Washington, 31 de maio - O Representante Democrata dos Estados Unidos Bobby L. Rush apresentou o projeto de lei HR-3625, com o objetivo de eliminar o bloqueio econômico, comercial e financeiro, bem como outras sanções que o governo dos Estados Unidos mantém hoje contra Cuba.
A proposta de Rush refere-se aos Comitês de Meios e Impostos, Energia e Comércio, Judiciário, Agricultura e Serviços Financeiros, aponta o site da Câmara dos Deputados.
Para fins semelhantes, vários senadores americanos apresentaram recentemente uma iniciativa bipartidária ao Congresso para suspender as sanções unilaterais que Washington impõe à ilha caribenha por mais de seis décadas.
Os democratas Amy Klobuchar e Patrick Leahy, bem como o republicano Jerry Moran, apresentaram a Lei de Liberdade de Exportar para Cuba, que, segundo eles, visa abrir caminho para novas oportunidades econômicas para empresas e agricultores americanos.
Além disso, visa permitir aos cubanos maior acesso aos produtos norte-americanos.
Se aprovada, essa legislação revogaria as principais disposições que impedem os americanos de fazer negócios em Cuba, mas não remove seções dos textos legais que tratam de certos aspectos dos direitos humanos ou reivindicações de propriedade contra o governo da ilha.
“Este projeto acabaria com uma política errada e fracassada de sanções unilaterais que fere o povo cubano e prejudica empresas e trabalhadores americanos" , disse Leahy em nota publicada em seu site.
Entre outras disposições, este projeto de Lei de Liberdade de Exportação para Cuba revogaria as atuais restrições legais para fazer negócios com a nação caribenha, bem como outras normas que proíbem as transações entre empresas pertencentes ou controladas pelos Estados Unidos e Cuba.
No dia 23 de junho, Cuba apresentará à Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) a resolução que apresenta todos os anos para pedir o fim do bloqueio e que em 2020 teve que ser adiada devido à pandemia.
Desde 24 de novembro de 1992, a AGNU tem se manifestado todos os anos contra a medida coercitiva, o que se reflete em uma votação quase unânime a favor da eliminação da cerca.
No mais recente debate de uma moção na ONU contra essa medida punitiva, em novembro de 2019, o texto obteve o apoio de 187 dos 192 países membros.
O presidente norte-americano Joe Biden, o secretário de Estado Antony Blinken e outros membros do governo reiteraram que Cuba não é uma questão prioritária para seu governo e, após quase cinco meses no poder, as 243 medidas punitivas impostas pelo governo anterior para reforçar o bloqueio continuam intactas. (PL)
Tradução: Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba : https://www.prensa-latina.cu/index.php?o=rn&id=452528&SEO=presentan-en-congreso-de-eeuu-proyecto-contra-bloqueo-a-cuba
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