O bloqueio norte-americano a Cuba está em vigor desde 7 de fevereiro de 1962, quando o então presidente Kennedy declarou unilateralmente o bloqueio, por meio da Lei de Ajuda Externa de 1961, cumprindo o mandato do Congresso. Quatro dias antes, em 3 de fevereiro, Kennedy assinou a ordem presidencial para implementar o bloqueio total contra a ilha, cujo objetivo era cortar todos os laços comerciais com Cuba e cercar o país para levar à derrubada do governo revolucionário.
Desde o triunfo da Revolução Cubana em 1959, os governos dos Estados Unidos começaram perseguições e sanções contra Cuba, esperando o fim do processo revolucionário em questão de meses.
Em 3 de janeiro de 1961, o presidente Eisenhower rompeu relações diplomáticas com Cuba, poucos dias depois de entregar a cadeira da Casa Branca a seu novo inquilino JF Kennedy.
Já em março de 1961, o governo dos Estados Unidos incluiu nos Regulamentos de Exportação uma lista de produtos alimentícios e medicamentos que exigiam uma licença geral para serem exportados para a ilha. Essas foram as primeiras medidas de Kennedy que anunciaram o prelúdio do bloqueio econômico, comercial e financeiro contra Cuba.
Em 6 de fevereiro de 1962, apenas 24 horas após a entrada em vigor da política criminosa contra Cuba, o Departamento do Tesouro promulgou o Regulamento das Importações de Cuba, que proibia a importação de todas as mercadorias de origem cubana para o território dos Estados Unidos.
O objetivo sempre foi claro: matar de fome o povo cubano, carente dos recursos proibidos pela política de Washington para com o governo cubano. Cercar, bloquear, prevenir, fustigar Cuba era e é o objetivo.
Em 1992, a Lei Torricelli tornou o bloqueio uma questão extraterritorial, ao sancionar terceiros países, a lei proíbe as subsidiárias norte-americanas em qualquer país do mundo de comercializar mercadorias com Cuba.
Em seguida, a Lei Helms-Burton intensificou e fortaleceu ainda mais a política de hostilidade contra Cuba.
Outras leis foram elaboradas para fortalecer o bloqueio, a Lei de Reforma das Sanções Comerciais e Expansão das Exportações de 2000, que impede os americanos de viajarem a Cuba como turistas, único país do mundo proibido de visitá-lo.
A mesma Lei de 2000 impede o financiamento de produtos agrícolas dos Estados Unidos para serem vendidos a Cuba.
A chegada de Trump exacerbou esta política criminosa ao extremo, aplicando quase uma medida contra Cuba por semana. Uma política de hostilidade e agressão brutal que prejudica todo o povo cubano e se estende aos que vivem no exterior.
Política que todo o povo cubano e a comunidade internacional rejeitam nas votações que a Assembleia Geral da ONU realiza ano após ano. É considerada uma violação flagrante do Direito Internacional, pois evidencia a ingerência de um país estrangeiro nos assuntos internos de uma nação soberana, violando os princípios de independência e dos direitos humanos de todo o povo cubano.
Quase 60 anos de bloqueio, o mais longo e cruel da história, é tipificado como genocídio. Deve cessar agora. É o que Cuba denunciará mais uma vez ao mundo no dia 23 de junho, ao apresentar sua Resolução à ONU: "A necessidade de acabar com o bloqueio econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos da América contra Cuba".
*Coordenadora do Comitê Internacional Paz, Justiça e Liberdade aos Povos em Cuba
Nenhum comentário:
Postar um comentário