12 de set. de 2019

União Europeia oferece apoio financeiro a Cuba e rechaça a aplicação da Lei Helms- Burton por parte dos EUA





A alta representante da União Européia (UE) para a política exterior, Federica Mogherini, ofereceu nesta segunda-feira mais apoio financeiro para impulsionar as reformas que agilizem o investimento estrangeiro a Cuba, no marco do segundo Conselho Conjunto celebrado em Havana.
“Temos acordado em fortalecer diálogos políticos, estamos dispostos a apoiar e acompanhar a modernização de Cuba. A União Europeia é o primeiro sócio comercial e investidor e nossa cooperação tem sido triplicada”, assinalou Mogherini em conferência de imprensa.
A alta representante também recusou a aplicação da lei Helms-Burton contra a ilha por parte do Governo de EE.UU. e reiterou o respaldo da UE a Havana em áreas estratégicas. “Estamos à disposição das autoridades e do povo cubano para compartilhar nossas experiências e oferecer apoio financeiro”, declarou Mogherini, segundo a agência EFE.
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Hemos acordado fortalecer diálogos políticos. Dispuestos a apoyar y acompañar la modernización de Cuba. Unión Europea primer socio commercial y inversor, nuestra cooperación triplicó. UE rechaza aplicación ley Helms-Burton y protegerá sus intereses


“Cuba encontra-se em uma encruzilhada. Após ter completado sua transição geracional e de adotar uma nova Constituição, agora enfrenta  importantes desafios para levar a cabo sua modernização econômica em um cenário muito difícil. Abrir a economia cubana é de crucial importância. Queremos ver como podemos aproveitar ainda mais o potencial de nossa cooperação econômica, incluído o comércio e o investimento”, expressou Mogherini durante o início da reunião.

O ministro de Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, agradeceu a postura da UE e destacou que “o bloqueio segue sendo o principal obstáculo para o desenvolvimento dos vínculos econômicos, comerciais, financeiros e de investimento” entre a ilha e o bloco europeu.
Rodríguez celebrou a reunião, que qualificou como um “exemplo do progresso das relações com a União Europeia que permite fazer um balanço e esboçar ações futuras de benefício mútuo”.
 
Agradecemos rechazo de la #UE al bloqueo de #EEUU y a la aplicación del Título III de la #LeyHelmsBurton. El bloqueo sigue constituyendo el principal obstáculo para el desarrollo de los vínculos económicos, comerciales, financieros y de inversión entre la UE y #Cuba | #CubaUE

    https://twitter.com/i/status/1171167646508900357

O primeiro Conselho Conjunto Cuba-União Europeia celebrou-se na Bélgica em 15 de maio de 2018.
Desde que a cooperação bilateral para o desenvolvimento foi retomada no ano 2008, a União Europeia investiu mais de 200 milhões de euros para apoiar o desenvolvimento de Cuba em matéria de agricultura sustentável e segurança alimentar, meio ambiente e mudança climática, bem como para acompanhar a modernização do país.
Mogherini  visitou Cuba em numerosas ocasiões e em maio passado pronunciou-se pela necessidade de suspender o título III da lei Helms-Burton, que arrefecia o bloqueio econômico, financeiro e comercial de EE.UU. contra Cuba.
Este regulamento permite apresentar demandas judiciais em tribunais estadunidenses contra as empresas cubanas incluídas na chamada ‘Lista de Entidades Cubanas Restringidas’, que inclui companhias e instituições que, do ponto de vista estadunidense, se beneficiam de bens ‘apreendidos’ pelo Governo cubano depois da Revolução.
Desde seu promulgação em 1996, a lei Helms-Burton tem sido objeto de controvérsia internacional por entrar em conflito com interesses comerciais de diversos países no mundo.
Desde a legislação de Cuba, a Lei de Reafirmação da Dignidade e Soberania Cubanas de 24 de dezembro de 1996 estabelece que essa norma é “ilícita” e “inaplicável”, e nega seu eventual efeito jurídico, além de considerar nula toda reclamação amparada na referida lei, por qualquer pessoa natural ou jurídica.



Tradução: Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba




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