Os
departamentos do Tesouro e do Comércio dos Estados Unidos anunciaram em
15 de março novas regulamentações que modificam aspectos das sanções
contra Cuba, entre as que destacam o uso do dólar em transações cubanas e
a flexibilidade das normas para viajar à Ilha.
Meios de imprensa estrangeiros têm informado que os
departamentos do Tesouro e do Comércio dos Estados Unidos anunciaram em
15 de março novas regulamentações que modificam aspectos das sanções
contra Cuba, entre as que destacam o uso do dólar nas transações cubanas
e a flexibilidade das normas para viajar à Ilha.
Em um comunicado de imprensa conjunto, as duas instituições
governamentais informaram que os estadunidenses agora poderão fazer
viagens pessoais ou individuais não turísticas a Cuba, em vez e fazê-las
em grupo.
A nova regulamentação implica que qualquer cidadão dessa nação pode
vir legalmente à Ilha maior das Antilhas “sempre e quando o viajante
esteja envolvido em um programa de tempo completo de atividades de
intercâmbio educativo destinadas a melhorar o contacto com o povo
cubano, apoiar a sociedade civil ou promover a independência do povo
cubano das autoridades do país".
Esta medida descarta o custoso requisito para que os estadunidenses
viessem a Cuba sob as 12 categorias de licenças gerais que devia ser em
grupos, embora se mantenha a proibição de que os cidadãos do país do
Norte possam fazer turismo na Ilha pelas leis do bloqueio que só o
Congresso pode eliminar.
As mudanças de hoje, junto com o recente anúncio de reatar os voos
diretos entre pontos dos dois países, aumentarão significativamente a
capacidade dos cidadãos estadunidenses de viajar a Cuba para o chamado
“contato povo a povo”, refere a nota do Tesouro e o Comércio.
As medidas, que entrarão em vigor em 17 de março, quando sejam
publicadas no Registro Federal, também permitirão aos bancos processar
transações do governo cubano que sejam feitas, inclusive
momentaneamente, no sistema bancário estadunidense, segundo foi
anunciado.
O presidente Barack Obama chegará no domingo 20 de março a Cuba em
uma visita oficial, a primeira de um mandatário em funções do país do
Norte desde que esteve em Havana o presidente Calvin Coolidge, em 1928.
Como tem sido reiterado, o bloqueio econômico, comercial e financeiro
imposto contra a Ilha desde há mais de cinco décadas é o principal
escolho no caminho para a normalização de vínculos.
Ainda que as medidas de hoje sejam mais um passo no caminho rumo a um
relacionamento diferente, será preciso apreciar o verdadeiro alcance
destas medidas, devido a que três pacotes anteriores já foram aprovados
pela administração Obama, mas com uma transcendência limitada.
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