
contra Cuba continua a representar um freio para o desenvolvimento de todo o
potencial da economia cubana, para a implementação do Plano Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social do país, bem como para a consecução da
Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Bloqueiam-nos
querendo sufocar-nos e ao mesmo tempo pretendem fazer crer que as penúrias e
dificuldades criadas são consequências da insuficiência do nosso projeto
nacional.
Declarado formalmente em 1962, se reforça, e deliberadamente se dirige
a prejudicar a vida cotidiana de nosso povo. O assédio financeiro visa criar
carências e dificuldades, privar-nos de recursos financeiros e estrangular a
economia cubana. Os danos causados pela aplicação dessas sanções unilaterais em
quase seis décadas totalizam 922 mil e 630 milhões de dólares, levando em
consideração a depreciação do dólar em relação ao ouro. Somente entre março de
2018 e abril de 2019 essa política causou perdas próximas aos quatro mil e 343
milhões de dólares. Para uma pequena ilha e com poucos recursos naturais como a
nossa, esses são números enormes. Adicione a isso os devastadores furacões e
efeitos das mudanças climáticas que também nos causam imensas perdas econômicas
e materiais.
O bloqueio
constitui uma violação maciça, flagrante e sistemática dos direitos humanos de
todas as cubanas e cubanos. Pelo seu propósito declarado e os andaimes
políticos, legais e administrativos nos quais se baseia, essas sanções
qualificam-se como um ato de genocídio sob a Convenção para a Prevenção e
Punição do Crime de Genocídio de 1948 e como um ato de guerra econômica como
estabelecido na Conferência Naval de Londres de 1909. Além disso, viola a Carta
das Nações Unidas e o Direito Internacional.
Cuba não
renunciará a seus princípios nem cessará suas reivindicações pela total
eliminação do bloqueio. Portanto, em 6 e 7 de novembro de 2019, o governo
cubano apresentará mais uma vez perante Assembleia Geral das Nações Unidas o
projeto de resolução intitulado “Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico,
comercial e financeiro imposto pelo governo dos Estados Unidos da América
contra Cuba".
O atual
governo brasileiro não se pronunciou sobre esse projeto e não respondeu ao
Secretário-Geral da ONU em 2019, como historicamente tem acontecido ano após
ano por quase três décadas. Alguns pensam que isso poderia significar uma
mudança de posição e de votação. Nos últimos anos, 189 Estados Membros das
Nações Unidas apoiaram a resolução cubana. Assim o tem feito historicamente a
representação de governos sucessivos da República Federativa do Brasil desde
1992, em virtude da amizade e carinho entre nossos povos e protegendo os
interesses de seus empresários privados. Confiamos e desejamos que essa posição
não mude.
Quero
informá-los que os EUA estão tentando impedir a chegada de combustível à Ilha, pressionando e intimidando empresas e donos de navios. Esta
situação afetou gravemente a nossa disponibilidade de diesel. Tentam modelar
uma explosão social, gerar desmotivação e tornar mais complexa a estrutura do
país. Igualmente, lançam calúnias e pretendem nos responsabilizar pelo fracasso
de sua política contra a Revolução Bolivariana da Venezuela, que se mantém em
pé pela vontade e unidade de seu povo. Tentam nos pressionar para que Cuba
cesse seu apoio e solidariedade com a Venezuela e alegam que o
recrudescimento da hostilidade para a Ilha continuará enquanto Cuba não mudar
essa projeção.
O objetivo
é impedir o fornecimento de combustível ao nosso país. Não se trata de falta de
fornecedores ou que Cuba não disponha de recursos financeiros para atender suas
necessidades. O que o governo dos EUA fez nos últimos meses é ameaçar as
empresas proprietárias de navio-tanques, companhias de navegação, armadores,
governos de bandeira dos navios, companhias de seguros e resseguradoras de
diferentes mercados da América do Sul, Europa e África do Norte, sem ter
qualquer autoridade legal ou moral.
Como
resultado, enfrentamos sérias dificuldades em garantir o suprimento de
combustível necessário não apenas para o desenvolvimento, mas também para a
vitalidade diária do país. Alguns dias atrás, chegamos a uma situação de
existência quase nula de determinados combustíveis essenciais, ou que nos
obriga a adotar medidas de emergência temporárias, possíveis apenas em um país
organizado, com um povo unido e solidário, pronto para se defender contra a
agressão estrangeira e preservar a justiça social alcançada.
É uma escalada agressiva que estabelece precedentes perigosos e com
sérias consequências. Enfrentarmos essa nova manobra confiantes, com firmeza e
determinação. A comunidade internacional deve denunciar essas ações e pedir ao
governo dos EUA que ponha um fim ao desrespeito ao Direito internacional e à
violação dos princípios da carta das Nações Unidas.
Não
podemos deixar de mencionar os ataques do governo Trump e seus principais
aliados e subordinados, contra a cooperação internacional oferecida por Cuba no
campo da saúde em dezenas de países e para o benefício de milhões de pessoas.
Sabemos que referências depreciativas e irracionais aos nossos médicos e nossa
cooperação são amplamente rejeitadas com justiça e dignidade pelos seres
humanos que dela beneficiaram-se. Seus detratores agem apenas por ódio e
extremismos ideológicos, sem levar em consideração a enorme dimensão
humanitária dessa cooperação. Eles também procuram afetá-la como parte do
recrudescimento genocida do bloqueio.
Pretendem
sem êxito denegrir o meritório trabalho que voluntariamente desenvolvem e
desenvolveram ao longo da história centenas de milhares de profissionais e
técnicos da saúde cubanos em vários países, particularmente do Terceiro Mundo.
Essas
atitudes significam um insulto contra os programas de cooperação bilaterais e
intergovernamentais, todos legitimamente estabelecidos entre o governo cubano e
os governos de dezenas de países, que têm sido coerentes com as orientações das
Nações Unidas relativas à cooperação Sul-Sul e responderam às exigências de
saúde que esses próprios governos definiram soberanamente. Esse esforço solidário recebeu o reconhecimento da
comunidade internacional e o elogio específico dos mais altos dirigentes das
Nações Unidas, da Organização Mundial da Saúde e da Organização Pan-Americana
da Saúde.
Durante
décadas e até hoje, naqueles países com condições econômicas mais
desfavoráveis, essa cooperação é prestada e é oferecida como um gesto de
solidariedade, cujas despesas são assumidas por Cuba quase na sua totalidade.
Do mesmo modo e em linha com as concepções das Nações Unidas sobre a cooperação
entre países em desenvolvimento, esta é oferecida em várias nações com base na
complementaridade e compensação parcial pelos serviços prestados.
Nossa
cooperação médica internacional consiste em uma troca totalmente justa e
legítima entre países em desenvolvimento, muitos dos quais possuem riquezas
naturais, dimensões econômicas ou graus de desenvolvimento industrial
superiores aos de Cuba, mas carecem dos recursos humanos que nosso estado
possui conseguiu gerar; de profissionais altruístas e humanistas dispostos, por
sua própria vontade, a trabalhar nas condições mais difíceis; e das concepções
de cobertura em saúde que anos de experiência bem-sucedida nos permitiram
construir.
Os
técnicos e profissionais cubanos que participam nestes programas o fazem
absolutamente de maneira livre e voluntária. Durante o cumprimento de sua
missão, continuam recebendo integralmente seu salário em Cuba e dispõem, além
disso, de um salário no país de destino, junto a outras formas de compensação.
Nos casos
em que Cuba recebe compensação pela cooperação prestada, esses colaboradores
têm o mérito de oferecer uma contribuição altamente valiosa, justa e totalmente
legítima para financiamento, sustentabilidade e desenvolvimento do sistema de
saúde massivo e gratuito que é acessível a todos e a cada um dos cubanos, bem
como para os programas de cooperação implementados em muitas partes do mundo.
A
administração Trump e seus aliados, sem dúvida, desconhecem a política de
princípios da Revolução cubana, o nosso patriotismo e a nossa unidade nacional,
que nos torna invencíveis. Defenderemos o legado que Fidel nos deixou: A honra,
a pátria, a dignidade, a independência, a soberania, a história, a glória, não
são negociáveis. Não cederemos à chantagem e pressões americanas e dos seus
aliados, para que deixemos sozinhos os irmãos venezuelanos. Cuba nunca trai
seus irmãos nem renuncia a seus princípios. Como disse há poucos dias nosso
Presidente Miguel Díaz Canel Bermúdez, Não nos deixaremos acovardar por nada
nem por ninguém e com otimismo renovado vamos encontrar soluções. A administração ianque não vai conseguir os seus propósitos de
desencorajar o povo cubano e muito menos rendê-lo.
Os
principais investidores do país permanecem no país, e continuam desenvolvendo
com total confiança seus projetos econômicos. Melhoram as relações e alianças
com outros países e blocos do mundo, como a União Europeia. Temos uma economia
mais diversificada e inserida no mercado mundial. Contamos com uma maior
infraestrutura e reservas, relações sólidas com a China, a Venezuela, a Rússia
e países da África e da América. Somos um país cuja resistência e esforço o
mundo observa com admiração e respeito.
Como
também disse o nosso Presidente, “Contamos com as experiências no enfrentamento
ao Período Especial, que deram lições de resistência. Foi demonstrado que sim
foi possível, sim é possível e sim poderá ser”.
A política
genocida dos EUA contra Cuba tem 60 anos de fracasso. O bloqueio, o terrorismo
e as agressões imperiais causaram e continuam causando enormes prejuízos ao
povo cubano, mas não conseguiram nem conseguirão encurvar a sua vontade e total
decisão de resistir e vencer.
A todos
vocês, em particular aos membros do grupo de amizade, nossa mais profunda
gratidão e mais sincero reconhecimento. Nosso povo os admirará e nunca os
decepcionará.
Muito obrigado
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