27 de jan. de 2020

Cuba rechaça pretextos de autoridades golpistas da Bolívia para suspender relações diplomáticas




Declaração do Ministério de Relações Exteriores

O Ministério de Relações Exteriores do Estado Plurinacional de Bolívia fez pública a decisão do Governo golpista de suspender as relações diplomáticas com a República de Cuba, alegando que o Governo cubano tem afetado de maneira sistemática a relação bilateral e tem sido hostil com as autoridades bolivianas.
O Ministério de Relações Exteriores de Cuba recusa categoricamente as infundadas acusações do governo de fato boliviano.
Desde sua invasão violenta ao poder em 12 de novembro de 2019, membros do Governo de fato desse país desenvolveram ações sistemáticas para deteriorar e entorpecer as relações bilaterais com Cuba.
As autoridades atuantes desataram uma feroz campanha de mentiras e tergiversações contra Cuba, em particular contra a cooperação médica cubana, que incitou publicamente à violência contra nosso pessoal da saúde e incluiu invasões e registros brutais, ilegais e injustificados, acusações falsas e detenções de colaboradores cubanos. 
Em 14 de novembro de 2019, solicitaram Cuba a retirar seu Embaixador, que regressou definitiva e honrosamente a Havana em 7 de dezembro, após ter garantido e executado impecavelmente a volta segura do último destes, com riscos significativos para o pessoal diplomático que organizou e acompanhou os deslocamentos dos colaboradores por zonas de perigo. Entre 15 e 20 de novembro, de forma unilateral, a Chancelaria atuante retirou  todo o pessoal diplomático boliviano creditado em Cuba. 

No mesmo dia 14, a chamada Ministra de Comunicação emitiu caluniosas declarações contra o pessoal diplomático cubano e seus familiares, que incluíram ofensas ao Embaixador cubano e a vaga acusação de que sua esposa organizou manifestações e a resistência ao Golpe, quando esta nunca visitou esse país.
Como parte desta campanha, em 15 de novembro de 2019, a Clínica do Colaborador, propriedade da República de Cuba em La Paz, foi invadida violentamente pelas autoridades policiais, sem ordem judicial. Como resultado, se subtraíram equipamentos, materiais e outros bens dessa instalação e até hoje se impediu o pessoal da Embaixada de Cuba o acesso a esta propriedade do Estado cubano.
Em uma ridícula denúncia, em 18 de novembro, de um suposto plano de atentado contra autoridades golpistas em Beni, incluiu-se a participação de inexistentes cidadãos cubanos para alimentar a histeria. 
Em 8 de janeiro de 2020, o designado Ministro de Saúde acusou  nossos colaboradores de não serem profissionais da saúde e de desenvolverem ações de doutrinamento. Esteve acompanhado na dita conferência pelo Coronel da Polícia boliviana, Gonzalo Medinacelli, a serviço da Embaixada dos EE.UU. em La Paz e principal instigador e protagonista dos incidentes contra nossos colaboradores. 
A Mensagem Presidencial à Nação do Estado Plurinacional de Bolívia, no passado 22 de janeiro, referiu-se ofensivamente aos “falsos” médicos cubanos”, desconhecendo o trabalho altruísta e profissional de nosso pessoal de saúde. De maneira caluniosa, nesta mensagem afirma-se que 80 por cento dos fundos da Brigada Médica de Cuba na Bolívia se transferiam a nosso país “para financiar o castro-comunismo que tem submetido e escravizado o seu povo”. 
Como denunciou oportunamente a declaração do Ministério de Relações Exteriores de Cuba em 5 de dezembro de 2019, o chamado Ministro de Saúde “exagera descaradamente o valor dos estipêndios dos especialistas médicos cubanos, em realidade inferior ao dos médicos bolivianos; e oculta que Cuba não recebeu um centavo de benefício desta cooperação.” O dinheiro adquirido pela brigada médica cubana na Bolívia não se transferiu nunca a Cuba e se utilizava para cobrir as despesas dos colaboradores nesse país. O orçamento da Brigada Médica Cubana era aprovado cumprindo os procedimentos bolivianos para sua atribuição, incluídos os trâmites parlamentares correspondentes e era devidamente auditado pelo Ministério de Saúde de Bolívia e outras autoridades.
Não costumamos divulgar quanto nos custa a cooperação médica com países porque nosso povo, apesar do bloqueio e das dificuldades econômicas, o assume com generosidade e altruísmo como um dever que tem de se cumprir com modéstia. 
Mas as injúrias proferidas obrigam-nos a revelar que a cooperação médica com a Bolívia se iniciou em 1985 com a doação de três salas de terapia intensiva para hospitais pediátricos. Desde o ano 2006 até o ano 2012, Cuba assumiu todas as despesas da cooperação com a Bolívia com mais de duzentos milhões de dólares anuais, o que incluiu equipamento médico, medicamentos, insumos e material descartável, sustentabilidade da brigada cubana, o transporte aéreo dos colaboradores e as despesas em equipamentos médicos. Desde essa data, tendo em conta a favorável situação da economia boliviana, este país assumiu as despesas da prestação dos serviços médicos mas jamais transferiu um dólar a Cuba nem esta recebeu valor algum. Simultaneamente, se graduaram em medicina em nosso território 5184 jovens bolivianos, totalmente às expensas da parte cubana.
Nenhuma das autoridades de fato tem reconhecido que, como resultado da consagração e a conduta profissional e estritamente humanitária do pessoal de saúde cubano, cujo 54% era feminino, se ofereceram a esse fraterno país 77 milhões 330 mil 447 consultas, se realizaram 1 milhão 529 mil 301 intervenções cirúrgicas, se assistiram 60 mil 640 partos, se aplicaram 22 mil 221 vacinas e se fizeram 508 mil 403 cirurgias oftalmológicas, serviços estes de que têm sido desprovido o povo boliviano desde a saída de nossos colaboradores da saúde.
No próprio 22 de janeiro, o também designado ministro de Hidrocarburos, declarou que Bolívia rompia um contrato comercial de venda de ureia a uma empresa cubana sob o pretexto de que constituía um suposto “presente” a Cuba “porque tinha um preço demasiado barato para o mercado internacional”. Novamente os golpistas fazem uso da mentira para justificar suas decisões. O preço celebrado com a empresa cubana esteve em correspondência com as referências internacionais que, como prática, são tomadas como base para a comercialização deste produto. 
O Governo boliviano alude no comunicado oficial que o Governo cubano afeta a suposta relação bilateral de respeito mútuo baseada em princípios de não ingerência nos assuntos internos. No entanto, no último 20 de janeiro, foi recebida no Palácio Presidencial de Bolívia uma cidadã cubana de ampla e conhecida atuação contra seu país, a serviço e sob o pagamento de potências estrangeiras, para conversar sobre “a situação do povo cubano”, o que constitui um ato de ingerência nos assuntos internos da República de Cuba e de cumplicidade com as campanhas hostis a ela.
Nada disso é alheio à pressão do governo dos Estados Unidos para impor a Doutrina Monroe em Nossa América nem ao recrudescimento do bloqueio e a hostilidade contra Cuba. São conhecidas as pressões que o governo do presidente Donald Trump exerce sobre outros países para forçá-los a se somar a suas políticas neoliberais, unilaterais, coercitivas e violadoras do Direito Internacional.
Desde o início do golpe, servidores públicos do governo norte-americano aplicaram pressões à Bolívia para impor a deterioração das relações com Cuba, perseguir os médicos cubanos, acossar os diplomatas e abortar a cooperação médica em benefício do povo boliviano. Como se denunciou oportunamente, em alguns destes operativos repressivos e violentos contra o pessoal de saúde participaram diretamente servidores públicos “diplomáticos” dos Estados Unidos.
Não é nada casual que os fatos aqui tratados coincidam com uma brutal campanha norte-americana, politicamente motivada, contra a cooperação médica internacional que Cuba presta em dezenas de países e que é símbolo mundial de solidariedade.
Quando as autoridades golpistas, passados os primeiros dias, fizeram declarações de reconhecimento aos cooperantes cubanos e chamaram a deter as ações contra estes, servidores públicos estadunidenses intensificaram suas pressões. Depois, o Secretário de Estado Mike Pompeo declarou em 19 de novembro que “a expulsão de centenas de servidores públicos cubanos foi a decisão correta : Bravo Bolívia!”.
Em 15 de janeiro, as autoridades golpistas de La Paz receberam com pompa e circunstância Mauricio Claver-Carone, assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, que funciona como capataz na agressão e no bloqueio contra Cuba, causa à que se dedicou desde muito jovem.
Em 21 de janeiro, receberam da mesma forma o subsecretario de Estado David Hale, coincidindo com o descarado giro de Pompeo por nossa região. No dia do anúncio que agrada a Washington, o Chanceler atuante se encontrava precisamente nos escritórios do Departamento de Estado.
As autoridades golpistas bolivianas não deveriam fazer recair sobre Cuba a responsabilidade por sua decisão de suspender as relações diplomáticas entre ambos os países. A hostilidade e as ofensas não têm emanado de nosso Governo nem de nosso povo. Cuba tem atuado com paciência e prudência, em defesa e proteção de seus nacionais e tem evitado a confrontação apesar da atuação reprovável dos golpistas.   

O Ministério de Relações Exteriores reitera seu respeito aos princípios e normas do Direito Internacional que regem as relações entre os Estados e o estrito cumprimento de sua obrigação de não intervir, direta ou indiretamente, em assuntos internos de outros Estados.


Havana, 25 de janeiro de 2020

Tradução: Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba  (em 26-01-2020)


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