Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil
Indígenas e defensores de direitos humanos nas regiões
rurais foram os grupos que mais sofreram violações de direitos humanos
no Brasil em 2015, segundo o diretor executivo da Anistia Internacional,
Atila Roque. A entidade divulgou hoje (23) seu relatório O Estado dos Direitos Humanos no Mundo – 2015.
“Eles
são extremamente invisibilizados neste país. Vivemos uma situação de
enorme conflito no campo brasileiro, de grande patamar de violência,
inclusive letal, contra defensores de direitos humanos, lideranças
indígenas, camponeses, quilombolas, que confrontam interesses de toda
ordem, desde grandes proprietários a grandes empresas mineradoras ou do
agronegócio, que acabam fazendo uso da violência para impor seus
interesses e isso passa praticamente desapercebido pela sociedade”.
A violência no campo foi um dos pontos negativos registrados no Brasil pelo relatório anual da organização.
De
acordo com a Anistia Internacional, as populações indígenas continuaram
na longa espera por demarcação de suas terras indígenas no ano passado,
“apesar de o governo federal contar com a autoridade legal e os meios
financeiros para pôr em prática o processo”, aponta o documento.
Os
ataques contra indígenas também persistiram impunemente em 2015,
segundo o relatório. Um dos casos relatados no documento foi o ataque à comunidade Ñanderú Marangatú,
no município de Antonio João, no Mato Grosso do Sul, no dia 29 de
agosto do ano passado. Fazendeiros atacaram a comunidade, mataram um
homem e deixaram mulheres e crianças feridas. Nenhuma investigação
foi aberta sobre o ataque nem foram tomadas quaisquer medidas para
proteger a comunidade contra novos atos de violência, de acordo com o
relatório.
PEC 215
Segundo o diretor
executivo da Anistia, a piora da situação dos direitos humanos no campo
está associada a retrocessos na esfera legislativa. “Como vemos, por
exemplo, a PEC 215
[proposta de emenda à Constituição], que altera completamente a
demarcação de terras, com grande perda para as populações indígenas e
quilombolas e tradicionais”.
A PEC transfere do Executivo para o
Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de terras
indígenas. Além disso, a proposta proíbe a ampliação de áreas já
demarcadas, entre outros.
Edição: Luana Lourenço
Fonte: EBC Agência Brasil
VENCEMOS !!! VENCEREMOS !!!
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